| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-08-04 |
| native_id | 716 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/08/2025 - 08:43; Encerramento: 04/08/2025 - 12:26 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa I MDB ; Babá Tupinambá / PP; Cabo Linhares / PL; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// wwwyoutube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=59s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador TELO PINTO: "Mas também nos gloriamos nas tribulações, porque sabemos que a tribulação produz perseverança; perseverança, um caráter aprovado e o caráter aprovado, esperança". (ROMANOS 5:3-4): https://wwwyoutube.com/watch? v=X7H-9jzcXI8&t=126s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https:/I www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=184s; Discussão e Votação da Ata: Q Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 28/07/2025; Ata Eletrônica da 7ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19 Legislatura de 30/05/2025: https:// wwwyoutube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=867s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: FERNANDO MENEZES; TELO PINTO; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; NALDO LIMA; FABIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; BABA TUPINAMBA; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; FLÁVIO FARIAS; CABO LINHARES; ALEX GARCIA: https://wwwyoutube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=886s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://youtu.betX7H-9jzcXI8?t=1080; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https:// www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=11921s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/X7H-9jzcXI8?t=11927; Explicações Pessaais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=13174s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://wwwyoutube.com/watch? v=X7H-9jzcXI8 &t=13464s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 763 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.(SEMOSP), a aquisição de uma caixa d'água com a d4pacidade para 10 mil litros e construção de umnovo castelo em alvenaria para suporte caixa p Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amJeg.br 07/08/2025 07708/2025 9 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 2 - Indicação nº 764 de 2025, Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Indicação nº 765 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 766 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 767 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 6 - Indicação nº 768 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 7 - Indicação nº 769 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 8 - Indicação nº 770 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇOES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 9 - Indicação nº 771 de 2025, Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 10 - Indicação nº 772 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30§ SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 11 - Indicação nº 773 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 927, 'ri : Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E RE ERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 12 - /! Ìf Rua Umirí, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Ted.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/08/2025 •Ç) Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 774 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 13 - Indicação nº 775 de 2025, que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 14 - Indicação nº 776 de 2025, Solicitar à Indicação, à SEMINFSecretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 15 - Indicação nº 777 de 2025, a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30a SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 16 - Indicação nº 778 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 17 - Indicação nº 779 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 18 - Indicação nº 780 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d'água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 19 - Indicação nº 781 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 20 - Indicação nº 782 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA - ESSÃO RDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 21 - Indicação nº 783 de 2025, Indico, nos erm do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Rua Umirí, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/08/2025 07/08/2025 Página 07/08/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 22 - Indicação nº 784 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 23 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE Á MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETOS LEGISLATIVOS LIDOS NA 30ª SESSAO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETOS LEGISLATIVOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 26 - Indicação nº 785 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 27 - Indicação nº 786 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 28 - Requerimento nº 52 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins, Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 29 - Indicação nº 787 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras • ências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: ia não lida; 30 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A ÇAO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/08/2025 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I - QUADRO II E NO ANEXO III - QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 - PGMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETOS LEGISLATIVOS LIDOS NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 31 - Indicação n4 788 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 32 - Indicação nº 790 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 33 - Indicação nº 791 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; 34 - Indicação nº 792 de 2025, Solicitar à Indicação, à SELIPSecretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. ; Oradores do Expediente: 1 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=1083s ; 2 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=2160s; 3 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=3116s 4 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: ttps://wwwyoutube.com/watch? v=X7H-9jzcXI8&t=3921s ; 5 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/ watch?v=X7H-9jzcXI8&t=4832s ; 6 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=5679s ; 7 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=6341s; 8 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=7251s; 9 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/watch? v=X7H-9jzcXI8&t=8215s ; 10 - Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=9165s ; 11 - Flávio Farias / UNIÃO - Observação: O Vereador não discursou; 12 - Cabo Linhares / PL - URL Video: https:// www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=10076s ; 13 - Alex Garcia / PSD - URL - Video: https://www.youtube.com/watch?v=X7H-9jzcXI8&t=10877s U: a d: Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PU; Alex Garcia / PSD ; Azamor MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; o; Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD; Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintlns.am.teg.br - E-matt: cmpcparinttns.am.leg.br 07/08/2025 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 763 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d'água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 916, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 764 de 2025, Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 917, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Indicação n4 765 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 919, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 4 - Indicação nº 766 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 920, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Indicação nº 767 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 768 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 922, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 769 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 923, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 770 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 924, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 771 de 2025, Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 925, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: N" nformado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 772 de 2025, Solicitir ao P. der Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação - SEM , p "dencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de /2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/08/2025 07 .8/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 926, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 773 de 2025, Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação nº 774 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 928, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação nº 775 de 2025, que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 929, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação nº 776 de 2025, Solicitar à Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação nº 777 de 2025, a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 931, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 778 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 932, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 779 de 2025, A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 933, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação nº 780 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d'água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 934, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 781 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 935, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação nº 782 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal intins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 936, Tipo: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/08/2025 Página 7 07/I: •25 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 783 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 937, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 784 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 938, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 23 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 918, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 24 - Indicação nº 785 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/ AM), a necessidade de reforma e modernização das guaritas da Unidade Prisional de Parintins, bem como a substituição do aparelho DVR, com o objetivo de aprimorar o sistema de câmeras de segurança da unidade. Autor: Fábio Cardoso, Número d Protocolo: 941, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po unanimidade ; 25 - Indicação nº 786 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins~ por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 942, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Requerimento nº 52 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins, Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 27 - Indicação nº 787 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I - QUADRO II E NO ANEXO III - QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 - PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência URGENTISSIMA e aprovado em 1 ª e 2 discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do o Municipal. ; 29 - Indicação nº 788 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regim: nto Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazo as através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em artic . aç: o com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpt parintins.am.leg.br 07/08/2025 07/08/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação nº 790 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/ AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 948, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 791 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 32 - Indicação nº 792 de 2025, Solicitar à Indicação, à SELIP- Secretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 950, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0; Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, "FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFERIDO PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSOES PARA EXARAR PARECER. ; 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 939, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFERIDO PROJETO SERA ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA EXARAR PARECER. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/ X7H-9jzcXI8?t=13180 ; 2 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/X7H-9jzcXI8?t=13224 3 -,Julvan Medeiros / PSD - https://youtu.be/X7H-9jzcXI8?t=13250 ; 4 - Flávio Farias / UNIAO - https://youtu.be/X7H-9jzcXI8?t=13272 Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://wwwyoutube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@panntins.am.leg.br 07/08/2025 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PresidenteI —' Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PL PrimeiroSecretáriti: Fernando , Io eira de e~iez s~ / REPU LI AN Alex Garcia Cardoso / PSD José pin., bá Ribeiro Po e / PP Flávio âa Costa Farias / UNIÃO arcus Wilson Tardelly Lopes Cursino / UNIÃO i Vice-Pr' srclente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO Sei undoSec =tário: Adson Oda da Silva / PL ~ Az- nor Paulo Car. .so essoa / MDB .~.. ~~.~ Fábio Cardoso / P Carlos Julvan Silva de Medeiros / PSD Josenaldo Batista Lima / PODE 07/08/2025 Rua Umiri, 781, C'onf Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.lep.br 07/08/2025 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 08:30 Encerramento: 04/08/2025 - 12:30 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 763 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 764 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 765 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de arcondicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 766 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 767 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 768 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 769 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 770 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 771 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/ cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 772 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 773 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 774 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios Não informada 13 - Indicação nº 775 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde. Não informada 14 - Indicação nº 776 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Indicação, à SEMINFSecretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 777 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins. Não informada 16 - Indicação nº 778 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Não informada 17 - Indicação nº 779 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população Não informada 18 - Indicação nº 780 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 781 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 782 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 783 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 784 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins. Não informada 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO 'FEITO EM PARINTINS' PARA O ARTESANATO LOCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DO ARTESANATO DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 785 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 5Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/AM), a reforma e modernização das guaritas no presídio de Parintins e a substituição e aprimoramento do sistema de câmeras de segurança, com a instalação do equipamento DVR. Não informada 27 - Indicação nº 786 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências. Não informada 28 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins, Não informada 29 - Indicação nº 787 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências. Não informada 30 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 788 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 790 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 791 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências. Não informada 34 - Indicação nº 792 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Indicação, à SELIPSecretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 763 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 764 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 765 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de arcondicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 766 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências Não informada 5 - Indicação nº 767 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 768 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 769 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 770 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 771 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de suportes de estacionamento para bicicletas, com estrutura para uso de correntes/ cadeados, nas áreas centrais da cidade, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 772 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a aquisição de um bebedouro industrial para a Escola Municipal de Idiomas Aldair Kimura Seixas, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 773 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), sejam realizadas ações de poda e substituição de arvores mortas ou estruturalmente comprometidas, localizadas em áreas públicas do perímetro urbano do município, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 774 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre os riscos e consequências das queimadas, tanto na cidade quanto na zona rural, com ações educativas nos bairros e nas redes sociais, incluindo a divulgação das penalidades legais previstas para quem provocar incêndios Não informada 13 - Indicação nº 775 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia que seja viabilizada a oferta do procedimento de pulsão da tireoide na rede municipal de saúde. Não informada 14 - Indicação nº 776 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Indicação, à SEMINFSecretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a manutenção do Matadouro do Distrito do Caburi, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 777 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia a viabilidade da implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA) no município de Parintins. Não informada 16 - Indicação nº 778 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Não informada 17 - Indicação nº 779 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA), a instalação de salas de vacina em comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, com estrutura adequada para atendimento regular da população Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 780 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, através da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA que, dentro de suas possibilidades técnicas e operacionais disponibilize apoio logístico com fornecimento de copos d’água evazados e instalação de estações de hidratação com máquinas purificadoras durante a realização do Festival Folclórico do Mocambo 2025. Não informada 19 - Indicação nº 781 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de casas de saúde nos bairros Aninga e Paranananema e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 782 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a designação de Educador Físico para a UBS Waldir Viana, visando atender o programa de atenção à saúde da pessoa idosa, dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 783 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de enfermeiro para o período noturno na UBS Waldir Viana, no município de Parintins, dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 784 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao Governo Federal, para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e dá outras providências. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 785 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 5Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/AM), a reforma e modernização das guaritas no presídio de Parintins e a substituição e aprimoramento do sistema de câmeras de segurança, com a instalação do equipamento DVR. Não informada 25 - Indicação nº 786 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal Luiz Machado, localizado na Estrada do Aninga e dá outras providências. Não informada 26 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando documentos e esclarecimentos técnicos acerca da obra do muro de arrimo localizado na Rua Caetano Prestes, no município de Parintins, Não informada 27 - Indicação nº 787 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a realização de manutenção nos brinquedos da Praça Marquinho Vieira, localizada no bairro de Itaúna I e dá outras providências. Não informada 28 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DESCRIÇÃO, REQUISITOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I – QUADRO II E NO ANEXO III – QUADRO I DA LEI Nº 618/2015 – PGMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 788 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) que, em articulação com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), viabilize a liberação de auxílio emergencial rural ou programas específicos aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 790 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação junto a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins que seja realizada nas escolas municipais e estaduais, campanhas com palestras de conscientização e combate aos vírus e bactérias sexualmente trasmissíveis como as hepatites, sífilis, HIV/AIDS, herpes genital, gonorreia e clamídia, e dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 791 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo a arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências e dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 792 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar à Indicação, à SELIPSecretaria Municipal de Limpeza, para que faça a limpeza pública, da rua perto do Cabos e Soldados, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 04/08/2025 Página 11