sessao nº 1

Ata de Audiência Pública “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, Ide 8
em 05/04/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROMOVER A “SEMANA
BRASIL LIVRE DE FEBRE AFTOSA”, REALIZADA NA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, NO DIA
05 DE ABRIL DE 2018. No quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e
dezoito, às 09:00 horas, nesta cidade de Parintins, Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal
situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores
Vereadores MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, Secretariado pela
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 1º Secretária e
10 com a presença dos Senhores Vereadores, FRANCISCO WALTÉLITON DE
11 SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ e SEBASTIÃO
12 LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. Nesse momento foram convidados para
13 compor a Mesa dos Trabalhos: o Excelentíssimo Senhor MAILDSON
14 ARAÚJO FONSECA -— Presidente da Câmara Municipal de Parintins; o
15 Ilustríssimo Senhor HARALD DINELLY — Representante do Poder Executivo
16 Municipal; o Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
17 TEIXEIRA - Vereador e autor da propositura; o Ilustríssimo Senhor
18 EDNILSON DA SILVA ALBUQUERQUE -— Secretário Municipal de
19 Pecuária, Agricultura e Abastecimento; o Ilustríssimo Senhor sa
EA
No o o RS o O SR O
20 GAMA - Vice Presidente do Sindicato Rural Patronal, neste ato representando
21 o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; o Ilustríssimo Senhor
22 LUCIVALDO PEREIRA -— Gerente do Instituto de Desenvolvimento
23 Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas — IDAM/Pólo
24 Parintins; a Ilma. Senhora Dra. CLÁUDIA RAMOS -— Médica Veterinária e 7
25 Gerente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
26 — ADAF Parintins; e o Ilustríssimo Senhor JEFFERSON MACEDO -—
27 Coordenador da EMBRAPA Parintins. Prosseguindo o Senhor President
28 declarou ABERTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, “com o intuito de promove A
29 a “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, pondo em discussão a meta do
30 Estado do Amazonas ser reconhecido internacionalmente como área livre
31 de Febre Aftosa”, e convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES, par
32 proceder à leitura do Requerimento nº 069/2018-CMP de 26 de março de
33 2018-CMP, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
34 TEIXEIRA. Em seguida foi apresentado um vídeo sobre o tema a ser discutido.
35 A seguir o Senhor Presidente convidou o Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
36 CUNHA TEIXEIRA autor da propositura, para fazer o seu pronunciame
37 justificando a Audiência Pública, que iniciou cumprimentando os presente
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas
Ata de Audiência Pública “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, 2de8
em 05/04/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
disse que hoje é o dia da erradicação plena da Febre Aftosa em todo o Brasil, e
desde o dia 02 de abril, o Governo do Amazonas promove a Semana Brasil
Livre de Febre Aftosa no Município de Parintins, com o tema “A Importância da
vacinação contra a Febre Aftosa e os novos mercados com reconhecimento
internacional em âmbito nacional. Citou que o assunto também foi pauta de
Sessão Especial no Senado Federal, e contou com a participação de autoridades
do Ministério da Pecuária e Abastecimento. Citou que o Amazonas, Roraima e
Amapá são três Estados que possui a certificação de áreas livre de febre aftosa
com vacinação do rebanho, o que impede o Estado do Amazonas de retirar o
animal do Estado e levá-lo para uma área livre com reconhecimento
internacional, como por exemplo, para o Estado do Pará, com exceção de Faro,
Terra Santa e parte de Juruti, ao quais são considerados como zona tampão, por
serem limites com o Estado do Amazonas. Comentou que o foco registrado em
Careiro da várzea no ano 2000, prejudicou a pecuária e amargou prejuízos a
economia, por isso precisam trabalhar para alcançar a certificação internacional
a ser expedida pela Organização Mundial da Saúde animal. Disse que a semana
livre de aftosa a nível nacional, segue com uma programação comemorativa pela
conquista em todo o território brasileiro como livre de febre aftosa. Ressaltou
que Parintins historicamente com sua economia fincada na pecuária, faz parte
desse chamado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Informou que a Dra. Claudia Ramos coordena as atividades da semana Brasil
Livre de Febre Aftosa em Parintins e a Câmara Municipal de Parintins, através
da Comissão do Setor Primário abriu espaço para a realização dessa solenidade.
Enfatizou que o reconhecimento do Amazonas como área livre de febre aftosa, é
esperado para ser expedido no mês de maio, porém os pecuaristas precisam
continuar vacinando o gado, notificando a ADAF e retirando o guia de
transporte do animal — GTA. Ressaltou que controlar o trânsito de animais por
meio de barreiras sanitárias será um trabalho constante paras as equipes de
defesa agropecuária, pois é um trabalho importante caso haja algum foco da
doença. Citou que no Amazonas foram seguidos diversos pré-requisitos pelo
Governo do Estado, dentre eles a criação da ADAF, porém tudo começou com
uma Coordenação vinculada ao IDAM, e posteriormente passou pela extinta
CODESAV. Citou que estruturação dos escritórios, veículos e condições de
trabalho das equipes foram algumas das exigências do MAPA, porém os
maiores parceiros são os criadores de gado, e para essa certificação, se faz
necessário manter o gado vacinado. Destacou que a partir da certificação de á
livre de febre aftosa, dias melhores virão para os criadores de gado que poderão
Vet.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas
Ata de Audiência Pública “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, 3 de
em 05/04/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
8
exportar carne para outros Estados. Ressaltou que a meta é para que até o ano de
2023, todo o território nacional tenha a certificação de livre de febre aftosa sem
vacinação. Agradeceu todos os envolvidos que atenderam ao chamado da
Câmara Municipal de Parintins para participar da programação da ADAF
alusiva ao dia da erradicação plena de febre aftosa no Brasil. Neste momento o
Senhor Presidente convidou o vereador e autor da propositura Sebastião
Teixeira, para conduzir os trabalhos da audiência pública. Em seguida passou a
palavra a Dra. CLÁUDIA RAMOS - Médica Veterinária — Gerente da Agência
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas — ADAF Parintins,
que cumprimentou os presentes e iniciou falando que desde o ano de 1960
iniciou a luta contra a febre aftosa no Brasil, e em 1993, implantou-se o
Programa da erradicação da doença. Citou que no de 1998, tiveram o primeiro
Estado livre de febre aftosa com vacinação que foi o Estado do Rio Grande do
Sul. Disse que hoje somente o Estado de Santa Catarina é livre de febre aftosa
sem vacinação, e somente os três Estados citados anteriormente não possuíam o
certificado de livre de febre aftosa com vacinação no Brasil, e que agora
receberão o certificado de reconhecimento internacional. Disse que se sente
muito feliz por estar fazendo parte dessa conquista do Município e do Estado do
Amazonas. Destacou que os Estados de Rondônia, Acre e São Paulo já estão
tirando o certificado de livre de febre aftosa sem vacinação. Colocou-se a
disposição para eventuais questionamentos e pediu aos produtores que
continuem vacinando seus rebanhos, pois a meta é vacinar mais de 95% dos
animais, porém até o momento estão muito abaixo do índice programado. Em
seguida passou a palavra ao Senhor EDNILSON DA SILVA
ALBUQUERQUE -— Secretário Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento que cumprimentou os presentes e iniciou falando da felicidade
de estar nesse evento que faz parte de um contexto dentro da gestão pública e de
uma luta insistente do Prefeito Bi Garcia e do Vice Prefeito Tony Medeiros no
avanço do setor primário. Comentou que tem acompanhado a questão
envolvendo o mercado chinês e norte americano, tendo em vista a abertura para
novos mercados. Disse da importância dessa discussão em tornar principalmente
o Estado do Amazonas como área livre com vacinação e espera que daqui a
algum tempo também se torne livre sem vacinação, pois é algo que remete uma
discussão mais ampla do setor para que a pecuária passe a ter a importância
econômica no Município. Ressaltou que a partir do momento do estimulo da
criação, passarão a vislumbrar a comercialização. Disse que nesse contexto estão
atuando de forma conjunta e é necessária essa articulação. Citou que a Secret
Rua Umiri, 781 —- Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas
var
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
Ata de Audiência Pública “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, 4 de 8
em 05/04/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
foi subdividida em cinco coordenadorias no intuito de articular com os demais
entes a gestão de políticas públicas nos vários segmentos que compõe o setor.
Registrou um importante trabalho realizado pelo médico veterinário Neto
Ferreira, no Matadouro Municipal, e enfatizou que precisam atender e combater
diversas outras doenças que acometem os animais. Destacou que a vigilância
sanitária é um parceiro de primeira ordem, e após audiência pública relacionada
ao roubo de gado começaram a ter mais contato e conseguiram reduzir e coibir
essas ações na região. Ressaltou que os demais órgãos estão fazendo a sua parte
e a Prefeitura está buscando melhorias, mas entende que a sociedade civil
precisa participar ativamente e fazer parte desse debate. Disse que é preciso
divulgação, no intuito de garantir a vacinação e fazer com que o Município de
Parintins alcance e esteja dentro do contexto do Estado para uma área livre sem
vacinação. Externou o compromisso do Prefeito Bi Garcia e do Vice Prefeito
Tony Medeiros em realmente apoiar e atuar de forma conjunta para que possam
obter êxitos nas campanhas que combatem e promovem o combate da febre
aftosa. Finalizou confirmando o compromisso da Secretaria para o alcance de
um setor primário pujante e forte no Município de Parintins. Em seguida passou
a palavra ao Senhor LUCIVALDO PEREIRA -— Gerente do Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
— IDAM/Pólo Parintins, que cumprimentou a todos e iniciou falando que leu um
artigo apresentado pelo Ministro da Agricultura, citando que o grande passo que
na pecuária dos Estados do Norte do país, tendo em vista que estarão recebendo
o status de área livre de febre aftosa com vacinação. Comentou que o IDAM
vem trabalhando há cerca de vinte anos para a erradicação dessa doença,
fazendo vacinação, venda de vacina e o controle de vacinação. Parabenizou o
vereador Sebastião Teixeira por essa iniciativa que uniu diversos criadores
preocupados com a erradicação da febre aftosa no Estado. Pediu atenção
principalmente aos pequenos criadores para tenham a consciência em vacinar
todo o seu rebanho. Prosseguiu falando que o Matadouro Frigorífico é uma porta.
de controle muito grande, por isso a importância da inspeção dos animais, poré
há também outros lugares que podem permitir o acesso a esses animais. N,
Ressaltou que todos precisam ajudar nessa fiscalização, enfatizando também a
importância do controle, que além de controlar a saúde populacional, também
controla a questão do roubo de animais. Finalizou destacando que essa
responsabilidade é de toda a sociedade parintinense e amazonense no intuito de
caminhar para um estado livre sem vacinação, que com certeza dará um salto
qualidade da carne do Brasil e dos rebanhos do Estado do Amazonas.
E
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
Ata de Audiência Pública “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, 5 de
em 05/04/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
8
seguida passou a palavra ao Senhor JEFFERSON MACEDO -— Coordenador
da EMBRAPA Parintins, que cumprimentou os presentes e iniciou falando que
acredita que o Município de Parintins será reconhecido como expoente do ponto
de vista da pecuária. Comentou que passou um período na região sul do Estado
do Amazonas, no intuito de participar de um programa de recuperação de
pastagem e pecuária sustentável. Lamentou que o Município de Parintins, em
dez anos, foi o que mais reduziu seu rebanho no Estado do Amazonas, por isso
precisam trabalhar para voltar o fortalecimento da pecuária. Falou sobre a
dificuldade do Estado do ponto de vista geográfico, portanto considera uma
vitória em ter mais 95% do rebanho vacinado, e disse que é necessário mais
cinco anos de vacinação para a erradicação do vírus da febre aftosa. Enumerou
alguns fatores para o desenvolvimento da pecuária, dentre eles o manejo
zootécnico e sanitário, questão genética dos animais no intuito de melhorar os
índices de produtividade. Destacou que Parintins está localizada em um ponto
estratégico, portanto precisam ver o Município como um grande pólo de
desenvolvimento da região, inclusive com um matadouro com melhor
infraestrutura para atender todos os Municípios do baixo e médio Amazonas e
alguns Municípios do Estado do Pará. Ressaltou que a EMBRAPA pertence ao
Ministério da Agricultura, o qual tem recursos para implantar cinco matadouros
de excelente qualidade no Estado do Amazonas, no entanto até o momento
nenhum município apresentou um projeto para esse fim. Finalizou pontuando
que a Vila Amazônia é um ponto estratégico para o Município de Parintins.
Neste momento o senhor Presidente registrou a presença de diversas autoridades
e pessoas envolvidas com a causa apresentada pela audiência pública. Em
seguida passou a palavra ao Ilustríssimo Senhor WERNER GAMA WERNER
GAMA -— Vice Presidente do Sindicato Rural Patronal, que cumprimentou os
presentes e iniciou falando da importância do debate dessas questões, pois não
há como ter um país rico sem passar pelo Agronegócio. Finalizou ressaltando
que enquanto sindicato estão sempre abertos para dialogar e somar no que for
necessário. Em seguida passou a palavra ao Vereador MARCOS AURÉLIO
MATOS DA LUZ, que cumprimentou os presentes e iniciou falando ser uma
luta de aproximadamente sessenta anos, enfatizando que o agronegócio
impulsiona uma economia, porém em Parintins está acontecendo um processo
inverso. Disse ser alarmante os dados de vacinação de apenas 10% do rebanho,
seja por problemas financeiros, ou até mesmo por falta de interesse, o que
coloca em risco a produção. Comentou que Parintins com certeza s
prioridade caso apresentasse um projeto em Brasília para a construção de
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas
q
%
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
Ata de Audiência Pública “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, 6 de
em 05/04/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
8
matadouro frigorífico regional. Ressaltou que precisam trabalhar nessa Casa,
programas de longo prazo que exijam cumprimento do Executivo e com a
presença da sociedade civil. Saudou a dedicação e empenho da Dra. Claudia
com relação a essa demanda, e criticou que hoje Parintins compra produtos de
outros Municípios para sua subsistência, portanto enfatizou que precisam focar
na produção e no fortalecimento do produtor, bem como precisam buscar todas
as ações que venham fortalecer a criação. Em seguida passou a palavra ao
vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, que
cumprimentou os presentes e iniciou falando desse período de sessenta anos de
luta, e que faltam apenas cinco anos para alcançarem a meta, no entanto apenas
três mil doses de vacina foram comercializadas até o momento. Disse que
precisam unir forças e pensar em uma estratégia urgente de como vão chegar
efetivamente ao produtor. Elogiou o vereador Sebastião Teixeira pela
propositura que apresentou no intuito de debater esse assunto, e citou que
fizeram anteriormente uma audiência pública para tratar sobre o roubo de gado,
e conseguiram avançar e minimizar com relação a essa prática no Município.
Finalizou destacando que precisam tirar um indicativo e verificar as
necessidades para fortalecimento da pecuária. Em seguida passou a palavra ao
Senhor HARALD DINELLY — Representante do Poder Executivo Municipal,
que cumprimentou os presentes e iniciou falando da importância de se alcançar
uma área livre de febre aftosa, apensar de com vacinação, tendo em vista a
abertura de mercados, e consequentemente dará oportunidade de investimentos
nesse setor no Município de Parintins. Destacou que trabalhar no fortalecimento
da agropecuária faz parte do plano de governo do Prefeito Bi Garcia, mas
convém relembrar as dificuldades pelas quais o Município foi recebido pela
atual gestão, a exemplo do maquinário sucateado e depredados na zona rural e
na sede do Município. Comentou sobre diversos fatores que afetam na queda da
produção agropecuária, dentre elas a qualidade de pastagem, e avanços nos
métodos de criação para melhorar a qualidade do rebanho. Destacou que estão
conquistando o investimento necessário para recuperar as estradas de Caburi e
Mocambo e o investimento a ser realizado no Monte Sinai, o que facilitará o
escoamento da produção, sendo fruto de uma conquista através de muitos
parceiros. Lamentou a ausência da Associação dos Pecuaristas em alguns
eventos, e enfatizou que é de extrema importância que a classe esteja fortalecida.
Disse da sua preocupação com relação à vacinação desse ano, por isso precisam
do apoio de todos para divulgação dessa campanha de suma importân
Destacou que esse título internacional vai abrir mercados e enfatizou qu
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
25%
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
Ata de Audiência Pública “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, 7 des
em 05/04/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Município possui boa localização. Criticou que o Matadouro é subutilizado,
portanto precisam investir para aproveitar melhor o animal abatido no local, por
isso estão estudando uma solução para essa demanda. Em seguida passou a
palavra ao Dr. OCTACÍLIO NETO - médico veterinário, que cumprimentou os
presentes e iniciou falando que quanto à vacinação, os produtores ainda possuem
tempo para vacinar os seus rebanhos. Falou das dificuldades dos produtores
quando a enchente é menor que o esperado. Ressaltou que os técnicos precisam
tornar informações claras na mídia, pois muitos produtores não foram
esclarecidos acerca da área livre de febre aftosa. Disse que em sua opinião a
pecuária está evoluindo, citando como exemplo que desde 2001 não há casos de
animais com febre aftosa, e anteriormente não havia no Município diversos
órgãos que hoje auxiliam os produtores. Destacou também que hoje há um
trabalho de melhoramento genético com introdução de inseminação artificial a
nível de fazenda, portanto entende que hoje somente os profissionais estão
permanecendo no ramo, devido principalmente as exigências sanitárias,
trabalhistas, ambientais e comerciais. Finalizou dizendo que entende que estão
caminhando para um rebanho de qualidade e nãos mais de quantidade como era
praticado antigamente. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Audiência Pública às 12:00 horas.
Ver. DSON ARAÚJO FONSECA
Presidente
1º Secretária
Ver. FRANCISCO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
Ata de Audiência Pública “Semana Brasil Livre de Febre Aftosa”, 8 de 8
em 05/04/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ver. MARCOS Rc TOS DA LUZ
recai A DA CUNHA TEIXEIRA
eee
TT
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (204) Parintins Amazonas