sessao nº 57

Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 09:29 ;
Encerramento: 11/11/2025 - 10:44 
Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário:
Adson Príncipe / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa /
MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando
Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia
Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Telo Pinto / AVANTE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Naldo Lima / Justificativa por motivo de saúde 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: ; Leitura do texto
bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do
texto bíblico que foi feita pelo Vereador ALEX GARCIA: "Sim, resplandeça a vossa luz
diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem o vosso Pai que
estais no céu". (MATEUS 5:16): ; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor
Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a
leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: ;
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata
Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de
10/11/2025: ; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos
vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: AZAMOR
PESSOA; TELO PINTO; ALEX GARCIA; ADSON PRÍNCIPE; FLÁVIO FARIAS; CABO
LINHARES; MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; MÁRCIA BARANDA; FERNANDO
MENEZES; BABÁ TUPINAMBÁ; FÁBIO CARDOSO: ; Grande Expediente: Passando-se ao
Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: ; Pequeno
Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: ; Ordem
do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na
Ordem do Dia: ; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto
para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: ;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor
Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus,
declarou encerrada a presente Sessão: ; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1360 de 2025, Indico, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a
criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista -
TEA. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1701, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 1361 de 2025, Indico, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
(SEMASTH), a necessidade da disponibilização de um (a) psicólogo (a) para atuar no
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia, e dá outras
providências. . Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1702, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1362 de 2025, Indico, à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a ampliação
das ações de testagem rápida e do atendimento humanizado às pessoas vivendo com HIV/
AIDS, especialmente durante o mês de dezembro, em alusão à campanha Dezembro
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Vermelho, que simboliza a luta contra o HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e à
discriminação, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo:
1703, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1363 de
2025, Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de Compostagem Doméstica,
com foco em escolas, famílias e comunidades que geram resíduos orgânicos em suas
residências ou ambientes de convivência, e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 1704, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 1364 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o
cumprimento da Lei Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social
de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 1705, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 1365 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), que realize atendimentos
odontológicos no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, e
dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1706, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1366 de 2025, Indico
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de
solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de
Setembro, localizado no bairro da Francesa, e dá outras providências. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 1707, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Azamor Pessoa / MDB - Observação: O Vereador não
discursou. ; 2 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=4L_AJslkCo8&t=520s ; 3 - Alex Garcia / PSD - Observação: O Vereador não discursou. ;
4 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=4L_AJslkCo8&t=825s ; 5 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=1243s ; 6 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=1691s ; 7 - Marcus Cursino / UNIÃO -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=1910s ; 8 - Julvan
Medeiros / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=2443s ;
9 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=4L_AJslkCo8&t=2836s ; 10 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - Observação: O
Vereador não discursou. ; 11 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=3425s ; 12 - Fábio Cardoso / PODE - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4L_AJslkCo8&t=3927s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor
Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ;
Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1360 de 2025, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, a criação de um Espaço Sensorial para as pessoas com Transtorno do Espectro
Autista - TEA. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1701, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 2 - Indicação nº 1361 de 2025, Indico, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
(SEMASTH), a necessidade da disponibilização de um (a) psicólogo (a) para atuar no
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Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila Amazônia, e dá outras
providências. . Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1702, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 1362 de 2025, Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a ampliação das ações de testagem rápida e do
atendimento humanizado às pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente durante o mês
de dezembro, em alusão à campanha Dezembro Vermelho, que simboliza a luta contra o
HIV/AIDS e o enfrentamento ao estigma e à discriminação, e dá outras providências.
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº
1363 de 2025, Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, a criação do Programa Municipal de
Compostagem Doméstica, com foco em escolas, famílias e comunidades que geram
resíduos orgânicos em suas residências ou ambientes de convivência, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1704, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 1364 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei
Federal nº 14.898, de 11 de junho de 2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto
(TSAE) em âmbito nacional e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 1705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 1365 de 2025, Indico nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar
ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins
(SEMSA), que realize atendimentos odontológicos no período noturno nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 1706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 1366 de 2025, Indico
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de
solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), melhorias na rua Silves, no trecho que faz cruzamento com a Rua 7 de
Setembro, localizado no bairro da Francesa, e dá outras providências. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 1707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/
4L_AJslkCo8?t=4464 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Cesar Rodrigues
Linhares / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda /
UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Adson
Oda da Silva / PL 
_____________________
Alex Garcia Cardoso /
PSD 
_____________________
Azamor Paulo
Cardoso Pessoa /
MDB 
_____________________
José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PP 
_____________________
Fábio Gadelha
Cardoso / PODE 
_____________________
Flávio da Costa
Farias / UNIÃO 
_____________________
Carlos Julvan Silva de
Medeiros / PSD 
_____________________
Marcus Wilson
Tardelly Lopes
Cursino / UNIÃO 
_____________________
Francisco Walteliton
de Souza Pinto /
AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:30
Encerramento: 11/11/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1360 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, a criação de um Espaço
Sensorial para as pessoas com
Transtorno do Espectro Autista - TEA. 
Não informada
2 - Indicação nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação (SEMASTH), a
necessidade da disponibilização de um
(a) psicólogo (a) para atuar no Centro
de Referência de Assistência Social –
CRAS da Vila Amazônia, e dá outras
providências. . 
Não informada
3 - Indicação nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a
ampliação das ações de testagem
rápida e do atendimento humanizado
às pessoas vivendo com HIV/AIDS,
especialmente durante o mês de
dezembro, em alusão à campanha
Dezembro Vermelho, que simboliza a
luta contra o HIV/AIDS e o
enfrentamento ao estigma e à
discriminação, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente -
SEDEMA, a criação do Programa
Municipal de Compostagem
Doméstica, com foco em escolas,
famílias e comunidades que geram
resíduos orgânicos em suas
residências ou ambientes de
convivência, e dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),
que adote as providências necessárias
Não informada
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Matéria Ementa Situação
para o cumprimento da Lei Federal nº
14.898, de 11 de junho de 2024, que
institui a Tarifa Social de Água e
Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e
dá outras providências. 
6 - Indicação nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo no sentido de solicitar ao
Poder Executivo Municipal junto à
Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins (SEMSA), que realize
atendimentos odontológicos no
período noturno nas Unidades Básicas
de Saúde (UBS) do município, e dá
outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo no sentido de solicitar ao
Poder Executivo Municipal, junto à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), melhorias na rua Silves, no
trecho que faz cruzamento com a Rua
7 de Setembro, localizado no bairro da
Francesa, e dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1360 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, a criação de um Espaço
Sensorial para as pessoas com
Transtorno do Espectro Autista - TEA. 
Não informada
2 - Indicação nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação (SEMASTH), a
necessidade da disponibilização de um
(a) psicólogo (a) para atuar no Centro
de Referência de Assistência Social –
CRAS da Vila Amazônia, e dá outras
providências. . 
Não informada
3 - Indicação nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), a
ampliação das ações de testagem
rápida e do atendimento humanizado
às pessoas vivendo com HIV/AIDS,
especialmente durante o mês de
dezembro, em alusão à campanha
Dezembro Vermelho, que simboliza a
luta contra o HIV/AIDS e o
enfrentamento ao estigma e à
discriminação, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente -
SEDEMA, a criação do Programa
Municipal de Compostagem
Doméstica, com foco em escolas,
Não informada
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Matéria Ementa Situação
famílias e comunidades que geram
resíduos orgânicos em suas
residências ou ambientes de
convivência, e dá outras providências. 
5 - Indicação nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),
que adote as providências necessárias
para o cumprimento da Lei Federal nº
14.898, de 11 de junho de 2024, que
institui a Tarifa Social de Água e
Esgoto (TSAE) em âmbito nacional e
dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo no sentido de solicitar ao
Poder Executivo Municipal junto à
Secretaria Municipal de Saúde de
Parintins (SEMSA), que realize
atendimentos odontológicos no
período noturno nas Unidades Básicas
de Saúde (UBS) do município, e dá
outras providências. 
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Regimento Interno deste Poder
Legislativo no sentido de solicitar ao
Poder Executivo Municipal, junto à
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trecho que faz cruzamento com a Rua
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