sessao nº 69

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 694 Sessão Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 184- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 11:12 ; 
Encerramento: 25/11/2024 - 12:03 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PP ; 
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá 
Tupinambá / PP ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / 
PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os 
espectadores nas redes sociais, os ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária - https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=619; 
Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em 
posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO 
FARIAS: "Porque a nossa leve e momentânea tribulação produz para nós cada vez mais 
abuntantemente um eterno peso de glória" (2 CORíNTIOS 4:17) -https://youtu.be/ 
VZ1joEWtpI4?t=633; Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
FLAVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em 
seguida a leitura do Expediente do Dia - https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=691; Discussão 
e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica 
da 68°- Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18° Legislatura de 25/11/2024 - 
https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=815; Ata Eletrônica da 67° Sessão Ordinária da 4° Sessão 
Legislativa da 18° Legislatura de 21/11/2024 - https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=836; 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: Na sequência dos trabalhos, o Senhor 
Presidente passou à leitura do expediente do dia; Sorteio dos Oradores do Dia: O 
Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando 
composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; CABO LINHARES; VANESSA 
GONÇALVES; AFONSO CABURI; ALEX GARCIA; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; 
NALDO LIMA; BABÁ TUPINAMBÁ; BRENA DIANNÁ; FLÁVIO FARIAS; FERNANDO 
MENEZES; https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=850; Grande Expediente: Passando-se ao 
Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor 
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna - https:// 
youtu.beNZljoEWtpI4?t=993; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se 
inicia o Pequeno Expediente - https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=3569; Ordem do Dia: O 
Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia 
- https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=3573; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente 
concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou 
considerações - https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=3636; Encerramento: E não havendo 
mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos 
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e 
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão - 
https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=3643; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n4 1251 de 2024, no sentido de solicitar à 
unicipal de Parintins, a urgente de construção de portos adequados nas comunidades 
de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 
Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação da Secretaria do Interior, e dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1588, Tipo: Leitura, Resultado: 
atéria não lida; 2 - Indicação nQ- 1252 de 2024, no sentido de solicitar à Prefeitura 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.p 'ntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
1589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nci 113 
de 2024, INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Telo Pinto, 
Número de Protocolo: 1587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
VZ1joEWtp14?t=1001 ; 2 - Cabo Linhares / PL - Observação: O Vereador não discursou; 3 
- Vanessa Gonçalves / MDB - URL Vídeo: https://youtu.beNZljoEWtpI4?t=1382 ; 4 - 
Afonso Caburi / UNIÃO - Observação: O Vereador não discursou; 5 - Alex Garcia / PSD - 
Observação: O Vereador não discursou; 6 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https:// 
youtu.beNZljoEWtpI4?t=1725 ; 7 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https:// 
voutu.be/VZ1joEWtpI4?t=2038 ; 8 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
VZ1joEWtp14?t=2395 ; 9 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
VZ1joEWtpI4?t=2764 ; 10 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
VZ1joEWtpI4?t=3094 ; 11 - Flávio Farias / UNIÃO - Observação: O Vereador não 
discursou ; 12 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - Observação: O Vereador não 
discursou 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO; Alex Garcia / PSD ; Babá 
Tupinambá / PP ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Massilon Cursino / 
PSB ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE ; Vanessa Gonçalves / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ- 113 de 2024, INSTITUI A 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Telo Pinto, Número de 
Protocolo: 1587, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: Projeto de Lei Aprovado com dispensa dos interstícios em 1a- e 2a 
discussão e votação e encaminhado para a sanção ou veto. ; 2 - Indicação IP 1251 de 
2024, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação da 
Secretaria do Interior, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de 
Protocolo: 1588, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 3 - Indicação n'i) 1252 de 2024, no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, a urgente de construção de portos adequados nas comunidades 
rurais de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 
1589, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares que Aprovaram a Ata 
(Ata aprovada na sessão ordinária do dia 26 de novembro de 2024) 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www. rintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Câmara Municipal de Parintins 
Si tema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: Alex Garcia / PSD 
Primeiro-Secretário: 
Vice-Presidente V41 /á irrpinambá / PP 
Fartas / UNIÃO Segunda- ecretária: Vanessa 
pç 
Brena iann' NIÃO 
Mára da / UNIÃO 
Naldo Lima / PODE 
so Caburi / UNIÃO 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/11/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 11:12
Encerramento: 25/11/2024 - 12:03
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, os espectadores nas redes sociais, os
ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão
Ordinária - https://youtu.be/VZljoEWtpI4?t=619;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Porque a nossa leve e
momentânea tribulação produz para nós cada vez mais abuntantemente um eterno peso de
glória" (2 CORÍNTIOS 4:17) -https://youtu.be/VZljoEWtpI4?t=633;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FLÁVIO FARIAS, Primeiro Secretário, proceder a
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia - https://
youtu.be/VZljoEWtpI4?t=691;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 68ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 25/11/2024 - https://youtu.be/
VZljoEWtpI4?t=815; Ata Eletrônica da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura de 21/11/2024 - https://youtu.be/VZljoEWtpI4?t=836;
Deliberação do Expediente do dia: 
Na sequência dos trabalhos, o Senhor Presidente passou à leitura do expediente do dia;
Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: MASSILON CURSINO; CABO LINHARES; VANESSA
GONÇALVES; AFONSO CABURI; ALEX GARCIA; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; NALDO
LIMA; BABÁ TUPINAMBÁ; BRENA DIANNÁ; FLÁVIO FARIAS; FERNANDO MENEZES;
https://youtu.be/VZljoEWtpI4?t=850;
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
Página 1
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna - https://youtu.be/VZljoEWtpI4?t=993;
Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente - https://youtu.be/
VZljoEWtpI4?t=3569;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia - https://youtu.be/VZljoEWtpI4?t=3573;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações - https://youtu.be/VZljoEWtpI4?t=3636;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão - https://youtu.be/VZljoEWtpI4?t=3643;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1251 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a implantação
da Secretaria do Interior, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 1252 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a urgente de
construção de portos adequados nas
comunidades rurais de Parintins, e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de
2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
DE MENTORIA PARA ALUNOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
NO MUNICÍPIO DE PARINTINS 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113
de 2024
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
DE MENTORIA PARA ALUNOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
NO MUNICÍPIO DE PARINTINS 
Não informada
2 - Indicação nº 1251 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a implantação
da Secretaria do Interior, e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1252 de 2024
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a urgente de
construção de portos adequados nas
comunidades rurais de Parintins, e dá
outras providências. 
Não informada
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Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/07/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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