| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 762 |
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Ata Eletrônica da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 08:30 ; Encerramento: 24/11/2025 - 11:27 Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Justificativas de Ausências na Sessão: Babá Tupinambá / Portaria Correspondências: 1) Interna - POFIN Nº 368/2025 - Portarias Financeiro - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: ; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas serão acrescentadas a vocês". (MATEUS 6:33): ; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: ; Discussão e Votação da Ata: Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 10ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 20/08/2025; Ata Eletrônica da 14ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 29/10/2025; Ata Eletrônica da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 18/11/2025: ; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES; JULVAN MEDEIROS; FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; ALEX GARCIA; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; TELO PINTO: ; Grande Expediente: Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: ; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: ; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: ; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: ; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: ; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1407 de 2025, À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1760, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1408 de Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 1 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1761, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1409 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1762, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1410 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1763, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1412 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do Paraíso, região do rio Uaicurapá. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1766, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1413 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1767, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1414 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1768, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1415 de 2025, : Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1769, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1416 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1771, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1417 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e ambiental da área e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1773, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1418 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1774, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1419 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 2 Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1775, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1420 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1776, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1421 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1778, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1422 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1779, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1424 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1781, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1425 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1782, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1426 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Educação e Desposto Escolar – (SEDUC) a criação da Campanha Municipal “Sinais que Salvam” nas escolas da rede pública, destinada à identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infanto juvenil, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1783, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1427 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1784, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Pesar nº 29 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 3 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 94 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1777, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/R6b4ZbAjNUI?t=936s ; 2 - Márcia Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI?t=1443s ; 3 - Adson Príncipe / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI?t=2105s ; 4 - Marcus Cursino / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI?t=2643s ; 5 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI?t=3257s ; 6 - Julvan Medeiros / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI? t=4235s ; 7 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ R6b4ZbAjNUI?t=5003s ; 8 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/R6b4ZbAjNUI?t=5805s ; 9 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI?t=6449s ; 10 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI?t=7381s ; 11 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI?t=8091s ; 12 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/R6b4ZbAjNUI?t=8702s Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa / MDB ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1407 de 2025, À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 1408 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 1409 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 1410 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1763, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 4 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 1412 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do Paraíso, região do rio Uaicurapá. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 1413 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 1414 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 1768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 1415 de 2025, : Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 1416 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 1417 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e ambiental da área e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 1773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 1418 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semedpara que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 1419 de 2025, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 1420 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 5 dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 1421 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 1422 de 2025, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 1779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 1424 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 1425 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 1426 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Educação e Desposto Escolar – (SEDUC) a criação da Campanha Municipal “Sinais que Salvam” nas escolas da rede pública, destinada à identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infanto juvenil, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 1427 de 2025, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção de Pesar nº 29 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 1759, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 6 Obs.: O REFERIDO PROJETO FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1772, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final. ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DO CARMO SIMÕES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULCÃO S/N, BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito, Número de Protocolo: 1765, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do Prefeito Municipal. ; 24 - Requerimento nº 94 de 2025, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/ R6b4ZbAjNUI?t=9717 ; 2 - Julvan Medeiros / PSD - https://youtu.be/R6b4ZbAjNUI? t=9746 ; 3 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/R6b4ZbAjNUI?t=9764 ; 4 - Márcia Baranda / UNIÃO - https://youtu.be/R6b4ZbAjNUI?t=9825 ; 5 - Fábio Cardoso / PODE - https://youtu.be/R6b4ZbAjNUI?t=9844 ; 6 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/ R6b4ZbAjNUI?t=9861 ; 7 - Naldo Lima / PODE - https://youtu.be/R6b4ZbAjNUI?t=9894 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PL ____________________ Vice-Presidente: Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / UNIÃO 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Adson Oda da Silva / PL _____________________ Alex Garcia Cardoso / PSD _____________________ Azamor Paulo Cardoso Pessoa / MDB _____________________ Fábio Gadelha Cardoso / PODE _____________________ Flávio da Costa Farias / UNIÃO _____________________ Carlos Julvan Silva de Medeiros / PSD _____________________ Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino / UNIÃO _____________________ Josenaldo Batista Lima / PODE _____________________ Francisco Walteliton de Souza Pinto / AVANTE 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 08:30 Encerramento: 24/11/2025 - 11:27 Correspondências (Interna) POFIN Nº 368/2025 - Portarias Financeiro Data: 10/11/2025 - Interessado: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE Assunto: AUTORIZA O VEREADOR JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, PARA VIAJAR A MANAUS (AM) E A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: ; Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador FLÁVIO FARIAS: "Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas serão acrescentadas a vocês". (MATEUS 6:33): ; Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia: ; Discussão e Votação da Ata: Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 10ª Sessão Solene ou Comemorativa da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 20/08/2025; Ata Eletrônica da 14ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 29/10/2025; Ata Eletrônica da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 18/11/2025: ; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste ordem: CABO LINHARES; MÁRCIA BARANDA; ADSON PRÍNCIPE; MARCUS CURSINO; FERNANDO MENEZES; JULVAN MEDEIROS; FLÁVIO FARIAS; NALDO LIMA; ALEX GARCIA; FÁBIO CARDOSO; AZAMOR PESSOA; TELO PINTO: ; Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 1 Passando-se ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: ; Pequeno Expediente: Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: ; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: ; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: ; Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão: ; Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1407 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 Não informada 2 - Indicação nº 1408 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 1409 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa. Não informada 4 - Indicação nº 1410 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências. 5 - Indicação nº 1412 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do Paraíso, região do rio Uaicurapá. Não informada 6 - Indicação nº 1413 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá. Não informada 7 - Indicação nº 1414 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins. Não informada 8 - Indicação nº 1415 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino : Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 1416 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 1417 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação ambiental da área e dá outras providências. 11 - Indicação nº 1418 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 1419 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 1420 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências Não informada 14 - Indicação nº 1421 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1422 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 1424 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do médico Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências. 17 - Indicação nº 1425 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 1426 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Educação e Desposto Escolar – (SEDUC) a criação da Campanha Municipal “Sinais que Salvam” nas escolas da rede pública, destinada à identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infanto juvenil, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 1427 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras providências. Não informada 20 - Moção de Pesar nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento. Não informada 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 23 - Requerimento nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1407 de 2025 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo Quadrimestre de 2025 Não informada 2 - Indicação nº 1408 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) para que faça melhorias no banheiro da Praça Cristo Redentor/Praça Digital, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 1409 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça melhorias na Rua Santa Terezinha/ rua 12, bairro Paulo Corrêa. Não informada 4 - Indicação nº 1410 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação, à SEMINF- Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que faça a limpeza, terraplanagem e asfaltamento no ramal Nair Damasceno, na Comunidade do Aninga, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 1412 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), que seja realizada a regularização fundiária das áreas pertencentes às famílias residentes na Comunidade São Pedro do Paraíso, região do rio Uaicurapá. Não informada 6 - Indicação nº 1413 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Linhares Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) no núcleo Leal, próximo à Comunidade do Peixe Marinho, região do Rio Uaicurapá. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 1414 de 2025 Processo: - Autor: Adson Príncipe Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra de areia conhecida como Arena São José, localizada na Rua 37, no Residencial Parintins. Não informada 8 - Indicação nº 1415 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino : Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), que seja instalada uma Academia ao Ar Livre na área próxima à quadra do bairro João Novo, de forma a atender diretamente os moradores do João Novo e do bairro Djard Vieira e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 1416 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e a Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento (SPD), que seja realizada a construção de meio-fio e sarjetas em trechos do Bairro Santa Rita que ainda não dispõem dessa infraestrutura e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 1417 de 2025 Processo: - Autor: Marcus Cursino Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de paisagismo no canteiro central do bairro João Novo 2, visando a valorização urbana e ambiental da área e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 1418 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que faça a troca do telhado da escola no São José do Itaboraí e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 1419 de 2025 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja adotado as seguintes providências em favor da Escola na Comunidade São Paulo, região da Valeria. Substituição e instalação de novas luminárias, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas e reparo urgente na fossa e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 1420 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação Secretaria Municipal de Cultura que realizem limpeza e higienização das arquibancadas e dependências do anfiteatro antes de cada evento realizado no referido local, e dá outras providências 14 - Indicação nº 1421 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) que seja realizada, com urgência, a limpeza completa da área localizada no cruzamento da Rua Jacarandá com a Rua Messias Augusto, bairro Paulo Corrêa, incluindo varrição, remoção de entulhos, capinação e demais serviços necessários e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 1422 de 2025 Processo: - Autor: Azamor Pessoa Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que seja realizada a limpeza da área verde localizada na Rua Waldemar Queiroz, no Conjunto Sham, bairro São Francisco de Assis, bem como para que o espaço receba uma utilidade adequada, como a implantação de um campo de futebol, quadra de vôlei ou outro equipamento voltado ao esporte e lazer e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 1424 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 1425 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, bem como a substituição das luminárias do trecho que dá acesso ao Lago Macurany, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 1426 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Educação e Desposto Escolar – (SEDUC) a criação da Campanha Municipal “Sinais que Salvam” nas escolas da rede pública, destinada à identificação precoce dos Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação sinais e sintomas do câncer infanto juvenil, e dá outras providências. 19 - Indicação nº 1427 de 2025 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) implantação do Dia Municipal de Triagem Infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), destinado à avaliação preventiva e ao encaminhamento rápido de crianças com sintomas suspeitos, inclusive sinais relacionados ao câncer infanto-juvenil e dá outras providências. Não informada 20 - Moção de Pesar nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Cardoso Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de Edmundo de Oliveira Soares pelo seu falecimento. Não informada 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Julvan Medeiros CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO Sr. FLÁVIO DA COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Alex Garcia QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR GERALDO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DO CARMO SIMÕES RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULCÃO S/N, BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 24 - Requerimento nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Naldo Lima Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a troca do poste de madeira por um poste de concreto, no Ramal dos Reis, próximo ao bar do André, na comunidade do Aninga, e dá providências. Não informada ___________________________________________ Cabo Linhares Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/03/2026 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2026 Página 10