sessao nº 68

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 68g Sessão Ordinária da 4g. Sessão Legislativa da 18g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/11/2024 - 09:02 ; 
Encerramento: 25/11/2024 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; 
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá 
Tupinambá / PP ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / 
PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://www.youtube.com/watch? 
v=Sn4ECLBFQAw&t=100s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os 
presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo 
Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Não temas, porque eu sou contigo. Não te assombres, 
porque eu sou, teu Deus. Eu te fortaleço e te ajudo e te sustento com a destra da minha 
justiça". (I SAIAS 41:10) - https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=115s; 
Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro 
Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do 
Expediente do Dia - https://www.youtube.com/watch?v= Sn4ECLBFQAw&t=175s; 
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata 
Eletrônica da 65a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18a Legislatura de 
19/11/2024 - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=331; Ata Eletrônica da 66:4 Sessão 
Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 18-4 Legislatura de 19/11/2024 - https://youtu.be/ 
Sn4ECLBFQAw?t=387; Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência, o 
Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, 
ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; AFONSO CABURI; BRENA 
DIANNÁ; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; VANESSA 
GONÇALVES; ALEX GARCIA; MASSILON CURSINO; NALDO LIMA; FERNANDO 
MENEZES; TELO PINTO; https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=409s; 
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos 
Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores 
inscritos para o uso da Tribuna - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=841; Pequeno 
Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente - https:// 
www.youtube.corn/watch?v= Sn4ECLBFQAw&t= 7008s; Ordem do Dia: O Senhor 
Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia - 
littps://youtu.be/Sn4a'CLBFQAw?t=7015; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente 
concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou 
considerações - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7099; Encerramento: E não havendo 
mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos 
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e 
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - 
https://www.youtube.com/watch?v= Sn4E CLBFQAw&t= 7151 s; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 1244 de 2024, Solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
MOSP para que faça a construção de um campo iluminado na comunidade de Nazaré 
ião do Zé AO. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Leitura, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpedoparintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação no 1245 de 2024, Solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
SEMOSP para fazerem a manutenção na galeria da rua da Associação Cabos e Soldados 
no distrito industrial, a água despejada pelos moradores da localidade está danificando o 
asfaltamento conquistado a pouco tempo por nos vereadores por meio do governo do 
estado. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 3 - Indicação no 1246 de 2024, Reitero a solicitação através de 
INDICAÇÃO ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto a construção de poço 
artesiano na comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras 
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 4 - Indicação no 1247 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de 
Saúde a contratação de um(a) profissional de Agente Comunitário de Saúde para atuar na 
comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: 
Naldo Lima, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - 
Indicação no 1248 de 2024, À Prefeitura de Parintins a instalação de academias ao ar 
livre para atender os Distritos de São Sebastião do Caburi e São João do Mocambo Autor: 
Telo Pinto, Número de Protocolo: 1582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - 
Indicação no 1249 de 2024, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO, no sentido de solicitar do Governo do 
Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, 
doação de material esportivo para o Projeto Esporte no Interior, de iniciativa deste r. 
Vereador, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1584, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação no 1250 de 2024, solicitar ao 
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
- SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias do Ramal da 
Cecília localizado na comunidade do Parananema, e dá outras providências. Autor: Babá 
Tupinambá, Número de Protocolo: 1585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - 
Moção de Aplausos no 80 de 2024, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e 
PARABENIZAÇOES a Senhora Lelda Moraes, coordenadora da campanha dos candidatos a 
vereadores da Coligação Parintins em Primeiro Lugar. Autor: Cabo Linhares, Número de 
Protocolo: 1576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Moção de Aplausos no 
81 de 2024, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
Moção de Aplausos e Parabenizações a Kennedy Prata premiado na categoria "Escultor de 
Formas e Movimentos do Brasil 2024", na 19 edição do Prêmio Plumas e Paetês 
Culturais. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida; 10 - Moção de Pesar no 27 de 2024, Requeiro nos termos 
do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento 
da senhora Marlene Okamura Pinheiro aos 83 anos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 1577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Moção de Pesar no 28 
de 2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JUAREZ LUIZ COELHO DE 
LIMA, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1578, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 12 - Moção de Pesar no 29 de 2024, Requeiro nos 
termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR a 
família do Senhor José de Souza Farias Junior pelo seu falecimento. Autor: Alex Garcia, 
Número de Protocolo: 1586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFOAw&t=844s; 2 - Afonso Caburi / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://www.youtube.coni/watch?v=Sn4ECLBFOAw&t 1257S; 3 - Brena Dianná / 
UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtuhe.com/watch?v=Sn4ECLBFQAW&t=1747s; 4 - 
cia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 
4ECLBF Aw&t=2377s ; 5 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https:// 
outube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=2925s; 6 - Flávio Farias / UNIÃO - URL 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=3297s ; 7 - Vanessa 
Gonçalves / MDB - URL Vídeo: htips://www.youtube.com/watch? 
v=Sn4ECLBFQAw&t=3825s ; 8 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=4470s ; 9 - Massilon Cursino / PSB - URL 
Vídeo: https:J/www.youtube.corn/watch?v=Sn4ECLBFOAw&t=5113s. 10 - Naldo Lima / 
PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=5721s; 11 - 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS - Observação: O Vereador não discursou; 12 - Telo 
Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https ://www.youtube.com/w a tc h? 
v= Sn4ECLBFQAw&t=6226s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá 
Tupinambá / PP ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / 
PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 1244 de 2024, Solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
SEMOSP para que faça a construção de um campo iluminado na comunidade de Nazaré 
região do Zé AO. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n° 1245 
de 2024, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção na galeria da rua da 
Associação Cabos e Soldados no distrito industrial, a água despejada pelos moradores da 
localidade está danificando o asfaltamento conquistado a pouco tempo por nos vereadores 
por meio do governo do estado. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1575, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - 
Indicação n° 1246 de 2024, Reitero a solicitação através de INDICAÇÃO ao Sistema de 
Abastecimento de Água e Esgoto a construção de poço artesiano na comunidade Nova 
Canaã, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número 
de Protocolo: 1580, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 4 - Indicação n° 1247 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de 
Saúde a contratação de um(a) profissional de Agente Comunitário de Saúde para atuar na 
comunidade Nova Canaâ, na região do rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: 
Naldo Lima, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n° 1248 de 2024, À Prefeitura de 
Parintins a instalação de academias ao ar livre para atender os Distritos de São Sebastião 
do Caburi e São João do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1582, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - 
Indicação n° 1249 de 2024, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO, no sentido de solicitar do Governo do 
Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, 
doação de material esportivo para o Projeto Esporte no Interior, de iniciativa deste r. 
Vereador, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1584, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 
- Indicação n° 1250 de 2024, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP junto ao Setor de 
Iluminação Pública, manutenção das luminárias do Ramal da Cecilia localizado na 
comunidade do Parananema, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número 
de Protocolo: 1585, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 8 - Moção de Aplausos n° 80 de 2024, Solicitar MOÇÃO DE 
APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Senhora Lelda Moraes, coordenadora da campanha 
candidatos a vereadores da Coligação Parintins em Primeiro Lugar. Autor: Cabo 
ares, Número de Protocolo: 1576, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
ultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Moção de Aplausos n° 81 de 2024, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de 
Aplausos e Parabenizações a Kennedy Prata premiado na categoria "Escultor de Formas e 
Movimentos do Brasil 2024", na 19 edição do Prêmio Plumas e Paetês Culturais. Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Moção de Pesar ng 27 de 
2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção 
de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Okamura Pinheiro aos 83 anos. Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Moção de Pesar ng 28 de 
2024, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JUAREZ LUIZ COELHO DE 
LIMA, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1578, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - 
Moção de Pesar n° 29 de 2024, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor José de Souza Farias Junior 
pelo seu falecimento. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Projeto de 
Lei Ordinária no 58 de 2024, Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do 
município de parintins, os eventos dos 'contrários de parintins', da companhia cultural 
contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências. Autor: 
Flávio Farias, Número de Protocolo: 910, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade 
em 10 e 2a discussão e votação e será encaminhado para a sanção ou veto; ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/ 
Sn4ECLBFQAw?t=7103 ; 2 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7143 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de To 
(Ata aprovada na sessão o 'tna a 
¡lamentares que Aprovaram a Ata 
ta 25 de novembro de 2024) 
Presidente: Alex Garcia PSD 
Primeiro-Secretário: Flávio'Varias / UNIÃO 
Vice-Preside t Babá Tupinambá / PP 
Segun a-Secretária: Vanes Gonç / MDB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Brena D / UNIÃO 
Ct7.41-tr2e-rx..7_ - 
Fernando eezes / REPUBLICANOS 
ssilon Cursino PSB 
ANTE 
Márcia nda / UNIÃO 
Naldo Lima / PODE 
Afo aburi / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 09:02
Encerramento: 25/11/2024 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária - https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=100s;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Não temas, porque eu sou
contigo. Não te assombres, porque eu sou teu Deus. Eu te fortaleço e te ajudo e te sustento
com a destra da minha justiça". (ISAÍAS 41:10) - https://www.youtube.com/watch?
v=Sn4ECLBFQAw&t=115s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://
www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=175s;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 65ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 19/11/2024 - https://youtu.be/
Sn4ECLBFQAw?t=331; Ata Eletrônica da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura de 19/11/2024 - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=387;
Deliberação do Expediente do dia: 
Na sequência, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia; 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: BABÁ TUPINAMBÁ; AFONSO CABURI; BRENA
DIANNÁ; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; VANESSA GONÇALVES;
ALEX GARCIA; MASSILON CURSINO; NALDO LIMA; FERNANDO MENEZES; TELO
PINTO; https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=409s;
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=841;
Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente - https://
www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=7008s;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7015;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações - https://youtu.be/Sn4ECLBFQAw?t=7099;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão - https://www.youtube.com/watch?v=Sn4ECLBFQAw&t=7151s;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1244 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de um campo iluminado na
comunidade de Nazaré região do Zé
Açú. 
Não informada
2 - Indicação nº 1245 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP para fazerem a
manutenção na galeria da rua da
Associação Cabos e Soldados no
distrito industrial, a água despejada
pelos moradores da localidade está
danificando o asfaltamento
conquistado a pouco tempo por nos
vereadores por meio do governo do
estado. 
Não informada
3 - Indicação nº 1246 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Reitero a solicitação através de
INDICAÇÃO ao Sistema de
Abastecimento de Água e Esgoto a
construção de poço artesiano na
comunidade Nova Canaã, na região do
rio Uaicurapá, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1247 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Secretaria Municipal de
Saúde a contratação de um(a)
profissional de Agente Comunitário de
Saúde para atuar na comunidade
Nova Canaã, na região do rio
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1248 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura de Parintins a instalação
de academias ao ar livre para atender
os Distritos de São Sebastião do
Caburi e São João do Mocambo 
Não informada
6 - Indicação nº 1249 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, INDICAÇÃO, no
sentido de solicitar do Governo do
Estado do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer – SEDEL, doação de material
esportivo para o Projeto Esporte no
Interior, de iniciativa deste r.
Vereador, e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 1250 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
solicitar ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP junto ao Setor de
Iluminação Pública, manutenção das
luminárias do Ramal da Cecília
localizado na comunidade do
Parananema, e dá outras providências.
Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES a Senhora Lelda
Moraes, coordenadora da campanha
dos candidatos a vereadores da
Coligação Parintins em Primeiro
Lugar. 
Não informada
9 - Moção de Aplausos nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações a Kennedy Prata
premiado na categoria “Escultor de
Formas e Movimentos do Brasil 2024”,
na 19ª edição do Prêmio Plumas e
Paetês Culturais. 
Não informada
10 - Moção de Pesar nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo
falecimento da senhora Marlene
Okamura Pinheiro aos 83 anos. 
Não informada
11 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
MOÇÃO DE PESAR a família do
Senhor JUAREZ LUIZ COELHO DE
LIMA, pelo seu falecimento. 
Não informada
12 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa MOÇÃO DE PESAR a
família do Senhor José de Souza Farias
Junior pelo seu falecimento. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1244 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de um campo iluminado na
comunidade de Nazaré região do Zé
Açú. 
Não informada
2 - Indicação nº 1245 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP para fazerem a
manutenção na galeria da rua da
Associação Cabos e Soldados no
distrito industrial, a água despejada
pelos moradores da localidade está
danificando o asfaltamento
conquistado a pouco tempo por nos
vereadores por meio do governo do
estado. 
Não informada
3 - Indicação nº 1246 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Reitero a solicitação através de
INDICAÇÃO ao Sistema de
Abastecimento de Água e Esgoto a
construção de poço artesiano na
comunidade Nova Canaã, na região do
rio Uaicurapá, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 1247 de 2024
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Secretaria Municipal de
Saúde a contratação de um(a)
profissional de Agente Comunitário de
Saúde para atuar na comunidade
Nova Canaã, na região do rio
Uaicurapá, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1248 de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura de Parintins a instalação
de academias ao ar livre para atender
os Distritos de São Sebastião do
Caburi e São João do Mocambo 
Não informada
6 - Indicação nº 1249 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, INDICAÇÃO, no
sentido de solicitar do Governo do
Estado do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer – SEDEL, doação de material
esportivo para o Projeto Esporte no
Interior, de iniciativa deste r.
Vereador, e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 1250 de 2024
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
solicitar ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP junto ao Setor de
Iluminação Pública, manutenção das
luminárias do Ramal da Cecília
localizado na comunidade do
Parananema, e dá outras providências.
Não informada
8 - Moção de Aplausos nº 80 de
2024
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES a Senhora Lelda
Moraes, coordenadora da campanha
dos candidatos a vereadores da
Coligação Parintins em Primeiro
Lugar. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
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Matéria Ementa Situação
9 - Moção de Aplausos nº 81 de
2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações a Kennedy Prata
premiado na categoria “Escultor de
Formas e Movimentos do Brasil 2024”,
na 19ª edição do Prêmio Plumas e
Paetês Culturais. 
Não informada
10 - Moção de Pesar nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo
falecimento da senhora Marlene
Okamura Pinheiro aos 83 anos. 
Não informada
11 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
MOÇÃO DE PESAR a família do
Senhor JUAREZ LUIZ COELHO DE
LIMA, pelo seu falecimento. 
Não informada
12 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do Art. 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa MOÇÃO DE PESAR a
família do Senhor José de Souza Farias
Junior pelo seu falecimento. 
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58
de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Dispõe sobre a inclusão no calendário
oficial de eventos do município de
parintins, os eventos dos ‘contrários
de parintins’, da companhia cultural
contrários, celebrado, anualmente, no
mês de junho e dá outras
providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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