sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 08:46 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 11:30 
Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Primeiro-Secretário: Fernando
Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Adson Príncipe / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa /
MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando
Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo
Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Julvan Medeiros / Justificativa por motivo de
viagem ; Márcia Baranda / Justificativa por motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://
www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=62s; Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi
feita pelo Vereador TELO PINTO: "O Senhor lutará por vocês; tão-somente acalmem-se".
(ÊXODO 14:14): https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=84s; Apreciação
da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO
MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em
seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?
v=jmRuFfMKeaQ&t=123s; Discussão e Votação da Ata: Discussão e Votação da Ata: O
Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 24/02/2025: https://
www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=323s; Sorteio dos Oradores do Dia: O
Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando
composto na seguiste ordem: TELO PINTO; BABÁ TUPINAMBÁ; ADSON PRÍNCIPE; CABO
LINHARES; AZAMOR PESSOA; FERNANDO MENEZES; MARCUS CURSINO; NALDO
LIMA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; FLÁVIO FARIAS: https://www.youtube.com/
watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=335s; Grande Expediente: Passando-se ao Grande
Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna: https://
www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=525s; Pequeno Expediente: Encera-se o
Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://www.youtube.com/watch?
v=jmRuFfMKeaQ&t=9558s; Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs em discussão e
votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?
t=9601; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um) minuto para os
vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações pessoais: https://
www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=9709s; Encerramento: E não havendo
mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=9913s; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3 de 2026, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara
Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia
Internacional da Mulher e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 4 de 2026
,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em
Câmara Municipal de Parintins
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Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 7 de 2026, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento
de serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e
manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as
Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião
– Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá
outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 8 de 2026, Indico nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que
sejam construídas lombadas em frente ao Ambulatório Municipal de Especialidade (AME)
Dr. Tarcísio Layme, localizado na Rua Barreirinha, bairro Emílio Moreira e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 10 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – região
do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de banheiro e
implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições estruturais,
sanitárias e de funcionamento à unidade escolar Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo:
24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 13 de 2026, À
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma,
modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola
Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do
Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir
conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente
escolar Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 7 - Indicação nº 14 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do
Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda
educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades
escolares Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 8 - Indicação nº 15 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus –
região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir
estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares Autor: Telo Pinto, Número
de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 18 de
2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de
reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade
Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar
fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar
melhores condições de ensino Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 19 de 2026, À Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção
de campo de futebol iluminado na Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio
Uaicurapá, zona rural deste município, com intuito de incentivar a prática esportiva, o
lazer e a integração comunitária Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 33, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 21 de 2026, À Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a
construção de castelo d’água na Comunidade Vila Nogueira – Palhal, com intuito de
fortalecer o sistema de abastecimento e garantir melhores condições de acesso à água
para a população local Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 22 de 2026, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de
rampa de acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do
Arari, com a finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e
moradores e conter o processo de erosão identificado na área Autor: Telo Pinto, Número
de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 24 de
2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a reforma e
modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe Palmira, localizada no bairro
Paulo Corrêa Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 31 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação e a poda
das árvores urgente na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo. Autor: Fábio Cardoso,
Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 32
de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção
de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para
a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião –
região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto
térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
16 - Indicação nº 33 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED),a construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa
Terezinha, em alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do
Caburi para garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços
escolares Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 17 - Indicação nº 34 de 2026, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de
sistema de energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na
Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade
escolar, garantir conforto e promover eficiência energética Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 38 de
2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA),
que providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do
Panauaru, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 54,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 39 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação do
campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor:
Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
20 - Indicação nº 40 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em
Deus, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 56, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação nº 41 de 2026, Solicitar à
Câmara Municipal de Parintins
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Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio,
em alvenaria, para a Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus –
região do Itaboraí do Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando
aprimorar a infraestrutura e fortalecer o funcionamento da unidade escolar Autor: Telo
Pinto, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
Indicação nº 42 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em
alvenaria e concreto, para a Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de
garantir abastecimento regular, melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às
necessidades dos moradores Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 43 de 2026, Solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de novo prédio para a Escola
Municipal São Francisco das Chagas, localizada na Comunidade São Francisco das Chagas
– região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a implantação de sistema de
energia solar para melhorar a estrutura física e proporcionar melhores condições de
ensino Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 24 - Indicação nº 45 de 2026, Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do
Centro de Saúde Cassiano Carmo, situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste
município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 25 - Indicação nº 54 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para
que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 63 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para que seja realizada a reforma, ampliação com a construção de 02 (duas)
novas salas de aula e modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista,
localizada na Comunidade Vila Batista, região do Uaicurapá - área indígena e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 64 de 2026, Solicitar à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Parintins realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de
Enfermagem, alusiva à Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a
ser definida Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 65 de 2026, Indica à Prefeitura de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de
Infraestrutura que realize construção de um Parque Multissensorial voltado para crianças
autistas na sede de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 66 de 2026
,
Indica à Prefeitura de Parintins por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto e
da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Educação que
realizem a instalação de uma caixa d’água de 2 mil litros e a construção de um poço
artesiano na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, situada na comunidade Santa Rita, na
região do Boto, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 85,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 67 de 2026, Indica à
Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a
manutenção da rampa e da guarita na orla da comunidade Santa Rita, na região da
Valéria, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 86, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 68 de 2026, Indica à Prefeitura de
Parintins por meio da Secretaria de Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes
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Comunitários de Saúde (ACS), na detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto
na sede quanto na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. Autor:
Naldo Lima, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 69 de 2026, Solicitar, à Deputada Estadual Mayra Dias, destinação de
emenda parlamentar para construção de nova escola na Comunidade São Sebastião –
Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar, no
município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação nº 70 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a
elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana em Parintins. Autor:
Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 71 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) a construção de uma nova escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio
Uaicurapá - Núcleo do Jacu, com atendimento em todas as fases da educação,
considerando a demanda apresentada pelos moradores da localidade Autor: Telo Pinto,
Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Indicação
nº 72 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um Mercado Municipal no Distrito
do Mocambo do Arari Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação nº 73 de 2026, Solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a
construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na Agrovila São Sebastião –
região do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 37 - Indicação nº 74 de 2026, Solicitar à Deputada Estadual Mayra
Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para construção de nova
escola na Comunidade Santa Terezinha, Lago do Caburi, zona rural do município de
Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 38 - Indicação nº 75 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de um
abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari Autor: Telo
Pinto, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 -
Indicação nº 76 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) a construção de nova unidade da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade
de Moriá, Rio Mamuru Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 40 - Indicação nº 77 de 2026, Solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na
Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Indicação nº 78 de
2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, para que seja
realizada a troca das lâmpadas dos postes da Rua Silva Campos, nas proximidades do
Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Indicação nº 79 de
2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a
construção de um novo prédio com 04 (quatro) salas de aula para a Escola Municipal São
Raimundo, localizada na Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 43 - Indicação nº 80 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins (Gabinete do Prefeito) para que proceda a estudos técnicos e adote as
providências administrativas necessárias à designação/lotação de Técnico(s) em
Segurança do Trabalho para atuação junto às Secretarias Municipais, visando à prevenção
de acidentes e doenças ocupacionais dos servidores públicos, e dá outras providências.
Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - Indicação nº 81 de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de
água para Comunidade Moriá, rio Mamuru, e dá outras providências Autor: Fernando
Menezes, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 82 de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de reforma e/ou construção
de uma nova ponte ou a viabilidade técnica para a construção de um aterro definitivo no
local como solução permanente para o problema de acesso na Comunidade Bete Semes,
localizada na região da Valeria e dá outras providências Autor: Fernando Menezes,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº
83 de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a construção de um centro Comunitário Familiar na
Comunidade Bete Semes, localizado na região da Valeria, e dá outras providências. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
47 - Indicação nº 84 de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) a conclusão da estrada que dá acesso à
Comunidade Samaria, localizada na região da Valéria, zona Rural de Parintins e dá outras
providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 85 de 2026, A Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de
um Parquinho Infantil, nas proximidades da Escola Municipal Mary Fran Azevedo Dray,
localizada na Comunidade Bete Semes, na região da Valeria, e dá outras providências.
Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Indicação nº 86 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da Secretaria Municipal
de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a reforma e modernização
do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras providências. Autor: Azamor
Pessoa, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 -
Indicação nº 87 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicitação de novos fardamentos para
os vigias da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e dá outras providências. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 88 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a
reforma da Escola Municipal Santo André-Comunidade do Santo André, região do Rio
Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 111,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 89 de 2026, Requeiro nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública que mande uma equipe para a
Comunidade do Manaim, região do Rio Mamuru, verificar a instalação elétrica do quadro
da comunidade e da escola que estar com problemas e dá outras providências. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
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Indicação nº 90 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública
que mande uma equipe técnica à Comunidade do São Tomé, região do Rio Uaicurapá, para
verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade que está com problemas e dá
outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 91 de 2026, A Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço
autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de Castelo D’água em alvenaria e
aquisição de um reservatório de água para Comunidade Monte Horebe, rio Uaicurapa, e
dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 115, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 92 de 2026, Requeiro nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a
Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua
Nova-Bairro São Francisco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 93 de 2026, Requeiro nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO á Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Prefeitura
Municipal de Parintins, a implantação de unidade itinerante para emissão da Carteira de
Identidade Nacional (CIN) nas comunidades da zona rural do município. Autor: Alex
Garcia, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 -
Indicação nº 94 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, a realização de mutirões e ações itinerantes de exames laboratoriais
nas comunidades da zona rural, especialmente em Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé
Açu e Tracajá, ampliando as ações já realizadas na área urbana. Autor: Alex Garcia,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação
nº 95 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal
Minervina Reis Ferreira e outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo:
119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Indicação nº 96 de 2026
,
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF,
solicitar providências quanto a um buraco com um cano quebrado e acúmulo de água na
Rua Girassol, Bairro João Novo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 120, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Indicação nº 97 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar
providências quanto ao acúmulo de água na Rua Fortaleza, Bairro Palmares, atrás da
antiga Ufanzinha. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 98 de 2026, Indico, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Parintins, que, no âmbito do planejamento do Concurso Público da Prefeitura
Municipal, seja fixado quantitativo mínimo de 2.000 (duas mil) vagas para provimento de
cargos efetivos e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo:
122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 99 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que sejam adotadas as providências necessárias
para a imediata regulamentação e execução integral da Lei Municipal nº 645/16, que
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de audiometria (audição) e
oftalmológico (visão) para os alunos da rede pública de ensino fundamental do Município e
dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 100 de 2026, Indico, nos termos do artigo
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69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização urgente de serviços de
manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito,
região do Uaicurapá, tendo em vista que toda a comunidade encontra-se atualmente sem
iluminação pública e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de
Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Moção de Aplausos nº 3
de 2026, A todos os profissionais de Enfermagem do município de Parintins, enfermeiros
e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado na assistência à
saúde da população. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 65 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026, Requeiro nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Rubro Negro, campeão do Grupo
Especial do Carnailha 2026. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 90, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026, Requeiro
nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de
solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Pantera Cor de Rosa,
campeã do Grupo dos Irreverentes do Carnailha 2026. Autor: Fábio Cardoso, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Moção de Pesar nº 1 de
2026, Pelo falecimento de Admê Verçosa Dias, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026,
manifestando profunda solidariedade aos seus familiares e amigos Autor: Telo Pinto,
Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2026, Institui a Política de Promoção à Saúde Física e Mental do
Servidor Público do Poder Executivo do Município de Parintins, estabelece diretrizes para
avaliação periódica de saúde física e mental, monitoramento, prevenção e promoção da
saúde no ambiente de trabalho, e dá outras providências” Autor: Azamor Pessoa, Número
de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2026, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Moção de Pesar nº 2 de 2026, Requeiro nos termos do
artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Moção de
Pesar aos familiares da Sra. Maria Silvia de Lima Mendes, pelo seu falecimento e dá
outras providências. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 101 de 2026, Requeiro, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
(SEMASTH), para a construção de parque infantil adaptado para crianças com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), e dá outras Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 125,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 102 de 2026, Requeiro, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja implantada internet gratuita nas praças
do município, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 126,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 103 de 2026, Requeiro, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para a reforma da praça localizada próxima à Olaria, na Rua
Terra Santa, Bairro Palmares, e dá outras providências Autor: Adson Príncipe, Número de
Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 104 de
2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a realocação dos
vendedores de passagens fluviais para a área do Porto de Parintins, com instalação de
espaços adequados e organizados, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe,
Câmara Municipal de Parintins
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Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº
105 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de semáforos
no cruzamento da Rua Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas proximidades do
Supermercado JAM, em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes
registrados no local Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 106 de 2026, Indico, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em articulação com a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a realização de uma ação integrada
de promoção, proteção e acolhimento às mulheres do Município de Parintins, em alusão ao
Mês da Mulher, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo:
130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
,
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento Interno desta Casa Legislativa Moção de
Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do
Trabalho de Parintins/AM, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos
serviços prestados à Justiça do Trabalho no Estado do Amazonas Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Requerimento
nº 2 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Prefeitura
Municipal de Parintins, que promova a convocação dos Secretários Municipais para
realização de reunião institucional com os Vereadores desta Câmara, com a finalidade de
tratar das respostas às indicações e requerimentos encaminhados aos órgãos da
Administração Municipal. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 131, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 
1 - Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=528s ; 
2 - Babá Tupinambá / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=1456s ; 
3 - Adson Príncipe /
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=2385s ; 
4 - Cabo
Linhares / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=3150s ; 5 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=jmRuFfMKeaQ&t=4243s ; 
6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=5208s ; 
7 - Marcus Cursino / UNIÃO
- URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=6122s ; 
8 - Naldo
Lima / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jmRuFfMKeaQ&t=7000s ; 9 - Fábio Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=jmRuFfMKeaQ&t=7977s ; 10 - Alex Garcia / PSD - Observação: O Vereador não
discursou ; 11 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=jmRuFfMKeaQ&t=8750s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor
Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ;
Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 3 de 2026, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara
Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia
Internacional da Mulher e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 4 de 2026
,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em
Homenagem ao Dia das Mães, comemorada no dia 10 de Maio de 2026, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Indicação nº 7 de 2026, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja incluída no planejamento de
serviços após o período chuvoso (inverno amazônico) a execução de melhorias e
manutenção no Ramal do Quebra, no trecho de aproximadamente 16 km, que atende as
Comunidades Nossa Senhora de Fátima do Açaí, Santa Clara – Quebrinha e São Sebastião
– Quebra para restabelecer a trafegabilidade e garantir segurança aos usuários e dá
outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação
nº 8 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam construídas lombadas em
frente ao Ambulatório Municipal de Especialidade (AME) Dr. Tarcísio Layme, localizado na
Rua Barreirinha, bairro Emílio Moreira e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 10 de 2026, À Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a reforma e modernização da Escola Municipal Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro – região do Paraná de Parintins de Baixo, incluindo a construção de estação de
banheiro e implantação de sistema de energia solar para garantir melhores condições
estruturais, sanitárias e de funcionamento à unidade escolar Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 13 de 2026, À
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma,
modernização estrutural e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola
Municipal São José, localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do
Mocambo do Arari, com intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir
conforto térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente
escolar Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
Indicação nº 14 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
construção de nova escola na Comunidade São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio
Tracajá, com implantação de sistema de energia solar para atender à demanda
educacional local e garantir estrutura adequada ao funcionamento das atividades
escolares Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - Indicação nº 15 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), construção de novo prédio escolar na Comunidade Sagrado Coração de Jesus –
região do Rio Tracajá – com intuito de atender à demanda educacional local e garantir
estrutura adequada ao funcionamento das atividades escolares Autor: Telo Pinto, Número
de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 18 de 2026, À
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e
modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza –
região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para
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melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar melhores
condições de ensino Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 10 - Indicação nº 19 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de campo de
futebol iluminado na Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá,
zona rural deste município, com intuito de incentivar a prática esportiva, o lazer e a
integração comunitária Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº
20 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a construção de campo iluminado na Comunidade Nossa Senhora
de Fátima (Fluminense), localizada na região do Tracajá, zona rural de Parintins, com
intuito de fortalecer a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária Autor: Telo
Pinto, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 -
Indicação nº 21 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de castelo d’água na Comunidade Vila
Nogueira – Palhal, com intuito de fortalecer o sistema de abastecimento e garantir
melhores condições de acesso à água para a população local Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 13 - Indicação nº 22 de 2026, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de rampa de
acesso em frente à Escola Municipal Santa Maria, localizada no Mocambo do Arari, com a
finalidade de melhorar a mobilidade, garantir maior segurança a estudantes e moradores
e conter o processo de erosão identificado na área Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo:
36, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 14 - Indicação nº 24 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e à Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde da Família Mãe
Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 38,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 31 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da
iluminação e a poda das árvores urgente na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo.
Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 32 de
2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção
de novo prédio, em alvenaria, e implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para
a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade São Sebastião –
região do Saracura – para melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto
térmico, eficiência energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar
Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
Indicação nº 33 de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),a
construção de novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Santa Terezinha, em
alvenaria, localizada na Comunidade Santa Terezinha - região do Lago do Caburi para
garantir melhores condições estruturais, segurança e adequação dos espaços escolares
Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 -
Indicação nº 34 de 2026, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação
Câmara Municipal de Parintins
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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(SEMED), a construção de novo prédio em alvenaria, com implantação de sistema de
energia solar fotovoltaica, para a Escola Municipal São Tomé, localizada na Comunidade
Vila Nogueira, região do Caburi para melhorar a infraestrutura da unidade escolar,
garantir conforto e promover eficiência energética Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 38 de 2026
,
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que
providencie uma ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do
Panauaru, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 54,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 39 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação do campo
de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Julvan
Medeiros, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 -
Indicação nº 40 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras (Seminf), a construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá
outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 41 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) a construção de novo prédio, em alvenaria, para a
Escola Municipal Tiradentes, situada na comunidade Menino Deus – região do Itaboraí do
Meio, com a implantação de sistema de energia solar, visando aprimorar a infraestrutura e
fortalecer o funcionamento da unidade escolar Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo:
57, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 42 de 2026, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN), a construção de novo castelo d’água, em alvenaria e concreto, para a
Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá, com o objetivo de garantir abastecimento regular,
melhorar a infraestrutura hídrica local e atender às necessidades dos moradores Autor:
Telo Pinto, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 -
Indicação nº 43 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas,
localizada na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo
de Baixo, bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura
física e proporcionar melhores condições de ensino Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 45 de 2026
,
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN), a reforma, ampliação e modernização do Centro de Saúde Cassiano Carmo,
situado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município Autor: Telo Pinto,
Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 54 de
2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no
sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo
iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Parintins
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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unanimidade ; 27 - Indicação nº 63 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a reforma, ampliação com a
construção de 02 (duas) novas salas de aula e modernização da Escola Municipal Indígena
Laudelino Batista, localizada na Comunidade Vila Batista, região do Uaicurapá - área
indígena e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 80, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28
- Indicação nº 64 de 2026, Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins
realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais de Enfermagem, alusiva à
Semana de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio, em data a ser definida Autor:
Telo Pinto, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 -
Indicação nº 65 de 2026, Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize
construção de um Parque Multissensorial voltado para crianças autistas na sede de
Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 84, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30
- Indicação nº 66 de 2026, Indica à Prefeitura de Parintins por meio do Sistema de
Abastecimento de Água e Esgoto e da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a
Secretaria Municipal de Educação que realizem a instalação de uma caixa d’água de 2 mil
litros e a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Santa Rita de Cássia,
situada na comunidade Santa Rita, na região do Boto, e dá outras providências. Autor:
Naldo Lima, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Indicação nº 67 de 2026, Indica à
Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a
manutenção da rampa e da guarita na orla da comunidade Santa Rita, na região da
Valéria, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 86, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32
- Indicação nº 68 de 2026, Indica à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de
Saúde que realize Cursos de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na
detecção de casos de abuso sexual infantojuvenil, tanto na sede quanto na zona rural do
município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de
Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - Indicação nº 69 de 2026, Solicitar, à Deputada Estadual Mayra
Dias, destinação de emenda parlamentar para construção de nova escola na Comunidade
São Sebastião – Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia
solar, no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 88, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 70 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a
elaboração e implementação de um Plano de Mobilidade Urbana em Parintins. Autor:
Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Indicação nº 71 de 2026, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova
escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá - Núcleo do Jacu, com
atendimento em todas as fases da educação, considerando a demanda apresentada pelos
moradores da localidade Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 36 - Indicação nº 72 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de
um Mercado Municipal no Distrito do Mocambo do Arari Autor: Telo Pinto, Número de
Câmara Municipal de Parintins
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Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 73 de 2026
,
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a construção de um abatedouro frigorífico de pequeno porte na
Agrovila São Sebastião – região do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 93,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 74 de 2026, Solicitar à Deputada
Estadual Mayra Dias, alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para
construção de nova escola na Comunidade Santa Terezinha, Lago do Caburi, zona rural do
município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 39 - Indicação nº 75 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a construção de
um abatedouro frigorífico de pequeno porte no Distrito do Mocambo do Arari Autor: Telo
Pinto, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 -
Indicação nº 76 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) a construção de nova unidade da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade
de Moriá, Rio Mamuru Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 41 - Indicação nº 77 de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) a construção de uma nova unidade escolar na
Comunidade Santo Antônio do Tracajá, Região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 78 de 2026
,
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO
à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), através da Coordenação de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca
das lâmpadas dos postes da Rua Silva Campos, nas proximidades do Hospital Jofre Cohen
e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 99, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 79 de 2026, Indico nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a construção de um novo prédio com 04
(quatro) salas de aula para a Escola Municipal São Raimundo, localizada na Comunidade
Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número
de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 44 - Indicação nº 80 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins (Gabinete do Prefeito) para que proceda a estudos técnicos e adote as
providências administrativas necessárias à designação/lotação de Técnico(s) em
Segurança do Trabalho para atuação junto às Secretarias Municipais, visando à prevenção
de acidentes e doenças ocupacionais dos servidores públicos, e dá outras providências.
Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Indicação nº 81 de
2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF) e Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de
Castelo D’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de água para Comunidade
Moriá, rio Mamuru, e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de
Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 46 - Indicação nº 82 de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins
Câmara Municipal de Parintins
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por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de
reforma e/ou construção de uma nova ponte ou a viabilidade técnica para a construção de
um aterro definitivo no local como solução permanente para o problema de acesso na
Comunidade Bete Semes, localizada na região da Valeria e dá outras providências Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - Indicação nº 83 de
2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a construção de um centro Comunitário Familiar na
Comunidade Bete Semes, localizado na região da Valeria, e dá outras providências. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Indicação nº 84 de
2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF) a conclusão da estrada que dá acesso à Comunidade Samaria,
localizada na região da Valéria, zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Indicação nº 85 de
2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a construção de um Parquinho Infantil, nas proximidades da
Escola Municipal Mary Fran Azevedo Dray, localizada na Comunidade Bete Semes, na
região da Valeria, e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de
Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 50 - Indicação nº 86 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e por meio da
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja realizada a
reforma e modernização do Matadouro Frigorífico Municipal Osório Melo e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 51 - Indicação nº 87 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, solicitação de novos
fardamentos para os vigias da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e dá outras
providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Indicação nº 88
de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF e da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a reforma da
Escola Municipal Santo André-Comunidade do Santo André, região do Rio Uaicurapá e dá
outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
Indicação nº 89 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública
que mande uma equipe para a Comunidade do Manaim, região do Rio Mamuru, verificar a
instalação elétrica do quadro da comunidade e da escola que estar com problemas e dá
outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
Indicação nº 90 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e Setor de Iluminação Pública
que mande uma equipe técnica à Comunidade do São Tomé, região do Rio Uaicurapá, para
verificar a instalação elétrica do quadro da comunidade que está com problemas e dá
outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
Câmara Municipal de Parintins
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Indicação nº 92 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF, o recapeamento da Rua Nova-Bairro São Francisco. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Indicação nº 93 de 2026, Requeiro nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO á Secretaria
de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Prefeitura
Municipal de Parintins, a implantação de unidade itinerante para emissão da Carteira de
Identidade Nacional (CIN) nas comunidades da zona rural do município. Autor: Alex
Garcia, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 -
Indicação nº 94 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, a realização de mutirões e ações itinerantes de exames laboratoriais
nas comunidades da zona rural, especialmente em Mocambo, Caburí, Vila Amazônia, Zé
Açu e Tracajá, ampliando as ações já realizadas na área urbana. Autor: Alex Garcia,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Indicação nº 95 de
2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Minervina Reis
Ferreira e outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 119, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 59 - Indicação nº 96 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar
providências quanto a um buraco com um cano quebrado e acúmulo de água na Rua
Girassol, Bairro João Novo. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 120, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 60 - Indicação nº 97 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitar
providências quanto ao acúmulo de água na Rua Fortaleza, Bairro Palmares, atrás da
antiga Ufanzinha. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - Indicação nº
98 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que, no âmbito do planejamento
do Concurso Público da Prefeitura Municipal, seja fixado quantitativo mínimo de 2.000
(duas mil) vagas para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. Autor:
Marcus Cursino, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Indicação nº 99 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Parintins, que sejam adotadas as providências necessárias
para a imediata regulamentação e execução integral da Lei Municipal nº 645/16, que
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de audiometria (audição) e
oftalmológico (visão) para os alunos da rede pública de ensino fundamental do Município e
dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63
- Indicação nº 100 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de
Iluminação Pública, a realização urgente de serviços de manutenção e restabelecimento
da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá, tendo em
vista que toda a comunidade encontra-se atualmente sem iluminação pública e dá outras
providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - Indicação nº 101
de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação (SEMASTH), para a construção de parque infantil adaptado para crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras Autor: Adson Príncipe, Número de
Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 65 - Indicação nº 102 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, para que seja implantada internet gratuita nas praças do município, e dá outras
providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - Indicação nº 103
de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF), para a reforma da praça localizada próxima à Olaria, na Rua
Terra Santa, Bairro Palmares, e dá outras providências Autor: Adson Príncipe, Número de
Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 67 - Indicação nº 104 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que
seja realizada a realocação dos vendedores de passagens fluviais para a área do Porto de
Parintins, com instalação de espaços adequados e organizados, e dá outras providências.
Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - Indicação nº 105 de
2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no
sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal
de Infraestrutura – SEMINF e à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a
realização de estudo técnico e a posterior instalação de semáforos no cruzamento da Rua
Romualdo Corrêa com a Rua Messias Augusto, nas proximidades do Supermercado JAM,
em razão do elevado fluxo de veículos e dos recorrentes acidentes registrados no local
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - Indicação nº 106 de
2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em
articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação –
SEMASTH, a realização de uma ação integrada de promoção, proteção e acolhimento às
mulheres do Município de Parintins, em alusão ao Mês da Mulher, e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - Moção de
Aplausos nº 3 de 2026, A todos os profissionais de Enfermagem do município de
Parintins, enfermeiros e técnicos, em reconhecimento ao relevante trabalho
desempenhado na assistência à saúde da população. Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Moção de Aplausos nº 4 de
2026, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no
sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Rubro Negro,
campeão do Grupo Especial do Carnailha 2026. Autor: Fábio Cardoso, Número de
Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 72 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026, Requeiro nos termos do artigo
70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE
APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a equipe Pantera Cor de Rosa, campeã do Grupo dos
Irreverentes do Carnailha 2026. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 95, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73
- Moção de Aplausos nº 6 de 2026, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regulamento
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Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora, Eliane
Cunha Martins Leite, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Parintins/AM, em
reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à Justiça
do Trabalho no Estado do Amazonas Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 132,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 74 - Moção de Pesar nº 1 de 2026, Pelo falecimento de Admê Verçosa
Dias, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2026, manifestando profunda solidariedade aos
seus familiares e amigos Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - Moção de
Pesar nº 2 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Silvia de
Lima Mendes, pelo seu falecimento e dá outras providências. Autor: Flávio Farias, Número
de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 76 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Institui a Política de
Promoção à Saúde Física e Mental do Servidor Público do Poder Executivo do Município
de Parintins, estabelece diretrizes para avaliação periódica de saúde física e mental,
monitoramento, prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, e dá outras
providências” Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFERIDO
PROJETO DE LEI FOI CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. ; 77 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI
CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, SENDO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. ;
78 - Requerimento nº 2 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Prefeitura Municipal de Parintins, que promova a convocação dos Secretários
Municipais para realização de reunião institucional com os Vereadores desta Câmara, com
a finalidade de tratar das respostas às indicações e requerimentos encaminhados aos
órgãos da Administração Municipal. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 131,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 
1 - Alex Garcia / PSD - https://youtu.be/
jmRuFfMKeaQ?t=9718 ; 
2 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?
t=9745 ; 
3 - Flávio Farias / UNIÃO - https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9792 ; 
4 - Fábio
Cardoso / PODE - https://youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9855 ; 
5 - Cabo Linhares / PL - https://
youtu.be/jmRuFfMKeaQ?t=9877 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Cesar Rodrigues
Linhares / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Adson
Oda da Silva / PL 
_____________________
Alex Garcia Cardoso /
PSD 
_____________________
Azamor Paulo
Cardoso Pessoa /
MDB 
_____________________
José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PP 
_____________________
Fábio Gadelha
Cardoso / PODE 
_____________________
Flávio da Costa
Farias / UNIÃO 
_____________________
Marcus Wilson
Tardelly Lopes
Cursino / UNIÃO 
_____________________
Josenaldo Batista
Lima / PODE 
_____________________
Francisco Walteliton
de Souza Pinto /
AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 08:46
Encerramento: 02/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Câmara Municipal de Parintins, a
realização de Sessão Especial em
Homenagem ao Dia Internacional da
Mulher e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Câmara Municipal de Parintins, a
realização de Sessão Especial em
Homenagem ao Dia das Mães,
comemorada no dia 10 de Maio de
2026, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), que seja incluída no
planejamento de serviços após o
período chuvoso (inverno amazônico)
a execução de melhorias e
manutenção no Ramal do Quebra, no
trecho de aproximadamente 16 km,
que atende as Comunidades Nossa
Senhora de Fátima do Açaí, Santa
Clara – Quebrinha e São Sebastião –
Quebra para restabelecer a
trafegabilidade e garantir segurança
aos usuários e dá outras providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte (EMTT), para que sejam
construídas lombadas em frente ao
Ambulatório Municipal de
Especialidade (AME) Dr. Tarcísio
Layme, localizado na Rua Barreirinha,
bairro Emílio Moreira e dá outras
providências. 
Não informada
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da
Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a reforma e modernização
da Escola Municipal Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro, localizada na
Comunidade Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro – região do Paraná
de Parintins de Baixo, incluindo a
construção de estação de banheiro e
implantação de sistema de energia
solar para garantir melhores
condições estruturais, sanitárias e de
funcionamento à unidade escolar 
Não informada
6 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da
Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a realização de reforma,
modernização estrutural e
implantação de sistema de energia
solar fotovoltaica na Escola Municipal
São José, localizada na Comunidade
São José (Vila Bentes) – região do
Mocambo do Arari, com intuito de
melhorar a infraestrutura educacional,
garantir conforto térmico, eficiência
energética e promover práticas
sustentáveis no ambiente escolar 
Não informada
7 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da
Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a construção de nova escola
na Comunidade São Sebastião –
Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com
implantação de sistema de energia
solar para atender à demanda
educacional local e garantir estrutura
adequada ao funcionamento das
atividades escolares 
Não informada
8 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da
Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), construção de novo prédio
escolar na Comunidade Sagrado
Coração de Jesus – região do Rio
Tracajá – com intuito de atender à
demanda educacional local e garantir
estrutura adequada ao funcionamento
das atividades escolares 
Não informada
9 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da
Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a realização de reforma e
modernização da Escola Municipal
Toledo Pizza, localizada na
Comunidade Toledo Pizza – região do
Rio Tracajá, com implantação de
sistema de energia solar fotovoltaica
para melhorar a estrutura física,
garantir eficiência energética e
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
proporcionar melhores condições de
ensino 
10 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a construção
de campo de futebol iluminado na
Comunidade São João Batista do Jacú,
localizada no Rio Uaicurapá, zona
rural deste município, com intuito de
incentivar a prática esportiva, o lazer
e a integração comunitária 
Não informada
11 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a construção
de castelo d’água na Comunidade Vila
Nogueira – Palhal, com intuito de
fortalecer o sistema de abastecimento
e garantir melhores condições de
acesso à água para a população local 
Não informada
12 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a construção
de rampa de acesso em frente à
Escola Municipal Santa Maria,
localizada no Mocambo do Arari, com
a finalidade de melhorar a mobilidade,
garantir maior segurança a estudantes
e moradores e conter o processo de
erosão identificado na área 
Não informada
13 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN) e à
Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), a reforma e modernização
da Unidade Básica de Saúde da
Família Mãe Palmira, localizada no
bairro Paulo Corrêa 
Não informada
14 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Setor de
Iluminação Pública, que seja realizada
a manutenção da iluminação e a poda
das árvores urgente na Rua das
Orquídeas no Bairro João Novo. 
Não informada
15 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da
Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), a construção de novo
prédio, em alvenaria, e implantação
de sistema de energia solar
fotovoltaica para a Escola Municipal
Alberto Kimura Filho, localizada na
Comunidade São Sebastião – região do
Saracura – para melhorar a
infraestrutura educacional, garantir
conforto térmico, eficiência energética
e promover práticas sustentáveis no
ambiente escolar 
Não informada
16 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da
Secretaria Municipal de Educação
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
(SEMED),a construção de novo prédio
em alvenaria para a Escola Municipal
Santa Terezinha, em alvenaria,
localizada na Comunidade Santa
Terezinha - região do Lago do Caburi
para garantir melhores condições
estruturais, segurança e adequação
dos espaços escolares 
17 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN),
e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a construção de
novo prédio em alvenaria, com
implantação de sistema de energia
solar fotovoltaica, para a Escola
Municipal São Tomé, localizada na
Comunidade Vila Nogueira, região do
Caburi para melhorar a infraestrutura
da unidade escolar, garantir conforto e
promover eficiência energética 
Não informada
18 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), que
providencie uma ambulancha para os
moradores da comunidade Santo
Antonio do Panauaru, e dá outras
providências. 
Não informada
19 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do setor de
Iluminação Pública, manutenção da
iluminação do campo de futebol da
Comunidade Santa Rita da Valéria, e
dá outras providências. 
Não informada
20 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras (Seminf), a
construção de uma nova escola para a
Comunidade Fé em Deus, e dá outras
providências. 
Não informada
21 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN)
e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED) a construção de
novo prédio, em alvenaria, para a
Escola Municipal Tiradentes, situada
na comunidade Menino Deus – região
do Itaboraí do Meio, com a
implantação de sistema de energia
solar, visando aprimorar a
infraestrutura e fortalecer o
funcionamento da unidade escolar 
Não informada
22 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN),
a construção de novo castelo d’água,
em alvenaria e concreto, para a
Comunidade Toledo Pizza, Rio Tracajá,
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Validador
Matéria Ementa Situação
com o objetivo de garantir
abastecimento regular, melhorar a
infraestrutura hídrica local e atender
às necessidades dos moradores 
23 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN),
e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a construção de
novo prédio para a Escola Municipal
São Francisco das Chagas, localizada
na Comunidade São Francisco das
Chagas – região do Paraná do Espírito
Santo de Baixo, bem como a
implantação de sistema de energia
solar para melhorar a estrutura física
e proporcionar melhores condições de
ensino 
Não informada
24 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), a reforma,
ampliação e modernização do Centro
de Saúde Cassiano Carmo, situado na
Comunidade do Maranhão, zona rural
deste município 
Não informada
25 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de reiterar a
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINF
para que faça a construção de 01 (um)
campo iluminado na Comunidade
Indígena Vila Batista. 
Não informada
26 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF) e da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para que seja
realizada a reforma, ampliação com a
construção de 02 (duas) novas salas
de aula e modernização da Escola
Municipal Indígena Laudelino Batista,
localizada na Comunidade Vila
Batista, região do Uaicurapá - área
indígena e dá outras providências. 
Não informada
27 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Parintins realização de
Sessão Especial em homenagem aos
profissionais de Enfermagem, alusiva
à Semana de Enfermagem, no período
de 12 a 20 de maio, em data a ser
definida 
Não informada
28 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Prefeitura de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura que
realize construção de um Parque
Multissensorial voltado para crianças
autistas na sede de Parintins, e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 02/03/2026
Página 5
Assinado com Assinatura Eletrônica Qualificada (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Link de validação: https://valida.ae/72d5c4617c526e417106f974e67419efad77545b6a2c65636?sv
Validador
Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Prefeitura de Parintins por
meio do Sistema de Abastecimento de
Água e Esgoto e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura junto a
Secretaria Municipal de Educação que
realizem a instalação de uma caixa
d’água de 2 mil litros e a construção
de um poço artesiano na Escola
Municipal Santa Rita de Cássia,
situada na comunidade Santa Rita, na
região do Boto, e dá outras
providências. 
Não informada
30 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Prefeitura de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura que realize a
manutenção da rampa e da guarita na
orla da comunidade Santa Rita, na
região da Valéria, e dá outras
providências. 
Não informada
31 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Prefeitura de Parintins por
meio da Secretaria de Saúde que
realize Cursos de Capacitação aos
Agentes Comunitários de Saúde
(ACS), na detecção de casos de abuso
sexual infantojuvenil, tanto na sede
quanto na zona rural do município de
Parintins, e dá outras providências. 
Não informada
32 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Solicitar, à Deputada Estadual Mayra
Dias, destinação de emenda
parlamentar para construção de nova
escola na Comunidade São Sebastião –
Cabeceira do Juruá, Rio Tracajá, com
implantação de sistema de energia
solar, no município de Parintins 
Não informada
33 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com a Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte –
EMTT, a elaboração e implementação
de um Plano de Mobilidade Urbana
em Parintins. 
Não informada
34 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento (SEPLAN)
e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED) a construção de
uma nova escola na Comunidade
Filadélfia, região do Rio Uaicurapá -
Núcleo do Jacu, com atendimento em
todas as fases da educação,
considerando a demanda apresentada
pelos moradores da localidade 
Não informada
35 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINF
e Setor de Iluminação Pública que
mande uma equipe para a
Comunidade do Manaim, região do
Rio Mamuru, verificar a instalação
elétrica do quadro da comunidade e
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 02/03/2026
Página 6
Assinado com Assinatura Eletrônica Qualificada (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Link de validação: https://valida.ae/72d5c4617c526e417106f974e67419efad77545b6a2c65636?sv
Validador
Matéria Ementa Situação
da escola que estar com problemas e
dá outras providências. 
36 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura-SEMINF
e Setor de Iluminação Pública que
mande uma equipe técnica à
Comunidade do São Tomé, região do
Rio Uaicurapá, para verificar a
instalação elétrica do quadro da
comunidade que está com problemas e
dá outras providências. 
Não informada
37 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar a
Indicação à Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF, o
recapeamento da Rua Nova-Bairro
São Francisco. 
Não informada
38 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Indicação a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação-SEMED,
solicitação de novos fardamentos para
os vigias da Secretaria Municipal de
Educação-SEMED e dá outras
providências. 
Não informada
39 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa solicitar a Indicação à
Prefeitura Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINF e da
Secretaria Municipal de Educação￾SEMED, a reforma da Escola
Municipal Santo André-Comunidade
do Santo André, região do Rio
Uaicurapá e dá outras providências. 
Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E
SUSTENTÁVEL – POVOS DA
FLORESTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Institui a Política de Promoção à
Saúde Física e Mental do Servidor
Público do Poder Executivo do
Município de Parintins, estabelece
diretrizes para avaliação periódica de
saúde física e mental, monitoramento,
prevenção e promoção da saúde no
ambiente de trabalho, e dá outras
providências” 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 02/03/2026
Página 7
Assinado com Assinatura Eletrônica Qualificada (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Link de validação: https://valida.ae/72d5c4617c526e417106f974e67419efad77545b6a2c65636?sv
Validador
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E
SUSTENTÁVEL – POVOS DA
FLORESTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
___________________________________________ 
Cabo Linhares
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 02/03/2026
Página 8
Assinado com Assinatura Eletrônica Qualificada (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Link de validação: https://valida.ae/72d5c4617c526e417106f974e67419efad77545b6a2c65636?sv
Validador