sessao nº 67

Câmara .Municipal de Parintins 
Sistema cie Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 67d Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 18a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/11/2024 - 09:17; 
Encerramento: 21/11/2024 - 09:46 
Mesa Diretora: Presidente: Babá Tupinambá / PP; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / 
UNIÃO; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PP ; Cabo 
Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia 
Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD ; Naldo Lima / PODE; 
Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Prefeito em exercício ; Brena 
Dianná / Justificativa por motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://www.youtube.com/live/ 
GYZserE71AE?t=177s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os 
presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pela 
Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Porque Deus amou o mundo de tal maneira, que deu seu 
filho unigên3to para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna" 
(JOÃO 3:16) - https://www.youtube.com/live/GYZserE71AE?t=191s Apreciação da Ata: O 
Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a 
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https:// 
www.youtube.com/live/GYZserE71AE?t=257s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 63° Sessão Ordinária da 4° 
Sessão Legislativa da 18° Legislatura de 12/11/2024 - https://youtu.be/GYZserE71AE? 
t=545; Ata Eletrônica da 64° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
de 18/11/2024 - http s ://youtu. be/GYZserE 71AE?t = 532; Leitura do Expediente da Ordem 
do dia: Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente passou à leitura do expediente 
do dia; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias 
apresentadas na Ordem do Dia - https://youtu.be/GYZserE71AE?t=601; Em conformidade 
com o estabelecido no Art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a 
presente sessão teve a Ordem do Dia reservada para a Terceira Discussão da Lei 
Orçamentária Anual paia 2025 - LOA. O Senhor Presidente pôs em terceira discursão o 
Projeto de Lei n° 98/2024 - LOA 2025 - https://youtu.be/GYZserE71AE?t=612; O Senhor 
Presidente pôs em primeira, segunda e terceira votação o Projeto como um todo - https:// 
youtu.be/GYZserE71AE?t=627; O Senhor Presidente suspendeu a sessão por 15 (quinze) 
minutos para que a Comissão de Finanças a Redação Final - https://youtu.be/ 
GYZserE71AE?t=637; Voltando aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
TELO PINTO, para apresentar a Redação Final do Projeto de Lei n° 98/2024 - LOA 2025 - 
https://youtu.be/GYZserE71AE?t=1295; O Senhor Presidente pôs em primeira e segunda 
discursão a redação final do Projeto de Lei n° 98/2024 - LOA 2025 com as Emendas 
Impo sitivas - h ttps://www.youtube.com/live/GYZserE71AE?t=1679s; Explicações 
Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que 
desejassem fazer seus comunicados ou consideraçOes - https://youtu.be/GYZserE71AE? 
t=1715; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o 
or Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os 
es Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
ww rintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.arndeg.br 26/11/2024 
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Deus, declarou encerrada a presente Sessão - https://www.youtube.com/live/ 
GYZserE71AE?t=1862s; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PP; 
Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; 
Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / PSB ; Mateus Assayag / PSD; Naldo Lima / 
PODE; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária IV 98 de 2024, ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Mateus Assayag / PSD 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPI„ em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos 
(Ata aprovada na sessão o 
rlamentares que Aprovaram a Ata 
ia 25 de novembro de 2024) 
Presidente: Alex Garcia / PSD Vice-President upinamba / PP 
C￾Primeiro-Secretário: o anas / UNIÃO Segunda Secretária: Vaness Gonqálves / MDB 
Brena DiÍ r1UNIÂO 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS Marci~la / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 09:17
Encerramento: 21/11/2024 - 09:46
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária - https://www.youtube.com/live/GYZserE7lAE?t=177s;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Porque Deus amou o
mundo de tal maneira, que deu seu filho unigênito para que todo aquele que nele crê não
pereça, mas tenha a vida eterna" (JOÃO 3:16) - https://www.youtube.com/live/GYZserE7lAE?
t=191s
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://
www.youtube.com/live/GYZserE7lAE?t=257s;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 63ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 12/11/2024 - https://youtu.be/
GYZserE7lAE?t=545; Ata Eletrônica da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura de 18/11/2024 - https://youtu.be/GYZserE7lAE?t=532;
Deliberação do Expediente do dia: 
Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente passou à leitura do expediente do dia; 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia - https://youtu.be/GYZserE7lAE?t=601;
Em conformidade com o estabelecido no Art. 98 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Parintins, a presente sessão teve a Ordem do Dia reservada para a Terceira
Discussão da Lei Orçamentária Anual para 2025 - LOA. O Senhor Presidente pôs em
terceira discursão o Projeto de Lei nº 98/2024 - LOA 2025 - https://youtu.be/GYZserE7lAE?
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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t=612; O Senhor Presidente pôs em primeira, segunda e terceira votação o Projeto como
um todo - https://youtu.be/GYZserE7lAE?t=627;
O Senhor Presidente suspendeu a sessão por 15 (quinze) minutos para que a Comissão de
Finanças a Redação Final - https://youtu.be/GYZserE7lAE?t=637;
Voltando aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador TELO PINTO, para
apresentar a Redação Final do Projeto de Lei nº 98/2024 - LOA 2025 - https://youtu.be/
GYZserE7lAE?t=1295;
O Senhor Presidente pôs em primeira e segunda discursão a redação final do Projeto de Lei
nº 98/2024 - LOA 2025 com as Emendas Impositivas - https://www.youtube.com/live/
GYZserE7lAE?t=1679s;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações - https://youtu.be/GYZserE7lAE?t=1715;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão - https://www.youtube.com/live/GYZserE7lAE?t=1862s;
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98
de 2024
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aguardando parecer da comissão
___________________________________________ 
Babá Tupinambá
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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