sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ou Comemorativa ; Abertura:
20/08/2025 - 09:35 ; Encerramento: 20/08/2025 - 10:52 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Mestre de Cerimonial deu as boas vindas aos
presentes, espectadores, ouvintes da Rádio Câmara, e em seguida, anunciou composição
da Mesa Diretora da Sessão Solene que Outorga do Título de Cidadania Parintinense à
Excelentíssima Senhora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, a qual foi formada pelo Exmo. Sr.
ALEX GARCIA CARDOSO, Vereador, autor da proposição que solicita a outorga do
presente título de cidadania parintinense; o Excelentíssimo Senhor Dr. NILO DA ROCHA
MARINHO NETO, juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins, Juizado da Infância e
Juventude e diretor do Fórum de Justiça Raimundo Vidal Pessoa; o Excelentíssimo Senhor
Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, juiz titular do Juizado Especial Cível e
Criminal; o Excelentíssimo Senhor Dr. ANDRÉ LUIZ CUNHA JÚNIOR, juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região; o Excelentíssimo Senhor RICARDO MITOSO
NOGUEIRA BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins; a
Excelentíssima Senhora MARINA CAMPOS, titular da 3ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Parintins; a Excelentíssima Senhora Dra. DANIELLE HATTA, Procuradora
Geral do Município de Parintins, representando neste ato o prefeito MATEUS ASSAYAG e
a vice-prefeita VANESSA GONÇALVES; Passa-se a palavra ao Presidente: https://
www.youtube.com/watch?v=58LIV9fjnhw&t=1513s; O Sr. Presidente saudou os presentes
e solicitou que o vereador AZAMOR PESSOA, conduzissem ao Plenário a Exma. Sra.
JULIANA ARRAIS MOUSINHO: https://youtu.be/58LIV9fjnhw?t=1695; O Senhor
Presidente declarou aberta a presente Sessão Solene que Outorga do Título de Cidadania
Parintinense a Exma. Sra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO: https://www.youtube.com/
watch?v=58LIV9fjnhw&t=1735s;  Leitura do texto bíblico: O Sr. Presidente convidou
todos a ficarem em pé para a leitura de um texto bíblico feita pela Vereadora MÁRCIA
BARANDA, em sequida a execução do Hino Nacional Brasileiro: Texto Bílico: "Em seu
coração, o homem planeja o seu caminho, mas o Senhor determina os seus passos".
(PROVÉRBIOS 16:9): https://www.youtube.com/watch?v=58LIV9fjnhw&t=1751s; Hino
Nacional Brasileiro: https://www.youtube.com/watch?v=58LIV9fjnhw&t=1798s;  Leitura
da Proposição: O Sr. Presidente justificou a ausência dos demais vereadores na presente
sessão: https://youtu.be/58LIV9fjnhw?t=2022; O Sr. Presidente solicitou ao Vereador
AZAMOR PESSOA para proceder a leitura do Decreto Legislativo nº 114/2025-CMP, de 20
de agosto de 2025, para conhecimento de todos: https://www.youtube.com/watch?
v=58LIV9fjnhw&t=2232s; Oradores da Sessão: O Sr. Presidente concedeu a palavra aos
Convidados e componentes da Mesa para se pronunciarem na Tribuna: Mensagem enviada
à homenageada (Vídeo):  Homenagens: O Sr. Presidente convidou a todos para assistirem
um vídeo biográfico que conta um pouco da história da homenageada: https://
www.youtube.com/watch?v=58LIV9fjnhw&t=2367s; Diante dos presentes, o Senhor
Presidente realizou a entrega do Título de Cidadania Parintinense à Senhora JULIANA
ARRAIS MOUSINHO: https://www.youtube.com/watch?v=58LIV9fjnhw&t=2529s; Sra.
DANIELLE HATTA: https://www.youtube.com/watch?v=58LIV9fjnhw&t=3256s;   Sr.
RICARDO MITOSO NOGUEIRA: https://www.youtube.com/watch?
v=58LIV9fjnhw&t=3587s; Sra. MARINA CAMPOS: https://www.youtube.com/watch?
v=58LIV9fjnhw&t=3748s;   Sr. ANDRÉ LUIZ CUNHA: https://www.youtube.com/watch?
v=58LIV9fjnhw&t=3913s; Sr. NILO MARINHO: https://www.youtube.com/watch?
v=58LIV9fjnhw&t=4237s;   Sr. ANDERSON FRANCO: https://www.youtube.com/watch?
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/03/2026
Página 1
v=58LIV9fjnhw&t=4419s; Sra. THAYANNE OLIVEIRA: https://www.youtube.com/watch?
v=58LIV9fjnhw&t=4785s;   Vereador ALEX GARCIA: https://www.youtube.com/watch?
v=58LIV9fjnhw&t=5016s; Sra. JULIANA ARRAIS: https://www.youtube.com/watch?
v=58LIV9fjnhw&t=5573s; Encerramento: Cumprida a finalidade específica da presente
solenidade, que concedeu o Título de Cidadania Parintinense à Senhora JULIANA ARRAIS
MOUSINHO, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente Sessão Solene: https://www.youtube.com/watch?v=58LIV9fjnhw&t=6083s; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA
JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Obs.: Sessão solene realizada no dia 20 de agosto de 2025. Autor: Alex Garcia, Número de
Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Alex
Garcia Cardoso / PSD 
_____________________
Azamor Paulo
Cardoso Pessoa /
MDB 
14/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 15/03/2026
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene ou Comemorativa
Abertura: 20/08/2025 - 09:00
Encerramento: 20/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE À MERITÍSSIMA
JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA
ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Obs.: Sessão solene realizada no dia
20 de agosto de 2025. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
23/11/2025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 23/11/2025
Página 1