| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 688 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 19 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/05/2025 - 08:57; Encerramento: 05/05/2025 - 10:51 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO ; Telo Pinto / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Farias / Compromisso previamente agendado. ; Naldo Lima /Justificativa por motivo de saúde Correspondências: 1) Interna - POFIN N2 114/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - POFIN NQ 115/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: FÁBIO GADELHA CARDOSO - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FÁBIO GADELHA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 3) Interna - POFIN N2 116/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 4) Interna - POFIN Nº 117/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// wwwyoutube.com/live/gConVYoVMhc?t=50s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MARCUS CURSINO: "Ora, àquele que é poderoso para fazer tudo mais abundantemente do que pedimos ou pensamos, segundo poder que em nós opera". (EFÊSIOS 3:20): https://wwwyoutube.com/live/gConVYoVMhc?t=60s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc? t=143s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 14 Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19~ Legislatura de 29/04/2025: https://wwwyoutube.com/live/gConVYoVMhc?t=424s; Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à deliberação do expediente do dia: https://wwwyoutube.com/live/gConVYoVMhc?t=435s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBA; ARSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES: https://wwwyoutube.com/live/gConVYoVMhc?t=471s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores s Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos pa a o uso da Tribuna: Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o equeno Expediente: https://wwwyoutube.com/live/gConVYoVMhc?t=6735s; Ordem do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/05/2025 05/05/2025 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc?t=6739s; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://wwwyoutube.com/live/gConVYoVMhc? t=6769s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/ gConVYoVMhc?t= 6871 s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 414 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização do Campo do Gordo, localizado no bairro Itaúna 2, com a reconstrução do muro, reposição da arquibancada e limpeza da área ao redor e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 2 - Indicação nº 415 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, â Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Itaúna 2 e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 416 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de ação de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, José Xavier de Lima, João Neto, Zezinho Assayag e Francisco Florêncio Ferreira, localizadas nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 417 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura de uma via de escape pelo Ramal do Regaço, no bairro Vila Cristina, com o objetivo de garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais áreas atingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o período chuvoso. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 418 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 419 de 2025, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 420 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), utilizando o prédio da antiga Escola Municipal São Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 421 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria unicipal de Obras e Infraestrutura, melhoramento na captação de águas pluviais através d serviço de drenagem, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de )totocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 422 de 2025, Rua Umiri, 781, Conf Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parmtins.amieg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/05/20'25 J c~ 05/05/2025 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, reforma e ampliação Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade do Maranhão no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 423 de 2025, Solicitar através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para realizarem a manutenção do asfaltamento e instalação de sarjeta no Beco Silva Campos, localizado na Baixa do São José. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 424 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funerários para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 425 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 426 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, á Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça urgentemente as trocas de luminárias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da União, que se encontram com iluminação precária, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 427 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no "Programa Progredir, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 428 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção de Pesar nº 11 de 2025, Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ` PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Requerimento nº 24 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as medidas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento nº 25 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=gConVYoVMhc&t=604s ; 2 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gConVYoVMhc&t=1543s; 3 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=gConVYoVMhc&t=2461s ; 4 - Márcia anda / UNIAO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch? =' ConVYoVMhc&t=3251s ; 5 - Cabo Linhares / PL - URL Video: https:// outube.com watch?v= . Co VYoVMhc&t=4181 s ; 6- Marcus Cursino / UNIAO - URL Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.iep.br - E-mail: crop@parintins.am.leg.br 05/05/2025 05/05/2025 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=gConVYoVMhc&t=5015s ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Video: https://wwwyoutube.comlwatch? v=gConVYoVMhc&t=5697s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Babá Tupinambá / PP; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Márcia Baranda / UNIAO ; Marcus Cursino / UNIAO ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 414 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização do Campo do Gordo, localizado no bairro Itaúna 2, com a reconstrução do muro, reposição da arquibancada e limpeza da área ao redor e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 415 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Itaúna 2 e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 490, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação n 416 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de ação de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, José Xavier de Lima, João Neto, Zezinho Assayag e Francisco Florêncio Ferreira, localizadas nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação ng 417 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura de uma via de escape pelo Ramal do Regaço, no bairro Vila Cristina, com o objetivo de garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais áreas atingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o período chuvoso. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 418 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação n2 419 de 2025, Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 494, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Indicação n~ 420 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), utilizando o prédio da antiga Escola nicipal São Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade São Pedro do arananema e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 49.6, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/05/2025 O5/09/ZOZ Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Indicação nº 421 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhoramento na captação de águas pluviais através do serviço de drenagem, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 497, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 422 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, reforma e ampliação Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade do Maranhão no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 423 de 2025, Solicitar através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para realizarem a manutenção do asfaltamento e instalação de sarjeta no Beco Silva Campos, localizado na Baixa do São José. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 11 - Indicação nº 424 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funerários para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Indicação nº 425 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 426 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça urgentemente as trocas de luminárias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da União, que se encontram com iluminação precária, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 427 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no "Programa Progredir, e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 428 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 16 - Moção de Pesar nº 11 de 2025, Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Tipo: Simbólica, 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Projeto de Lei Con iderado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 18 - R querimento nº 24 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as idas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www pari ntins.am.le9.br - E-mail: cmp@parintins.am.leq.br 05/05/2025 05/05/2025 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 495, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nQ 25 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/ gConVYoVMhc?t=6781 ; 2 - Márcia Baranda / UNIAO - https://youtu.be/gConVYoVMhc? t=6825 Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://wwwyoutube.com/ @tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Paulo C - • s. Rodrigues Linhares / PL PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de Menezes n / REPUBLICANO José Tul~inambá Ribeiro Ponte / PP Vice-Présidente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO SegindoSecretário: Adson Oda da Silva / PL Ma • us Wilson T. delly Lopes Cursino / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@panntíns.am.leg.br 05/05/2025 05/05/2025 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/05/2025 05/05/2025 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 08:57 Encerramento: 05/05/2025 - 10:51 Correspondências (Interna) POFIN Nº 114/2025 - Portarias Financeiro Data: 24/04/2025 - Interessado: ALEX GARCIA CARDOSO Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) POFIN Nº 115/2025 - Portarias Financeiro Data: 28/04/2025 - Interessado: FÁBIO GADELHA CARDOSO Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FÁBIO GADELHA CARDOSO, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) POFIN Nº 116/2025 - Portarias Financeiro Data: 28/04/2025 - Interessado: CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS Assunto: AUTORIZA O VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) POFIN Nº 117/2025 - Portarias Financeiro Data: 28/04/2025 - Interessado: AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc?t=50s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador MARCUS CURSINO: "Ora, àquele que é poderoso para fazer tudo mais abundantemente do que pedimos ou pensamos, segundo poder que em nós opera". (EFÉSIOS 3:20): https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc?t=60s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc?t=143s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 29/04/2025: https:// www.youtube.com/live/gConVYoVMhc?t=424s; Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à deliberação do expediente do dia: https://www.youtube.com/ live/gConVYoVMhc?t=435s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; CABO LINHARES; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES: https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc?t=471s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/ live/gConVYoVMhc?t=6735s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc?t=6739s; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc? t=6769s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/gConVYoVMhc?t=6871s; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 414 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização do Campo do Gordo, localizado no bairro Itaúna 2, com a reconstrução do muro, reposição da arquibancada e limpeza da área ao redor e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 415 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Itaúna 2 e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 416 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de ação de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, José Xavier de Lima, João Neto, Zezinho Assayag e Francisco Florêncio Ferreira, localizadas nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 417 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura de uma via de escape pelo Ramal do Regaço, no bairro Vila Cristina, com o objetivo de garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais áreas atingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o período chuvoso. Não informada 5 - Indicação nº 418 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 419 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral. Não informada 7 - Indicação nº 420 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), utilizando o prédio da antiga Escola Municipal São Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências Não informada 8 - Indicação nº 421 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhoramento na captação de águas pluviais através do serviço de drenagem, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 422 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, reforma e ampliação Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade do Maranhão no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 423 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para realizarem a manutenção do asfaltamento e instalação de sarjeta no Beco Silva Campos, localizado na Baixa do São José. Não informada 11 - Indicação nº 424 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funerários para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 425 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 426 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça urgentemente as trocas de luminárias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da União, que se encontram com iluminação precária, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 427 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias. Não informada 15 - Indicação nº 428 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Não informada 16 - Moção de Pesar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não informada 18 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as medidas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências. Não informada 19 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 414 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização do Campo do Gordo, localizado no bairro Itaúna 2, com a reconstrução do muro, reposição da arquibancada e limpeza da área ao redor e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 415 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Itaúna 2 e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 416 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de ação de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, José Xavier de Lima, João Neto, Zezinho Assayag e Francisco Florêncio Ferreira, localizadas nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 417 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura de uma via de escape pelo Ramal do Regaço, no bairro Vila Cristina, com o objetivo de garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais áreas atingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o período chuvoso. Não informada 5 - Indicação nº 418 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 419 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral. Não informada 7 - Indicação nº 420 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), utilizando o prédio da antiga Escola Municipal São Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências Não informada 8 - Indicação nº 421 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhoramento na captação de águas pluviais através do serviço de drenagem, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 422 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, reforma e ampliação Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade do Maranhão no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 423 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para realizarem a manutenção do asfaltamento e instalação de sarjeta no Beco Silva Campos, localizado na Baixa do São José. Não informada 11 - Indicação nº 424 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funerários para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 425 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 426 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça urgentemente as trocas de luminárias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da União, que se encontram com iluminação precária, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 427 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias. Não informada 15 - Indicação nº 428 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Não informada 16 - Moção de Pesar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não informada 18 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as medidas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências. Não informada 19 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9