| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-25 |
| native_id | 666 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo legislativo Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/02/2025 - 08:48 Encerramento: 25/02/2025 - 12:25 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// wwwyoutube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=220s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FÁBIO CARDOSO: "Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida.". (TIAGO 1:5): https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=233s; Apreciação da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https:// wwwyoutube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=312s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 19ã Legislatura de 24/02/2025: https://youtu.be/ zR1R0jUDD8o?t=557; Leitura do Expediente da Ordem do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: https://youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=580; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; FLAVIO FARIAS; CABO LINHARES; NALDO LIMA; ADSON PRÍNCIPE; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; JULVAN MEDEIROS; TELO PINTO: https://wwwyoutube.com/watch? v=zR1R0jUDD8o&t=683s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/ watch?v=zR1R0jUDD8o&t=934s; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch? v=zR1R0jUDD8o&t=122245; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch? v=zR1R0jUDD8o&t=12224s; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/ watch?v=zR1R0jUDD8o&t=12688s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https:// www.youtube.coni/watch?v=zR1 R0jUDD8o&t=13132s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 39 de 2025, Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a C nidade Vila Nogueira, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número tocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 2f1 5, Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de 10/0 .025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92)9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2025 9 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 41 de 2025, a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 42 de 2025, a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola "Marcelino Henrique", pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 43 de 2025, a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 44 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 45 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D'água na Comunidade do Remijo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 46 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) "Adolfo Lourido". Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 47 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 48 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D'água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 49 de 2025, Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 50 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 51 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa. Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 52 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de rintin -.Çeny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro 10/03/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br-E-mail: cmp@parintins.am.leg.,rr1LQ3(2025 9 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio a.o Processo legislativo Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 53 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 54 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Try. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 55 de 2025, solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 56 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 57 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 58 de 2025, INDICAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 59 de 2025, A Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 60 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 61 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 62 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 63 de 2025, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do overno do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social eas), o retorno do programa "Crédito Rosa" para o município de Parintins, e dá outras ovyF}êa~ias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.paríntins.am.leg.br - E-mril: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2025 10/03/2025 (-ç Página 3 0/ /03/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 64 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica. do Município, que prevê: "O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura, nas escolas municipais." Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 65 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação n 2 66 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção de Pesar nº 2 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento. Autor: Ji.lvan Medeiros, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Mação de Pesar nº 3 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.a DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 58, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos dos Idosos no município de Parintins Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 75, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, Cria o Projeto Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 76, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 2; de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo ima, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - querimento nº 3 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno )der Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as S.: - guran Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2025 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO; 2 - Flávio Farias / UNIÃO; 3 - Cabo Linhares / PL ; 4 - Naldo Lima / PODE; 5 - Adson Príncipe / PL ; 6 - Fábio Cardoso / PODE ; 7 - Azamor Pessoa / MDB ; 8 - Alex Garcia / PSD ; 9 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS; 10 - Marcus .Cursino / UNIÃO; 11 - Babá Tupinambá / PP; 12 - Julvan Medeiros / PSD; 13 - Telo Pinto / AVANTE Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 39 de 2025, Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras Irovidências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 40 de 2025, Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação nº 41 de 2025, a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 42 de 2025, a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola "Marcelino Henrique", pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 43 de 2025, a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação nº 44 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 45 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D'água na Comunidade do Remijo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 54, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação nº 46 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do APS II (Centro de Atenção Psicossocial) "Adolfo Lourido". Autor: Fábio Cardoso, Número e Pro colo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, esultado Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação nº 47 de 2025, Indico, nos termos Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Pailntins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br- E-meu : cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2025 Página 5 0/ Câmara Munia: ipa1 de Parintins Sistema. de Apoio o Processo Legislativo do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação nº 48 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D'água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 57, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 49 de 2025, Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação nº 50 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 51 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 62, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação ng 52 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 53 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n2 54 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n° 55 d 2025, solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 56 de 2025, Solicitar ao .Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n 57 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara unicipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de uaç o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no unicípi de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br- E-mcil: cmp@parintins.am.l,~g.br 10/03/2025 s. 10/03/2025 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 58 de 2025, INDICAÇAO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação nº 59 de 2025, À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação nº 60 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, atraví s da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que realize Campanha de Conscienti~ação do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 61 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação nº 62 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação nº 63 de 2025, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa "Crédito Rosa" para o município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação nº 64 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interne desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do Município, que prevê: "O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura, n. s escolas municipais." Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação nº 65 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefetura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: .0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação nº 66 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na unidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá. Autor: Cabo Linhares, e . . - Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, sultad.. Aprovado por unanimidade ; 'j9 - Moção de Pesar nº 2 de 2025, Requeiro Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Ce -,tro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.par7ntins.am.leg.br - E •n:c ri: cmpCparintins.am.leg.br 10/03/2025 9 10/03/2025 Página 7 Câmara Muni ipal de Parintins Sistema de Apoio , o Processo legislativo nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 30 - Moção de Pesar nº 3 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE PESAR à.€amília do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.a DANIELA LEMOS.sASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para ex;srar Parecer no referido Projeto. ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, ALTERA O §2º DA LEI Ns 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETII'O E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º e 2 discussão e votação do Projeto. ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Dispõe obre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival dás Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana dõ mês de setembro. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 58, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado- por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Com?ssões para exarar Parecer no referido Projeto. ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos dos Idosos no município de Parintins Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 75, Turno: Deliberação, Tipp: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer no referido Projeto. ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, Cria o Projeto Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 76, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e encaminhado para as Comissões para exarar Parecer no referido Projeto. ; 36 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, ALTERA 0 INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 32 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Turno: 1 e 2º Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Absten Yões: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto. Promulgado pelo Presidente; 37 - Requerimento nº 2 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Requerimento nº 3 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de dentificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a er. - = o dos dias, horários e o prazo paira entrega no PAC de Parintins. Autor: Azamor Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Ce;itro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-r, i1: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2025 10/03/2025 Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema. de Apoio o Processo legislativo Pessoa, Número de Protocolo: 63, Tipu: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores das Explicações Pessoais: _& - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/ zR1R0jUDD8o?t=12693 ; 2 - Telo Pintó / AVANTE - https://youtu.be/zR1R0jUDD8o? t=12723 ; 3 - Julvan Medeiros / PSD = https://youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=12756 ; 4 - Marcus Cursino / UNIÃO - https://youtti:be/zR1R0jUDD8o?t=12794 ; 5 - Naldo Lima / PODE - https://youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=12810 ; 6 - Fábio Cardoso / PODE - https:// youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=12854; 7 - AkFx Garcia / PSD - https://youtu.be/zR1R0jUDD8o? t '12870; 8 - Azamor Pessoa / MDB - https://youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=12885 ; 9 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=12944 ; 10 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/zR1R0jUDD8o?t=13033 :≥ 11 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/ zRl R0jUDD8o?t=13076 Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade cone o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Prësidenté — Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PL PrimeiroSecretário: Fernando No .~ eira de !~~ én ze•~ / REPU 1. Alex Garcia Cardoso /PSD Vir e-Prèsidefite: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UN :AO Seq*ndoSeçretário: Adson Oda da Silva / PL i J Rua Umin, 781, Conj Macurany - Ce tro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.Ieg.br- E-roei?: crop@parintins.am.leg.br 10/03/2025 l 10/03/2025 Página 9 Câmara MuniE_ipal de Parintins Sistema. de Apoio io Processo Legislativo José pinambá Ribeiro Pont: / PP Flávio da CrSsta Farias / UNIÃO Marcu " Wilson Tàrde y Lopes Curs' o / UNIÃO F de AVA Fábio Gadelha Caidoso / PODE Carlos Julvan Silva de Medeiros / PSD Josenaldo Batista Cirna / PODE r Y Rua Umiri, 781, Conj Macurany- Cea:'o -YaiintinsAN1 Tel,: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br- E-m ìr: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2025 10/03/2025 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 08:48 Encerramento: 25/02/2025 - 12:25 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=220s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FÁBIO CARDOSO: "Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida.". (TIAGO 1:5): https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=233s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=312s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 24/02/2025: https://youtu.be/ zR1R0jUDD8o?t=557; Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: https://youtu.be/zR1R0jUDD8o? t=580; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MÁRCIA BARANDA; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; NALDO LIMA; ADSON PRÍNCIPE; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; JULVAN MEDEIROS; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=683s; Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=934s; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/ watch?v=zR1R0jUDD8o&t=12224s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=12224s; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=12688s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=zR1R0jUDD8o&t=13132s; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências Não informada 5 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo. Não informada 7 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo. Não informada 8 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”. Não informada 9 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo. Não informada 10 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá. Não informada 11 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 21 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024 Não informada 22 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada 23 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias. Não informada 24 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura, nas escolas municipais.” Não informada 27 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias Não informada 28 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá. Não informada 29 - Moção de Pesar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento. Não informada 30 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025. Não informada 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012- CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro. Não informada 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos dos Idosos no município de Parintins Não informada 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria o Projeto Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros Não informada 36 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autores: ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 37 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 38 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova escola para a Comunidade Vila Nogueira, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), o Piçarramento do ramal que liga as comunidades N.Sra. Aparecida do Miriti; Santa Ana; Irmãos Coragem e Nova Jerusalém, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação da escola pertencente a comunidade N. Sra. Aparecida do Miriti, e dá outras providências Não informada 4 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da escola “Marcelino Henrique”, pertencente a comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências Não informada 5 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Teresinha na região do Caburi, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize a operação Tapa Buraco na Rua Júlio Belém no trecho entre as ruas São Benedito e Ruy Araújo. Não informada 7 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de um Castelo D’água na Comunidade do Remijo. Não informada 8 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação do CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) “Adolfo Lourido”. Não informada 9 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Reforma e Ampliação da Escola Santa Maria, na Comunidade do Remijo. Não informada 10 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Construção de Castelo D’água na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Região do Rio Tracajá. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indico a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP que realize a reforma do Mercado do Caburi, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMSA que aumente o número de fichas de atendimento médico para os moradores da zona rural na UBS Dr. Toda, localizada na rua Furtado Belém, no bairro da Francesa, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 21 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024 Não informada 22 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada 23 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias. Não informada 24 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura, nas escolas municipais.” Não informada 27 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias Não informada 28 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá. Não informada 29 - Moção de Pesar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento. Não informada 30 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025. Não informada 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012- CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro. Não informada 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Estabelece diretrizes para a implantação do Projeto Jogos dos Idosos no município de Parintins Não informada 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria o Projeto Parintins: Memórias e Histórias dos Bairros Não informada 36 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autores: ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 37 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 38 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 12