sessao nº 27

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 274 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/07/2025 - 08:53 ; 
Encerramento: 22/07/2025 - 11:08 
Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: 
Adson Príncipe / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / 
MDB ; Cabo Linhares/ PL; Fábio Cardoso / PODE; Fernando Menezes / REPUBLICANOS 
; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Telo Pinto / 
AVANTE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Marcus Cursino / Justificativa por motivo de 
saúde 
Correspondências: 1) Interna - POFIN NP- 191/2025 - Portarias Financeiro - 
Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR 
JOSENALDO BATISTA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE 
DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - POFIN N° 
198/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A 
MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e 
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// 
www.youtube.com/watch?v=UvmK_opmno&t=635; Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi 
feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "O choro pode durar uma noite e a alegria vem pela 
manhã". (SALMOS 30:5): https://www.youtube.com/watch?v=UvmK opmno&t=75s; 
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior 
e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch? 
v=UvmK opmno&t=140s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou 
em discussão e votação a Ata Eletrônica da 254 Sessão Ordinária da 14 Sessão Legislativa 
da 194 Legislatura de 17/06/2025; Ata Eletrônica da 54 Sessão Solene da 14 Sessão 
Legislativa da 194 Legislatura de 16/04/2025: https://www.youtube.com/watch? 
v=UvmK opmno&t=581s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou 
o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste 
ordem: TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; AZAMOR PESSOA; CABO 
LINHARES; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; FLÁVIO FARIAS; JULVAN 
MEDEIROS; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK opmno&t=622s; 
Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos 
Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores 
inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.be/UvmK_opmno?t=833; Pequeno 
EXpedlente: Encera se o Grande Exp(4diente e se inicia o Pequeno Expediente: https:// 
www.youtube.com/watch?v=UvmKopmno&t=7992s; Ordem do Dia: O Senhor 
Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: 
https://youtu.be/UvmK opmno?t=7997; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente 
concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou 
considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK opmno&t=8016s; 
pVe 
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor 
sidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres 
eadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: emp@parintins.am.leg.br 29/07/2025 
29/07/2025 
e 
ii
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch? 
v=UvmK opmno&t=8168s; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nQ- 692 de 2025, Indico, nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja feito a 
reabertura e manutenção emergencial do ramal da Comunidade Betel que interliga com a 
Estrada da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de 
Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação 
n2 693 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras 
(SEMOSP) e do setor de Iluminação Pública, que faça a manutenção ou a troca das 
luminárias do quadro da Comunidade Betel, e dá outras providências. Autor: Julvan 
Medeiros, Número de Protocolo: 837, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 3 - Indicação n2 694 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
de Administração, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito que seja feita a 
ligação independente para o novo castelo d'água da Comunidade Betel, e dá outras 
providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação n2 695 de 2025, À Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam 
realizados mutirões de saúde com foco em atendimentos oftalmológicos nas comunidades 
rurais e ribeirinhas do município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 
839, Turno: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 - Indicação n2 696 de 
2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita, com urgência, a conclusão do 
serviço de pavimentação no início da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira. Autor: 
Adson Príncipe, Número de Protocolo: 840, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 6 - Indicação n2 697 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, a 
pavimentação das Ruas Projetadas e Rua Inajá-Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá-Bairro 
Tonzinho Saunier. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação n2 698 de 2025, A Prefeitura 
Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a 
perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá 
outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 842, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação n2 699 de 2025, A Prefeitura 
Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - (SAAE) a 
aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Monte Sinai, região do 
jará e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 843, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 9 - Indicação n2 700 de 2025, 
à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos SEMOSP/Setor de Iluminação Pública a reposição das luminárias na Comunidade 
Monte Sinai, região do Jará e dá outras providências e dá outras providências Autor: 
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 10 - indicação n9 701 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, 
por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão e ampliação do atendimento 
de fisioterapia comunitária nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e comunidades rurais e 
ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com mobilidade reduzida ou sequelas 
diversas Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 845, Turno: único, Tipo: Leitura, 
9._. ltado: Matéria não lida ; 11 - Indicação n2 702 de 2025, ao Poder Executivo 
Mun cipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, solicitando a 
im antação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município. Autor: 
Rua Umin, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
_ www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/07/2025 
29/07/2025 Página 
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Alex Garcia, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida; 12 - Indicação n2 703 de 2025, solicitando a destinação e implantação de uma 
unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes das que já estão em 
funcionamento na capital, Manaus. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 847, Turno: 
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação n2 704 de 2025, 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a 
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, 
Agricultura e Abastecimento - SEMPA, para instalação e aquisição de uma Graxaria e de 
um tambor de lavar bucho no matadouro municipal de Parintins. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 848, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - 
Indicação n2 705 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMSA para a implementação de uma campanha permanente de 
conscientização, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de intestino, estômago e 
colorretal no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 849, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 - 
Indicação n2 706 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria 
Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços de 
atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou designação de 
assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nQ 13.935/2019, com o objetivo de 
prevenir situações de risco, promover o bem-estar dos alunos e fortalecer o vínculo entre 
escola, família e comunidade Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 850, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação n2 707 de 2025, 
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de operários para realizar a manutenção de tapa￾buraco da Rua Fausto Bulcão, próximo ao Galpão do Caprichoso. Autor: Cabo Linhares, 
Número de Protocolo: 851, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - 
Indicação n2 708 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um 
profissional para realizar a manutenção e limpeza da Caixa d'água e do encanamento na 
Comunidade Vila Nogueira e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de 
Protocolo: 853, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - 
Requerimento n° 49 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA solicitando providências quanto ao descarte 
irregular de águas residuais por lava-jato na Rua Fausto Bulcão, com impactos na Rua 
Barreirinha, nas imediações da Arena Rubens dos Santos, no município de Parintins. 
Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 852, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=UvmKopmno&t 8365; 2 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL 
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK opmno&t=1777s ; 3 - Adson Príncipe / 
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK_opmno&t=2508s ; 4 - 
Ázamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 
v=iTyrnK opmno&t=3015s ; 5 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=uvmK opuillosa=3o49:-, ; 6 - Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 
v=-UvmK opmno&t=4295s ; 7 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// 
www.youtube.com/watch?v=UvmKopmno&t'5358s; 8 - Flávio Farias / UNIÃO - URL 
" • https://www.youtube.com/watch?v=UvmK_opmno&t=5983s; 9 - Julvan Medeiros 
/ PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK opmno&t=6633s ; 10 - 
( 
29/07/2025 O 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92)9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/07/2025 
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Alex Garcia / PSD URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? 
v=UvmK opmno&t=7305s 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor 
Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 692 de 2025, Indico, nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que 
° 
seja feito a reabertura e manutenção emergencial do ramal da Comunidade Betel que
interliga com a Estrada da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Julvan 
Medeiros, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n 693 de 2025, 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e do setor de 
Iluminação Pública, que faça a manutenção ou a troca das luminárias do quadro da 
Comunidade Betel, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de 
Protocolo: 837, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 694 de 2025, Indico, nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria de Administração, na pessoa do Senhor Ednilson Albuquerque, solicito 
que seja feita a ligação independente para o novo castelo d'água da Comunidade Betel, e 
dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - 
Indicação n2 695 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria 
Municipal de Saúde (SEMSA) que sejam realizados mutirões de saúde com foco em 
atendimentos oftalmológicos nas comunidades rurais e ribeirinhas do município de 
Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2 696 
de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita, com urgência, a conclusão do 
serviço de pavimentação no início da Rua Marcos Zagury, no bairro Castanheira. Autor: 
Adson Príncipe, Número de Protocolo: 840, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 697 de 2025, 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos -SEMOSP, a pavimentação das Ruas Projetadas e Rua Inajá-Bairro 
Jacareacanga, Beco Maracujá-Bairro Tonzinho Saunier. Autor: Cabo Linhares, Número de 
Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n° 698 de 2025, A Prefeitura Municipal de 
Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um 
novo poço artesiano na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências. 
Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 699 
de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto - (SAAE) a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade 
Monte Sinai, região do jará e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número 
de Protocolo: 843, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 700 de 2025, à Prefeitura 
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
SE OSP/Setor de Iluminação Pública a reposição das luminárias na Comunidade Monte 
Sin i, região do Jará e dá outras providências e dá outras providências Autor: Fernando 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/07/2025 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Menezes, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n° 701 de 2025, À 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a 
inclusão e ampliação do atendimento de fisioterapia comunitária nas Unidades Básicas de 
Saúde (UBSs) e comunidades rurais e ribeirinhas, com enfoque no cuidado a pessoas com 
mobilidade reduzida ou sequelas diversas Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 845, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 11 - Indicação n° 702 de 2025, ao Poder Executivo Municipal, por meio 
da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, solicitando a implantação de um Centro de 
Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município. Autor: Alex Garcia, Número de 
Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 703 de 2025, solicitando a destinação e 
implantação de uma unidade fixa de Castramóvel no município de Parintins, nos moldes 
das que já estão em funcionamento na capital, Manaus. Autor: Alex Garcia, Número de 
Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n° 704 de 2025, Indico, nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de 
Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - 
SEMPA, para instalação e aquisição de uma Graxaria e de um tambor de lavar bucho no 
matadouro municipal de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 848, 
Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 14 - Indicação n° 705 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, 
através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a implementação de uma 
campanha permanente de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres 
de intestino, estômago e colorretal no município de Parintins, e dá outras providências. 
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 849, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n° 706 de 
2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de 
Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços de atendimento 
psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou designação de assistentes 
sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei n-`2 13.935/2019, com o objetivo de prevenir 
situações de risco, promover o bem-estar dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, 
família e comunidade Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 850, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 
- Indicação n° 707 de 2025, Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que envie uma equipe de operários 
para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão, próximo ao Galpão do 
Caprichoso. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 851, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - 
Indicação n° 708 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um 
profissional para realizar a manutenção e limpeza da Caixa d'água e do encanamento na 
Comunidade Vila Nogueira e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de 
Protocolo: 853, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 18 - Requerimento n2 49 de 2025, Requeiro nos termos do 
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislaliva, REQUERIMENTO à Secretaria 
Munici al de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA solicitando 
p ovide cias quanto ao descarte irregular de águas residuais por lava-jato na Rua Fausto 
Bulcão, om impactos na Rua Barreirinha, nas imediações da Arena Rubens dos Santos, no 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 29/07/2025 
29/07/2025 Página 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
município de Parintins. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 852, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/ 
UvmK opmno?t=8025 ; 2 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/UvmK_opmno?t=8065 
; 3 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/UvmK opmno?t=8091 ; 4 - Julvan Medeiros / 
PSD - https://youtu.be/UvmK opmno?t= 8130 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão 
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ 
@tvcamarapar1nt1n57901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Pres e: aulo 
Casar Rodrigues 
Linhares / PL 
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira 
de enezes 
REP OS 
Alex Garcia Cardoso 
/ PSD 
29/07/2025 
à)2,u_ouÁL￾Vice-Presidente: 
Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / 
UNIÃO 
Seg ndo￾Secretário: Adson 
Oda da Silva / PL 
lb14)k 
Paulo 
Pe soa / 
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Página 
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Fábio Gadelha 
Cardoso / PODE 
Carlos Julvan Silva de s/ 
Medeiros / PSD 
Flávio da Costa 
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29/07/2025 Página 7 
( 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/07/2025 - 08:53
Encerramento: 22/07/2025 - 11:08
Correspondências
(Interna) POFIN Nº 191/2025 - Portarias Financeiro
Data: 21/07/2025 - Interessado: JOSENALDO BATISTA LIMA
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATISTA LIMA PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) POFIN Nº 198/2025 - Portarias Financeiro
Data: 21/07/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE,
PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta
a presente Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=63s;
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico
que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "O choro pode durar uma noite e a alegria vem
pela manhã". (SALMOS 30:5): https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=75s;
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário,
proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia:
https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=140s;
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 25ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 17/06/2025; Ata Eletrônica da 5ª
Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 16/04/2025: https://
www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=581s;
Deliberação do Expediente do dia: 
O Senhor Presidente passou à deliberação do expediente do dia: ;
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Sorteio dos Oradores do Dia: 
O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna,
ficando composto na seguiste ordem: TELO PINTO; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE;
AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; FÁBIO CARDOSO; FLÁVIO
FARIAS; JULVAN MEDEIROS; ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?
v=UvmK__opmno&t=622s;
Grande Expediente: 
Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente
do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna: https://youtu.be/UvmK__opmno?t=833;
Pequeno Expediente: 
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/
watch?v=UvmK__opmno&t=7992s;
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do
Dia: https://youtu.be/UvmK__opmno?t=7997;
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?
v=UvmK__opmno&t=8016s;
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=UvmK__opmno&t=8168s;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), que seja feito a
reabertura e manutenção emergencial
do ramal da Comunidade Betel que
interliga com a Estrada da Vila
Amazônia, e dá outras providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras (SEMOSP) e do setor de
Iluminação Pública, que faça a
manutenção ou a troca das luminárias
do quadro da Comunidade Betel, e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Administração, na pessoa do Senhor
Ednilson Albuquerque, solicito que
seja feita a ligação independente para
o novo castelo d’água da Comunidade
Betel, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA) que sejam realizados
mutirões de saúde com foco em
atendimentos oftalmológicos nas
comunidades rurais e ribeirinhas do
município de Parintins 
Não informada
5 - Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), para que
seja feita, com urgência, a conclusão
do serviço de pavimentação no início
da Rua Marcos Zagury, no bairro
Castanheira. 
Não informada
6 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP, a pavimentação
das Ruas Projetadas e Rua Inajá￾Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá￾Bairro Tonzinho Saunier. 
Não informada
7 - Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), a perfuração
de um novo poço artesiano na
Comunidade São Pedro do
Parananema e dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – (SAAE) a aquisição de
uma caixa d’água de 10 mil litros para
a Comunidade Monte Sinai, região do
jará e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
à Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos SEMOSP/
Setor de Iluminação Pública a
reposição das luminárias na
Comunidade Monte Sinai, região do
Jará e dá outras providências e dá
outras providências 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a inclusão e
ampliação do atendimento de
fisioterapia comunitária nas Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) e
comunidades rurais e ribeirinhas, com
enfoque no cuidado a pessoas com
mobilidade reduzida ou sequelas
diversas 
Não informada
11 - Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde de Parintins, solicitando a
implantação de um Centro de Atenção
Psicossocial Infantil (CAPSi) no
município. 
Não informada
12 - Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
solicitando a destinação e implantação
de uma unidade fixa de Castramóvel
no município de Parintins, nos moldes
das que já estão em funcionamento na
capital, Manaus. 
Não informada
13 - Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Pecuária,
Agricultura e Abastecimento – SEMPA,
para instalação e aquisição de uma
Graxaria e de um tambor de lavar
bucho no matadouro municipal de
Parintins. 
Não informada
14 - Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA para a implementação de uma
campanha permanente de
conscientização, prevenção e
diagnóstico precoce dos cânceres de
intestino, estômago e colorretal no
município de Parintins, e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, e à
Secretaria Municipal de Educação -
SEMED que adotem providências para
a criação de espaços de atendimento
psicossocial nas escolas municipais,
com a contratação ou designação de
assistentes sociais e psicólogos, em
cumprimento à Lei nº 13.935/2019,
com o objetivo de prevenir situações
de risco, promover o bem-estar dos
alunos e fortalecer o vínculo entre
escola, família e comunidade 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços￾SEMOSP, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção
de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão,
próximo ao Galpão do Caprichoso. 
Não informada
17 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de um profissional para
realizar a manutenção e limpeza da
Caixa d’água e do encanamento na
Comunidade Vila Nogueira e dá outras
providências 
Não informada
18 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, REQUERIMENTO à
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente – SEDEMA solicitando
providências quanto ao descarte
irregular de águas residuais por lava￾jato na Rua Fausto Bulcão, com
impactos na Rua Barreirinha, nas
imediações da Arena Rubens dos
Santos, no município de Parintins. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), que seja feito a
reabertura e manutenção emergencial
do ramal da Comunidade Betel que
interliga com a Estrada da Vila
Amazônia, e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras (SEMOSP) e do setor de
Iluminação Pública, que faça a
manutenção ou a troca das luminárias
do quadro da Comunidade Betel, e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Administração, na pessoa do Senhor
Ednilson Albuquerque, solicito que
seja feita a ligação independente para
o novo castelo d’água da Comunidade
Betel, e dá outras providências. 
Não informada
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4 - Indicação nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA) que sejam realizados
mutirões de saúde com foco em
atendimentos oftalmológicos nas
comunidades rurais e ribeirinhas do
município de Parintins 
Não informada
5 - Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Adson Príncipe 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), para que
seja feita, com urgência, a conclusão
do serviço de pavimentação no início
da Rua Marcos Zagury, no bairro
Castanheira. 
Não informada
6 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos -SEMOSP, a pavimentação
das Ruas Projetadas e Rua Inajá￾Bairro Jacareacanga, Beco Maracujá￾Bairro Tonzinho Saunier. 
Não informada
7 - Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), a perfuração
de um novo poço artesiano na
Comunidade São Pedro do
Parananema e dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – (SAAE) a aquisição de
uma caixa d’água de 10 mil litros para
a Comunidade Monte Sinai, região do
jará e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
à Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos SEMOSP/
Setor de Iluminação Pública a
reposição das luminárias na
Comunidade Monte Sinai, região do
Jará e dá outras providências e dá
outras providências 
Não informada
10 - Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a inclusão e
ampliação do atendimento de
fisioterapia comunitária nas Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) e
comunidades rurais e ribeirinhas, com
enfoque no cuidado a pessoas com
mobilidade reduzida ou sequelas
diversas 
Não informada
11 - Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde de Parintins, solicitando a
implantação de um Centro de Atenção
Psicossocial Infantil (CAPSi) no
município. 
Não informada
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12 - Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
solicitando a destinação e implantação
de uma unidade fixa de Castramóvel
no município de Parintins, nos moldes
das que já estão em funcionamento na
capital, Manaus. 
Não informada
13 - Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Pecuária,
Agricultura e Abastecimento – SEMPA,
para instalação e aquisição de uma
Graxaria e de um tambor de lavar
bucho no matadouro municipal de
Parintins. 
Não informada
14 - Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA para a implementação de uma
campanha permanente de
conscientização, prevenção e
diagnóstico precoce dos cânceres de
intestino, estômago e colorretal no
município de Parintins, e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, e à
Secretaria Municipal de Educação -
SEMED que adotem providências para
a criação de espaços de atendimento
psicossocial nas escolas municipais,
com a contratação ou designação de
assistentes sociais e psicólogos, em
cumprimento à Lei nº 13.935/2019,
com o objetivo de prevenir situações
de risco, promover o bem-estar dos
alunos e fortalecer o vínculo entre
escola, família e comunidade 
Não informada
16 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços￾SEMOSP, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção
de tapa-buraco da Rua Fausto Bulcão,
próximo ao Galpão do Caprichoso. 
Não informada
17 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de um profissional para
realizar a manutenção e limpeza da
Caixa d’água e do encanamento na
Comunidade Vila Nogueira e dá outras
providências 
Não informada
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18 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, REQUERIMENTO à
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente – SEDEMA solicitando
providências quanto ao descarte
irregular de águas residuais por lava￾jato na Rua Fausto Bulcão, com
impactos na Rua Barreirinha, nas
imediações da Arena Rubens dos
Santos, no município de Parintins. 
Não informada
___________________________________________ 
Cabo Linhares
Presidente 
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Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
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