| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 725 |
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 352 Sessão Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 08:50;
Encerramento: 25/08/2025 - 12:09
Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário:
Adson Príncipe / PL
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa /
MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando
Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO; Marcus
Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE
Justificativas de Ausências na Sessão: Julvan Medeiros / Portaria
Correspondências: 1) Interna - POFIN N2 241/2025 - Portarias Financeiro -
Interessado: CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR
CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA
PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://
www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=504s; Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi
feita pelo Vereador AZAMOR PESSOA: "Consagre ao Senhor tudo que você faz e os seus
planos serão bem sucedidos". (PROVÉRBIOS 16:13): https://www.youtube.com/live/
mIdç5bHk65cc?t=561s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor
Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a
leitura da Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https://
www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=561s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor
Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 2a Sessão Extraordinária
da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura de 03/01/2025; Ata Eletrônica da 332 Sessão
Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura de 18/08/2025: https://
www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=798s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor
Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando
composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA;
FERNANDO MENEZES; AZAMOR PESSOA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; TELO
PINTO; MARCUS CURSINO; BABÁ TUPINAMBÁ; NALDO LIMA; FLÁVIO FARIAS: https://
www.youtube. com/live/mkk5bHk65cc?t= 811 s; Grande Expediente: Passando-se ao
Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://
www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t= 1047s; Pequeno Expediente: Encera-se o
Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/live/
mkk5bHk65cc?t=12004s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e
votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/
mitit.513111£65cc?L=120045, Explicações Pessoais: O Senhor Pregidente concedeu 1 (um)
minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações
pessoais: ;https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=12071s Encerramento: E não
Q h vendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
au *ência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
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Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a
presente Sessão: https://www.youtube.comilive/mIck5bHk65cc?t=12451s;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação 112 899 de 2025, Solicita à Mesa Diretora a
revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins. Autor:
Flávio Farias, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação n2 900 de 2025, Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão
Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins. Autor: Flávio
Farias, Número de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
3 - Indicação n2 901 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização de melhorias na Rua
Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane. Autor: Flávio
Farias, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
4 - Indicação n2 902 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT para que pinte faixas de pedestre em
frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes - CETAM. Autor:
Flávio Farias, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 5 - Indicação n2 903 de 2025, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um
parque infantil no modelo padrão do "Parque da Criança Pichita Cohen" na sede da Vila
Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de
Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a)
Autor(a) ; 6 - Indicação n2 904 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo
Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, manutenção do
bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e
dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1081, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 905 de 2025, À
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e
Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a
implantação do "Espaço Empreender" nos bairros de Parintins, com a finalidade de
oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à
formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2
906 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças
(SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com
concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados
aos contribuintes de baixa renda Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1083, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 907 de 2025, Indico nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de
solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo
de Hemoterapia 'Amílcar Monterrey', e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação n2 908 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através
da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus
por toda a cidade, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 1085, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do(a) Vereador(a)
Autor(a) ; 11 - Indicação n2 909 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por
m • da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no
perlo de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e
dá o r. s providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1087, Turno: Único,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 910 de 2025, Requeiro, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência
Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um
Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração Autor: Adson
Príncipe, Número de Protocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Indicação n2 911 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam
disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal
"Bete Semes", a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar.
Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 913 de 2025, Indico, nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado
ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS
AD) Dr. Renato Menezes. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n2 914 de 2025, Indico nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização
e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em
frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e
dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação n2 915 de 2025, Indico nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja
realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a
instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências.
Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 916 de 2025, Indico nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam
designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao
Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências. Autor:
Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação n2 917 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de
Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. Autor: Fábio
Cardoso, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 19 - Indicação n2 918 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno
e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas,
localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e
dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 919 de 2025, Indico nos
os do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à
Pre • Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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(SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja
providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água
no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá - região do Cajual
e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1098, Tipo.
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 21 - Indicação n2 920 de 2025, Indico, nos termos.
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM),
que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum,
maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número
de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação
n2 921 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa
JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n2
922 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco
Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação n2 923 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais para
Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 924 de 2025, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente - SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural
do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a
preservação ambiental. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n2 925 de 2025, Solicitar a
Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe
para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial
Parintins,e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1106,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação n2 926 de 2025,
Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para
que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São
Francisco, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1107,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação n2 927 de 2025,
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública
Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro
de Palmares, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo:
1108, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação n2 928 de
2025, Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria municipal de Infraestrutura, para que
faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do
Macurany/Parintins - AM, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 1109, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação n2
929 de 2025, Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que
realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins -
dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1110, Turno:
i o: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação n2 930 de 2025, Solicitar a
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola
Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 32 - Indicação n2 931 de 2025, Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal
de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar
Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá
outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação n2 932 de 2025, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam
realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando
ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de
tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências. Autor: Marcus
Cursino, Número de Protocolo: 1114, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 34 - Indicação n2 933 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação
na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/
AM, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1115, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação n2 934 de 2025, Indico,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna
II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil,. e dá
outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1116, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção de Aplausos n2 39 de 2025, ao
Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital
Performance - Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de
janeiro a julho de 2025. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1063, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 37 - Moção de Aplausos n2 40 de 2025, Requeiro nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO
DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista
do título de campeão do 23Q Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no
município de Parintins, com o tema "Alegria Popular". Autor: Azamor Pessoa, Número de
Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção de Aplausos n2 41
de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo
destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance - Top 100 Portais
e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025. Autor:
Alex Garcia, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Moção de Aplausos n2 42 de 2025, Aos psicólogos e psicólogas do município de
Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da
população. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - Requerimento n2 63 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder
Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE,
informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal
Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Requerimento n2 64 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a
a "ncia de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como
(L)do ã de providências para a solução do problema. Autor: Márcia Baranda, Número de
r
29/08 025
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/08/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção de
Pesar ng 20 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel
pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025. Autor: Marcus Cursino, Número
de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Requerimento ng 66 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto
à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o "Mutirão da Cidadania" para a
emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1134, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
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www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=2025s ; 3 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=2771s ; 4 - Fernando Menezes /
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=3770s; 5 -
Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?
t=4622s ; 6 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
mkk5bHk65cc?t=5568s ; 7 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/mIdábHk65cc?t=6406s ; 8 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=7334s ; 9 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/rnkk5hHk65cc?t=8278s; 10 - Babá Tupinambá / PP -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=9162s ; 11 - Naldo Lima /
PODE - URL Vídeo: https ://www.youtube .com/live/m1dc5bHk65cc?t= 10076s ; 12 - Flávio
Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/mkk5bHk65cc?t=10933s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL; Alex Garcia / PSD ; Azamor
Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Flávio Farias / UNIÃO; Márcia Baranda / UNIÃO;
Marcus Cursino / UNIÃO; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 899 de 2025, Solicita à Mesa Diretora a
revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins. Autor:
Flávio Farias, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação ng 900 de 2025,
Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei
Orgânica do Município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1077,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Indicação ng 901 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a realização de
melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde
Galliane. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação ng
902 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal Cie Transito e Transporte - EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à
Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes - CETAM. Autor: Flávio Farias,
Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação ng 903 de 2025, Indica à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do
6TDãNue - da Criança Pichita Cohen" na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá
out s vidências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Simbólica, Sim:
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/08/2025
29/09/2025
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a) ; 6 - Indicação n2 904 de 2025, Indico nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de
solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual
Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n2 905 de 2025, À Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo
(SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do
"Espaço Empreender" nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso
gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de
Microempreendedores Individuais (MEIs) Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1082,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 8 - Indicação n2 906 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de
Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de
parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda Autor:
Telo Pinto, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 907 de 2025,
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de
Infraestrutura - SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo
de Hemoterapia 'Amilcar Monterrey', e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 908 de 2025, Indico nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de
solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e
Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
pauta a pedido do(a) Vereador(a) Autor(a) ; 11 - Indicação n2 909 de 2025, Indica ao
Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que
seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na
sede do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de
Protocolo: 1087, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 910 de 2025, Requeiro, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia
Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração Autor: Adson
Príncipe, Número de Protocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 911 de 2025,
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDTCACÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços
Gerais e Vigias para a Escola Municipal "Bete Semes", a fim de garantir o bom
funcionamento e a segurança da unidade escolar. Autor: Adson Príncipe, Número de
Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 14 - Moção de Aplausos n2 42 de 2025, Aos psicólogos e
• 'iogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde
I e do bem-estar da população. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1090, Tipo:
c, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 -
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/08/2025
29/0 2025
(
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indicação n2 913 de 2025, Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das
atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato
Menezes. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 -
Indicação n2 914 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas
providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem
como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine,
localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa,
Número de Protocolo: 1092, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação n2 915 de
2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto
Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha
e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1093, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - Indicação n2 916 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam
designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao
Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências. Autor:
Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n2 917 de
2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e
Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um
profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
(CAPS AD) Dr. Renato Menezes. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1095, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 20 - Indicação n2 918 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do
mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal
São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná
do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de
Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação n2 919 de 2025, Indico nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de
um reservatório de água e a implantação cio Programa Agua no Jirau na Comunidade
Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá - região do Cajual e dá outras providências. (
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 -
Moção de Aplausos n2 40 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento
I no de ta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇA() DE APLAUSOS e
:E ZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de
cam do 239 Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https•
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/08/2025 (" k
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Parintins, com o tema "Alegria Popular". Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 23 - Requerimento n2 63 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder
Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE,
informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal
Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Indicação n2 920 de 2025, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho,
melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação n2 921 de 2025,
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido
de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e
dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
26 - Indicação n2 922 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras
de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e
manutenção dos bueiros. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1102, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - Indicação n2 923 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais para
Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 -
Indicação n2 924 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que seja implantado um
programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação
incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental. Autor: Márcia Baranda,
Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação n2 925 de 2025, Solicitar a
Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe
para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial
Parintins,e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1106,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 30 - Indicação n2 926 de 2025, Sentido de reiterar a Indicação à
SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua
Nova, que dá acesso a Rua AlCide Seixas do Bairro São Francisco, e . dá outras
providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1107, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 -
Indicação n2 927 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através
do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a
localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências. Autor: Babá
bá, Número de Protocolo: 1108, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/08/2025
29/08/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 32 - Indicação n2 928 de 2025, Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a
construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do
Macurany/Parintins - AM, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 1109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 33 - Indicação n2 929 de 2025, Solicitar a Indicação à
Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola
Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins - AM, e dá outras providências.
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Indicação n2 930 de
2025, Solicitar a Indicação à SEMED/Secretaria Municipal de Educação, que proceda a
contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro
Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras
providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 -
Indicação n2 931 de 2025, Solicitar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de
Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar
Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá
outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
36 - Indicação n2 932 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de
informação e conscientizaçâo sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da
população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de
recuperação, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo:
1114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 37 - Indicação n2 933 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de
recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias
Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino,
Número de Protocolo: 1115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 38 - Indicação n2 934 de 2025, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar
da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando
proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e, dá outras
providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1116, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
Moção de Pesar n2 20 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor
Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025. Autor: Marcus
Cursino, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento n2 64 de
2025, Regueiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico
obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências
para a solução do problema. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1099, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
idade ; 41 - Moção de Aplausos n2 41 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS e
ÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição
rio Digital Performance - Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/08/2025
2 08/ 025 Página 10
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
referente ao período de janeiro a julho de 2025. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo:
1105, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade; 42 - Requerimento nQ 66 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo
do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o "Mutirão da
Cidadania" para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de
Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1134,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - Moção de Aplausos n2 39 de 2025, ao Portal Dia a Dia AM pelo
destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance - Top 100 Portais
e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025. Autor:
Alex Garcia, Número de Protocolo: 1063, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/
mkk5bHk65cc?t=12076 ; 2 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/mkk5bHk65cc?
t=12112 ; 3 - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12154 ; 4 -
Azamor Pessoa / MDB - https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12173 ; 5 - Telo Pinto / AVANTE
- https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12189 ; 6 - Naldo Lima / PODE - https://youtu.be/
mkk5bHk65cc?t=12219 ; 7 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/mkk5bHk65cc?
t=12259 ; 8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - https://youtu.be/mkk5bHk65cc?
t=12280 ; 9 - Marcus Cursino / UNIÃO - https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12320 ; 10 -
Adson Príncipe / PL - https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12334 ; 11 - Fábio Cardoso / PODE
- https://youtu.be/mkk5bHk65cc?t=12354 ; 12 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/
mIdç5bHk65cc?t= 12389
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pres Paulo
Cesar Rodrigues
T inharr.s / PL
29/08/2025
Vice- nte:
Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda /
UNiAo
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/08/2025
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PrimeiroSecre rio:
Ferna e çgueira
de
REP
Alex Garcia Cardoso
/ PSD
José upin. sibá
Ribeiro Pont / PP
Flávio da Costa
Farias / UNIÃO
Josenaldo Batista
Lima / PODE
Se undoSe retário: Adson
Oda da Silva / PL
Azamer 1 aulo
Card soa /
MDB
Fábio Gadelha
Cardoso / PODE
o Walt on
Pinto /
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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29/08/2025 Página 12
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 08:30 Encerramento: 25/08/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 899 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 900 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 901 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane. Não informada 4 - Indicação nº 902 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM. Não informada 5 - Indicação nº 903 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 904 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 905 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) Não informada 8 - Indicação nº 906 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda Não informada 9 - Indicação nº 907 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 908 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 909 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 910 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 911 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar. Não informada 14 - Indicação nº 913 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. Não informada 15 - Indicação nº 914 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 915 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 916 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 917 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. Não informada 19 - Indicação nº 918 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 919 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 920 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins. Não informada 22 - Indicação nº 921 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 922 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros. Não informada 24 - Indicação nº 923 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 924 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental. Não informada 26 - Indicação nº 925 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à SEMINF/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 926 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 927 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 928 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à SEMINF/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 929 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 930 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à SEMED/ Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 931 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à SEMINF/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 932 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências. Não informada 34 - Indicação nº 933 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências. Não informada 35 - Indicação nº 934 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências. Não informada 36 - Moção de Aplausos nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 37 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de campeão do 23º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de Parintins, com o tema “Alegria Popular”. Não informada 38 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025. Não informada 39 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Aos psicólogos e psicólogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da população. Não informada 40 - Requerimento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências. Não informada 41 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema. Não informada 42 - Moção de Pesar nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025. Não informada 43 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania junto à Secretaria de Segurança Pública que seja realizado o “Mutirão da Cidadania” para a emissão da Carteira de Identidade Nacional na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 7 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 899 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Mesa Diretora a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 900 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para a atualização da Lei Orgânica do Município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 901 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane. Não informada 4 - Indicação nº 902 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM. Não informada 5 - Indicação nº 903 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 904 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 905 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 906 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda Não informada 9 - Indicação nº 907 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize reforma completa do prédio onde funciona o Núcleo de Hemoterapia ‘Amílcar Monterrey’, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 908 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, a instalação de paradas de ônibus por toda a cidade, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 909 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que seja realizada a ação de saúde no período de três dias com o Barco Hospital João XXII, na sede do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 910 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja incluso no calendário oficial de eventos do município um Dia Especial dedicado às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um momento de acolhimento, cuidados e comemoração Não informada 13 - Indicação nº 911 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados cargos de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias para a Escola Municipal “Bete Semes”, a fim de garantir o bom funcionamento e a segurança da unidade escolar. Não informada 14 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto Aos psicólogos e psicólogas do município de Parintins, pelo relevante trabalho prestado em prol da saúde mental e do bem-estar da população. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 913 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de um veículo tipo Van destinado ao fortalecimento das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. Não informada 16 - Indicação nº 914 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 915 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a climatização das salas de aula do Projeto Pelotão Mirim, bem como a instalação de ventiladores de parede no refeitório e na cozinha e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 916 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que sejam designados três (03) monitores e um (01) instrutor de informática para atuação junto ao Projeto Pelotão Mirim, desenvolvido em nosso município e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 917 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a contratação de um profissional de Educação Física para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 918 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a substituição do mobiliário escolar de aluno e professor e de dois quadros brancos para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas, Paraná do Espírito Santo de Baixo e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 919 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências. Não informada 22 - Moção de Aplausos nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Boi-Bumbá Miniatura Caprichoso, pela conquista do título de campeão do 23º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, realizado no município de Parintins, com o tema “Alegria Popular”. Não informada 23 - Requerimento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 920 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), que promova a distribuição de kits de sementes agrícolas (milho, melancia, jerimum, maxixe e hortaliças) às comunidades rurais de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 921 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implantação do Programa JUVENTUDE em Parintins e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 922 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA a realização de obras de infraestrutura no Beco Coronel Barreto Batista, com ênfase na reestruturação e manutenção dos bueiros. Não informada 27 - Indicação nº 923 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a contratação de mais profissionais para Terapia Ocupacional, para atender à crescente demanda da população e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 924 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que seja implantado um programa de coleta seletiva na zona rural do município, a fim de mitigar a destinação incorreta de resíduos sólidos e promover a preservação ambiental. Não informada 29 - Indicação nº 925 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à SEMINF/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação do Ramal do Paulo, localizada entre o Vila Crista e Residencial Parintins,e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 926 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Sentido de reiterar a Indicação à SEMINF/Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça o recapeamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcide Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências. Não informada 31 - Indicação nº 927 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua 7 de setembro com a rua Juruty localizado no bairro de Palmares, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 12 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 928 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à SEMINF/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 929 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Educação/SEMED, para que realize a Climatização da Escola Municipal Santa Luzia-Estrada do Macurany/Parintins – AM, e dá outras providências. Não informada 34 - Indicação nº 930 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à SEMED/ Secretaria Municipal de Educação, que proceda a contratação de Monitores para atender os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany/Parintins-AM, e dá outras providências. Não informada 35 - Indicação nº 931 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Solicitar a Indicação à SEMINF/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que mande uma equipe para fazer a pavimentação da Rua Ademar Farias Cardoso, localizada próximo ao Vila Cristina e acesso a Chácara Tropical, e dá outras providências. Não informada 36 - Indicação nº 932 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), que sejam realizadas campanhas de informação e conscientização sobre a Paralisia de Bell, visando ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, seus sintomas, formas de tratamento e possibilidades de recuperação, e dá outras providências. Não informada 37 - Indicação nº 933 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas ações de recuperação da pavimentação na esquina da Rua Geny Bentes com a Rua Messias Augusto, no município de Parintins/AM, e dá outras providências. Não informada 38 - Indicação nº 934 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parque Cidade da Criança no bairro Itaúna II, visando proporcionar lazer, convivência comunitária e desenvolvimento infantil, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 13 Matéria Ementa Situação 39 - Moção de Pesar nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Felipe Gazel pelo seu falecimento ocorrido em 25 de agosto de 2025. Não informada 40 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), esclarecimentos sobre a ausência de médico obstetra no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen, bem como adoção de providências para a solução do problema. Não informada 41 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Portal AM em Pauta, pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/08/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/08/2025 Página 14