sessao nº 66

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 664 Sessão Ordinária da 4ã Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 09:28 ; 
Encerramento: 19/11/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / 
UNIÃO; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PP; Brena 
Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio 
Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / 
PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Prefeito em exercício 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://youtu.be/Pz51dCo2o0A?t=3; Leitura 
do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de 
respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MATEUS ASSAYAG: "e a 
esperança não desaponta, porquanto o amor de Deus está derramado em nossos corações 
pelo Espírito Santo que nos foi dado". (ROMANOS 5:5) - https://youtu.be/Pz51dCo2o0A? 
t=8; Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, 
Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura 
do Expediente do Dia - https://youtu.be/Pz51dCo2o0A?t=44; Discussão e Votação da 
Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 620 Sessão 
Ordinária da 40 Sessão Legislativa da 180 Legislatura de 11/11/2024 - https://youtu.be/ 
Pz51dCo2o0A?t=258; Ata Eletrônica da 160 Sessão Especial da 40 Sessão Legislativa da 
180 Legislatura de 24/10/2024 - https://youtu.be/Pz51dCo2o0A?t=274; Leitura do 
Expediente da Ordem do dia: Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente passou à 
leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou 
o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste 
ordem: - https://youtu.be/Pz51dCo2o0A?t=288; Grande Expediente: Passando-se ao 
Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor 
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna - https:// 
youtu.be/Pz51dCo2o0A?t=524; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e 
se inicia o Pequeno Expediente - https://youtu.be/Pz51dCo200A?t=4440; Ordem do Dia: O 
Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia 
- https://youtu.be/Pz51dCo2o0A?t=4444; Encerramento: E não havendo mais matéria em 
pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e 
ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário 
regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - https:// 
youtu.be/Pz51dCo2o0A?t= 4466; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção de Aplausos ng 79 de 2024, Requeiro nos termos 
do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e 
Parabenizações à 4° Zona Eleitoral, sob a liderança do senhor Antônio Mariano Silva, 
Chefe de Cartório de Parintins, e aos servidores da zona eleitoral que tem se destacado 
pelo profissionalismo, diligência e eficiência. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 1570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: 
Pz51dCo2o0A?t=526 ; 2 - Vanessa Gonçalves / MDB - URL Vídeo: 
z51dCo2o0A?t=835 ; 3 - Massilon Cursino / PSB - URL Vídeo: 
Pz51dCo2o0A?t=1218 ; 4 - Mateus Assayag / PSD - URL Vídeo: 
25/11/2024 
https://youtu.be/ 
https ://youtu.be/ 
https://youtu.be/ 
https://youtu.be/ 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
w .parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/11/2024 
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Pz51dCo2o0A?t=1577 ; 5 - 
Pz51dCo2o0A?t=1937 ; 6 - 
Pz51dCo2o0A?t=2247 ; 7 - 
Vereador não discursou ; 8 
Pz51dCo2o0A?t=2544 ; 9 - 
Pz51dCo2o0A?t=2922 ; 10 
Pz51dCo2o0A?t=3243 ; 11 
Pz51dCo2o0A?t=3606 ; 12 
Pz51dCo2o0A?t=3998 
Afonso Caburi / UNIÃO - URL Vídeo: 
Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS - 
- Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: 
Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: 
- Tela Pinto / AVANTE - URL Vídeo: 
- Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: 
- Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: 
https://youtu.be/ 
https ://youtu.be/ 
Observação: O 
https://youtu.be/ 
https ://youtu.be/ 
https ://youtu.be/ 
https ://youtu.be/ 
https://youtu.be/ 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PP; 
Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 
Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Massilon Cursino / PSB ; Mateus 
Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 1241 de 2024, Requeiro nos termos do 
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de estudos para Adesão do método ABA - 
Análise de Comportamento Aplicada, para a inclusão escolar das crianças diagnosticadas 
com autismo nas escolas da rede pública do município de Parintins, e dá outras 
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1571, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n° 1242 
de 2024, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, o desenvolvimento de 
políticas públicas voltadas à exportação de produtos e mercadorias de Parintins para 
outros municípios, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 
1572, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 3 - Indicação n° 1243 de 2024, no sentido de solicitar da Prefeitura de 
Parintins a adequação da calçada em frente ao Banco Santander, localizado na rua Rui 
Barbosa, 1814, Centro, visando garantir acessibilidade efetiva para todos os cidadãos. 
Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1573, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: A Vereadora VANESSA GONÇALVES solicitou, da Mesa, 
permissão para se ausentar da sessão, o que foi concedido pelos seus pares - https:// 
youtu.be/Pz51dCo2o0A?t= 1189; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de To 
(Ata aprovada na sessão 
arlamentares que Aprovaram a Ata 
dia 25 de novembro de 2024) 
Pi'e iente: Alex Garcia / PSD Vice-President Tupinambá / PP 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.p ntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/11/2024 
25/11/2024 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Primeiro-Secretário: Fláv ria / UNIÃO Segunda 
Brena Dianna 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS Márda-Rdida / UNIÃO 
Naldo Lima / PODE 
Afons buri / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.amdeg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/11/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 09:28
Encerramento: 19/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária - https://youtu.be/Pz5ldCo2oOA?t=3;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MATEUS ASSAYAG: "e a esperança não
desaponta, porquanto o amor de Deus está derramado em nossos corações pelo Espírito
Santo que nos foi dado". (ROMANOS 5:5) - https://youtu.be/Pz5ldCo2oOA?t=8;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://
youtu.be/Pz5ldCo2oOA?t=44;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 62ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 11/11/2024 - https://youtu.be/
Pz5ldCo2oOA?t=258; Ata Eletrônica da 16ª Sessão Especial da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura de 24/10/2024 - https://youtu.be/Pz5ldCo2oOA?t=274;
Deliberação do Expediente do dia: 
Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: - https://youtu.be/Pz5ldCo2oOA?t=288;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna - https://youtu.be/Pz5ldCo2oOA?t=524;
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente - https://youtu.be/
Pz5ldCo2oOA?t=4440;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia - https://youtu.be/Pz5ldCo2oOA?t=4444;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão - https://youtu.be/Pz5ldCo2oOA?t=4466;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplausos nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações à 4º Zona Eleitoral,
sob a liderança do senhor Antônio
Mariano Silva, Chefe de Cartório de
Parintins, e aos servidores da zona
eleitoral que tem se destacado pelo
profissionalismo, diligência e
eficiência. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1241 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a
realização de estudos para Adesão do
método ABA – Análise de
Comportamento Aplicada, para a
inclusão escolar das crianças
diagnosticadas com autismo nas
escolas da rede pública do município
de Parintins, e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 1242 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, o
desenvolvimento de políticas públicas
voltadas à exportação de produtos e
mercadorias de Parintins para outros
municípios, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 1243 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
de Parintins a adequação da calçada
em frente ao Banco Santander,
localizado na rua Rui Barbosa, 1814,
Centro, visando garantir
acessibilidade efetiva para todos os
cidadãos. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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Babá Tupinambá
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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