| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-07-28 |
| native_id | 714 |
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Câmara Municipal de Parintins
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Ata Eletrônica da 284 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 194 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/07/2025 - 08:47 ;
Encerramento: 28/07/2025 - 11:53
Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário:
Adson Príncipe / PL
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa /
MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando
Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia
Baranda / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://
www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkkOTg&t=86s; Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi
feita pela Vereadora MARCIA BARANDA: "Porque nós somos cooperadores de Deus; vós
sois lavoura de Deus e edifício de Deus". (1 CORINTIOS 3:9): https://www.youtube.com/
watch?v=A5mEIhkkOTg&t=166s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O
Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário,
proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia:
https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhld(OTg&t=166s; Discussão e Votação da Ata:
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 26u Sessão
Ordinária da lu Sessão Legislativa da 19u Legislatura de 21/07/2025; Ata Eletrônica da 6u
Sessão Solene ou Comemorativa da ia Sessão Legislativa da 19u Legislatura de
23/05/2025: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t= 506s; Sorteio dos
Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para
uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRINCIPE; MÁRCIA
BARANDA; BABÁ TU PINAM BÁ; FÁBIO CARDOSO; AZAM OR PESSOA; CABO LINHARES;
FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; FLÁVIO FAMAS; NALDO LIMA; ALEX GARCIA;
JULVAN MEDEIROS: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhIck0Tg&t=515s; Grande
Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores
dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos
para o uso da Tribuna: https://youtu.be/A5mEIhkk0Tg?t=771; Pequeno Expediente:
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://
www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=11074s; Ordem do Dia: O Senhor
Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia:
https://youtu.be/A5mEIhkkOTg?t=11143; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente
concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou
considerações pessoais: https://youtu.be/A5mEIhkkOTg?t=11205; Encerramento: E não
havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a
presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=11215s;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 709 de 2025, Indico nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento - SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de
Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio
a urapá e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 854,
Tur o: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 710 de 2025,
In co nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO
.
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
(SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo
castelo d'água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na
região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa,
Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação n2 711 de 2025, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição
e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de
saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2
712 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de
Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o
objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da
população ribeirinha Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 713 de 2025, Indica à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt)
junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a
instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de
Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 858, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 714 de 2025, Indica à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos que seja realizada a "Operação tapa buraco" na Estrada do Macurany, no trecho
entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências.
Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 7 - Indicação n9 715 de 2025, Indica à Agência do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o
"Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social"
voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências. Autor:
Naldo Lima, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação n2 716 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas
imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes
existentes na rua Simeão, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de
Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2
717 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no
sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este
que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves,
de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de
bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes. Autor: Fábio Cardoso, Número de
Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2
718 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para
atuar em cada unidado escolar- da rode municipal de ensino. Autor: Flávio Farias, Número
de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação
n2 719 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com
dificuldade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 865, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação 112 720 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal
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e rintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize
arro coletor de lixo para o Mocambo. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 866,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação ng 721 de 2025
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza
Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia. Autor:
Flávio Farias, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação ng 722 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a
retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e
dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 868, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação ng 723 de 2025, Requeiro, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado
Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas
de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros.
Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação ng 724 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada
uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola
Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna 11 e dá
outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 870, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação ng 725 de 2025, Solicitar ao
Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências. Autor:
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação ng 726 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção
dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação n2 727 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria
de Municipal de Saúde - SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX
3 para o Núcleo de Hemoterapia 'Amílcar Monterrey', e dá outras providências. Autor:
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 873, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação n2 728 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Municipal de Saúde - SEMSA, contratação de um Cardiologista,
e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 874, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n° 729 de 2025, A
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - Semede Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos
professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores
condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à
educação local e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo:
875, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação ng 730 de
2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP),
a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e
eia ouLros providências. Autor: Julvan Macieiros, Número de Protocolo: 876, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação ng 731 de 2025, a manutenção
das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade
Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 877,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação ng 732 de 2025,
se.am adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria
ede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé AO Autor: Alex Garcia, Número de
ocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação ng
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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733 de 2025, a construção de um castelo d'agua para a Comunidade São Sebastião
Paraíso do Zé Açú e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 879
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n2 734 de 2025:
manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.
Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação n2 735 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um
carro coletor de lixo para o Caburi. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação n2 736 de 2025, Solicita à
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que
crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias.
Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação n2 737 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que
faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de
Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 30 - Indicação n° 738 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP que faça uma manutenção na
escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 31 - Indicação n2 739 de 2025, Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do
Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo. Autor: Cabo Linhares,
Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação n2 740 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que
compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências.
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação n2 741 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a
criação do Programa "Força Feminina Rural", com foco na valorização, capacitação e
apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação n2 742 de 2025, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas
imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação n2 743 de 2025, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a criação de uma
campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação n° 744 de 2025, Indico, nos termos do
artigo GO do Rogimento Intorno ciPsta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a reancaçao da
campanha itinerante "Mulher Prevenida" nas comunidades da zona rural, com ações
educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
__. téria lida; 37 - Indicação n2 745 de 2025, À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante)
qu destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade
N sa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do
o
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Tracajá, zona rural de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 -Moção de Aplausos n2 35 de 2025,
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de
educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela
representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEAs). Autor: Cabo Linhares,
Número de Protocolo: 892, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Moção de Aplausos n2 36 de 2025, MOÇA° DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao
Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins
(APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no
Município de Parintins. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 893, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Projeto de Lei Ordinária n2 46 de
2025, Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento
preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 863,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento n2 50 de
2025. Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de
Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.corn/watch?v=A5rnEIhkk0Tg&t=772s; 2 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL
Vídeo: https:/Jwww.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=1517s; 3 - Babá Tupinambá
/ PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=2457s; 4 - Fábio
Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=A5mEIlikk0Tg&t=3407s ; 5 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=4073s ; 6 - Cabo Linhares / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=4944s ; 7 - Fernando
Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=A5mEllikk0Tg&t=5474s ; 8 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=A5mElhkk0Tg&t=6541s ; 9 - Flávio Farias / UNIÃO - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=7483s ; 10 - Naldo Lima /
PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=8423s ; 11 -
Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=A5mEIhIck0Tg&t=9541s ; 12 - Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=A5mEIhkk0Tg&t=10511s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD; Azamor
Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ;
Márcia Baranda / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 709 de 2025, Indico nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento - SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de
Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio
Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo; 654,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Indicação n2 710 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - (SAAE) e da Secretaria
IVÍi icipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d'água com
res rvatário de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu,
z a rural do município e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/08/2025
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Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação 112 711 de 2025, À Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com
urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de
ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do
município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2
712 de 2025, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de
Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o
objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da
população ribeirinha Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Indicação n2 713 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do
Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de
maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo
Lima, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 714 de 2025,
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos que seja realizada a "Operação tapa buraco" na Estrada do Macurany,
no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 -
Indicação n2 715 de 2025, Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o "Mutirão para perícia
médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social" voltadas ao Benefício de
Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de
Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 716 de 2025, Indico, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam
tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção
dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros,
Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 717 de 2025, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal
de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos
paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras
denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito
providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas
por crianças e adolescentes. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 862, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 10 - Indicação n2 718 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contratação de um
profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de
ensino. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 864, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2
719 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com
d' Idade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo:
Simb ica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 -
Indi ção n2 720 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/08/2025
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo
para o Mocambo. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 -
Indicação ng 721 de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo
para a Vila Amazônia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 -
Indicação ng 722 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um
veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 868, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 -
Indicação ng 723 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída
uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de
atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada
para embarque e desembarque de passageiros. Autor: Adson Príncipe, Número de
Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação ng 724 de 2025, A Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja
implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à
Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna
11 e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 870, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 17 - Indicação ng 725 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reposição de
meio fio na rua Cordovil, e à outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação ng 726 de 2025, Solicitar ao Poder
Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação ng 727
de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de
Saúde - SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo
de Hemoterapia 'Amílcar Monterrey', e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 873, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação ng 728 de 2025, Solicitar ao
Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde - SEMSA,
contratação de um Cardiologista, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação ng 729 de 2025, A Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - Semed- e
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa do
professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhore
condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à
educação local e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo:
875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
cip
por unanimidade ; 22 - Indicação ng 730 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de
c amento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências. Autor:
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Sistema (h, Apoio ao Processo Legislativo
Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11 Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação n2 731 de
2025, a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a
sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú. Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O'
Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Indicação n2 732 de 2025, sejam adotada
as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da
comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo:
878, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 25 - Indicação n2 733 de 2025, a construção de um castelo d'agua
para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé AO e dá outras providências. Autor: Alex
Garcia, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação n2 734 de 2025,
manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú.
Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 27 - Indicação n2 735 de
2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. Autor:
Flávio Farias, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação n2 736 de 2025,
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes
para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as
faixas etárias. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 -
Indicação n2 737 de 2025, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal
Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de
Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação n2 738 de 2025, Solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP
que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do
Zé Açu. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 31 - Indicação n2
739 de 2025, Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte - EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do
Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo. Autor: Cabo Linhares,
Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Indicação n2 740 de 2025, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a
Rua João Meireles, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 33 - Indicação n2 741 de 2025, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins, a criação do Programa "Força Feminina Rural", com foco na valorização
capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá
outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 887, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
34 - Indicação n2 742 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
ipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e
tenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções.. O
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Indicação n° 743 de 2025, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a criação
de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e
dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 889, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
36 - Indicação n° 744 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para a realização da campanha itinerante "Mulher
Prevenida" nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à
saúde da mulher, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo:
890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 37 - Indicação n° 745 de 2025, À Deputada Estadual Mayra Dias
(Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na
comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na
região do Tracajá, zona rural de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 894,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 38- Moção de Aplausos n° 35 de 2025, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS
e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores
pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares
do Amazonas (JEA's). Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 892, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
39 - Moção de Aplausos n° 36 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES
ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins
(APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no
Município de Parintins. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 893, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 40 - Projeto de Lei Ordinária n° 46 de 2025, Dispõe sobre a criação da
Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com
Fibromialgia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 863, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O
REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇAO E ENCAMINHADO
PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER. ; 41 - Requerimento n° 50 de 2025,
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de
Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade;
Ocorrências da Sessão: O vereador MARCUS CURSINO não apresentou justificativa de
ausência;
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/
( lp @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
LO
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/08/2025
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Pato
Cesar Rodrigues
Linhares / PL
PrimeiroSecretário:
Fernando
u,
de
REPUBL
gueira
Alex Garcia Cardoso
/ PSD
José pina
Ribeiro Ponte PP
Flávio da Costa
Farias / UNIÃO
Josenaldo Batista
Lima / PODE
Vic ente:
Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda /
UNIÃO
Se ndoSec tário: Adson
Oda tia Silva / PL
Fábio Gadelha
Cardoso / PODE
Carlos Julvan Silva de
M eiros / PSD
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/07/2025 - 08:47 Encerramento: 28/07/2025 - 11:53 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: ; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA: "Porque nós somos cooperadores de Deus; vós sois lavoura de Deus e edifício de Deus". (1 CORÍNTIOS 3:9): ; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: ; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 21/07/2025; Ata Eletrônica da 6ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 23/05/2025: ; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; ALEX GARCIA; JULVAN MEDEIROS:; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: ; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: ; Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: ; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: ; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: ; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 709 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 710 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 711 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município Não informada 4 - Indicação nº 712 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 713 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 714 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 715 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 716 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 717 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes. Não informada 10 - Indicação nº 718 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade. Não informada 12 - Indicação nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo. Não informada 13 - Indicação nº 721 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia. Não informada 14 - Indicação nº 722 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 723 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros. Não informada 16 - Indicação nº 724 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 725 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 726 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 727 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 728 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 729 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 730 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 731 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú. Não informada 24 - Indicação nº 732 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú Não informada 25 - Indicação nº 733 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 734 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú. Não informada 27 - Indicação nº 735 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. Não informada 28 - Indicação nº 736 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 737 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 738 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosSEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. Não informada 31 - Indicação nº 739 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo. Não informada 32 - Indicação nº 740 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 741 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências. Não informada 34 - Indicação nº 742 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências. Não informada 35 - Indicação nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 744 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências. Não informada 37 - Indicação nº 745 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins Não informada 38 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s). Não informada 39 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins. Não informada 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Não informada 41 - Requerimento nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 7 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 709 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, a implantação e/ou construção de uma Casa de Farinha Comunitária na Aldeia Nova Alegria, localizada na Área Indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 710 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um novo castelo d’água com reservatório de 5.000 litros na comunidade do Paraíso, localizada na região do Zé Açu, zona rural do município e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 711 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja avaliada com urgência a possibilidade de aquisição e implantação de mais uma UBS Fluvial, a fim de ampliar a cobertura dos serviços de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas do município Não informada 4 - Indicação nº 712 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Mocambo do Arari, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha Não informada 5 - Indicação nº 713 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (Emtt) junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran), que realizem a instalação de mais semáforos das ruas de maior fluxo de veículos no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 714 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja realizada a “Operação tapa buraco” na Estrada do Macurany, no trecho entre a fábrica Móveis Albuquerque até o Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 715 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Parintins que realize na sede do município de Parintins o “Mutirão para perícia médica, auxílio maternidade, aposentadoria e avaliação social” voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 716 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP) e Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Simeão, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 717 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que tome providências no sentindo de fazer a apreensão dos paredões de som em desacordo com a legislação, este que já foi objeto de inúmeras denúncias por parte dos moradores da Rua Clarindo Chaves, de igual forma solicito providências do Conselho Tutelar em relação ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes. Não informada 10 - Indicação nº 718 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um profissional da área da Saúde para atuar em cada unidade escolar da rede municipal de ensino. Não informada 11 - Indicação nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade. Não informada 12 - Indicação nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Mocambo. Não informada 13 - Indicação nº 721 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para a Vila Amazônia. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 722 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja providenciada a retirada de um veículo apreendido durante o período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 723 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros. Não informada 16 - Indicação nº 724 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) para que seja implantada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Luz do Saber, localizada na rua Padre Francisco Lupino, no Bairro Itaúna ll e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 725 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reposição de meio fio na rua Cordovil, e à outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 726 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, manutenção dos parquinhos das escolas municipais, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 727 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, aquisição de duas (02) unidades do aparelho HEMOMIX 3 para o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 728 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSA, contratação de um Cardiologista, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 729 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a ampliação e reforma da casa dos professores na Comunidade Nossa Senhora do Miriti, com o objetivo de garantir melhores condições de moradia e trabalho ao profissional que presta um serviço essencial à educação local e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 730 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a necessidade de realizar obras de calçamento e meio-fio no trecho final da Rua Paraíba, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 731 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia a manutenção das luminárias, bem como, a instalação de mais luminárias para a sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú. Não informada 24 - Indicação nº 732 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escadaria em alvenaria na sede da comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú Não informada 25 - Indicação nº 733 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia a construção de um castelo d’agua para a Comunidade São Sebastião Paraíso do Zé Açú e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 734 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Zé Açú. Não informada 27 - Indicação nº 735 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. Não informada 28 - Indicação nº 736 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Esportes para que crie um programa específico para promover o esporte feminino em todas as faixas etárias. Não informada 29 - Indicação nº 737 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que faça a limpeza no Ramal Sérgio Reis até a estrada do Papel Amazonas da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 738 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosSEMOSP que faça uma manutenção na escada da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu. Não informada 31 - Indicação nº 739 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação ao Executivo através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, faça a manutenção do semáforo da esquina do Supermecado Casa Sony, localizada na Rua Herberth de Azevedo. Não informada 32 - Indicação nº 740 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias na Avenida Amazonas, no trecho que compreende a Rua Furtado Belém até a Rua João Meireles, e dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 741 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa “Força Feminina Rural”, com foco na valorização, capacitação e apoio à autonomia econômica das mulheres agricultoras do município, e dá outras providências. Não informada 34 - Indicação nº 742 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obra, que sejam adotadas medidas imediatas para a recuperação e manutenção da Estrada do Caburi, e dá outras providências. Não informada 35 - Indicação nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a criação de uma campanha educativa sobre a Síndrome Mão-Pé-Boca no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 36 - Indicação nº 744 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a realização da campanha itinerante “Mulher Prevenida” nas comunidades da zona rural, com ações educativas e preventivas voltadas à saúde da mulher, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 12 Matéria Ementa Situação 37 - Indicação nº 745 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a instalação de campo iluminado na comunidade Nossa Senhora de Fátima (mais conhecida como Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins Não informada 38 - Moção de Aplausos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos alunos(atletas),professores de educação e demais colaboradores pelo grande sucesso da Delegação de Parintins pela representatividade no Jogos Escolares do Amazonas (JEA’s). Não informada 39 - Moção de Aplausos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Presidente da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins (APALEPIN) Alfredo Felix pela organização e realização da Marcha para Jesus 2025 no Município de Parintins. Não informada 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Não informada 41 - Requerimento nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações urgentes sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante do aumento de casos de HIV em Parintins, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/07/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/07/2025 Página 13