sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/06/2025 -
09:03 ; Encerramento: 20/06/2025 - 09:39 
Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Primeiro-Secretário: Fernando
Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa /
MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando
Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Marcus
Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº
016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE
SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus
Ferreira Assayag - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA
“D” E INCLUSÃO DO ITEM 3. DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO, NA ESTRUTURA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE –
SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NA
LEI MUNICIPAL 580/2013 – PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Marcus
Cursino, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor
Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ;
Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº
016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de
urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para
a sanção ou veto do Prefeito Municipal. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA
ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de
urgência e aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para
a sanção ou veto do Prefeito Municipal. ; 3 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 2
de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA “D” E INCLUSÃO DO ITEM 3.
DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – SEDEMA, PREVISTA NO
INCISO XIX DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NA LEI MUNICIPAL 580/2013 –
PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 802,
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado
em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do
Prefeito Municipal. ; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Parintins
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____________________
Presidente: Paulo
Cesar Rodrigues
Linhares / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Adson
Oda da Silva / PL 
_____________________
Alex Garcia Cardoso /
PSD 
_____________________
Azamor Paulo
Cardoso Pessoa /
MDB 
_____________________
José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PP 
_____________________
Fábio Gadelha
Cardoso / PODE 
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_____________________
Flávio da Costa
Farias / UNIÃO 
_____________________
Carlos Julvan Silva de
Medeiros / PSD 
_____________________
Marcus Wilson
Tardelly Lopes
Cursino / UNIÃO 
_____________________
Josenaldo Batista
Lima / PODE 
_____________________
Francisco Walteliton
de Souza Pinto /
AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/06/2025 - 09:03
Encerramento: 20/06/2025 - 09:39
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS E A ALTERAÇÃO DO
QUADRO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO
CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de
2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag -
Prefeito 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE
A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - Emenda ao Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino 
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA “D”
E INCLUSÃO DO ITEM 3.
DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO,
NA ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE –
SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX
DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA NA LEI MUNICIPAL
580/2013 – PGMP E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
4 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS E A ALTERAÇÃO DO
QUADRO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO
CONSTANTE DO ANEXO III NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 016/2014-PGMP
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43
de 2025
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag -
Prefeito 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
580/2013-PGMP QUE DISPÕE SOBRE
A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
25/07/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Emenda ao Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Cursino 
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA “D”
E INCLUSÃO DO ITEM 3.
DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO,
NA ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE –
SEDEMA, PREVISTA NO INCISO XIX
DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA NA LEI MUNICIPAL
580/2013 – PGMP E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS 
Não informada
___________________________________________ 
Cabo Linhares
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
25/07/2025
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