| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 699 |
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~ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 08:46; Encerramento: 26/05/2025 - 11:03 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Fernando Menezes / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE; Telo Pinto / AVAN 1'~ Justificativas de Ausências na Sessão: Julvan Medeiros / Justificativa por motivo de saúde; Márcia Baranda /Justificativa por motivo de saúde Correspondências: 1) Interna - POFIN Nº 131/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PON 1'L, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - POFIN NQ 151/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: ADSON ODA DA SILVA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR PARA MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// www.youtube.com/tive/P3dV88XmO0c?t=310s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Ora, o Senhor é o Espírito e onde está o Espírito do Senhor ali há liberdade". (2 CORÍNTIOS 3:17): https://wwwyoutube.com/live/ P3dV88XmO0c?t=323s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https:// wwwyoutube.com/live/P3dV88XmO0c?t=370s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 18 Sessão Ordinária da 1~ Sessão Legislativa da 19 Legislatura de 20/05/2025: https://wwwyoutube.com/live/ P3dV88XmO0c?t=545s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; TELO PINTO; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; AZAMOR PESSOA: https://wwwyoutube.com/live/P3dV88XmO0c?t=564s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=747; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=8435; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=8450; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/ P3dV88XmO0c?t=8498; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para d~i'ibp ça , o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amJeg.br 26/05/2025 26/05/2025 ~! Página -s Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://wwwyoutube.com/live/ P3dV88XmO0c?t=8519s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 525 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 526 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 527 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 638, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 528 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 529 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D'Agua na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 530 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 531 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 532 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 533 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS's do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 534 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de P. ntins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio acurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), ;retar UBS 26/05/2025 Rua Umiri, 781, Conf Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amieg.br 26/05/2025 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 535 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 536 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 537 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 538 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 539 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 540 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 541 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d'água e 01 (uma) caixa d'água de 10.000 1 (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 542 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 543 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 658, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 544 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nw -Çanaã região do Jacú e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/05/2025 26/05/2025 ~ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n2 545 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 660, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação n 546 de 2025, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nQ 547 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24- Indicação n4 548 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção de Pesar nº 12 de 2025, Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues - eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Moção de Pesar nQ 13 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção de Pesar n 14 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como "Prego", ocorrido no dia 25 de maio de 2025. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento n2 40 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Requerimento nº 41 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 654, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https:// wwwyoutube.com/live/P3dV88XmO0c?t=746s ; 2 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/P3dV88XmO0c?t=13035 ; 3 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https:/Iwww.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=2042s ; 4 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/P3dV88XmO0c?t=2949s ; 5 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/ dV88XmO0c?t=3818s ; 6 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// Jwwy itube.com/live/P3dV88XmO0c?t=4756s; 7 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: fttps://jlwwyoutube.com/live/P3dV88XmO0c?t=5707s ; 8 - Alex Garcia I PSD - URL Rua Umirí, 781, CoqJ Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 ht.tps:// www.partntins.am.lep.br - E-mail: cmp~a parinting.am.le,g.br 26/05/2025 26/05/2025 ~ Página 4 26/05/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vídeo: https://www.youtube.com/llveIP3dV88XmO0c?t=6652s; 9 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=7539s Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIAO ; Marcus Cursino / UNIAO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 525 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 526 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Indicação nº 527 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 528 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 529 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D'Agua na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Indicação nº 530 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 531 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo especifico de atendimento e acompanhamento Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 532 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de bras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Naldo mero de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 911 1-591 8 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/05/2025 Página 5 r Câmara Municipal de Parintins - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 533 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS's do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 645, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 534 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (AC S), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 535 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Indicação nº 536 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 13 - Indicação nº 537 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 14 - Indicação nº 538 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 15 - Indicação nº 539 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 16 - Indicação nº 540 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem c p ..a--melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências. Autor: Marcus úmero de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - o n2 541 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/05/2025 J i~ ~ 26/05/2025 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d'água e 01 (uma) caixa d'água de 10.000 1 (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 18 - Indicação nº 542 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosSEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 543 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 20 - Indicação nº 544 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 545 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 546 de 2025, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 23 - Indicação nº 547 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 24 - Indicação nº 548 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 25 - Moção de Pesar n2 12 de 2025, Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues - eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Moção de Pesar nº 13 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Result.,•o: Matéria não votada; 27 - Moção de Pesar nº 14 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE P .AR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/05/2025 26/05/2025 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo "Prego", ocorrido no dia 25 de maio de 2025. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 28 - Requerimento n4 40 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Requerimento n4 41 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://wwwyoutube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão PresidenT -Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PL Alex Garcia Cardoso / PSD Vice-Presidente: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Az. ii or , 'aulo Card. o Pesso: / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.Ieg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/05/2025 26/05/2025 Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fábio Gadelha Cardoso / PODE Marthis T- delly ino/U Walteliton to / Flávio da Costá Farias / UNIAO Josenaldo Batista Lima / PODE f Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/05/2025 26/05/2025 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 08:46 Encerramento: 26/05/2025 - 11:03 Correspondências (Interna) POFIN Nº 131/2025 - Portarias Financeiro Data: 09/05/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) POFIN Nº 151/2025 - Portarias Financeiro Data: 22/05/2025 - Interessado: ADSON ODA DA SILVA Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR PARA MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=310s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES: "Ora, o Senhor é o Espírito e onde está o Espírito do Senhor ali há liberdade". (2 CORÍNTIOS 3:17): https://www.youtube.com/live/ P3dV88XmO0c?t=323s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=370s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 20/05/2025: https:// www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=545s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; TELO PINTO; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; CABO LINHARES; ALEX GARCIA; AZAMOR PESSOA: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=564s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=747; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://youtu.be/ P3dV88XmO0c?t=8435; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=8450; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/P3dV88XmO0c?t=8498; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/P3dV88XmO0c?t=8519s; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 525 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 526 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 527 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 528 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 529 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. Não informada 6 - Indicação nº 530 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. Não informada 7 - Indicação nº 531 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento Não informada 8 - Indicação nº 532 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 533 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 534 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 535 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. Não informada 12 - Indicação nº 536 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 537 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 538 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 539 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 540 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 541 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. Não informada 18 - Indicação nº 542 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosSEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. Não informada 19 - Indicação nº 543 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 544 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 545 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 546 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 547 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS. Não informada 24 - Indicação nº 548 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS. Não informada 25 - Moção de Pesar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido Não informada 26 - Moção de Pesar nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025. Não informada 27 - Moção de Pesar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. Não informada 28 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores. Não informada 29 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 525 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 526 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a conclusão e inauguração do sistema de abastecimento de água para atender a escola e a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 527 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção do motor de luz da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 528 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que encaminhe um eletricista para realizar reparos na rede elétrica da Escola Municipal Fernando Carvalho, da comunidade do Laguinho e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 529 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um novo Castelo D’Água na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. Não informada 6 - Indicação nº 530 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da uma nova Escola na Comunidade São Pedro, na região do Mocambo. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 531 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, que estude a viabilidade da criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Assistência a pacientes usuários de marcapasso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com equipe multidisciplinar e protocolo específico de atendimento e acompanhamento Não informada 8 - Indicação nº 532 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realizem a reforma do forro do teto da UBS Darlinda Ribeiro, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 533 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem a implantação de ferramenta ou ações que possam dar celeridade nos agendamentos de exames clínicos e laboratoriais e consultas médicas tanto na unidade do PAC quanto nas UBS’s do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 534 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a ampliação da estrutura do prédio da UBS Macurany, assim como a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), um Psicólogo, uma Ginecologista e um Fisioterapeuta para atuarem na referida unidade básica de saúde, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 535 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. Não informada 12 - Indicação nº 536 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da iluminação do ginásio da comunidade do Laguinho, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 537 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada uma operação tapa-buraco na estrada do Macurany, abrangendo toda a sua extensão e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 538 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do bueiro localizado na esquina das ruas Aninga e Caburi, no bairro Djard Vieira e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 539 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na rede de iluminação pública da comunidade do Remanso, com a substituição das lâmpadas queimadas e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 540 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da Rua 6, no trecho que compreende a Estrada do Regaço até o acesso à Vila Cristina e ao Beco do Regaço, bem como a melhoria da iluminação pública no local e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 541 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. Não informada 18 - Indicação nº 542 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosSEMOSP que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 543 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Casa de Saúde na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 544 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize as trocas das luminárias no quadro da Comunidade Nova Canaã região do Jacú e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 545 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça reforma da escadaria da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 546 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,Cadastro e Arrecadação- SMTCA, que faça a prorrogação no prazo de 90 (noventa) dias para o pagamento de IPTU, com a remissão de multas e juros. Não informada 23 - Indicação nº 547 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA REALIZAR SERVIÇO EMERGENCIAL DE DRENAGEM E CORREÇÃO DO SOLO NA RUA RAIMUNDO BENTES DE JESUS. Não informada 24 - Indicação nº 548 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE BIOECONOMIA DA AMAZÔNIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS FLORESTAIS E GERAÇÃO DE RENDA PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS. Não informada 25 - Moção de Pesar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Pelo falecimento de Agostinho Rodrigues – eterno coordenador do Tribal do Boi Garantido Não informada 26 - Moção de Pesar nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Wanderlei Hollanda Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2025. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 27 - Moção de Pesar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Francinaldo Damasceno, carinhosamente conhecido como “Prego”, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. Não informada 28 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitando as seguintes informações sobre o funcionamento da Patrulha Agrícola no município: 1. Condições atuais dos tratores e implementos agrícolas vinculados à Patrulha Agrícola; 2. Quantidade de equipamentos disponíveis e sua capacidade operacional; 3. Relação de comunidades ou produtores atendidos no ano de 2025, com especificação das localidades; 4. Critérios utilizados para definir a ordem de atendimento aos produtores. Não informada 29 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a solicitação do envio do Plano de Trabalho da secretaria para o exercício de 2025. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 11