| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-04-01 |
| native_id | 676 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/04/2025 - 08:52 ; Encerramento: 01/04/2025 - 12:01 Mesa Diretora: Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Correspondências: 1) Interna - PORT N2 071/2025 - Portarias Administrativa - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=205s; Leitura do texto bíblico: A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLAVIO FARIAS: "O que adquire entendimento ama a sua alma; o que conserva a inteligência achará o bem". (PROVERBIOS 3:8): https://wwwyoutube.com/live/ 8iwlIRPeRfs?t=223s; Apreciação da Ata: A Senhora Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs? t=287s; Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19~ Legislatura de 31/03/2025: https://youtu.be/8iwlIRPeRfs?t=593; Leitura do Expediente da Ordem do dia: A Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia: Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://youtu.be/8iwlIRPeRfs? t=605; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/8iwlIRPeRfs?t=798; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https:// wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=11115s; Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/ 8iwlIRPeRfs?t=11122; Explicações Pessoais: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://wwwyoutube.com/live/ 8iwlIRPeRfs?t=11257s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/ 8iwlIRPeRfs?t=11541 s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 208 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - dicação n2 209 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta slativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.b Q4/04/202 a .J 04/04/2025 Página 1 04/04/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 210 de 2025, Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 211 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 212 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SARE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 213 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 214 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 263, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 215 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 264, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 216 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 217 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de um castelo d'agua de alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 218 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 219 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP reforma da escola municipal São José Arauá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 220 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal avés do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo tôi . do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. Autor: Babá Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www. pari ntins.amdeg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04/202 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tupinambá, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 221 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 222 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 223 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 224 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRAI'1 GICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 225 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 226 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 227 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 277, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 228 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 229 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 230 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de of : 282, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 2 t 1 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04,2025 d 04/04/2025 O/025 24/ ~ ~ 41 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para a reforma e melhorias na calçada da Escola Estadual Senador João Bosco e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação n~ 232 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Furtado Belém, em frente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n2 233 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas de todos os bueiros na cidade e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação n~ 234 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nQ 235 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 236 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção de Aplausos n° 12 de 2025, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu Jitsu. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção de Pesar n2 8 de 2025, Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL - Ê A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=8005 - Observação: https://wwwyoutube.com/live/ 8iwlIRPeRfs?t=8005 ; 2 - Adson Príncipe / PL - URL Video: https://wwwyoutube.com/live/ 8iwlIRPeRfs?t= 174 2s - Observação: https://wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=1742s 3 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs? t 2421 - Observação: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=2421s ; 4 - Flávio arias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=3133s - bse - ção: https://wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=3133s ; 5 - Telo Pinto / - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=4105s - Observação: Rua Umirl, 781, Conj Macurany - Centra Parintins AM Tel.: (92) 5111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04/2025 -I 04/04/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=4105s 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=5022s - Observação: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=5022s ; 7 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=5969s - Observação: https://wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=5969s; 8 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=6549s - Observação: https:// wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=6549s ; 9 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=7481s - Observação: https:// www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=7481s ; 10 - Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=8411s - Observação: https:// wwwyoutube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=8411s ; 11 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=9101s - Observação: https:// www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=9101s ; 12 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=9980s - Observação: https:// www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=9980s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto I AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 194 de 2025, INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação nº 195 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 241, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 208 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação nº 209 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras vidências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 258, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 210 de 2025, Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 211 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simb" ica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - ndicaç o nº 212 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04/2025 04/04/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autônomo de Água e Esgoto (SARE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação nº 213 de 2025, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação nº 214 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 215 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 264, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação nº 216 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 217 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de um castelo d'agua de alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação nº 218 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação nº 219 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e ços Públicos - SEMOSP reforma da escola municipal São José Arauá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 220 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 221 de 2025, INDICAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS P)OVI CIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: mbolica, $im: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04/2025 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 222 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 223 de 2025, INDICAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação nº 224 de 2025, INDICAÇAO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação nº 225 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação nº 226 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 227 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 228 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Indicação nº 229 de 2025, ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação nº 230 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CHAS) da Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Indicação nº 231 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para a reforma e melhorias na calçada da Escola Estadual Senador João Bosco e L/ Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04/2025 04/04/2025 Página 7 04/04/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação nº 232 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Furtado Belém, em frente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação nº 233 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas de todos os bueiros na cidade e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação nº 234 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 30 - Indicação nº 235 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Indicação nº 236 de 2025, Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 32 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇOES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GESTÃO A FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL - BAREZAO 2025. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Moção de Aplausos nº 12 de 2025, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do mpeonato Amazonense de Jiu Jitsu. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Moção de Pesar nº 8 de 2025, Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para às Comissões para exarar parecer. ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL - Ê A FERA!" NO CALENDÁRIO FICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Márcia Baranda, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: o: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04/2025' Página 8 P~ I Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Lei foi considerado objeto de deliberação e encaminhado para às Comissões para exarar parecer. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/ 8iw1IRPeRfs?t=11261 ; 2- Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/8iwllRPeRfs?t=11308; 3 - Marcus Cursino / UNIAO - https://youtu.be/8iwlIRPeRfs?t=11332 ; 4 - Azamor Pessoa / MDB - https://youtu.be/8iw1IRPeRfs?t=11349 ; 5 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/ 8iwlIRPeRfs?t=11368 ; 6 - Márcia Baranda / UNIAO - https://youtu.be/8iwlIRPeRfs? t=11395 Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://wwwyoutube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidenta-'Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIAO Seg Sec á,.ri'o Adson Oda v XPL Alex Garcia Cardoso / PSD PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Az. » or ! aulo Card so soa / MDB 04/04/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04/2025 Página 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo José Ribeiro Ponte / PP nambá Flávio da ClSsta Farias / UNIAO Marcus Tardelly Cu Gno / UN Fra de S AVANTE Wilson Lopes Fábio Gadelha Cardoso / PODE Carlos Julvan Silva Ae Medeiros / PSD Josenaldo Batista Lima / PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/04/2025 04/04/2025 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 08:52 Encerramento: 01/04/2025 - 12:01 Correspondências (Interna) POFIN Nº 071/2025 - Portarias Financeiro Data: 31/03/2025 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=205s; Leitura do texto bíblico: A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "O que adquire entendimento ama a sua alma; o que conserva a inteligência achará o bem". (PROVÉRBIOS 3:8): https://www.youtube.com/ live/8iwlIRPeRfs?t=223s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: A Senhora Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=287s; Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 31/03/2025: https://youtu.be/ 8iwlIRPeRfs?t=593; Deliberação do Expediente do dia: A Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia: Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://youtu.be/8iwlIRPeRfs?t=605; Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/8iwlIRPeRfs?t=798; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/ live/8iwlIRPeRfs?t=11115s; Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/8iwlIRPeRfs?t=11122; Explicações Pessoais: A Senhora Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=11257s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/8iwlIRPeRfs?t=11541s; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia. Não informada 6 - Indicação nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município Não informada 7 - Indicação nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 217 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP construção de um castelo d’agua de alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma da escola municipal São José Arauá, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 15 - Indicação nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 223 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 17 - Indicação nº 224 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 227 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 228 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio. Não informada 22 - Indicação nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 230 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para a reforma e melhorias na calçada da Escola Estadual Senador João Bosco e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Furtado Belém, em frente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providencias. Não informada 26 - Indicação nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas de todos os bueiros na cidade e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. Não informada 29 - Indicação nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências Não informada 30 - Moção de Aplausos nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu. Não informada 31 - Moção de Pesar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025 Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU A AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada 2 - Indicação nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, A AQUISIÇÃO DE UM MOTOCAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BUIUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada 3 - Indicação nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, instalação da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a inclusão de atividades culturais e esportivas adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos do município, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a manutenção das duas ambulâncias da Central de Resgate e providencie mais uma ambulância para suprir a demanda do município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) que realize a contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que reative e divulgue a agência virtual da autarquia. Não informada 8 - Indicação nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que amplie a campanha "Maio Vermelho", de conscientização e combate ao câncer de boca no município Não informada 9 - Indicação nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reparos e manutenção nos veículos da Central de Resgate, garantindo o pleno funcionamento do serviço de atendimento emergencial, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma torre de concreto na área externa da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada no Rio Tracajá, visando a realocação da caixa d'água e garantindo melhores condições de manutenção e limpeza, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja providenciada, com urgência, a substituição da cobertura da academia ao ar livre localizada no triângulo entre as ruas Murituba, Mocambo e Estrada do Macurany, no bairro Djard Vieira, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 217 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP construção de um castelo d’agua de alvenaria na comunidade Santo Antônio do Arauá, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP instalação de bancos na Praça do Palmares localizada na rua avenida Sen. José Esteves no bairro de Palmares, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma da escola municipal São José Arauá, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na comunidade Santo Antônio do Arauá localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PARINTINS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA OS IDOSOS DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 17 - Indicação nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção da Escola Municipal Rosa Ramos com uma sala em alvenaria, da Colônia São Jorge, comunidade do Jauari, região da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 223 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BELÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ, REGIÃO DO RIO UAICURAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 19 - Indicação nº 224 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE TRÂNSITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção da casa do professor na comunidade São Pancrácio, região do Mamuru e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região Tracajá e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 227 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de profissionais para o cargo de serviços gerais e merendeiras para a comunidade São Benedito do Tracajá, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 228 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do São Pancrácio. Não informada 24 - Indicação nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a implantação do Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) em Parintins e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 230 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para a reforma e melhorias na calçada da Escola Estadual Senador João Bosco e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Rua Furtado Belém, em frente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providencias. Não informada 28 - Indicação nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, para que faça mutirão de limpeza, reparos e reformas de todos os bueiros na cidade e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. Não informada 31 - Indicação nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências Não informada 32 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES AO PRESIDENTE SAULLO VIANNA, PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, QUE CULMINOU NA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMAZONENSE DE FUTEBOL – BAREZÃO 2025. Não informada 33 - Moção de Aplausos nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Darlon Guimarães pela conquista do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação 34 - Moção de Pesar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Pelo falecimento de RONALDO PESSOA, na madrugada deste dia 01 de abril de 2025 Não informada 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A "FEIRA ANIMAL – É A FERA!" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada ___________________________________________ Márcia Baranda Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 12