| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2025-10-21 |
| native_id | 749 |
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Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 08:49 ; Encerramento: 21/10/2025 - 11:40 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Fernando Menezes / Portaria Correspondências: 1) Interna - POFIN Nº 338/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https:// www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=58s; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Mas o fruto do espírito é: amor, alegria, paz, paciência, amabilidade, bondade, fidelidade, mansidão e domínio próprio. Contra estas coisas não há lei". (GÁLATAS 5:22-23): https://www.youtube.com/watch? v=4ryKB19p4jo&t=68s; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: https:// www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=123s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 14/10/2025: https:// www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=533s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; BABÁ TUPINAMBÁ; ALEX GARCIA; FÁBIO CARDOSO; LIMA; TELO PINTO; CABO LINHARES; AZAMOR PESSOA; FLÁVIO FARIAS; MARCUS CURSINO: https:// www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=561s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https:// youtu.be/4ryKB19p4jo?t=1895; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch? v=4ryKB19p4jo&t=9631s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/4ryKB19p4jo? t=9656 ; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https:// www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=9694s; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=10254s; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1292 de 2025, À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 1 (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1553, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1295 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1556, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1296 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1558, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1297 de 2025, À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1559, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1298 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1560, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1299 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1561, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1300 de 2025, Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1562, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1301 de 2025, Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1563, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1302 de 2025, Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1564, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1303 de 2025, Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1565, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1304 de 2025, Indico nos termos Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 2 do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1567, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1305 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1568, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1306 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1569, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1308 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1572, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1309 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1573, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1310 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1575, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1311 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1576, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1312 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1577, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1313 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1579, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1314 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 3 Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1580, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção de Aplausos nº 65 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção de Aplausos nº 66 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Aplausos nº 69 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiujitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 83 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1574, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 84 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1578, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção de Aplausos nº 68 de 2025, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Iago Kllisman Guimarães Lopes pela conquista da Medalha de Ouro na 1ª Copa Eu Amo Parintins de JiuJitsu – Faixa marrom. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 85 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre: • Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado? • Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso. • Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins? Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1571, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1315 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 4 objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=1898s ; 2 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=2484s ; 3 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=3203s ; 4 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=3729s ; 5 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=4ryKB19p4jo&t=4407s ; 6 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=5020s ; 7 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=5662s ; 8 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=6364s ; 9 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=7036s ; 10 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=4ryKB19p4jo&t=7657s ; 11 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=8290s ; 12 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=8902s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 68 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 1292 de 2025, À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 1295 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 1296 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 1297 de 2025, À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 1298 de 2025, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 5 localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 1299 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 1300 de 2025, Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 1301 de 2025, Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 1302 de 2025, Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 1303 de 2025, Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 1304 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 1305 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 1306 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1569, Turno: Único, Tipo: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 6 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 1308 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 1309 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 1310 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 1311 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 1312 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 1313 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 1314 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Moção de Aplausos nº 65 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Moção de Aplausos nº 66 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 7 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1536, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Moção de Aplausos nº 69 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiujitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiu-jitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1566, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA PARECER ; 26 - Requerimento nº 83 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 84 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 85 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre: • Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado? • Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso. • Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins? Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação nº 1315 de 2025, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/ 4ryKB19p4jo?t=9706 ; 2 - Babá Tupinambá / PP - https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=9731 ; 3 - Julvan Medeiros / PSD - https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=9785 ; 4 - Marcus Cursino / UNIÃO - https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=9813 ; 5 - Adson Príncipe / PL - https://youtu.be/ 4ryKB19p4jo?t=9853 ; 6 - Azamor Pessoa / MDB - https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=9876 ; 7 - Fábio Cardoso / PODE - https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=9891 ; 8 - Naldo Lima / PODE - https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=9926 ; 9 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/ 4ryKB19p4jo?t=9974 ; 10 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/4ryKB19p4jo? Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 8 t=10022 ; 11 - Cabo Linhares / PL - https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=10118 ; 12 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/4ryKB19p4jo?t=10181 Ocorrências da Sessão: Após solicitação verbal do vereador TELO PINTO, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por 15 (quinze) minutos para que os vereadores discutirem um calendário para apresentação das emendas impositivas: https://www.youtube.com/watch?v=4ryKB19p4jo&t=8902s; Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/ @tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PL ____________________ Vice-Presidente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Adson Oda da Silva / PL _____________________ Alex Garcia Cardoso / PSD _____________________ Azamor Paulo Cardoso Pessoa / MDB _____________________ José Tupinambá Ribeiro Ponte / PP _____________________ Fábio Gadelha Cardoso / PODE 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Flávio da Costa Farias / UNIÃO _____________________ Carlos Julvan Silva de Medeiros / PSD _____________________ Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino / UNIÃO _____________________ Josenaldo Batista Lima / PODE _____________________ Francisco Walteliton de Souza Pinto / AVANTE 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 08:30 Encerramento: 21/10/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1292 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos Não informada 2 - Indicação nº 1295 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba. Não informada 3 - Indicação nº 1296 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 1297 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município Não informada 5 - Indicação nº 1298 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água 6 - Indicação nº 1299 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 1300 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 1301 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 1302 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 1303 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 1304 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. 12 - Indicação nº 1305 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 1306 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 1308 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1309 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 1310 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências. Não informada Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1311 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências. 18 - Indicação nº 1312 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 1313 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 1314 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins. Não informada 21 - Moção de Aplausos nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense. Não informada 22 - Moção de Aplausos nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação desses atletas para a promoção do jiujitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia. 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 25 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e dá outras providências. Não informada 26 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências. Não informada 27 - Moção de Aplausos nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Iago Kllisman Guimarães Lopes pela conquista da Medalha de Ouro na 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu – Faixa marrom. Não informada 28 - Requerimento nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre: • Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado? • Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso. • Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins? Não informada 29 - Indicação nº 1315 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação Ofício encaminhando Indicação Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba. 2 - Indicação nº 1292 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos Não informada 3 - Indicação nº 1295 de 2025 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública a Instalação de Posteamento com Luminárias no quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Araçatuba. Não informada 4 - Indicação nº 1296 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Revitalização do Restaurante Popular e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 1297 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Álvaro Maia com a Avenida das Nações Unidas, no perímetro urbano do município Não informada 6 - Indicação nº 1298 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELTP) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMJNF), a criação de uma Plataforma Digital de Monitoramento de Problemas Urbanos, onde os moradores possam registrar, com fotos e localização, situações de buracos, alagamentos, falta de iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água Não informada 7 - Indicação nº 1299 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro Oncológico Municipal, em anexo ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1300 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de mutirão de consultas de prevenção e diagnóstico de câncer para o público infantojuvenil do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 1301 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizada a construção de um castelo d’água, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade São Carlos, situada na região do Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 1302 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a implantação de luminárias para iluminação pública na Comunidade São Carlos, região do Uaicurapá e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 1303 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizado processo de remoção interna entre os professores efetivos do quadro do magistério municipal, por meio de edital interno, permitindo a permuta de vagas entre servidores e o remanejamento dentro do mesmo quadro funcional, conforme previsão dos Artigos 69 e 70 da Lei nº 885/2023, que tratam da remoção e permuta de servidores públicos e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 1304 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e de internet via satélite Starlink na Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na comunidade Marajá, zona rural do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 1305 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição e distribuição de abafadores de ruído (protetores auriculares) aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação (TEA) da rede municipal de ensino e dá outras providências. 14 - Indicação nº 1306 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a criação de um calendário municipal com as datas e horários de recolhimento de entulhos em cada bairro da cidade, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1308 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP serviço de pavimentação e rota de coleta de lixo para o bairro do Castanhal, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 1309 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação da Casa dos Conselhos Municipais, a fim de reunir em um só espaço físico e administrativo os seguintes órgãos colegiados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM); Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 1310 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através de ação conjunta entre à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT; a Secretaria de Projetos e Desenvolvimento – SPD, e Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a instalação de faixa de pedestre elevada, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 1311 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a construção urgente de uma rampa de madeira no Porto da Caçapava, visando facilitar o acesso à rampa de concreto existente, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 1312 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF instalação de uma escada Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação para comunidade São Vicente do Itaboraí, e dá outras providências. 20 - Indicação nº 1313 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a manutenção urgente da iluminação pública nas vias da Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 1314 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que sejam criados pontos de coleta seletiva nas comunidades da Vila Amazônia, Caburi e Mocambo, com posterior encaminhamento dos resíduos recicláveis para a base do Programa Coleta Seletiva de Parintins. Não informada 22 - Moção de Aplausos nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CAPS II Adolfo Lourido, pelos seus 20 anos de existência e comprometimento com a sociedade Parintinense. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Renato Menezes (Caps AD), pelos seus 4 anos de existência e dedicação. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao professor João Carlos conhecido como “Kakau”, faixa roxa de jiu-jitsu, bem como aos doze integrantes que participaram, no dia 18 de outubro, da 1ª Copa Eu Amo Parintins de Jiu-Jitsu. Esta homenagem reconhece a dedicação, competência e contribuição esportiva desses atletas para a promoção do jiujitsu na comunidade do Maranhão, região da Vila Amazônia. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a Validade por Prazo Indeterminado dos Laudos Médicos que atestem Deficiência Permanente no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 26 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Parintins, informações detalhadas acerca das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no município, e dá outras providências. 27 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre um possível novo desmoronamento na orla de Parintins, e dá outras providências. Não informada 28 - Requerimento nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas sobre: • Já existe Núcleo de Engenharia de Trânsito e qual projeto já elaborado? • Encaminhar o Plano de Mobilidade elaborado para as zonas de trânsito intenso. • Quem é o Engenheiro de Trânsito em Parintins? Não informada 29 - Indicação nº 1315 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada, aos domingos, a colocação de cones de sinalização na curva da Estrada do Macurany, popularmente conhecida como Curva da Gorda, com o objetivo de dividir a pista e reduzir o risco de acidentes. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/10/2025 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 26/10/2025 Página 10