| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-05-27 |
| native_id | 700 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20 Sessão Ordinária da 1 Sessão Legislativa da 19g Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 08:53 ; Encerramento: 27/05/2025 - 11:04 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Unhares/ PL ; Fábio Cardoso / PODE; Fernando Menezes / REPUBLICANOS Flávio Farias / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Julvan Medeiros / Justificativa por motivo de saúde; Márcia Baranda / Justificativa por motivo de saúde Correspondências: 1) Interna - POFIN N2 131/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSE TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// www.youtube.com/live/OLTKg0dPBYc?t=727s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Graças ao grande amor do Senhor é que não somos consumidos, pois as suas misericórdias são inesgotáveis. Renovam-se cada manhã; grande é a tua fidelidade!". (LAMENTAÇÕES 3:22-23): https://wwwyoutube.com/live/ OLTKg0dPBYc?t=740s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https:// wwwyoutube.com/live/OLTKg0dPBYc?t=792s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 19 Sessão Ordinária da 1 ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 26/05/2025: https://wwwyoutube.com/live/ OLTKg0dPBYc?t=1007s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://www.youtube.com/live/OLTKg0dPBYc?t=1016s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/OLTKg0dPBYc?t=8360s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/OLTKg0dPBYc?t=8369; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://wwwyoutube.com/live/OLTKg0dPBYc?t=8384s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://wwwyoutube.com/live/OLTKg0dPBYc? t=8560s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 549 de 2025, Indica ao Governo do Estado Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), que realizem a c tratação de um profissional de Assistência Social e um Psicólogo para atuar na 3~ Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// n www.parintins.am.Ieg.br - E-mail: cmp@parintins.am.Ieg.br 30/05/2025 30/05/2025 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Companhia Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n4 550 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a implantação do Sistema Nacional de Regularização (SISREG) na Unidade Básica de Saúde Macurany, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 551 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n 552 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 553 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção do Passeio (calçada) da Rua Gomes de Castro e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 670, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n4 554 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto no trecho compreendido entre as Ruas Sila Marçal e Geny Bentes no Bairro de Itaúna I e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nQ 555 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que sejam realizadas melhorias na Arena Olímpica Rubem dos Santos Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 556 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Caramuri Conjunto Macurany e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 557 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 558 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ministro Antônio Cabreira na Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 559 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, r meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a ma utenção do meio-fio na Rua Aninga esquina com a Rua Mocambo no Bairro Djard V" ira e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 676, Turno: N Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/05/2025 30/05/2025v Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 560 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a instalação de iluminação adequada, bem como reparos estruturais com colocação de areia e rede de proteção no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 561 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco nas ruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido às precárias condições das vias. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 678, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 562 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 563 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 564 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça uma ação de limpeza da lagoa da Francesa, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 565 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitação de 01(uma) bomba d'água de 2 CV, para o porço artesiano da Comunidade do Remanso do Arari. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 566 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização do Concurso Público para o Município de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 683, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 567 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativação e ampliação das atividades da "Fazendinha", localizada na Vila Amazônia, com a designação de técnicos agrícolas e pecuários para assistência técnica permanente na zona rural Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 568 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 569 de 2025, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE PARINTINS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 570 de 2025, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMAS (INGLÊS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 571 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARINTINS CIA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS REC CLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 68 Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 572 de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro -Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br-E-mail: cmp@parintins.am.leg.br30/05/2025 30/05/2025 " Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema cie :poio ao Processo Legislativo 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE DANÇAS PARA A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 25 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, pelos 22 anos de existência, celebrando a trajetória de uma instituição que, ao longo dos anos, tem desenvolvido um trabalho significativo em prol da população parintinense. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 42 de 2025, Requeiro ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública que aumente o imite de tempo e as vagas para a retirada de Carteira de Identidade para o município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/OLTKq0dPBYc?t=1229s; 2 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/OLTKg0dPBYc?t=1706s ; 3 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.comIlive/OLTKq0dPBYc?t=2203s; 4 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/OLTKg0dPBYc?t=2873s ; 5 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/OLTKQ0dPBYc?t=3486s ; 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/OLTKg0dPBYc? t=4147s ; 7 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/ OLTKg0dPBYc?t=5029s ; 8 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/OLTKg0dPBYc?t=5857s ; 9 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https:// www.youtube.comílive/OLTKq0dPBYc?t=6659s; 10 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/OLTKg0dPBYc?t= 7599s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 549 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), que realizem a contratação de um profissional de Assistência Social e um Psicólogo para atuar na 3~ Companhia Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 550 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a implantação do Sistema Nacional de Regularização (SISREG) na Unidade Básica de Saúde Macurany, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 666, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 551 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por na 'midade ; 4 - Indicação nº 552 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regi ento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pa ' tins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.le9.br - E-mail: cmp@parintins.am.leq.br 30/05/2025 30/05/2025 ~ 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco nas ruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido às precárias condições das vias. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 678, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação nº 562 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 563 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação nº 564 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça uma ação de limpeza da lagoa da Francesa, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n2 565 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitação de 01(uma) bomba d'água de 2 CV, para o porço artesiano da Comunidade do Remanso do Arari. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação nº 566 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização do Concurso Público para o Município de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 683, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação nº 567 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativação e ampliação das atividades da "Fazendinha", localizada na Vila Amazônia, com a designação de técnicos agrícolas e pecuários para assistência técnica permanente na zona rural Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação nº 568 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 569 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A RE VITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE PARINTINS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação nº 570 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMAS (INGLÊS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 571 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARINTINS RECICLA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação nº 572 de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA RETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE DANÇAS - A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. r: Alex Garcia, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/05/2025 Página 6 30/05/2025 Alex Garcia Cardoso / PSD Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fábio Gadelha Cardoso / PODE Marc/us Wilson Tard lly Lopes C o / UNIÃO ton de Sou . Pinto / AVA Az amo Cardos MDB PíistEh Paulo Pessoa / Flávio das" Costa Farias I UNIÃO Josenaldo Batista Lima / PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/05/2025 30/05/2025 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 08:53 Encerramento: 27/05/2025 - 11:04 Correspondências (Interna) POFIN Nº 131/2025 - Portarias Financeiro Data: 09/05/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/OLTKq0dPBYc?t=727s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Graças ao grande amor do Senhor é que não somos consumidos, pois as suas misericórdias são inesgotáveis. Renovam-se cada manhã; grande é a tua fidelidade!". (LAMENTAÇÕES 3:22-23): https://www.youtube.com/live/ OLTKq0dPBYc?t=740s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/OLTKq0dPBYc?t=792s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 26/05/2025: https:// www.youtube.com/live/OLTKq0dPBYc?t=1007s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: https://www.youtube.com/live/OLTKq0dPBYc? t=1016s; Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/ live/OLTKq0dPBYc?t=8360s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/OLTKq0dPBYc?t=8369; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/OLTKq0dPBYc? t=8384s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/OLTKq0dPBYc?t=8560s; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 549 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), que realizem a contratação de um profissional de Assistência Social e um Psicólogo para atuar na 3ª Companhia Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Parintins, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 550 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a implantação do Sistema Nacional de Regularização (SISREG) na Unidade Básica de Saúde Macurany, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 551 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins. Não informada 4 - Indicação nº 552 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 553 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção do Passeio (calçada) da Rua Gomes de Castro e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 554 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto no trecho compreendido entre as Ruas Sila Marçal e Geny Bentes no Bairro de Itaúna I e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 555 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que sejam realizadas melhorias na Arena Olímpica Rubem dos Santos Não informada 8 - Indicação nº 556 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Caramuri Conjunto Macurany e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 557 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 558 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ministro Antônio Cabreira na Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 559 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a manutenção do meio-fio na Rua Aninga esquina com a Rua Mocambo no Bairro Djard Vieira e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 560 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a instalação de iluminação adequada, bem como reparos estruturais com colocação de areia e rede de proteção no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins. Não informada 13 - Indicação nº 561 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco nas ruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido às precárias condições das vias. Não informada 14 - Indicação nº 562 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e dá outras providências Não informada 15 - Indicação nº 563 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 564 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça uma ação de limpeza da lagoa da Francesa, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 565 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitação de 01(uma) bomba d’água de 2 CV, para o porço artesiano da Comunidade do Remanso do Arari. Não informada 18 - Indicação nº 566 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização do Concurso Público para o Município de Parintins. Não informada 19 - Indicação nº 567 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativação e ampliação das atividades da "Fazendinha", localizada na Vila Amazônia, com a designação de técnicos agrícolas e pecuários para assistência técnica permanente na zona rural Não informada 20 - Indicação nº 568 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA. Não informada 21 - Indicação nº 569 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE PARINTINS. Não informada 22 - Indicação nº 570 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMAS (INGLÊS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO. Não informada 23 - Indicação nº 571 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARINTINS RECICLA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 24 - Indicação nº 572 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE DANÇAS PARA A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 25 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, pelos 22 anos de existência, celebrando a trajetória de uma instituição que, ao longo dos anos, tem desenvolvido um trabalho significativo em prol da população parintinense. Não informada 26 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública que aumente o imite de tempo e as vagas para a retirada de Carteira de Identidade para o município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 549 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), que realizem a contratação de um profissional de Assistência Social e um Psicólogo para atuar na 3ª Companhia Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Parintins, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 550 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) junto à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que realizem a implantação do Sistema Nacional de Regularização (SISREG) na Unidade Básica de Saúde Macurany, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 551 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Creche na Comunidade do Macurany em Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 552 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 553 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção do Passeio (calçada) da Rua Gomes de Castro e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 554 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto no trecho compreendido entre as Ruas Sila Marçal e Geny Bentes no Bairro de Itaúna I e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 555 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), que sejam realizadas melhorias na Arena Olímpica Rubem dos Santos Não informada 8 - Indicação nº 556 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Caramuri Conjunto Macurany e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 557 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 558 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ministro Antônio Cabreira na Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 559 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a manutenção do meio-fio na Rua Aninga esquina com a Rua Mocambo no Bairro Djard Vieira e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 560 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a instalação de iluminação adequada, bem como reparos estruturais com colocação de areia e rede de proteção no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins. Não informada 13 - Indicação nº 561 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco nas ruas dos Residenciais Vila Cristina e Parintins, devido às precárias condições das vias. Não informada 14 - Indicação nº 562 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça melhorias no Ramal Nair Carvalho, Aninga e dá outras providências Não informada 15 - Indicação nº 563 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 564 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que faça uma ação de limpeza da lagoa da Francesa, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 565 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), solicitação de 01(uma) bomba d’água de 2 CV, para o porço artesiano da Comunidade do Remanso do Arari. Não informada 18 - Indicação nº 566 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização do Concurso Público para o Município de Parintins. Não informada 19 - Indicação nº 567 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sempa), a reativação e ampliação das atividades da "Fazendinha", localizada na Vila Amazônia, com a designação de técnicos agrícolas e pecuários para assistência técnica permanente na zona rural Não informada 20 - Indicação nº 568 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL MUNDICO BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA FRANCESA. Não informada 21 - Indicação nº 569 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE PARINTINS. Não informada 22 - Indicação nº 570 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE PROMOVA A OFERTA GRATUITA DE CURSOS BÁSICOS DE IDIOMAS (INGLÊS E ESPANHOL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO. Não informada 23 - Indicação nº 571 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARINTINS RECICLA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 24 - Indicação nº 572 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE DANÇAS PARA A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 25 - Moção de Aplausos nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, pelos 22 anos de existência, celebrando a trajetória de uma instituição que, ao longo dos anos, tem desenvolvido um trabalho significativo em prol da população parintinense. Não informada 26 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública que aumente o imite de tempo e as vagas para a retirada de Carteira de Identidade para o município de Parintins, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10