| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 681 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 08:52; Encerramento: 14/04/2025 - 12:10 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE; Telo Pinto / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Farias / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// wwwyoutube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=231s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "O Senhor lutará por vocês; tão-somente acalmem-se". (EXODOS 14:14): https://www.youtube.com/watch? v=s9JKAJwv16o&t=2475; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https:// wwwyoutube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=2865; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 07/04/2025; Ata Eletrônica da 2ª Sessão Especial da 1a Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 21/03/2025: https:// www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=6045; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; MÁRCIA BARANDA; JULVAN MEDEIROS; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; BABÁ TUPINAMBÁ; ADSON PRÍNCIPE; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv160&t=614s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=11525s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/s9JKAJwv16o?t=11643; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https:// wwwyoutube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=11919s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t 120 74s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n4 274 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 334, Ti : Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nQ 275 de 2025, À Prefeitura Myiicipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@panntins.am.leg.br 15/04/2025 1 14/04/2025 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 276 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 277 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel - Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 278 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel - Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 279 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel - Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 280 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 281 de 2025, Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 282 de 2025, Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 283 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 284 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 285 de 22.5, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDI AÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de,9iras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 14/04/2025 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 286 de 2025, Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 287 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da Zona Urbana e Zona Rural. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 288 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 289 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 290 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 291 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 292 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 293 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 294 de 2025, Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 295 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 296 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, r a denúncia de bullying e agressão ocorrida na Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyet ka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Nú ero de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 297 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 14/04/2025 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 298 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 299 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 300 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 301 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 302 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 303 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 304 de 2025, INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 305 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção de Pesar nº 10 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de bril de 2025. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, DISPÕE OBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: i Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, TUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Telo Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 ¡~ l~ 14/04/2025 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pinto, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇAO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Requerimento nº 18 de 2025, Requer ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 19 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 20 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/ live/s9JKAJwv16o?t=893s ; 2 - Marcus Cursino / UNIAO - URI. Vídeo: https:// www.youtube.com/live/s9JKAJwv16o?t=1711 S; 3 - Márcia Baranda / UNIAO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/s9JKAJwv16o?t=2543s ; 4 - Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/s9JKAJwv16o?t=34485; 5 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/s9JKAJwv16o?t=4223s ; 6 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:/Iwww.youtube.com/live/s9JKAJwv16o?t=5150s; 7 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/s9JKAJwv16o?t=5933s ; 8 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/s9JKAJwv16o?t=6875s; 9 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/s9JKAJwv16o?t=7955s; 10 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/s9JKAJwv16o? t=8699s ; 11 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/s9JKAJwv16o?t=9667s; 12 - Telo Pinto / AVANTE - Observação: https://www.youtube.com/live/s9JKAJwv1 60?t= 1 0580s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Julvan Medeiros / PSD; Márcia Baranda / UNIAO Marcus Cursino / UNIAO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 274 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação nº 275 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação nº 276 d 5, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo IIii iipa1, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Paríntins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 14/04/2025 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 277 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel - Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 278 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel - Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação nº 279 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel - Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação nº 280 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 281 de 2025, Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 282 de 2025, Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 283 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação nº 284 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação nº de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Le slativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria 14/04/2025 Página 6 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 286 de 2025, Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMIT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação nº 287 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da Zona Urbana e Zona Rural. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação nº 288 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins -SAAE coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 289 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 290 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 291 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação nº 292 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 20 - Indicação nº 293 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 294 de 2025, Solicitar à Empresa as Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências. Autor: upinambá, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, nções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação nº 295 de 2025, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 ~ y 14/04/2025 J Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 296 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação nº 297 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação nº 298 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação nº 299 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação nº 300 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação nº 301 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 29 - Indicação nº 302 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação nº 303 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 31 - Indicação nº 304 de 2025, INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM ONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA ONENSE. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 32 - Indicação nº 305 de Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 14/04/2025 Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Moção de Pesar nº 10 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER. ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER. ; 37 - Requerimento nº 18 de 2025, Requer ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto á Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 38 - Requerimento nº 19 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do Sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 39 - Requerimento nº 20 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/ s9JKAJwv16o?t=11925 ; 2 - Naldo Lima / PODE - https://youtu.be/s9JKAJwv16o?t=11967; 3 - Adson Príncipe / PL - https://youtu.be/s9JKAJwv16o?t=11985 ; 4 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/s9JKAJwv16o?t=12004 ; 5 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/ s9JKAJwv16o?t=12033 C9ns,iderações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legis ativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da C ra Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 14/04/2025 Página 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://wwwyoutube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Pa Cesar Rodrigues Linhares / PL PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Alex Garcia Cardoso / PSD José Ribeiro Pontb'/ °P Carlos Juvan Silva de Medeiros / PSD amb: Vicé Presidente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO Seg~ndoSec =tário: Adson Oda da Silva / PL Azam.r ~~ Paulo Card..o -ssoa / MDB Fábio Gadelha Cardoso / PODE Marcu Wilson Tardel, Lopes Cursi . / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - CantlY] - Parintins AM Tal.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 14/04/2025 Página 10 ~ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Josenaldo Batista Lima / PODE F -ncisc <lteliton de ou. P nto / AVAN Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/04/2025 14/04/2025 Página 11
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 08:52 Encerramento: 14/04/2025 - 12:10 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=231s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "O Senhor lutará por vocês; tãosomente acalmem-se". (EXODOS 14:14): https://www.youtube.com/watch? v=s9JKAJwv16o&t=247s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=286s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 07/04/2025; Ata Eletrônica da 2ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 21/03/2025: https:// www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=604s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; MÁRCIA BARANDA; JULVAN MEDEIROS; NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; BABÁ TUPINAMBÁ; ADSON PRÍNCIPE; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=614s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/ watch?v=s9JKAJwv16o&t=11525s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/s9JKAJwv16o?t=11643; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch? v=s9JKAJwv16o&t=11919s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=s9JKAJwv16o&t=12074s; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins Não informada 3 - Indicação nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Não informada 8 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias. Não informada 14 - Indicação nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da Zona Urbana e Zona Rural. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme. Não informada 16 - Indicação nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. Não informada 17 - Indicação nº 290 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 292 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Não informada 20 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO. Não informada 21 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências Não informada 26 - Indicação nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada 29 - Indicação nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE. Não informada 32 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany. Não informada 33 - Moção de Pesar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025. Não informada 34 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 37 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requer ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 38 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências. Não informada 39 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins Não informada 3 - Indicação nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Não informada 8 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do bairro Vila Cristina, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias. Não informada 14 - Indicação nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da Zona Urbana e Zona Rural. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme. Não informada 16 - Indicação nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. Não informada 17 - Indicação nº 290 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 292 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Não informada 20 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO. Não informada 21 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências Não informada 26 - Indicação nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada 29 - Indicação nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 12 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE. Não informada 32 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany. Não informada 33 - Moção de Pesar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025. Não informada 34 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 13 Matéria Ementa Situação 37 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requer ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 38 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências. Não informada 39 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 14