| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-07-21 |
| native_id | 712 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 264 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 19-4 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/07/2025 - 08:49; Encerramento: 21/07/2025 - 11:50 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL; Fábio Cardoso / PODE; Fernando Menezes /REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Babá Tupinambá / Justificativa por motivo de viagem; Marcus Cursino /Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=114s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Quem é correto nunca fracassará e será lembrado para sempre". (SALMOS 112:6): https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=129s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch? v=F8ymqscfD84&t=191s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 242 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura de 10/06/2025; Ata Eletrônica da 42 Sessão Solene ou Comemorativa da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura de 30/04/2025: https://www.youtube.com/watch? v=F8ymqscfD84&t=673s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; TELO PINTO; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; AZAMOR PESSOA; NALDO LIMA; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=758s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=951; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https:// www.youtube.com/watch?v= F8ymqscfD84 &t= 10862s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=10866; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=10982; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=10996s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 668 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras ncias. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 804, Turno: único, Tipo: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/07/2025 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 669 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 670 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 671 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 672 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 673 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 674 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 675 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 676 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 677 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 678 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTO-RESGATE (motolância), e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 816, urno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 679 de 2025, di ' Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/07/2025 28/07/2025 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Leitura' Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 680 de 2025, Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 681 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 682 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 683 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n2 684 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n2 685 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n2 686 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 687 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n2 688 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação n2 689 de 2025, Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 829, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nQ 690 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento - SAAE Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n2 691 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da mb lancha que atende a região do Mocambo do Arari Autor: Telo Pinto, Número de rotoc lo: 832, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção de plau os n2 32 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/07/2025 28/07/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58Q Festival Folclórico de Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Moção de Aplausos n2 33 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex -vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior, pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção de Aplausos n2 34 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 17 de julho. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção de Pesar n2 17 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Moção de Pesar n2 18 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Projeto de Lei Ordinária n2 44 de 2025, Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 828, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Lei Ordinária n2 45 de 2025, "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 835, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento n2 47 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 826, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento n2 48 de 2025, solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 834, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=F8ymqsciD84&t=951s ; 2 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t 1739S; 3 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=2814s ; 4 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https ://www.yo u tube .com/wa tc h? v=F8ymqscfD84&t=3587s ; 5 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube . c om/wa tch?v= F8ymqscfD84 & t= 4538s ; 6 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t 5344S; 7 - Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube,com/watch?v=F8ymqscfD84&t=6250s ; 8 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: h ttps ://wwwyo u tube co m/wa tc h ? v=F8ymqscfD84&t=7142s ; 9 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo; littpsw www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=7963s ; 10 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqsctD84&t=8893s ; 11 - Alex Garcia / P D - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t= 9878s Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor MDB ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / 28/07/2025 -k Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.lea.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 28/07/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 668 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 669 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 805, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 670 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2 671 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2 672 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 809, Turno: 'Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 673 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 810, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n2 674 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria,. e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 812, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 675 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, .e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 813, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 676 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de ObpnÇ Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevad do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências. Autor: Julvan Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ....i www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/07/2025 28/07/2025 ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Medeiros, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 677 de 2025' Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 678 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTO-RESGATE (motolância), e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 679 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 680 de 2025, Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da 9aso1ina, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 818, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n2 681 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, é dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 819, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 682 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 820, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 683 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação n2 684 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n2 685 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza gerai do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n2 686 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secr ia Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho da Rua ntre a scola Luz do Saber e a Lagoa Azul. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 24, T no: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado r u Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/07/2025 28/07/2025 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por unanimidade; 20 - Indicação n2 687 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação n2 688 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n2 689 de 2025, Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Indicação n2 690 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento - SAAE Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação n2 691 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos n2 32 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58Q Festival Folclórico de Parintins. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos n2 33 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex - vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior, pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Moção de Aplausos n2 34 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 17 de julho. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Moção de Pesar n2 17 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Moção de Pesar n2 18 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 30 - Projeto de Lei Ordinária n2 44 de 2025, Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas do Saúde (U13Ss) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 828, Turno: Delitseraçao, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido / projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 31 - Projeto de Lei Ordinária n2 45 de 2025, "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Autor: Fernando Menezes, Número colo: 835, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, O: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido projeto foi considerado objeto de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/07/2025 28/07/2025 Página ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 32 - Requerimento n2 47 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palha!, na região do Caburi e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 826, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Requerimento n2 48 de 2025, solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 834, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamaraparintin57901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PL PrimeiroSecretário: Fernand de REP jL Nogueira Alex Garcia Cardoso / PSD Vice- sidente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO Se ndoSecretário: Adson Oda da Silva / PL Az Paulo carde essoa / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/07/2025 28/07/2025 Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fábio Gadelha Cardoso / PODE Carlos Julvan Silva de Medeiros PÁ ran S T O E iialte into / AV .ton Flávio da Costa Farias / UNIÃO Josenaldo Batista Lima / PODE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/07/2025 28/07/2025 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/07/2025 - 08:49 Encerramento: 21/07/2025 - 11:50 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=114s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Quem é correto nunca fracassará e será lembrado para sempre". (SALMOS 112:6): https://www.youtube.com/watch? v=F8ymqscfD84&t=129s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=191s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 10/06/2025; Ata Eletrônica da 4ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 30/04/2025: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=673s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; CABO LINHARES; FLÁVIO FARIAS; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; TELO PINTO; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; AZAMOR PESSOA; NALDO LIMA; ALEX GARCIA: https:// www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=758s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=951; Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 1 Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/ watch?v=F8ymqscfD84&t=10862s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=10866; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://youtu.be/F8ymqscfD84?t=10982; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=F8ymqscfD84&t=10996s; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 668 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 669 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 670 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 671 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 672 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social. Não informada 6 - Indicação nº 673 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins. Não informada 7 - Indicação nº 674 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 675 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 676 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 677 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências Não informada 11 - Indicação nº 678 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTORESGATE (motolância), e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 679 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 680 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 681 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 682 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio. Não informada 16 - Indicação nº 683 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 684 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências Não informada 18 - Indicação nº 685 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 686 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul. Não informada 20 - Indicação nº 687 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. Não informada 21 - Indicação nº 688 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco. Não informada 22 - Indicação nº 689 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto. Não informada 23 - Indicação nº 690 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento – SAAE Não informada 24 - Indicação nº 691 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari Não informada 25 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 26 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex -vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior, pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho. Não informada 27 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 17 de julho. Não informada 28 - Moção de Pesar nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento. Não informada 29 - Moção de Pesar nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos. Não informada 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Não informada 32 - Requerimento nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias. Não informada 33 - Requerimento nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 6 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 668 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 669 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma e modernização do Matadouro Municipal Frigorífico Osório Azedo e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 670 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPA), para a aquisição de um triciclo cargo de 150 CC, para a comunidade Santa Rita de Cássia, do igarapé do Boto e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 671 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para a construção de uma ponte na comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 672 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM, a realização do programa CNH Social. Não informada 6 - Indicação nº 673 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habilitação (SEMASTH), colocar em funcionamento o Restaurante Popular de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 674 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que faça a compra de um motor para a ambulancha da Comunidade da Valéria, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 675 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d'água para a Comunidade de Canaã, na região do Uaicurapá, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 676 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 677 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), que faça a limpeza ou construção de uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da Valéria, e dá outras providências Não informada 11 - Indicação nº 678 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que possa ser implementado no município de Parintins o serviço de MOTORESGATE (motolância), e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 679 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto ao Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das lâmpadas e das luminárias da rua Sete de Setembro, do bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 680 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON de Parintins que realize a inspeção e reunião com os proprietários de Postos de Combustíveis da sede do município de Parintins para verificar o porquê ainda não foi realizada a atualização do valor da gasolina, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 681 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a manutenção dos semáforos das ruas Rio Branco e Herbert de Azevedo, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 682 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja realizado o asfaltamento das ruas paralelas à Avenida Brasil, localizadas no bairro Pascoal Alaggio. Não informada 16 - Indicação nº 683 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins junto à Concessionaria Amazonas Energia para que realize a instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 684 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita a instalação de tubulação para o fornecimento de água potável no Bairro Tonzinho Saunier garantindo o abastecimento regular às residências da localidade e dá outras providências Não informada 18 - Indicação nº 685 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza geral do Bairro Tonzinho Saunier, com serviços de capina, retirada de entulhos e manutenção das vias e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 686 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, melhorias no trecho da Rua entre a Escola Luz do Saber e a Lagoa Azul. Não informada 20 - Indicação nº 687 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito. Não informada 21 - Indicação nº 688 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a terraplanagem e o asfaltamento da Rua Nova,Bairro São Francisco. Não informada 22 - Indicação nº 689 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicaa Semosp para serviço de tapa buraco na Rua Sá Peixoto. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 690 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a pavimentação e drenagem da Rua Paraíba, no trecho em frente ao Posto Chiquinho, nas proximidades do campo de abastecimento – SAAE Não informada 24 - Indicação nº 691 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a manutenção geral da ambulancha que atende a região do Mocambo do Arari Não informada 25 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi Bumba Garantido, campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao ex -vereador Maildson Araújo Fonseca e seu filho, Maildson Araújo Fonseca Júnior, pela passagem de seus aniversários, ocorrido no dia 20 de julho. Não informada 27 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Senhor José Alberto Brito Feijó Júnior, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 17 de julho. Não informada 28 - Moção de Pesar nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Vander Laan Reis Góes, pelo seu falecimento. Não informada 29 - Moção de Pesar nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR ao falecimento do senhor José Edvando Vasconcelos. Não informada 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncias contra maus-tratos a pessoas idosas nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Não informada 32 - Requerimento nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informações sobre a ampliação da Escola Municipal do Palhal, na região do Caburi e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 33 - Requerimento nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a concessionária Amazonas Energia, e o envolvimento dos demais órgãos competentes, visando à resolução do problema de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural do município. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 25/07/2025 Página 11