sessao nº 22

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 224 Sessão Ordinária da 1 4. Sessão Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 03/06/2025 - 08:30 ; 
Encerramento: 03/06/2025 - 10:37 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP; Fábio Cardoso / PODE; Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus 
Cursino / UNIÃO ; Telo Pinto / AVANTE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Justificativa por motivo de saúde; 
Julvan Medeiros / Outros 
Correspondências: 1) Interna - PORH NQ 142/2025 - Portarias Recursos Humanos - 
Interessado: Vereador Azamor Pessoa - Assunto: CONCEDE LICENÇA LUTO A AGENTE 
POLÍTICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) 
Interna - POFIN NQ 158/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: JOSENALDO 
BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA 
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 3) Interna - POFIN NQ 160/2025 - Portarias Financeiro - 
Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR 
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA 
PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 4) Interna - 
POFIN NQ 161/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: ADSON ODA DA SILVA - 
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A MANAUS 
(AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGEM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e 
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// 
www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=610s; Leitura do texto bíblico: A Senhora 
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi 
feita pelo Vereador FÁBIO CARDOSO: "Aquele que é capaz de fazer infinitamente mais do 
que tudo o que pedimos ou pensamos, de acordo com seu poder que atua em nós". 
(EFÉSIOS 3:20): https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=6255; Apreciação da 
Ata e Leitura do Expediente: A Senhora Presidente solicitou ao Vereador ADSON 
PRÍNCIPE, Segundo Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida 
a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=6915; 
Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata 
Eletrônica da 20° Sessão Ordinária da P- Sessão Legislativa da 19 Legislatura de 
27/05/2025; Ata Eletrônica da 2° Audiência Pública I. Sessão Legislativa da 19 
Legislatura de 28/05/2025: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=1042s; 
Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores 
inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MARCUS CURSINO; 
BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; FERNANDO 
MENEZES; FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMFICI4?t=1054s: 
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos 
Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores 
inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/vCzAVNMBCI4?t=1156; Pequeno 
Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https:// 
pev
outu.be/vCzAVNMBCI4?t=6702; Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão 
otação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/vCzAVNMBCI4? 
t 6717; Explicações Pessoais: A Senhora Presidente concedeu 1 (um) minuto para os 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https:// 
www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=6793s; Encerramento: E não havendo mais 
matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos 
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e 
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: 
http s://www.youtube.c om/live/vCzAVNMBCI4?t= 6842 S; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 593 de 2025, Indico, nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha 
intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), 
com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico 
de Parintins e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 715, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação 112 594 de 2025, A 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e 
Transporte - EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana 
Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas 
alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário Autor: Telo 
Pinto, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Indicação n2 595 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de 
capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival 
Folclórico de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 596 de 2025, À Prefeitura Municipal 
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a 
empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para 
transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e 
comunidades afastadas do centro urbano Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 720, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 597 de 2025, 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação 
da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá 
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 598 de 2025, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos 
nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo 
Corrêa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 722, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 599 de 2025, 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das 
luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras 
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 600 de 2025, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias 
queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências. 
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação 112 601 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal 
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, 
para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa 
Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia 
ial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela 
ização das Nações Unidas (ONU). Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 
, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 602 de 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel., (92) 9111-5018 https.// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/06/2025 
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2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede 
intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de 
Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência. Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 11 - Indicação ng 603 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por 
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o 
serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras 
providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação ng 604 de 2025, A Prefeitura Municipal 
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) 
para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São 
Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências. Autor: 
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 13 - Moção de Pesar ng 15 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao 
falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa. Autor: Fábio Cardoso, Número de 
Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de 
Pesar ng 16 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO 
ANDRADE. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária ng 37 de 2025, Institui o 
Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá 
outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 727, Turno: Unico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=11625; 2 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: 
https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t 1884S; 3 - Telo Pinto / AVANTE - URL 
Vídeo: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=2797s ; 4 - Márcia Baranda / 
UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=3744s ; 5 - Fábio 
Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t45505; 6 - 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ 
vCzAVNMBCI4?t=5051s ; 7 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https:// 
www.youtube . com/live/vCzAVN MB CI4?t= 5890s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Fábio Cardoso / PODE ; 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; 
Marcus Cursino / UNIÃO; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 593 de 2025, Indico, nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha 
intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), 
com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico 
de Parintins e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 715, 
Turno: Único, -tipo: Simbólica, Sim: G, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 2 - Indicação lig 594 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMT'T, a elaboração e 
implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival 
Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como 
'reas de estacionamento temporário Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 718, Turno: t(p i
ico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
u animidade ; 3 - Indicação ng 595 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/06/2025 
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meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e 
entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros 
que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de 
Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2 596 de 2025, À Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a 
empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para 
transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e 
comunidades afastadas do centro urbano Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 720, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 5 - Indicação n2 597 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal 
através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria 
Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e 
a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, 
Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 598 de 2025, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos 
nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo 
Corrêa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 722, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 7 - Indicação n2 599 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal 
através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João 
Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, 
Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 600 de 2025, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias 
queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências. 
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação 112 601 de 
2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de 
Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na 
semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência 
contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 602 de 2025, 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de 
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 
Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede 
intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de 
Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência. Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 603 de 2025, A 
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá 
outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de 
Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 604 de 2025, A Prefeitura Municipal de 
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que uvi 
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para
que ene uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, 
reg' o do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando 
M ezes, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tal.: (92) 9111-5918 https:// 
wwwparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/06/2025 
09/06/2025 
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Pesar ng 15 de 
2025, Regueiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa. 
Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Moção de Pesar ng 
16 de 2025, Regueiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO 
ANDRADE. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - 
Projeto de Lei Ordinária ng 37 de 2025, Institui o Programa de Valorização e Incentivo 
ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido projeto foi 
considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcus Cursino / UNIÃO - https://youtu.be/ 
vCzAVNMBCI4?t=6814 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Vic sidente: Primeiro￾Márcia Auxiliadora Secretário: 
Cardoso Baranda / Fernando Nogueira 
UNIÃO f i de Menezes / 
REPUBLICANOS 
José I inambá Fábio Gadelha 
Ribeiro Ponte / PP Cardoso / PODE 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/06/2025 
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Flávio 
Fari 
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AVANTE 
a Costa 
/ UNIÃO 
cisco 
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eliton 
to / 
rcus Wilson 
ardelly Lopes 
Cursino / UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 haps:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 09/06/2025 
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Ata Eletrônica da 224 Sessão Ordinária da 1 4. Sessão Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 03/06/2025 - 08:30 ; 
Encerramento: 03/06/2025 - 10:37 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PP; Fábio Cardoso / PODE; Fernando 
Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus 
Cursino / UNIÃO ; Telo Pinto / AVANTE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Justificativa por motivo de saúde; 
Julvan Medeiros / Outros 
Correspondências: 1) Interna - PORH NQ 142/2025 - Portarias Recursos Humanos - 
Interessado: Vereador Azamor Pessoa - Assunto: CONCEDE LICENÇA LUTO A AGENTE 
POLÍTICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) 
Interna - POFIN NQ 158/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: JOSENALDO 
BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA 
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 3) Interna - POFIN NQ 160/2025 - Portarias Financeiro - 
Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR 
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA 
PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 4) Interna - 
POFIN NQ 161/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: ADSON ODA DA SILVA - 
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A MANAUS 
(AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGEM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes e 
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// 
www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=610s; Leitura do texto bíblico: A Senhora 
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi 
feita pelo Vereador FÁBIO CARDOSO: "Aquele que é capaz de fazer infinitamente mais do 
que tudo o que pedimos ou pensamos, de acordo com seu poder que atua em nós". 
(EFÉSIOS 3:20): https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=6255; Apreciação da 
Ata e Leitura do Expediente: A Senhora Presidente solicitou ao Vereador ADSON 
PRÍNCIPE, Segundo Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida 
a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=6915; 
Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata 
Eletrônica da 20° Sessão Ordinária da P- Sessão Legislativa da 19 Legislatura de 
27/05/2025; Ata Eletrônica da 2° Audiência Pública I. Sessão Legislativa da 19 
Legislatura de 28/05/2025: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=1042s; 
Sorteio dos Oradores do Dia: A Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores 
inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: MARCUS CURSINO; 
BABÁ TUPINAMBÁ; TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; FÁBIO CARDOSO; FERNANDO 
MENEZES; FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMFICI4?t=1054s: 
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos 
Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores 
inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/vCzAVNMBCI4?t=1156; Pequeno 
Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https:// 
pev
outu.be/vCzAVNMBCI4?t=6702; Ordem do Dia: A Senhora Presidente pôs em discussão 
otação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/vCzAVNMBCI4? 
t 6717; Explicações Pessoais: A Senhora Presidente concedeu 1 (um) minuto para os 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https:// 
www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=6793s; Encerramento: E não havendo mais 
matéria em pauta para deliberação, a Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos 
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e 
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: 
http s://www.youtube.c om/live/vCzAVNMBCI4?t= 6842 S; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 593 de 2025, Indico, nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha 
intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), 
com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico 
de Parintins e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 715, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação 112 594 de 2025, A 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e 
Transporte - EMTT, a elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana 
Temporário para o período do Festival Folclórico de Parintins, com definição de rotas 
alternativas, faixas exclusivas, bem como áreas de estacionamento temporário Autor: Telo 
Pinto, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Indicação n2 595 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e entidades de apoio, a realização de 
capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros que atuarão durante o Festival 
Folclórico de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 596 de 2025, À Prefeitura Municipal 
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a 
empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para 
transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e 
comunidades afastadas do centro urbano Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 720, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 597 de 2025, 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação reforma e ampliação 
da escola municipal indígena Saterê da Paz e a construção de uma casa do Professor, e dá 
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 598 de 2025, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos 
nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo 
Corrêa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 722, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 599 de 2025, 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das 
luminárias queimadas da avenida João Melo localizada no centro da cidade, e dá outras 
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 600 de 2025, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias 
queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências. 
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação 112 601 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal 
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, 
para criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa 
Idosa, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia 
ial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela 
ização das Nações Unidas (ONU). Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 
, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 602 de 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel., (92) 9111-5018 https.// 
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2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede 
intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de 
Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência. Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 11 - Indicação ng 603 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por 
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o 
serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá outras providências e dá outras 
providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação ng 604 de 2025, A Prefeitura Municipal 
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) 
para que envie uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São 
Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências. Autor: 
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 13 - Moção de Pesar ng 15 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao 
falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa. Autor: Fábio Cardoso, Número de 
Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de 
Pesar ng 16 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO 
ANDRADE. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária ng 37 de 2025, Institui o 
Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá 
outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 727, Turno: Unico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=11625; 2 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: 
https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t 1884S; 3 - Telo Pinto / AVANTE - URL 
Vídeo: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=2797s ; 4 - Márcia Baranda / 
UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t=3744s ; 5 - Fábio 
Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/vCzAVNMBCI4?t45505; 6 - 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ 
vCzAVNMBCI4?t=5051s ; 7 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https:// 
www.youtube . com/live/vCzAVN MB CI4?t= 5890s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PP; Fábio Cardoso / PODE ; 
Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; 
Marcus Cursino / UNIÃO; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 593 de 2025, Indico, nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha 
intensiva de cuidados e prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), 
com foco nos vírus HIV, Sífilis e Hepatites B e C, durante o período do Festival Folclórico 
de Parintins e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 715, 
Turno: Único, -tipo: Simbólica, Sim: G, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 2 - Indicação lig 594 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMT'T, a elaboração e 
implementação de um Plano de Mobilidade Urbana Temporário para o período do Festival 
Folclórico de Parintins, com definição de rotas alternativas, faixas exclusivas, bem como 
'reas de estacionamento temporário Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 718, Turno: t(p i
ico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
u animidade ; 3 - Indicação ng 595 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (SEMCULT) e da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente - (SEDEMA), em parceria com a Vigilância Sanitária e 
entidades de apoio, a realização de capacitação prévia para ambulantes e barraqueiros 
que atuarão durante o Festival Folclórico de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de 
Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2 596 de 2025, À Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), em parceria com a 
empresa responsável pela transmissão oficial do Festival, a instalação de telões para 
transmissão ao vivo do Festival Folclórico de Parintins em bairros periféricos e 
comunidades afastadas do centro urbano Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 720, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 5 - Indicação n2 597 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal 
através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura em parceria com a Secretaria 
Municipal de Educação reforma e ampliação da escola municipal indígena Saterê da Paz e 
a construção de uma casa do Professor, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, 
Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 598 de 2025, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos 
nos bueiros localizados nas ruas 4 e 5 com a Gonçalves Maia, localizado no bairro Paulo 
Corrêa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 722, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 7 - Indicação n2 599 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal 
através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias queimadas da avenida João 
Melo localizada no centro da cidade, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, 
Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 600 de 2025, Solicitar ao Poder 
Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias 
queimadas das ruas 2, 3, 6, 8, 10 localizadas no bairro da União, e dá outras providências. 
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação 112 601 de 
2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
de Assistência Social Trabalho e Habitação, para criação da Semana Municipal de 
Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente na 
semana do dia 15 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência 
contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 602 de 2025, 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de 
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 
Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH e em parceria com a rede 
intersetorial (Saúde, Direitos Humanos e outros órgãos), crie um Programa Municipal de 
Visitas Domiciliares a Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou Violência. Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 603 de 2025, A 
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de asfaltamento da orla da Francesa e dá 
outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de 
Protocolo: 728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 604 de 2025, A Prefeitura Municipal de 
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que uvi 
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para
que ene uma equipe para fazer o conserto do motor de luz da Comunidade São Tomé, 
reg' o do Uaicurapá e dá outras providências e dá outras providências. Autor: Fernando 
M ezes, Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Pesar ng 15 de 
2025, Regueiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor Azamor Ferreira Pessoa. 
Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Moção de Pesar ng 
16 de 2025, Regueiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor MARIO 
ANDRADE. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - 
Projeto de Lei Ordinária ng 37 de 2025, Institui o Programa de Valorização e Incentivo 
ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido projeto foi 
considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcus Cursino / UNIÃO - https://youtu.be/ 
vCzAVNMBCI4?t=6814 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Vic sidente: Primeiro￾Márcia Auxiliadora Secretário: 
Cardoso Baranda / Fernando Nogueira 
UNIÃO f i de Menezes / 
REPUBLICANOS 
José I inambá Fábio Gadelha 
Ribeiro Ponte / PP Cardoso / PODE 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
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Fari 
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de 
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a Costa 
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cisco 
uz 
eliton 
to / 
rcus Wilson 
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Cursino / UNIÃO 
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