| Tipo | Sessão Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-08-11 |
| native_id | 721 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Especial ; Abertura: 11/08/2025 - 09:25 ; Encerramento: 11/08/2025 - 11:17 Mesa Diretora: Presidente: Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Cabo Linhares / Portaria ; Márcia Baranda / Compromisso previamente agendado. Correspondências: 1) Interna - POFIN Nº 234/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Pauta: Tipo de Sessão: Sessão Especial; Data: 11.08.2025; Tema: Homenagem ao Dia dos Advogados; Autor: Vereador Fábio Cardoso; Proposição: Indicação Nº 656/2025; IND 656/2025 - Indicação: Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Advogado. A presente proposição tem como objetivo reconhecer a importância desta nobre profissão na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Abertura da Sessão: O Mestre de Cerimonial deu as boas vindas aos presentes, espectadores e ouvintes da Rádio Câmara, e em seguida, anunciou composição da Mesa Diretora da Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados, a qual foi formada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, presidente da Câmara Municipal de Parintins em exercício; Excelentíssimo Senhor Juiz ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, juiz de direito, titular do juizado especial de Parintins; Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO; Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. FÁBIO GADELHA CARDOSO, Advogado e autor da proposição que solicitou a presente sessão especial; Ilustríssima Senhora Dra. ANA CLÁUDIA CONDE VIEIRALVES, Presidente da Subsessão da OAB de Parintins; Ilustríssima Senhora DANIELLE CAVALCANTE HATTA, Procuradora Geral do Município de Parintins; Ilustríssima Senhora Dra. MARCELA PACÍFICO MICHILES, Advogada, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas; Ilustríssima Senhora Dra. LETÍCIA DE LIZ COELHO PINHEIRO, Advogada, Coordenadora do Curso de Direita da FAMETRO Parintins; Ilustríssima Senhora Dra. SANDRA MARIA PACHECO TAVARES NUNES, Advogada, representando a assessoria jurídica desta Casa legislativa; Passa-se a palavra ao Presidente: https:// www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=1417s; O Sr. Presidente saudou os presentes, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e neste ato a transformou em Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados: https://www.youtube.com/watch? v=yCi3FW9eyDE&t=1577s; Leitura do texto bíblico: Presidente convidou todos a ficarem em pé para a leitura de um texto bíblico feita pelo Vereador JULVAN MEDEIROS, em sequida a execução do Hino Nacional Brasileiro: Texto Bílico: "Pois o Senhor é justo, e ama a justiça; os retos verão a sua face" (SALMOS 11:7): https://www.youtube.com/watch? v=yCi3FW9eyDE&t=1626s; Hino Nacional Brasileiro: https://www.youtube.com/watch? v=yCi3FW9eyDE&t=1690s; Leitura da Proposição: O Senhor Presidente convidou o Vereador ADSON PRÍNCIPE, 2º Secretário, para proceder a leitura da Indicação nº Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/03/2026 Página 1 656/2025 de 17 de junho de 2025, de autoria do Vereador FÁBIO CARDOSO, que solicita a presente sessão especial para conhecimento de todos: https://www.youtube.com/watch? v=yCi3FW9eyDE&t=1901s; Oradores da Sessão: O Senhor Presidente convidou o Vereador FÁBIO CARDOSO, autor da proposição que solicitou a presente sessão especial, para se pronunciar na Tribuna: https://www.youtube.com/watch? v=yCi3FW9eyDE&t=2659s; O Senhor Presidente convidou o Vereador FÁBIO CARDOSO para assumir a presidência da Mesa e presidir a sequência dos trabalhos: https://youtu.be/ yCi3FW9eyDE?t=2623; O Senhor Presidente, Vereador FÁBIO CARDOSO, passou a palavra aos componentes e convidados da Mesa: https://youtu.be/yCi3FW9eyDE?t=3113; Sra. SANDRA MARIA PACHECO TAVARES NUNES: https://www.youtube.com/watch? v=yCi3FW9eyDE&t=3121s; Sra. LETÍCIA DE LIZ COELHO PINHEIRO: https:// www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=3589s; Sra. MARCELA PACÍFICO MICHILIS: https://www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=3864s; Sra. DANIELLE CAVALCANTE HATTA: https://www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=4154s; Sra. ANA CLÁUDIA CONDE VIEIRALVES: https://www.youtube.com/watch? v=yCi3FW9eyDE&t=4613s; Sra. ANA SOPHIA CAVALCANTE PINHEIRO: https:// www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=4849s; Mensagem do Sr. MARCO AURÉLIO CHOY (vídeo): https://www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=4961s; Vereador ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=5063s; Vereador TELO PINTO: https://www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=5509s; Vereador JULVAN MEDEIROS: https://www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=5833s; Vereador MARCUS CURSINO: https://www.youtube.com/watch? v=yCi3FW9eyDE&t=6095s; Vereador AZAMOR PESSOA: https://www.youtube.com/ watch?v=yCi3FW9eyDE&t=6291s; Vereador NALDO LIMA: https://www.youtube.com/ watch?v=yCi3FW9eyDE&t=6669s; Vereador FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/ watch?v=yCi3FW9eyDE&t=7070s; Vereador FERNANDO MENEZES: https:// www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=7635s; Homenagens: O Senhor presidente convidou a todos para assistirem a entrega dos Diplomas Comemorativos aos Homenageados: https://www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=2659s; Encerramento: Cumprida a finalidade específica desta Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados, o Sr. Presidente agradeceu a audiência dos caros ouvites e expectadores, a presença dos convidados, e declarou encerrada a presente sessão: https:// www.youtube.com/watch?v=yCi3FW9eyDE&t=8110s; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente justificou a ausência dos vereadores faltantes por este estarem em compromissos agendados: https://youtu.be/yCi3FW9eyDE?t=2152; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/03/2026 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Adson Oda da Silva / PL _____________________ Alex Garcia Cardoso / PSD _____________________ Azamor Paulo Cardoso Pessoa / MDB _____________________ José Tupinambá Ribeiro Ponte / PP _____________________ Fábio Gadelha Cardoso / PODE _____________________ Flávio da Costa Farias / UNIÃO _____________________ Carlos Julvan Silva de Medeiros / PSD _____________________ Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino / UNIÃO _____________________ Josenaldo Batista Lima / PODE _____________________ Francisco Walteliton de Souza Pinto / AVANTE 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/03/2026 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Especial Abertura: 11/08/2025 - 09:25 Encerramento: 11/08/2025 - Correspondências (Interna) POFIN Nº 234/2025 - Portarias Financeiro Data: 06/08/2025 - Interessado: PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Assunto: AUTORIZA O VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Pauta: Tipo de Sessão: Sessão Especial Data: 11.08.2025 Tema: Homenagem ao Dia dos Advogados Autor: Vereador Fábio Cardoso Proposição: Indicação Nº 656/2025 IND 656/2025 - Indicação Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia do Advogado. A presente proposição tem como objetivo reconhecer a importância desta nobre profissão na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/08/2025 Página 1 ___________________________________________ Fernando Menezes Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/08/2025 Página 2