| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-15 |
| native_id | 682 |
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~ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11a Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 08:50; Encerramento: 15/04/2025 - 11:43 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE; Telo Pinto / AVAN 1I Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 094/2025 - Portarias Administrativa - Interessado: FLAVIO DA COSTA FARIAS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLAVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=331s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "O homem vê a aparência, mas o Senhor vê o coração". (SAMUEL 16:7): https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=340s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://wwwyoutube.com/watch? v=bgEdGzIkdgc&t=388s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1 ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 14/04/2025: https://wwwyoutube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=520s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: JULVAN MEDEIROS; ADSON PRINCIPE; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; BABÁ TUPINAMBÁ; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; CABO LINHARES; AZAMOR PESSOA; TELO PINTO; MARCUS CURSINO: https://www.youtube.com/watch? v=bgEdGzlkdgc&t=530s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/bgEdGzlkdgc? t=738; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://wwwyoutube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=10480s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/bgEdGzlkdgc?t=10485; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=10513s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch? v=bgEdGzlkdgc&t=10652s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 306 de 2025, À Prefeitura Municipal de tins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a ilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/04/2025 22/04/2025 Página 1 r Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 307 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 308 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 309 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 310 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 311 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 312 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 313 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 314 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os idosos do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 315 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS), e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 316 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 317 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura crítica da informação e combater a disseminação ke News e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: urno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 318 de Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.amieg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/04/2025 i~ 22/04/2025 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 319 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 320 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 321 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 322 de 2025, VER. ADSON PRÍNCIPE Parintins-AM, 15 de abril de 2025. ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança para os moradores da localidade, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 323 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 324 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 325 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 21 - Indicação nº 326 de 2025, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 327 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, as melhorias da Rua @lio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras prov dências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/04/2025 22/04/2025 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 328 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 329 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 330 de 2025, Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 331 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdqc&t=738s; 2 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=1178s ; 3 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=1887s ; 4 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=2676s ; 5 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch? v=bgEdGzlkdgc&t=3528s ; 6 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdqc&t=4196s; 7 - Alex Garcia i PSD - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=bgEdGzIkdgc&t=4922s ; 8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch? v=bgEdGzlkdgc&t=5837s ; 9 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdqc&t=6823s; 10 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdgc&t=7770s ; 11 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzlkdqc&t=85125; 12 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch? v=bgEdGzlkdgc&t= 9448s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Julvan Medeiros / PSD; Márcia Baranda / UNIÃO Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 306 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação nº 307 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0. Abstenções: 0. Resultado: Aprovado por nimidade ; 3 - Indicação nº 308 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Re invento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Mxhicipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/04/2025 ç/1 22/04/2025 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação nº 309 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 310 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 311 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 312 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 313 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 314 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os idosos do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação nº 315 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS), e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 316 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação nº 317 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 318 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cóY rtores e agasalhos, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de P tocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/04/2025 22/04/2025 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 319 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 320 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 321 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação nº 322 de 2025, VER. ADSON PRÍNCIPE Parintins-AM, 15 de abril de 2025. ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança para os moradores da localidade, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação nº 323 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 324 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação nº 325 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 326 de 2025, INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPE PENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação nº 327 025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Pre eitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços P" licos - SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/04/2025 o r ~ 22/04/2025 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no centro de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 328 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação nº 329 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 395, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação nº 330 de 2025, Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação nº 331 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/ bgEdGzlkdgc?t=10518 ; 2 - Julvan Medeiros / PSD - https://youtu.be/bgEdGzlkdgc? t=10546 ; 3 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/bgEdGzlkdgc?t=10554 ; 4 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/bgEdGzikdgc?t=10602 Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://wwwyoutube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PL Vice'Prsidente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO 22/04/2025 Rua Umirí, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/04/2025 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Le Jislativo PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de Iv ezs / REPUB.b GANkS Alex Garcia Cardoso / PSD José pinai•bá Ribeiro Po - / PP Carlos Julvan`Silva dé Medeiros / PSD Josenaldo Batista Lima / PODE Seg ndoSec tário: Adson Oda da Silva! PL Aza or V Paulo Card 'so Pessoa / MDB ~~c-------- Fábio Gadelha Cardoso / PODE Ma cus Wilson Tatdelly Lopes Curs o/UN AVA Wa eliton into / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 22/04/2025 22/04/2025 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 08:50 Encerramento: 15/04/2025 - 11:43 Correspondências (Interna) POFIN Nº 094/2025 - Portarias Financeiro Data: 14/04/2025 - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=331s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "O homem vê a aparência, mas o Senhor vê o coração". (SAMUEL 16:7): https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=340s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=388s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 14/04/2025: https:// www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=520s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: JULVAN MEDEIROS; ADSON PRÍNCIPE; NALDO LIMA; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; BABÁ TUPINAMBÁ; ALEX GARCIA; FERNANDO MENEZES; CABO LINHARES; AZAMOR PESSOA; TELO PINTO; MARCUS CURSINO: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=530s; Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/bgEdGzIkdqc?t=738; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/ watch?v=bgEdGzIkdqc&t=10480s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/bgEdGzIkdqc?t=10485; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch? v=bgEdGzIkdqc&t=10513s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=bgEdGzIkdqc&t=10652s; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 306 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município Não informada 2 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Não informada 6 - Indicação nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os idosos do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS), e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins. Não informada 15 - Indicação nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. Não informada 17 - Indicação nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe VER. ADSON PRÍNCIPE Parintins-AM, 15 de abril de 2025. ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança para os moradores da localidade, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 324 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS. Não informada 22 - Indicação nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local. Não informada 25 - Indicação nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências Não informada 26 - Indicação nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 306 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município Não informada 2 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Não informada 6 - Indicação nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os idosos do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual (SAVVIS), e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins. Não informada 15 - Indicação nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. Não informada 17 - Indicação nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe VER. ADSON PRÍNCIPE Parintins-AM, 15 de abril de 2025. ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança para os moradores da localidade, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 324 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 325 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS. Não informada 22 - Indicação nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local. Não informada 25 - Indicação nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências Não informada 26 - Indicação nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10