sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 08:52 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 12:18 
Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário:
Adson Príncipe / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor Pessoa /
MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ; Fernando
Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ; Márcia
Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://
www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=74s; Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi
feita pelo Vereador JULVAN MEDEIROS: "Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de
Deus e a sua justiça, e todas essas coisas serão acrescentadas a vocês". (MATEUS 6:33):
https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=87s; Apreciação da Ata e
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO
MENEZES, Primeiro Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em
seguida a leitura do Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?
v=eUDWXEkbFC4&t=151s; Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou
em discussão e votação a Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura de 29/12/2025; Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 10/03/2025: https://www.youtube.com/watch?
v=eUDWXEkbFC4&t=382s; Sorteio dos Oradores do Dia: O Senhor Presidente realizou
o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna, ficando composto na seguiste
ordem: AZAMOR PESSOA; ADSON PRÍNCIPE; MÁRCIA BARANDA; BABÁ TUPINAMBÁ;
MARCUS CURSINO; JULVAN MEDEIROS; CABO LINHARES; FERNANDO MENEZES;
NALDO LIMA; FÁBIO CARDOSO; ALEX GARCIA; TELO PINTO; FLÁVIO FARIAS: https://
www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=394s; Grande Expediente: Passando-se
ao Grande Expediente, e pela ordem do sorteio dos Oradores dos Expediente do dia, o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna:
https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=608s; Pequeno Expediente:
Encera-se o Grande Expediente e se inicia o Pequeno Expediente: https://
www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=11914s; Ordem do Dia: O Senhor
Presidente pôs em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia:
https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=11937; Explicações Pessoais: O Senhor Presidente
concedeu 1 (um) minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou
considerações pessoais: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=12201s;
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor
Presidente agradeceu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus,
declarou encerrada a presente Sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=eUDWXEkbFC4&t=12420s; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 13 de 2026, À Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e
implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José,
localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com
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intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência
energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar Autor: Telo Pinto,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 18
de 2026, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de
reforma e modernização da Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade
Toledo Pizza – região do Rio Tracajá, com implantação de sistema de energia solar
fotovoltaica para melhorar a estrutura física, garantir eficiência energética e proporcionar
melhores condições de ensino Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 38 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma ambulancha para
os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras providências. Autor:
Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 39 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação
Pública, manutenção da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da
Valéria, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 55, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 40 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a construção de uma nova
escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros,
Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 43
de 2026, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
construção de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada
na Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo,
bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e
proporcionar melhores condições de ensino Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 59,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 109 de 2026, Requeiro, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte (EMTT), para que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos
condutores abordados em blitz, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número
de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 116 de
2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT),
para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do Macurany, e dá
outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 121 de 2026, Requeiro, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos
Portos de Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que
operam no município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento
emergencial, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 147,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 125 de 2026, Requeiro, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Fausto Bulcão
com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do Caprichoso, e dá outras
providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 129 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria
Câmara Municipal de Parintins
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Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa
Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá
outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 153 de 2026, Indico nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no
campo de futebol da Comunidade do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 157 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no
campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, zona rural do
município e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 188,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 166 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal
de Parintins, juntamente com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas
Aldair Kimura Seixas. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 168 de 2026, Indico, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que realize as manutenções dos
bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo:
200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 177 de 2026, Indico,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma
Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. Autor:
Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 178 de 2026, Indicação nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma
Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada
anualmente no dia 2 de abril. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 211, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 237 de 2026, Indico nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água em
estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na Comunidade do
Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de Parintins e dá outras
providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 238 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo
d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros,
na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá
e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 239 de 2026, Indico nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de
serviços de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas
proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências Autor:
Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 240 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Tsukasa Uetsuka
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em Parintins, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 283,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 241 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça construção de
uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da
Valéria, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 284, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 242 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma
completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências. Autor:
Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 24 - Indicação nº 243 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a
Escola Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras
providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 244 de 2026, A Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização
de serviço de limpeza e capina no Cemitério Municipal São José e dá outras providências.
Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Indicação nº 245 de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a disponibilização de um profissional para
realizar a manutenção da tubulação do poço que abastece as residências da comunidade
Nossa Senhora Aparecida, região da Gleba da Vila Amazônia e dá providências. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - Indicação nº 246 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de
Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para os(as) garis, e dá outras
providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 247 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de
arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras
providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 248 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na
Comunidade do Macurany. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 249 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó. Autor: Fábio Cardoso, Número de
Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 250 de
2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
reiterar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de
janeiro, localizada no Bairro São Benedito e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares,
Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
251 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão Especial no dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do
Jornalista, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais da comunicação
para a sociedade. Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação nº 252 de 2026, Requeiro nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura
Câmara Municipal de Parintins
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Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF),
para que faça a abertura e limpeza das ruas do bairro de São Jorge localizada na Vila
Amazônia região rural do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Flávio
Farias, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 253 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a limpeza de
bueiros e redes de esgoto do município de Parintins e dá outras providências. Autor:
Flávio Farias, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 254 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a Construção de
um Ginásio Poliesportivo na região do Paraná do Espirito Santo do Meio, localizada na
zona rural do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Flávio Farias,
Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº
255 de 2026, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação asfáltica ou
operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves (Feira do
Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 256 de 2026, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e
manutenção em um cano de água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas,
ocasionando infiltração e danos na pavimentação asfáltica. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº
257 de 2026, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a revitalização da
sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura da inscrição “PARE” e da
linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo Monteverde e a
Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 258 de
2026, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem
social e cooperação intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em
situação de rua no município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá
outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 259 de 2026, Indico à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE,
que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Ilha das Guaribas, e
dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 260 de 2026, Indico nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a
realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com
a Estrada do Macurany e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 261 de
2026, Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo
técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins,
com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal
e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 262 de 2026, Indico, nos termos do Art.
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Câmara Municipal de Parintins
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Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação
com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal
do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e
Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias
utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras
providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 263 de 2026, Requeiro, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),
para que seja perfurado e implantado um poço artesiano no bairro Castanheira, e dá
outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 264 de 2026, Requeiro, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte
(EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam
construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba,
e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 265 de 2026, : Requeiro, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), para que seja construída uma academia ao ar livre no Residencial Parintins,
juntamente com um barracão para realização de atividades físicas comunitárias, e dá
outras providências Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 266 de 2026, Requeiro nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de
Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água
de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras
providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 48 - Indicação nº 267 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de ajuste e manutenção
da iluminação pública na Região da Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas
proximidades das coordenadas geográficas 2,58093° S e 56,78646° O e dá outras
providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 268 de 2026, Requeiro nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO que seja encaminhado
expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando
vistoria técnica e manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água, bem como
a regularização do volume e da pressão da água, na Rua Taperebá, bairro Tonzinho
Saunier, nas proximidades do SINPTEPIN, tendo em vista que a tubulação encontra-se
danificada há mais de dois meses, causando transtornos aos moradores da área. Autor:
Alex Garcia, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 269 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de
Ecopontos em bairros estratégicos do município, com o objetivo de combater as chamadas
lixeiras viciadas e oferecer à população locais adequados para o descarte de resíduos de
grande volume. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 270 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa￾buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas
Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Autor: Marcus
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Cursino, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 271 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a
construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá
outras providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 272 de 2026, Indico, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a
aquisição e instalação de uma nova esteira de bagagens no Aeroporto Júlio Belém, com o
objetivo de melhorar o atendimento aos passageiros e otimizar o processo de retirada de
bagagens. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 273 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Parintins, solicitando que a Prefeitura
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de
uma ambulância para atender as comunidades da região da Vila Amazônia, especialmente
a Comunidade do Zé Açu, bem como outras localidades próximas Autor: Alex Garcia,
Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº
274 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização horizontal e
vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando melhorar a
organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres
que transitam pelo local, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 276 de
2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a
criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando
temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e
prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão
sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no
ambiente digital, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo:
327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 277 de 2026, Indico,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF,
implantação de sarjetas e meio-fio em trechos da Avenida Massaranduba onde ainda não
existe essa estrutura, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 278 de
2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua Alcides Seixas no
Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os serviços de manutenção e
reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul, visando melhorar as condições de
trafegabilidade e segurança nos referidos locais e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
Indicação nº 279 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes
de Libras em todas as escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. Autor:
Adson Príncipe, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 280 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a instalação de lixeiras
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destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras providências. Autor:
Adson Príncipe, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Moção de Aplausos nº 11 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 70 do regimento
interno da Câmara municipal de Parintins, Moção de Aplausos e Parabenizações, ao
senhor Erlisson dos Santos Cidade - Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão
do SUS - AgSUS, pelos relevantes serviços prestados, que vem desenvolvendo em prol do
fortalecimento da saúde indígena e das outras providências. Autor: Flávio Farias, Número
de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Moção de Aplausos nº
12 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves
Costa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde
coletiva e da formação acadêmica em nosso município, especialmente no contexto do
estágio rural desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas –
UEA. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Moção de Pesar nº 5 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras
condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 64 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA A
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Telo Pinto, Número
de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL
DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS." Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Requerimento
nº 9 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, meio da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, esclarecimento sobre o grande índice de
mulheres na fila de espera para agendamento do exame de ultrassonografia, assim como,
de outros exames, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo:
303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Requerimento nº 10 de 2026
,
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a esta Casa Legislativa das
seguintes informações: 1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário
do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados,
também do ano de 2025; 2. Identificação das principais cadeias produtivas do município,
tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e
extrativismo; 3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados
ou assistidos pelo município; 4. Identificação das principais comunidades ou regiões
produtoras, com estimativa da produção; 5. Informações sobre programas, projetos ou
políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário. Autor: Marcus
Cursino, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 275 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação,
e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à
Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e
comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero,
uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes
sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”,
amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 -
Indicação nº 281 de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço
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Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na
Comunidade Betania, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento
adequado e regular de água potável e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes,
Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 
1 - Azamor Pessoa / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=611s ; 
2 - Adson Príncipe / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=1547s ; 
3 - Márcia
Baranda / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=eUDWXEkbFC4&t=2383s ; 
4 - Babá Tupinambá / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=3310s ; 
5 - Marcus Cursino / UNIÃO -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=4284s ; 
6 - Julvan
Medeiros / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=eUDWXEkbFC4&t=5161s ; 
7 - Cabo Linhares / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=5977s ; 
8 - Fernando Menezes /
REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=eUDWXEkbFC4&t=6691s ; 
9 - Naldo Lima / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=7219s ; 10 - Fábio Cardoso / PODE - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=8171s ; 11 - Alex Garcia /
PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=9057s ; 12 -
Telo Pinto / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=eUDWXEkbFC4&t=10005s ; 13 - Flávio Farias / UNIÃO - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=eUDWXEkbFC4&t=10936s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Alex Garcia / PSD ; Azamor
Pessoa / MDB ; Babá Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fábio Cardoso / PODE ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / UNIÃO ; Julvan Medeiros / PSD ;
Márcia Baranda / UNIÃO ; Marcus Cursino / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto /
AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 13 de 2026, À Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma, modernização estrutural e
implantação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José,
localizada na Comunidade São José (Vila Bentes) – região do Mocambo do Arari, com
intuito de melhorar a infraestrutura educacional, garantir conforto térmico, eficiência
energética e promover práticas sustentáveis no ambiente escolar Autor: Telo Pinto,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 18 de 2026, À Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a realização de reforma e modernização da Escola
Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza – região do Rio Tracajá,
com implantação de sistema de energia solar fotovoltaica para melhorar a estrutura física,
garantir eficiência energética e proporcionar melhores condições de ensino Autor: Telo
Pinto, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 38 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie uma
ambulancha para os moradores da comunidade Santo Antonio do Panauaru, e dá outras
providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 39
de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, manutenção
da iluminação do campo de futebol da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras
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providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 40
de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Seminf), a
construção de uma nova escola para a Comunidade Fé em Deus, e dá outras providências.
Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 43 de 2026
,
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN), e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção
de novo prédio para a Escola Municipal São Francisco das Chagas, localizada na
Comunidade São Francisco das Chagas – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo,
bem como a implantação de sistema de energia solar para melhorar a estrutura física e
proporcionar melhores condições de ensino Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 59,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 7 - Indicação nº 109 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para
que sejam realizadas ações educativas no trânsito destinadas aos condutores abordados
em blitz, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 135, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 -
Indicação nº 116 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte (EMTT), para a construção de lombadas/redutores de velocidade na Estrada do
Macurany, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 142,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 121 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Capitania dos Portos de
Parintins, para que determine que todas as embarcações de grande porte que operam no
município disponham de cadeira de rodas e maca para atendimento emergencial, e dá
outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 -
Indicação nº 125 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para a instalação de semáforos no
cruzamento da Rua Fausto Bulcão com a Rua Barreirinha, próximo ao CETI e ao Galpão do
Caprichoso, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 151,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 129 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para a reforma e ampliação do prédio da Escola Nossa
Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, Região Rio Mamurú e dá
outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 -
Indicação nº 153 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer (SEMJEL), para a implantação de iluminação no campo de futebol da Comunidade
do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 157 de 2026, Indico nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de
iluminação no campo de futebol da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá,
zona rural do município e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de
Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 14 - Indicação nº 166 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente
com a SEMOSP a reforma e ampliação da Escola de Idiomas Aldair Kimura Seixas. Autor:
Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 168 de 2026, Indico,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que
realize as manutenções dos bueiros e a das ruas do bairro Vila Cristina. Autor: Fábio
Cardoso, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 177 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma
Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. Autor:
Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 178 de 2026, Indicação
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de
solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Alusão ao Dia
Mundial de Conscientização do Autismo, celebrada anualmente no dia 2 de abril. Autor:
Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 237 de 2026, Indico
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo
d’água em estrutura de concreto, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros, na
Comunidade do Gregoste, localizada na região do Rio Uaicurapá, no município de
Parintins e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 280,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 19 - Indicação nº 238 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, bem como ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, solicitando a construção de um castelo
d’água em estrutura de concreto e alvenaria, com reservatório de 10.000 (dez mil) litros,
na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, situada no Rio Uaicurapá
e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 281, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20
- Indicação nº 239 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de drenagem na Rua
Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre
Jorge Frezzini, e dá outras providências Autor: Azamor Pessoa, Número de Protocolo: 282,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 21 - Indicação nº 240 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da
Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros,
Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 241 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça construção de
uma nova fossa sanitária para a Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade da
Valéria, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 284, Tipo:
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Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 242 de 2026, Indico, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma
completa do Centro Educacional Infantil Sementinha, e dá outras providências. Autor:
Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 -
Indicação nº 243 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Infraestrutura (SEMINF), que faça a reforma do alojamento de professores anexo a Escola
Municipal Marcelino Henrique da comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras
providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 25 - Indicação nº 244 de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviço de
limpeza e capina no Cemitério Municipal São José e dá outras providências. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação nº 245 de
2026, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), a disponibilização de um profissional para realizar a manutenção da
tubulação do poço que abastece as residências da comunidade Nossa Senhora Aparecida,
região da Gleba da Vila Amazônia e dá providências. Autor: Fernando Menezes, Número
de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 27 - Indicação nº 246 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar
por meio do Setor de Limpeza Pública a distribuição de água durante o expediente para
os(as) garis, e dá outras providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 289,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 247 de 2026, Indico, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de
arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e dá outras
providências. Autor: Julvan Medeiros, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação nº 248
de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a
Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a
solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany. Autor: Fábio Cardoso, Número de
Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 249 de 2026
,
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura
Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a
reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tia Leó. Autor: Fábio Cardoso, Número
de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 250 de 2026
,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reiterar a
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias como asfaltamento da Rua 1° de
janeiro, localizada no Bairro São Benedito e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares,
Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 32 - Indicação nº 251 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial no
dia 08 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista, em reconhecimento à relevante
contribuição dos profissionais da comunicação para a sociedade. Autor: Fábio Cardoso,
Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
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Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 252
de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a abertura e limpeza das ruas do
bairro de São Jorge localizada na Vila Amazônia região rural do município de Parintins e
dá outras providências. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 -
Indicação nº 253 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), para que faça a limpeza de
bueiros e redes de esgoto do município de Parintins e dá outras providências. Autor:
Flávio Farias, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Indicação nº 254 de 2026, Requeiro
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que faça a Construção de um Ginásio Poliesportivo na
região do Paraná do Espirito Santo do Meio, localizada na zona rural do município de
Parintins e dá outras providências. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 298, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36
- Indicação nº 255 de 2026, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação
asfáltica ou operação tapa-buracos em trecho de via pública compreendido na Rua Silves
(Feira do Bagaço) que apresenta diversos buracos e desgaste na pavimentação. Autor:
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Indicação nº 256 de
2026, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada vistoria técnica e manutenção em um cano de
água que apresenta vazamento na Avenida Amazonas, ocasionando infiltração e danos na
pavimentação asfáltica. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 300, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38
- Indicação nº 257 de 2026, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, que seja realizada a
revitalização da sinalização horizontal de parada obrigatória, com a repintura da inscrição
“PARE” e da linha de retenção no pavimento, na curva localizada entre a Rua Lindolfo
Monteverde e a Avenida Nações Unidas a chamada “Curva da Morte”. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Indicação nº 258 de 2026, Indico à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social –
SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem social e cooperação
intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua no
município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá outras providências.
Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Indicação nº 259 de
2026, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de
Água e Esgoto – SAAE, que realize a implantação do Programa Água no Jirau na
comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de
Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 41 - Indicação nº 260 de 2026, Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins – EMTT, a
realização de serviços de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Massaranduba com
a Estrada do Macurany e dá outras providências. Autor: Azamor Pessoa, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 42 - Indicação nº 261 de 2026, Indico, nos termos do Art. 69 do
Câmara Municipal de Parintins
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Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos
competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas
Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das
diferentes regiões do território municipal e dá outras providências. Autor: Marcus
Cursino, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Indicação nº 262 de 2026, Indico, nos
termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em
articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e
Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de
Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando
as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá
outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 -
Indicação nº 263 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado e implantado um
poço artesiano no bairro Castanheira, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe,
Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 45 - Indicação nº 264 de 2026, Requeiro, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte
(EMTT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam
construídas duas lombadas em frente à Faculdade Fametro, localizada na Avenida Paraíba,
e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 315, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46
- Indicação nº 265 de 2026, : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma academia
ao ar livre no Residencial Parintins, juntamente com um barracão para realização de
atividades físicas comunitárias, e dá outras providências Autor: Adson Príncipe, Número
de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 47 - Indicação nº 266 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de
Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água
de 10.000 l (dez mil litros) na Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras
providências. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - Indicação nº 267
de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a
realização de serviços de ajuste e manutenção da iluminação pública na Região da
Comunidade da Brasília, na área de baixo, nas proximidades das coordenadas geográficas
2,58093° S e 56,78646° O e dá outras providências. Autor: Marcus Cursino, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 49 - Indicação nº 268 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO que seja encaminhado
expediente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando
vistoria técnica e manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água, bem como
a regularização do volume e da pressão da água, na Rua Taperebá, bairro Tonzinho
Saunier, nas proximidades do SINPTEPIN, tendo em vista que a tubulação encontra-se
danificada há mais de dois meses, causando transtornos aos moradores da área. Autor:
Alex Garcia, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Parintins
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Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - Indicação nº 269 de 2026, Requeiro
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à
Secretaria Municipal de Limpeza Pública e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para
que seja viabilizada a implantação de Ecopontos em bairros estratégicos do município,
com o objetivo de combater as chamadas lixeiras viciadas e oferecer à população locais
adequados para o descarte de resíduos de grande volume. Autor: Alex Garcia, Número de
Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 51 - Indicação nº 270 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução de serviço de tapa￾buraco para nivelamento da Rua Messias Augusto, no trecho compreendido entre as ruas
Sila Marçal e Geny Bentes, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Autor: Marcus
Cursino, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - Indicação nº 271 de 2026, Requeiro
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de
solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de 01 (uma) escadaria na Comunidade
Varre Vento, região do Rio Mamurú e dá outras providências. Autor: Cabo Linhares,
Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 53 - Indicação nº 272 de 2026, Indico, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, a aquisição e instalação de uma nova esteira de bagagens no Aeroporto Júlio
Belém, com o objetivo de melhorar o atendimento aos passageiros e otimizar o processo
de retirada de bagagens. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 323, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54
- Indicação nº 273 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Parintins, solicitando que a Prefeitura Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de uma ambulância
para atender as comunidades da região da Vila Amazônia, especialmente a Comunidade
do Zé Açu, bem como outras localidades próximas Autor: Alex Garcia, Número de
Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 55 - Indicação nº 274 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação
de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto,
visando melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas,
ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 325, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - Indicação nº 275 de 2026, Indico, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, e Desporto Escolar – SEDUC, a criação
do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal
de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar, abordando temas
como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção
à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre
movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente
digital, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 326, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57
- Indicação nº 276 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas Escolas
da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e comunidade escolar,
abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de gênero, uso responsável da
Câmara Municipal de Parintins
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internet e prevenção à disseminação de conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a
discussão sobre movimentos e conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente
difundidos no ambiente digital, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número
de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 58 - Indicação nº 277 de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, implantação de sarjetas e meio-fio
em trechos da Avenida Massaranduba onde ainda não existe essa estrutura, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - Indicação nº 278
de 2026, Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINF, que seja realizado o recapeamento asfáltico no final da Rua Alcides Seixas no
Bairro São Francisco localizada no Conjunto Sham, e ainda os serviços de manutenção e
reparos na Rua 4, nas proximidades da Lagoa Azul, visando melhorar as condições de
trafegabilidade e segurança nos referidos locais e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - Indicação nº 279 de 2026, Requeiro,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à
Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para que sejam disponibilizados intérpretes de Libras em todas as escolas da
rede pública municipal, e dá outras providências. Autor: Adson Príncipe, Número de
Protocolo: 330, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 61 - Indicação nº 280 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), para a
instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva nas praças do município, e dá outras
providências. Autor: Adson Príncipe, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - Moção de
Aplausos nº 11 de 2026, Requeiro nos termos do artigo 70 do regimento interno da
Câmara municipal de Parintins, Moção de Aplausos e Parabenizações, ao senhor Erlisson
dos Santos Cidade - Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS -
AgSUS, pelos relevantes serviços prestados, que vem desenvolvendo em prol do
fortalecimento da saúde indígena e das outras providências. Autor: Flávio Farias, Número
de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 63 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia Gonçalves Costa, em reconhecimento à sua
relevante contribuição para o fortalecimento da saúde coletiva e da formação acadêmica
em nosso município, especialmente no contexto do estágio rural desenvolvido em parceria
com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 64 - Moção de Pesar nº 5 de 2026, Requeiro, nos termos do artigo
70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de Silvio Ferreira de Souza, manifestando solidariedade e sinceras
condolências à sua família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À
SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Cardoso, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA
FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo:
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109, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Projeto aprovado com dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão
e votação. O Referido projeto será encaminhado para sanção ou veto do Prefeito. ; 67 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Declara de Utilidade Pública o Instituto de
Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia e dá outras providencias.
Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Projeto aprovado com
dispensa dos interstícios em 1ª e 2ª discussão e votação. O Referido projeto será
encaminhado para sanção ou veto do Prefeito. ; 68 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026, INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado
objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 69 - Projeto de
Lei Ordinária nº 9 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS." Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e
encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 70 - Requerimento nº 9 de 2026
,
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, meio da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, esclarecimento sobre o grande índice de mulheres na fila
de espera para agendamento do exame de ultrassonografia, assim como, de outros
exames, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 303, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71
- Requerimento nº 10 de 2026, Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a
esta Casa Legislativa das seguintes informações: 1. Levantamento ou mapeamento da
produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já
houver dados consolidados, também do ano de 2025; 2. Identificação das principais
cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura,
pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo; 3. Informações sobre quantidade estimada de
produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município; 4. Identificação das principais
comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção; 5. Informações sobre
programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor
primário. Autor: Marcus Cursino, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - Indicação nº 281
de 2026, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betania,
região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular
de água potável e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de
Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 
1 - Telo Pinto / AVANTE - https://youtu.be/
eUDWXEkbFC4?t=12205 ; 
2 - Azamor Pessoa / MDB - https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?
t=12309 ; 
3 - Julvan Medeiros / PSD - https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=12378 
Ocorrências da Sessão: O Vereador FÁBIO CARDOSO solicitou, à Mesa da sessão,
permissão para se ausentar do Plenário, mas que voltaria para no decorrer da presente
sessão. Após consulta aos demais pares o Senhor presidente concedeu permissão ao
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vereador: https://youtu.be/eUDWXEkbFC4?t=576; O Vereador TELO PINTO solicitou, à
Mesa da sessão, permissão para se ausentar alguns minutos do Plenário, o que foi
concedido após consulta ao demais pares, pelo Presidente: https://youtu.be/
eUDWXEkbFC4?t=597; 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Parintins
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____________________
Presidente: Paulo
Cesar Rodrigues
Linhares / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda /
UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Adson
Oda da Silva / PL 
_____________________
Alex Garcia Cardoso /
PSD 
_____________________
Azamor Paulo
Cardoso Pessoa /
MDB 
_____________________
José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PP 
_____________________
Fábio Gadelha
Cardoso / PODE 
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_____________________
Flávio da Costa
Farias / UNIÃO 
_____________________
Carlos Julvan Silva de
Medeiros / PSD 
_____________________
Marcus Wilson
Tardelly Lopes
Cursino / UNIÃO 
_____________________
Josenaldo Batista
Lima / PODE 
_____________________
Francisco Walteliton
de Souza Pinto /
AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 08:52
Encerramento: 16/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF) e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, a construção
de um castelo d’água em estrutura de
concreto, com reservatório de 10.000
(dez mil) litros, na Comunidade do
Gregoste, localizada na região do Rio
Uaicurapá, no município de Parintins
e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
– SEMINF, bem como ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
solicitando a construção de um castelo
d’água em estrutura de concreto e
alvenaria, com reservatório de 10.000
(dez mil) litros, na Comunidade Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro do
Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), a realização de serviços de
drenagem na Rua Cordovil, esquina
com a Rua Armando Prado, nas
proximidades da Escola Estadual
Padre Jorge Frezzini, e dá outras
providências 
Não informada
4 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, solicitar por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF) que faça a revitalização da
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Validador
Matéria Ementa Situação
Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e
dá outras providências. 
5 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Infraestrutura (SEMINF), que faça
construção de uma nova fossa
sanitária para a Escola Municipal
Marcelino Henrique na comunidade
da Valéria, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Infraestrutura (SEMINF), que faça a
reforma completa do Centro
Educacional Infantil Sementinha, e dá
outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Infraestrutura (SEMINF), que faça a
reforma do alojamento de professores
anexo a Escola Municipal Marcelino
Henrique da comunidade Santa Rita
da Valéria, e dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a realização
de serviço de limpeza e capina no
Cemitério Municipal São José e dá
outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), a
disponibilização de um profissional
para realizar a manutenção da
tubulação do poço que abastece as
residências da comunidade Nossa
Senhora Aparecida, região da Gleba
da Vila Amazônia e dá providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, solicitar por meio do Setor
de Limpeza Pública a distribuição de
água durante o expediente para os(as)
garis, e dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, solicitar por meio do Setor
de Infraestrutura (SEMINF),
instalação de arquibancadas no
Campo do Complexo Esportivo
“Marquinhos Vieira”, e dá outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com Secretaria
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Validador
Matéria Ementa Situação
de Assistência Social, a solicitação de
um CRAS na Comunidade do
Macurany. 
13 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, a reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde Tia Leó. 
Não informada
14 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, reiterar a Indicação a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que
faça melhorias como asfaltamento da
Rua 1° de janeiro, localizada no Bairro
São Benedito e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão
Especial no dia 08 de abril, em
homenagem ao Dia do Jornalista, em
reconhecimento à relevante
contribuição dos profissionais da
comunicação para a sociedade. 
Não informada
16 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que
faça a abertura e limpeza das ruas do
bairro de São Jorge localizada na Vila
Amazônia região rural do município de
Parintins e dá outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública (SELIP), para que
faça a limpeza de bueiros e redes de
esgoto do município de Parintins e dá
outras providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que
faça a Construção de um Ginásio
Poliesportivo na região do Paraná do
Espirito Santo do Meio, localizada na
zona rural do município de Parintins e
dá outras providências. 
Não informada
19 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Secretaria
Municipal de Infraestrutura –
SEMINF, que seja realizada a
recuperação asfáltica ou operação
tapa-buracos em trecho de via pública
Não informada
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Matéria Ementa Situação
compreendido na Rua Silves (Feira do
Bagaço) que apresenta diversos
buracos e desgaste na pavimentação. 
20 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
que seja realizada vistoria técnica e
manutenção em um cano de água que
apresenta vazamento na Avenida
Amazonas, ocasionando infiltração e
danos na pavimentação asfáltica. 
Não informada
21 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes –
EMTT, que seja realizada a
revitalização da sinalização horizontal
de parada obrigatória, com a
repintura da inscrição “PARE” e da
linha de retenção no pavimento, na
curva localizada entre a Rua Lindolfo
Monteverde e a Avenida Nações
Unidas a chamada “Curva da Morte”. 
Não informada
22 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indico à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social –
SEMASTH, que seja criado um
programa de identificação, abordagem
social e cooperação intermunicipal
para atendimento e acompanhamento
de pessoas em situação de rua no
município, especialmente aquelas
oriundas de outras cidades, e dá
outras providências. 
Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
regimento interno da Câmara
municipal de Parintins, Moção de
Aplausos e Parabenizações, ao senhor
Erlisson dos Santos Cidade -
Coordenador da Agência Brasileira de
Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, pelos
relevantes serviços prestados, que
vem desenvolvendo em prol do
fortalecimento da saúde indígena e
das outras providências. 
Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia
Gonçalves Costa, em reconhecimento
à sua relevante contribuição para o
fortalecimento da saúde coletiva e da
formação acadêmica em nosso
município, especialmente no contexto
do estágio rural desenvolvido em
parceria com a Universidade do
Estado do Amazonas – UEA. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Matéria Ementa Situação
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF) e ao Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, a construção
de um castelo d’água em estrutura de
concreto, com reservatório de 10.000
(dez mil) litros, na Comunidade do
Gregoste, localizada na região do Rio
Uaicurapá, no município de Parintins
e dá outras providências. 
2 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
– SEMINF, bem como ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
solicitando a construção de um castelo
d’água em estrutura de concreto e
alvenaria, com reservatório de 10.000
(dez mil) litros, na Comunidade Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro do
Remijo, situada no Rio Uaicurapá e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Azamor Pessoa 
Indico nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF), a realização de serviços de
drenagem na Rua Cordovil, esquina
com a Rua Armando Prado, nas
proximidades da Escola Estadual
Padre Jorge Frezzini, e dá outras
providências 
Não informada
4 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, solicitar por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF) que faça a revitalização da
Praça Tsukasa Uetsuka em Parintins, e
dá outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Infraestrutura (SEMINF), que faça
construção de uma nova fossa
sanitária para a Escola Municipal
Marcelino Henrique na comunidade
da Valéria, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Infraestrutura (SEMINF), que faça a
reforma completa do Centro
Educacional Infantil Sementinha, e dá
outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Infraestrutura (SEMINF), que faça a
reforma do alojamento de professores
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/03/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 16/03/2026
Página 5
Assinado com Assinatura Eletrônica Qualificada (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Matéria Ementa Situação
anexo a Escola Municipal Marcelino
Henrique da comunidade Santa Rita
da Valéria, e dá outras providências. 
8 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a realização
de serviço de limpeza e capina no
Cemitério Municipal São José e dá
outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), a
disponibilização de um profissional
para realizar a manutenção da
tubulação do poço que abastece as
residências da comunidade Nossa
Senhora Aparecida, região da Gleba
da Vila Amazônia e dá providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, solicitar por meio do Setor
de Limpeza Pública a distribuição de
água durante o expediente para os(as)
garis, e dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Julvan Medeiros 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, solicitar por meio do Setor
de Infraestrutura (SEMINF),
instalação de arquibancadas no
Campo do Complexo Esportivo
“Marquinhos Vieira”, e dá outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com Secretaria
de Assistência Social, a solicitação de
um CRAS na Comunidade do
Macurany. 
Não informada
13 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de
Parintins, juntamente com a
Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, a reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde Tia Leó. 
Não informada
14 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, reiterar a Indicação a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que
faça melhorias como asfaltamento da
Rua 1° de janeiro, localizada no Bairro
São Benedito e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
Indico, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão
Especial no dia 08 de abril, em
homenagem ao Dia do Jornalista, em
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
reconhecimento à relevante
contribuição dos profissionais da
comunicação para a sociedade. 
16 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que
faça a abertura e limpeza das ruas do
bairro de São Jorge localizada na Vila
Amazônia região rural do município de
Parintins e dá outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública (SELIP), para que
faça a limpeza de bueiros e redes de
esgoto do município de Parintins e dá
outras providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), para que
faça a Construção de um Ginásio
Poliesportivo na região do Paraná do
Espirito Santo do Meio, localizada na
zona rural do município de Parintins e
dá outras providências. 
Não informada
19 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Secretaria
Municipal de Infraestrutura –
SEMINF, que seja realizada a
recuperação asfáltica ou operação
tapa-buracos em trecho de via pública
compreendido na Rua Silves (Feira do
Bagaço) que apresenta diversos
buracos e desgaste na pavimentação. 
Não informada
20 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
que seja realizada vistoria técnica e
manutenção em um cano de água que
apresenta vazamento na Avenida
Amazonas, ocasionando infiltração e
danos na pavimentação asfáltica. 
Não informada
21 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes –
EMTT, que seja realizada a
revitalização da sinalização horizontal
de parada obrigatória, com a
repintura da inscrição “PARE” e da
linha de retenção no pavimento, na
curva localizada entre a Rua Lindolfo
Monteverde e a Avenida Nações
Unidas a chamada “Curva da Morte”. 
Não informada
Indico à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social –
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
SEMASTH, que seja criado um
programa de identificação, abordagem
social e cooperação intermunicipal
para atendimento e acompanhamento
de pessoas em situação de rua no
município, especialmente aquelas
oriundas de outras cidades, e dá
outras providências. 
23 - Moção de Aplausos nº 11 de
2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
regimento interno da Câmara
municipal de Parintins, Moção de
Aplausos e Parabenizações, ao senhor
Erlisson dos Santos Cidade -
Coordenador da Agência Brasileira de
Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, pelos
relevantes serviços prestados, que
vem desenvolvendo em prol do
fortalecimento da saúde indígena e
das outras providências. 
Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 12 de
2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES à senhora Márcia
Gonçalves Costa, em reconhecimento
à sua relevante contribuição para o
fortalecimento da saúde coletiva e da
formação acadêmica em nosso
município, especialmente no contexto
do estágio rural desenvolvido em
parceria com a Universidade do
Estado do Amazonas – UEA. 
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E
SUSTENTÁVEL – POVOS DA
FLORESTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável da comissão
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Declara de Utilidade Pública o
Instituto de Desenvolvimento Cultural,
Sustentável e Cidadania Amazônia e
dá outras providencias. 
Parecer favorável da comissão
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 9
de 2026
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE
VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA
PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS." 
Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Cardoso 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE À SENHORA MARIA
DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
___________________________________________ 
Cabo Linhares
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/03/2026
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2028) Legislatura
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