| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 684 |
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28/04/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da P Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/04/2025 - 08:51 ; Encerramento: 22/04/2025 - 10:51 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Adson Príncipe / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Interna - PORT N4 092/2025 - Portarias Administrativa - Interessado: JOSE TUPINAMBA RIBEIRO PONTE - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSE TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT Nº 096/2025 - Portarias Administrativa - Interessado: WILSON TARDELLY LOPES CURSINO - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 3) Interna - PORT Nº 104/2025 - Portarias Administrativa - Interessado: CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MA-NAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// wwwyoutube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=59s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Ame ao seu próximo como a você mesmo. Eu sou o Senhor". (LEVÍTICO 19:18): https://wwwyoutube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=74s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://wwwyoutube.com/watch? v=UE4rgR6zUSw&t=121 s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da lia Sessão Ordinária da ia Sessão Legislativa da 19a Legislatura de 15/04/2025; Ata Eletrônica da 5 Sessão Extraordinária da 1a Sessão Legislativa da l9 Legislatura de 16/04/2025: https://www.youtube.com/watch? v=UE4rgR6zUSw&t=528s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://wwwyoutube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=540s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n4 332 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá. Aui L Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não - Indicação nº 333 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio cretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/04/2025 Q Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Indicação n4 334 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 335 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 336 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação n9 337 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 338 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SARE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 339 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 340 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Onibus Escolares espalhadas pela cidade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação n4 341 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação n4 342 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nQ 343 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa "Jovem Rural Empreendedor Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 344 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - icação nº 345 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta a Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de ras e Serviços Públicos - SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Rua Umin, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/04/2025 ï 28/04/2025 V Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 - Indicação nº 346 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 16 - Indicação nº 347 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação nº 348 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do Memorial "Senador José Esteves" e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 18 - Indicação nº 349 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 350 de 2025, INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação nº 351 de 2025, INDICAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS" QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 21 - Indicação nº 352 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 22 - Indicação nº 353 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 23 - Moção de Aplausos nº 16 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇOES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo - JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto "A Paixão de Cristo". Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural "Medalha JAIR MENDES" a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - eto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfr ntamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das es las da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.h g.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/04/2025 28/04/2025 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 21 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida Oradores do Expediente: 1 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=681s ; 2 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=1612s ; 3 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=24235 ; 4 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=UE4rgR6zUSw&t=3203s ; 5 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=41505 ; 6 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=5156s ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch? v=UE4rgR6zUSw&t=6120s ; 8 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=70775 ; 9 - Telo Pinto / AVANTE Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 332 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 333 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Indicação nº 334 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 335 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 336 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da d onibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaic rapá. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: Não In mado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 337 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do RegimentoF Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// \ —' vyyvw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/04/2025 I Páginá 4 28/04/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Indicação nº 338 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SARE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação n 339 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação n2 340 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Onibus Escolares espalhadas pela cidade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 341 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 11 - Indicação nº 342 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Indicação n 343 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa "Jovem Rural Empreendedor Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 13 - Indicação nº 344 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 345 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 346 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 16 - Indicação nº 347 de 2025, Indico, ies.termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e or,Eitação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, 28/04/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/04/2025 a Págin 0/ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 17 - Indicação n2 348 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do Memorial "Senador José Esteves" e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 18 - Indicação n2 349 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 19 - Indicação nº 350 de 2025, INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação n4 351 de 2025, INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS" QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 21 - Indicação nº 352 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 22 - Indicação nº 353 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 23 - Moção de Aplausos nº 16 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo - JUC, pela realização da 13 Edição do projeto "A Paixão de Cristo". Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural "Medalha JAIR MENDES" a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 25 - Projeto de Lei Ordinária ng 21 de 2025, Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração e al de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensi o de Parintins-AM, e dá outras providências Autor: Azamor Pessoa, Número de Pr ocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/04/2025 28/04/2025 Página ~J Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Requerimento nº 21 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Ocorrências da Sessão: A sessão foi interrompida devido à queda no fornecimento de energia elétrica da consecionária às 11h51, e devido a este fato o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão ordinária. Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://wwwyoutube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PL PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de ((`` 'Ienezes / REPUBLIICA~NOS Alex Garcia Cardoso / PSD 28/04/2025 Vicé re 1dente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO G~r Az- 'or Paulo Car.,.so Pessoa / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/04/2025 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fábio Gadelha Flávio Cardoso / PODE Farias /, Josenaldo Batista Lima / PODE Franc . co teli de So. a P to / AVANTE Rua Umiri, 781, Conj Macurarip - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/04/2025 28/04/2025 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 08:51 Encerramento: 22/04/2025 - 10:51 Correspondências (Interna) POFIN Nº 092/2025 - Portarias Financeiro Data: 21/04/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) POFIN Nº 096/2025 - Portarias Financeiro Data: 14/04/2025 - Interessado: WILSON TARDELLY LOPES CURSINO Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) POFIN Nº 104/2025 - Portarias Financeiro Data: 15/04/2025 - Interessado: CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, Assunto: AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MA-NAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=59s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Ame ao seu próximo como a você mesmo. Eu sou o Senhor". (LEVÍTICO 19:18): https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=74s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=121s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 15/04/2025; Ata Eletrônica da 5ª Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 16/04/2025: https:// www.youtube.com/watch?v=UE4rgR6zUSw&t=528s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://www.youtube.com/watch? v=UE4rgR6zUSw&t=540s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 332 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá. Não informada 2 - Indicação nº 333 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 334 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi. Não informada 4 - Indicação nº 335 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 336 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá. Não informada 6 - Indicação nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins. Não informada 7 - Indicação nº 338 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo. Não informada 8 - Indicação nº 339 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade. Não informada 10 - Indicação nº 341 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. Não informada 11 - Indicação nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins Não informada 12 - Indicação nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 348 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias. Não informada 18 - Indicação nº 349 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. Não informada 19 - Indicação nº 350 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 351 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE Não informada 21 - Indicação nº 352 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 353 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapaburacos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”. Não informada 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências Não informada 26 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 332 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá. Não informada 2 - Indicação nº 333 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 334 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi. Não informada 4 - Indicação nº 335 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede. Não informada 5 - Indicação nº 336 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá. Não informada 6 - Indicação nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 338 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo. Não informada 8 - Indicação nº 339 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 340 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade. Não informada 10 - Indicação nº 341 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade. Não informada 11 - Indicação nº 342 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins Não informada 12 - Indicação nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor Não informada 13 - Indicação nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11 no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 348 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias. Não informada 18 - Indicação nº 349 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e dá outras providencias. Não informada 19 - Indicação nº 350 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 20 - Indicação nº 351 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 352 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 353 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapaburacos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”. Não informada 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências Não informada 26 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10