| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 675 |
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 19 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 08:40;
Encerramento: 31/03/2025 - 11:47
Mesa Diretora: Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Fernando
Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa /
MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes /
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda /
UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Teto Pinto / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Cabo Linhares / Justificativa por motivo de
viagem
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://
wwwyoutube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=101s; Leitura do texto bíblico: A Senhora
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi
feita pelo Vereador BABA TUPINAMBÁ: "Nele estava a vida e a vida era luz dos homens".
(JOÃO 1:4): https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t= li 6s; Apreciação da Ata: A
Senhora Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário,
proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia:
https://wwwyoutube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=174s; Discussão e Votação da Ata: A
Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 6ª Sessão
Ordinária da P Sessão Legislativa da 19 Legislatura de 25/03/2025: https://youtu.be/
ypc2rlk4xvg?t=436; Leitura do Expediente da Ordem do dia: A Senhora Presidente
Passou à leitura do expediente do dia: Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora
Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando
composto na seguiste ordem: https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=449s; Grande
Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores
dos Expediente do dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos
para o uso da Tribuna: https://youtu.be/ypc2rlk4xvg?t=672; Pequeno Expediente:
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://
www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=11017s; Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs
em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/
ypc2rlk4xvg?t=11024; Explicações Pessoais: A Senhora Presidente pôs em discussão e
votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://wwwyoutube.com/live/
ypc2rlk4xvg?t=11090s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para
deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e
convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a
proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/
ypc2rlk4xvg?t=11332s;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nQ 175 de 2025, Solicita ao Governo do Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que implante o
'Programa Escola Segura' nas escolas da rede estadual de ensino do município de
Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nQ 176 de 2025, Solicita a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que
implante o 'Programa Escola Segura' nas escolas da rede municipal de ensino do
município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 220, Turno: Único,
ip : Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Indicação nº 177 de 2025, À Prefeitura
MurJicip1 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
31/0 025
Rua Umiri, 781, Gani Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SEMOSP), a instalação de um campo iluminado para a comunidade Fluminense, na região
do rio Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida; 4 - Indicação nº 178 de 2025, Indico nos termos do Art. 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Criação de Lei
Municipal que Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal
de Ensino de Parintins. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 223, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 179 de 2025, Indico nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
reabertura dos laboratórios de informática das escolas que já possuem essa infraestrutura
e implemente novos laboratórios nas unidades que ainda não dispõem desse recurso,
tendo a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 180 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicito Melhorias
nas estradas de acesso à Comunidade São Miguel, região do Parananema e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 7 - Indicação nº 181 de 2025, Indico nos termos
do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e
Secretaria Municipal de Educação, solicito a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo
para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências. Autor:
Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 182 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da SEMED junto a SEMOSP que realize a manutenção das portas das
salas e providencie a compra de uma geladeira, um freezer e um bebedouro industrial
para a Escola Municipal Toledo Piza, situada na zona rural do município, e dá outras
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 183 de 2025, Indica a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção
das luminárias e a troca das lâmpadas da rua 24 de Janeiro dos bairros Itaúna II e Paulo
Corrêa, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 228, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 184 de 2025,
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a pavimentação da
parte da estrada localizada na área em urbanização da Comunidade do Maranhão, a
limpeza das ruas e a implementação de um sistema de manejo de águas pluviais na área
baixa da via principal, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de
Protocolo: 229, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 11 - Indicação
nº 185 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal, para a criação de lei municipal
que estabeleça o cadastramento de animais domésticos, seguindo as diretrizes da Lei
Federal n4 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Autor: Marcus
Cursino, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida; 12 - Indicação nº 186 de 2025, Regueiro, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um
espaço adequado para o armazenamento dos materiais do Boizinho do Festival do
Maranhão, na comunidade Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras
providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo:
L it ra, Resultado: Matéria não lida; 13 - Indicação nº 187 de 2025, Indico nos termos
do t. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura
Rua Umirí, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e
Secretaria Municipal de Educação, solicito a Reforma e Ampliação de 01 (uma) sala de
aula, da Escola Toledo Pizza da Comunidade Toledo Pizza da região do Tracajá e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 14 - Indicação nº 188 de 2025, Indico, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Mateus Ferreira
Assayag, a doação de um terreno para a construção do escritório regional do Instituto de
Pesos e Medidas (IPEM) em Parintins, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros,
Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 -
Indicação nº 189 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação de um escritório
regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no município de
Parintins e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 235,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 190 de
2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, construção de casa do professores na comunidade São Sebastião do Boto, e dá
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 236, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 191 de 2025, Solicitar ao
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
mudança do transportador do transporte escolar da comunidade São Sebastião do Boto, e
dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 237, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 192 de 2025, Solicitar ao
Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, retirada da antiga escola da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 193 de 2025, Solicitar à
Empresa Amazonas Energia, que faça uso da Resolução 1000/2021 em seus serviços
prestados a este município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 239, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 20 - Indicação
nº 194 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA
E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 195 de 2025, INDICAÇÃO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA
ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de
Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 22 - Indicação
nº 196 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da
Produção Rural - SEPROR, a realização do 'Encontro das Patroas do Agro' em Parintins e
dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 242, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 197 de 2025, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo da Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, para que
seja realizado o diagnóstico de acompanhamento, avaliações e controle de ações para as
associações e cooperativas do setor primário de Parintins e dá outras providências. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 198 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do
imento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da
Se etaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, a realização do Curso de Defesa
Pe soal Feminina em Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://r
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintfns.am eg.br 01/04/2025
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
Indicação nº 199 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMASTH, a implementação de cursos e oficinas sobre educação
financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas finanças, promovendo a
independência econômica e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 26 - Indicação
nº 200 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP, para que faça melhorias nas Ruas: Cosme Azevedo, Rua
Raul Barbosa, Rua José de Oliveira e Av: José Maia na Vila Amazônia e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 27 - Indicação nº 201 de 2025, Indico, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para
que faça melhorias no Centro do Idoso da Vila Amazônia Nelito Carvalho e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 28 - Indicação nº 202 de 2025, Solicitar ao Poder
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
reparos no Circuito Escorpião, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número
de Protocolo: 250, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
Indicação nº 203 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - revitalização da Praça do Pirarucu localizada na
avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 30 - Indicação nº 204 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por
intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do
Mamurú, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 253,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 205 de
2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de
Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras
providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação nº 206 de 2025, a Prefeitura
Municipal de Parintins por intermédio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma casa
de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências. Autor: Fernando
Menezes, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida; 33 - Indicação nº 207 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de
bueiros inteligentes Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 34 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025, MOÇAO
DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA
BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA
CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL - BAREZÃO 2025. Autor:
Alex Garcia, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 35 -
Moção de Pesar n 7 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora
BELINHA CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE
ENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO
ITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Telo
o, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultada: Matéria não lida ; 37 -
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins_am.leg.br 01/O4/2Ç 25
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 16 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas
públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos
animais domésticos. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 231, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 38 - Requerimento nº 17 de 2025, Solicitar
a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre as negligências trabalhistas na
construção do muro de arrimo, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número
de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida;
Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda I UNIÃO - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/1ive1ypc2r1k4xvg?t=693s; 2 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=1636s ; 3 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/ypc2r1k4xvg?t=2460s ; 4 - Fernando Menezes /
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:/Iwww.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=3256s; 5 -
Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/ypc2rlk4xvg?
t=4270s ; 6 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/
ypc2rlk4xvg?t=4981s ; 7 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/
live/ypc2rlk4xvg?t=5823s ; 8 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ypc2r1k4xvg?t=6903s; 9 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo:
https://www.youtubecom/JiveLypc2rlk4xvg?t=7832s; 10 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/ypc2r1k4xvg?t=8341s ; 11 - Telo Pinto / AVANI'r. -
URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/ypc2r1k4xvg?t=9096s ; 12 - Flávio Farias /
UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=10035s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor
Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes /
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda /
UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 175 de 2025, Solicita ao Governo do
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que
implante o 'Programa Escola Segura' nas escolas da rede estadual de ensino do município
de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Indicação n4 176 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o 'Programa Escola
Segura' nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins. Autor: Flávio
Farias, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação nQ 177 de 2025, À
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), a instalação de um campo iluminado para a comunidade Fluminense,
na região do rio Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Indicação nº 178 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) A Criação de Lei Municipal que Regulamenta a Política
Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins. Autor: Azamor
Pessoa, Número de Protocolo: 223, Turno: Ünico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação nº 179 de 2025,
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a reabertura dos laboratórios de informática das escolas que já possuem essa
estrutura e implemente novos laboratórios nas unidades que ainda não dispõem desse
rso, tendo a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular
Rua Umiri, 781, Con! Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg_br- E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 0,J/04/2025
31/03/205 L.J~ Página 5
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31/03/2025
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(BNCC). Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n~
180 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, solicito Melhorias nas estradas de acesso à Comunidade São
Miguel, região do Parananema e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número
de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação nº 181 de 2025, Indico nos termos
do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e
Secretaria Municipal de Educação, solicito a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo
para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências. Autor:
Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n4 182 de 2025,
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED junto a SEMOSP que
realize a manutenção das portas das salas e providencie a compra de uma geladeira, um
freezer e um bebedouro industrial para a Escola Municipal Toledo Piza, situada na zona
rural do município, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo:
227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 9 - Indicação n° 183 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das
luminárias e a troca das lâmpadas da rua 24 de Janeiro dos bairros Itaúna II e Paulo
Corrêa, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 228, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 10 - Indicação nº 184 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal
de Parintins, solicitando a pavimentação da parte da estrada localizada na área em
urbanização da Comunidade do Maranhão, a limpeza das ruas e a implementação de um
sistema de manejo de águas pluviais na área baixa da via principal, e dá outras
providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 229, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 -
Indicação nº 185 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal, para a criação de
lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos, seguindo as
diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação nº 186 de
2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um espaço adequado para o
armazenamento dos materiais do Boizinho do Festival do Maranhão, na comunidade
Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe,
Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 187 de 2025, Indico nos
termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura
Municipal de Parintiis, por meio da Secretaria Miin1c1pal de Obras e Iiifraestrütnra, e
Secretaria Municipal de Educação, solicito a Reforma e Ampliação de 01 (uma) sala de
aula, da Escola Toledo Pizza da Comunidade Toledo Pizza da região do Tracajá e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 233, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 -
Indicação nº 188 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Mateus Ferreira Assayag, a doação de um terreno para a
trução do escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Parintins, e
tras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 234, Turno: Único,
Rua Umíri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br- E-mail: cmp@parintíns.am.leg.br 01/04/2025
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Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
15 - Indicação nº 189 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação de um
escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no
município de Parintins e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de
Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 190 de 2025, Solicitar ao Poder
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto com a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção de casa do
professores na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação nº 191 de 2025,
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED mudança do transportador do transporte escolar da comunidade São Sebastião do
Boto, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 237, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - Indicação nº 192 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, retirada da
antiga escola da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação nº 193 de 2025,
Solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça uso da Resolução 1000/2021 em seus
serviços prestados a este município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 239, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 196 de 2025, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, a realização
do `Encontro das Patroas do Agro' em Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação nº 197 de 2025,
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo
do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR,
para que seja realizado o diagnóstico de acompanhamento, avaliações e controle de ações
para as associações e cooperativas do setor primário de Parintins e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 -
Indicação nº 198 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do
Desporto e Lazer - SEDEL, a realização do Curso de Defesa Pessoal Feminina em Parintins
e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 244, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 23 - Indicação nº 199 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a implementação de cursos e
oficinas sobre educação financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas
finanças, promovendo a independência econômica e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Indicação nº 200 de 2025,
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, para que faça melhorias nas Ruas: Cosme Azevedo, Rua Raul Barbosa, Rua José
d iveira e Av: José Maia na Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Márcia
Bara da, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abs rações: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação nº 201 de 2025,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/04/2025
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Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, para que faça melhorias no Centro do Idoso da Vila Amazônia Nelito Carvalho e
dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 247, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
26 - Indicação nº 202 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - reparos no Circuito Escorpião, e dá
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 250, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
27 - Indicação nº 203 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - revitalização da Praça do Pirarucu
localizada na avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências. Autor:
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação nº 204 de
2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de
Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências.
Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 29 - Indicação n 205
de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de
Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras
providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 -
Indicação nº 206 de 2025, a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá
outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 255, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
31 - Indicação n° 207 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de
bueiros inteligentes Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 -
Moção de Pesar ng 7 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora
BELINHA CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE A LEI DO
EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26
ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Projeto de Lei
considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer.; 34 -
Requerimento nº 16 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas
públicas adõtadas no município para a prõteção, contrõle populaciõnal e bem-estar dos
animais domésticos. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 231, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
- Requerimento nº 17 de 2025, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
infor ações sobre as negligências trabalhistas na construção do muro de arrimo, e dá
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/04/202
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 252, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/
ypc2r1k4xvg?t= 11092; 2 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/ypc2rlk4xvg?t=11148 ;
3- Flávio Farias / UNIAO - https://youtu.be/ypc2r1k4xvg?t=11221 ; 4- Julvan Medeiros /
PSD - https://youtu.be/ypc2rlk4xvg?t=11266 ; 5 - Azamor Pessoa / MDB - https://youtu.be/
ypc2rlk4xvg?t=11295
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Prestdénte: Márcia
Auxiliadora Cardoso
Baranda / UNIÃO
Se ndoSec tário:
Odalla Si
Alex Garcia Cardoso
/ PSD
José í V.inam.á
Ribeiro Ponte PP
PrimeiroSecretário:
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS
Fábio Gadelha
Cardoso / PODE
31/03/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 01/04/2025
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Flávio da Costa
Farias / UNIAO
Marc s Wilson
T. '. •lly Lopes
C rsi 0/
F : ncisco alteliton
de Souz :~ into /
AVA
Carlos Julvan Silva de
Medeiros / PSD
Josenaldo Batista
Lima / PODE
Rua Umiri, 781, Con1 Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 08:40 Encerramento: 31/03/2025 - 11:47 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=101s; Leitura do texto bíblico: A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ: "Nele estava a vida e a vida era luz dos homens". (JOÃO 1:4): https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=116s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: A Senhora Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=174s; Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 25/03/2025: https://youtu.be/ ypc2rlk4xvg?t=436; Deliberação do Expediente do dia: A Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia: Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=449s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/ypc2rlk4xvg?t=672; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/ live/ypc2rlk4xvg?t=11017s; Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/ypc2rlk4xvg?t=11024; Explicações Pessoais: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=11090s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/ypc2rlk4xvg?t=11332s; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 175 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 176 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 177 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de um campo iluminado para a comunidade Fluminense, na região do rio Tracajá Não informada 4 - Indicação nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Criação de Lei Municipal que Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 179 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reabertura dos laboratórios de informática das escolas que já possuem essa infraestrutura e implemente novos laboratórios nas unidades que ainda não dispõem desse recurso, tendo a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Não informada 6 - Indicação nº 180 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicito Melhorias nas estradas de acesso à Comunidade São Miguel, região do Parananema e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 181 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 182 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED junto a SEMOSP que realize a manutenção das portas das salas e providencie a compra de uma geladeira, um freezer e um bebedouro industrial para a Escola Municipal Toledo Piza, situada na zona rural do município, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua 24 de Janeiro dos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a pavimentação da parte da estrada localizada na área em urbanização da Comunidade do Maranhão, a limpeza das ruas e a implementação de um sistema de manejo de águas pluviais na área baixa da via principal, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, para a criação de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um espaço adequado para o armazenamento dos materiais do Boizinho do Festival do Maranhão, na comunidade Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 187 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Reforma e Ampliação de 01 (uma) sala de aula, da Escola Toledo Pizza da Comunidade Toledo Pizza da região do Tracajá e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 188 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Mateus Ferreira Assayag, a doação de um terreno para a construção do escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Parintins, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação de um escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de casa do professores na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED mudança do transportador do transporte escolar da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, retirada da antiga escola da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça uso da Resolução 1000/2021 em seus serviços prestados a este município, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 21 - Indicação nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 22 - Indicação nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, a realização do ‘Encontro das Patroas do Agro’ em Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 197 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado o diagnóstico de acompanhamento, avaliações e controle de ações para as associações e cooperativas do setor primário de Parintins e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 198 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a realização do Curso de Defesa Pessoal Feminina em Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 199 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a implementação de cursos e oficinas sobre educação financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas finanças, promovendo a independência econômica e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 200 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias nas Ruas: Cosme Azevedo, Rua Raul Barbosa, Rua José de Oliveira e Av: José Maia na Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 201 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias no Centro do Idoso da Vila Amazônia Nelito Carvalho e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 202 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – reparos no Circuito Escorpião, e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – revitalização da Praça do Pirarucu localizada na avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras providências Não informada 32 - Indicação nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 33 - Indicação nº 207 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de bueiros inteligentes Não informada 34 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL – BAREZÃO 2025. Não informada 35 - Moção de Pesar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora BELINHA CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento. Não informada 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 37 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos. Não informada 38 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre as negligências trabalhistas na construção do muro de arrimo, e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 175 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 176 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 177 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de um campo iluminado para a comunidade Fluminense, na região do rio Tracajá Não informada 4 - Indicação nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Criação de Lei Municipal que Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Parintins. Não informada 5 - Indicação nº 179 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reabertura dos laboratórios de informática das escolas que já possuem essa infraestrutura e implemente novos laboratórios nas unidades que ainda não dispõem desse recurso, tendo a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Não informada 6 - Indicação nº 180 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicito Melhorias nas estradas de acesso à Comunidade São Miguel, região do Parananema e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 181 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo para a Escola Municipal Cristo Rei da Comunidade Moriá e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 182 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMED junto a SEMOSP que realize a manutenção das portas das salas e providencie a compra de uma geladeira, um freezer e um bebedouro industrial para a Escola Municipal Toledo Piza, situada na zona rural do município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção das luminárias e a troca das lâmpadas da rua 24 de Janeiro dos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a pavimentação da parte da estrada localizada na área em urbanização da Comunidade do Maranhão, a limpeza das ruas e a implementação de um sistema de manejo de águas pluviais na área baixa da via principal, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, para a criação de lei municipal que estabeleça o cadastramento de animais domésticos, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um espaço adequado para o armazenamento dos materiais do Boizinho do Festival do Maranhão, na comunidade Maranhão, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 187 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e Secretaria Municipal de Educação, solicito a Reforma e Ampliação de 01 (uma) sala de aula, da Escola Toledo Pizza da Comunidade Toledo Pizza da região do Tracajá e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 188 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Prefeito Mateus Ferreira Assayag, a doação de um terreno para a construção do escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação de um escritório regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM) no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, construção de casa do professores na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED mudança do transportador do transporte escolar da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, retirada da antiga escola da comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça uso da Resolução 1000/2021 em seus serviços prestados a este município, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, a realização do ‘Encontro das Patroas do Agro’ em Parintins e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 197 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado o diagnóstico de acompanhamento, avaliações e controle de ações para as associações e cooperativas do setor primário de Parintins e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 198 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, a realização do Curso de Defesa Pessoal Feminina em Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 199 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a implementação de cursos e oficinas sobre educação financeira, ajudando mulheres a entender e gerenciar suas finanças, promovendo a independência econômica e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 200 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias nas Ruas: Cosme Azevedo, Rua Raul Barbosa, Rua José de Oliveira e Av: José Maia na Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 201 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça melhorias no Centro do Idoso da Vila Amazônia Nelito Carvalho e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 202 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – reparos no Circuito Escorpião, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – revitalização da Praça do Pirarucu localizada na avenida Tereza Ribeiro no conjunto Sham, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da escola da comunidade Terra Preta do Mamurú, e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio daSecretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da ponte da comunidade Betes Semes, e dá outras providências Não informada 30 - Indicação nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma casa de saúde para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 207 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que implemente o sistema de bueiros inteligentes Não informada 32 - Moção de Pesar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora BELINHA CUNHA CAMARÃO, pelo seu falecimento. Não informada 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto DISPÕE SOBRE A LEI DO EMPREGO JOVEM, QUE INCENTIVA O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 18 A 26 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 34 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acerca das políticas públicas adotadas no município para a proteção, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos. Não informada 35 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre as negligências trabalhistas na construção do muro de arrimo, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Márcia Baranda Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 12