| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 703 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 212 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 08:48 ; Encerramento: 02/06/2025 - 11:40 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Cabo Linhares / PL; Fábio Cardoso / PODE; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Julvan Medeiros / Outros ; Telo Pinto / Justificativa por motivo de saúde Correspondências: 1) Interna - PORH N2 142/2025 - Portarias Recursos Humanos - Interessado: Vereador Azamor Pessoa - Assunto: CONCEDE LICENÇA LUTO A AGENTE POLÍTICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=425s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "Sabemos que Deus age em todas as coisas para o bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito". (ROMANOS 8:28): https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=439s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO (\ MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4? t=487s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 12 Audiência Pública da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura de 02/04/2025: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=816s; Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=827; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; ALEX GARCIA; CABO LINHARES; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA: https://www.youtube.com/live/ WSXi72S3Hc4?t=904s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/WSXi72S3Hc4? t=1076; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=10253s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: liLLps://youtu.bc/WSXi72S3Hc4 ?t= 10260; ExplicaçoSes Pessoais: C) Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4? t=10313s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deus, declarou encerrada WSXi72 a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/ S3Hc4?t=10685s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 573 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construç'ão de uma rampa de acesso e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 574 de 2025, Solicita a Empresa Amazonas Energia - Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 575 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 576 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé AO. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 577 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 578 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 579 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 580 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 581 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 582 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 702, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 583 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 703, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 584 de 2025, Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 705, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 585 de 2025, Indico' nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 586 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 587 de 2025, ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 588 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n2 589 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO CIIECK-UP" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n2 590 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n2 591 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d'água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 592 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária no- 35 de 2025, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Ng 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária n2 36 de 2025, INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento n2 43 de 2025, Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento n2 44 de 2025, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento n2 45 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Oradores do Expediente: 1 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https:// www.yoiitube.corn/live/WSXi72S3Hc4?t=1080s; 2 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=1875s ; 3 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/1iveIWSXi72S3Hc4?tz=2825s; 4 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=3918s; 5 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=4979s ; 6 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t= 5781s ; 7 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4? t=6759s ; 8 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ WSXi72S3Hc4?t=7400s ; 9 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www,youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=8367s ; 10 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube. com/live/WSXi72 S3Hc4 ?t= 9298s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 573 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 574 de 2025, Solicita a Empresa Amazonas Energia - Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 575 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, sim: 9, Na0: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação, 576 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé AO. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 577 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) .01 / 1 5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 o Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 578 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 579 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 580 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 581 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 582 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 583 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n2 584 de 2025, Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 585 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação 112 586 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva tia Estracta cio Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 587 de 2025, ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 \}' Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 708, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação ng 588 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação ng 589 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO CHECK-UP" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 590 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação ng 591 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d'água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n2 592 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Projeto de Lei Ordinária ng 35 de 2025, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO N0 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 22 - Projeto de Lei Ordinária ng 36 de 2025, INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 23 - Requerimento n2 43 de 2025, Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 701, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Requerimento ng 44 de 2025, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Requerimento ng 45 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 709, Turno: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/ WSXi72S3Hc4?t=10321 ; 2 - Naldo Lima / PODE - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4? t=10347 ; 3 - Fábio Cardoso / PODE - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t= 10378; 4 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10393 ; 5 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10412 ; 6 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/ WSXi72S3Hc4?t=10437 ; 7 - Adson Príncipe / PL - https://youtu.befWSXi72S3Hc4? t=10463 ; 8 - Marcus Cursino / UNIÃO - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10488 ; 9 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10616 Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pr dntr Paulo Cesar odrigues Linhares / PL PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de ne s REPU Alex Garcia Cardoso / PSD Vice-Pre ente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO Segu doSec tário: Adson Oda da Silva / PL José upina Ribeiro Pon / PP Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fábio Gadelha Cardoso / PODE Marc /Is Wilson Tard Ily Lopes Cursino / UNIÃO Flávio d Costa Farias / UNIÃO J os enaldo Batista Lima / PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 ( 04/06/2025 Página 8
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 212 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 08:48 ; Encerramento: 02/06/2025 - 11:40 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP; Cabo Linhares / PL; Fábio Cardoso / PODE; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Julvan Medeiros / Outros ; Telo Pinto / Justificativa por motivo de saúde Correspondências: 1) Interna - PORH N2 142/2025 - Portarias Recursos Humanos - Interessado: Vereador Azamor Pessoa - Assunto: CONCEDE LICENÇA LUTO A AGENTE POLÍTICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=425s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador ADSON PRÍNCIPE: "Sabemos que Deus age em todas as coisas para o bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito". (ROMANOS 8:28): https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=439s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO (\ MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4? t=487s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 12 Audiência Pública da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura de 02/04/2025: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=816s; Deliberação do Expediente do dia: O Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia: https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=827; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; MÁRCIA BARANDA; ALEX GARCIA; CABO LINHARES; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES; NALDO LIMA: https://www.youtube.com/live/ WSXi72S3Hc4?t=904s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/WSXi72S3Hc4? t=1076; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=10253s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: liLLps://youtu.bc/WSXi72S3Hc4 ?t= 10260; ExplicaçoSes Pessoais: C) Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4? t=10313s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deus, declarou encerrada WSXi72 a presente Sessão: https://www.youtube.com/live/ S3Hc4?t=10685s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 573 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construç'ão de uma rampa de acesso e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 574 de 2025, Solicita a Empresa Amazonas Energia - Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 575 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 576 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé AO. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 577 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 578 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 579 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 580 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 581 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 582 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 702, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 583 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 703, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 584 de 2025, Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 705, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 585 de 2025, Indico' nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 586 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva da Estrada do Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 587 de 2025, ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 588 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n2 589 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO CIIECK-UP" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n2 590 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n2 591 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d'água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 592 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária no- 35 de 2025, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO Ng 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária n2 36 de 2025, INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento n2 43 de 2025, Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento n2 44 de 2025, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento n2 45 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Oradores do Expediente: 1 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https:// www.yoiitube.corn/live/WSXi72S3Hc4?t=1080s; 2 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=1875s ; 3 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/1iveIWSXi72S3Hc4?tz=2825s; 4 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=3918s; 5 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=4979s ; 6 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t= 5781s ; 7 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/WSXi72S3Hc4? t=6759s ; 8 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ WSXi72S3Hc4?t=7400s ; 9 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www,youtube.com/live/WSXi72S3Hc4?t=8367s ; 10 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube. com/live/WSXi72 S3Hc4 ?t= 9298s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 573 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a execução de melhorias no porto localizado no final da Rua Paraíba, incluindo a construção de uma rampa de acesso e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 574 de 2025, Solicita a Empresa Amazonas Energia - Gerência do Programa Luz para Todos, a realização de um mutirão de cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal e Renegociação da Conta de Energia, na comunidade Simeão Ponta Alta. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 575 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Assistência Social, a realização de um mutirão de cadastramento no CadÚnico do Governo Federal na comunidade Simeão Ponta Alta. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, sim: 9, Na0: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação, 576 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção das luminárias do quadro da comunidade do Igarapé AO. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 577 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que faça o envio urgente de medicamentos e materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Agrovila do Caburi. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) .01 / 1 5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 o Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 578 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a capina e a limpeza adequada das orlas do município de Parintins, sendo a orla do bairro União e orla do Centro da cidade, e dá outras providências Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 579 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize ação de arborização nas comunidades da Agrovila do Caburi, Agrovila do Mocambo, Vila Amazônia e Tracajá e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 580 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a contratação de mais um profissional de serviços gerais para a Escola de Idiomas e Informática Aldair Kimura Seixas. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 581 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizada, com urgência, a recuperação do ramal que dá acesso ao Lago da Esperança, na comunidade São Marcos, nas proximidades do Monte Sinai Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 582 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura, juntamente com o Setor de Iluminação Pública, manutenção das ruas e manutenção das luminárias do bairro Nova Conquista, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 583 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, construção de uma escola e quadra de esporte no bairro rural do Aninga, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n2 584 de 2025, Reiterar ao Governo do Estado do Amazonas, a aquisição de um carro para o Instituto Médico Legal- IML de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 585 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a criação de pontos exclusivos de parada para taxistas regularizados e licenciados de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação 112 586 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, a implantação de sinalização e medidas de segurança viária na curva tia Estracta cio Macurany, que dá acesso ao bairro Vila Cristina, tendo em vista o alto número de acidentes registrados na localidade, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 587 de 2025, ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para a criação de um programa de assistência psicológica para mães que sofreram perda gestacional, neonatal Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 \}' Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ou perinatal, conhecidas como "mães de anjo", e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 708, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação ng 588 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE LIMPEZA DO CAMPO DO SÃO JOSÉ EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação ng 589 de 2025, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO CHECK-UP" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARINTINS, VOLTADO À SAÚDE PREVENTIVA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 590 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - Semed- para que envie um profissional eletricista para realizar a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal na Comunidade Canarinho, região do Jacú e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação ng 591 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção na bomba d'água da Comunidade São Sebastião, na região do Jacu e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n2 592 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor de iluminação pública a aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Hebrom, na região do Jacu e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Projeto de Lei Ordinária ng 35 de 2025, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA RODRIGUES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARTHUR NETO N0 3829 - BAIRRO ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 22 - Projeto de Lei Ordinária ng 36 de 2025, INSTITUI DIRETRIZES PARA A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 23 - Requerimento n2 43 de 2025, Solicitar a Empresa Amazonas Energia, que faça correções na instalação de um poste de energia na rua Cel. Barreto Batista, no bairro São Francisco, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 701, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Requerimento ng 44 de 2025, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o fechamento da rua Gonçalves Nina, localizada no bairro Santa Clara, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Requerimento ng 45 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a inabilitação do município de Parintins para o recebimento da complementação VAAR do FUNDEB no exercício de 2025. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 709, Turno: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/ WSXi72S3Hc4?t=10321 ; 2 - Naldo Lima / PODE - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4? t=10347 ; 3 - Fábio Cardoso / PODE - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t= 10378; 4 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10393 ; 5 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10412 ; 6 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/ WSXi72S3Hc4?t=10437 ; 7 - Adson Príncipe / PL - https://youtu.befWSXi72S3Hc4? t=10463 ; 8 - Marcus Cursino / UNIÃO - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10488 ; 9 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/WSXi72S3Hc4?t=10616 Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pr dntr Paulo Cesar odrigues Linhares / PL PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de ne s REPU Alex Garcia Cardoso / PSD Vice-Pre ente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO Segu doSec tário: Adson Oda da Silva / PL José upina Ribeiro Pon / PP Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 04/06/2025 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fábio Gadelha Cardoso / PODE Marc /Is Wilson Tard Ily Lopes Cursino / UNIÃO Flávio d Costa Farias / UNIÃO J os enaldo Batista Lima / PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/06/2025 ( 04/06/2025 Página 8