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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-03-19
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Documents (1)

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Ata da 8º Sessão Ordinária de 19/03/2018 I de 12
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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Errei
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17"
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018. No décimo nono dia do mês
de março do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAUJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA — 2º Secretário e
com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSE DA SILVA
ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Bíblico
Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico
feita pelo Vereador Norberto Silva Farias, em Salmos 72:19 (BENDITO SEJA
PARA SEMPRE O SEU NOME GLORIOSO, E ENCHA-SE DA SUA
GLÓRIA TODA A TERRA. AMÉM E AMÉM.) A seguir o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para proceder à
leitura da ATA da Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação,
dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 044/2018-PGMP. A sua
Excelência, o Senhor, MAILDSON ARAÚJO FONSECA. DD. Presidente da
Câmara Municipal de Parintins. Assunto: Enc. Mensagem nº 003/2018-PGMP e
Projeto de Lei nº .../2018-PGMP. Senhor Presidente, Ao complementá-lo
cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a seguinte Mensagem e Projeto de
Lei abaixo, para análise e aprovação. Mensagem nº 003/2018-PGMP e Projeto de
Lei nº .../2018-PGMP, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
483 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atenciosamente, Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva — Procuradora-Geral do
Município de Parintins. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária dos
dias 19 e 20/03/2018, em virtude de estar em Manaus para tratar de assuntos
político partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ
DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
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Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre um incêndio que aconteceu na
casa do Senhor Francisco Bezerra de Souza, localizada na região do Boto, e na
oportunidade se solidarizou e disse que com certeza vão ajudar nesse momento
tão complicado. Em seguida falou que participou da primeira etapa de vacinação
contra febre aftosa no Município de Parintins que ocorrerá até o dia 15 de abril e
com prazo para notificação até o dia 15 de maio. Falou que a convite da ADAF e
do IDAM representou a Câmara Municipal de Parintins, na função de Presidente
da Comissão do Setor primário, abastecimento e políticas rurais, na primeira
etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que também contou com a
participação dos vereadores Francisco Waltéliton e Bertoldo, juntamente com
vários órgãos públicos representantes do setor primário no Município. Comentou
que há a preocupação com doenças como tuberculose e brucelose, ambas nocivas
a saúde pública, que é transmitida a partir do leite ou por meio da carne
contaminada. Citou que o Brasil é o maior exportador de carne no mundo, e a
sanidade garante segurança tanto para a saúde quanto para a economia. Pediu aos
criadores que vacinem seus rebanhos, pois enfatizou a importância de se prevenir
essas doenças. Destacou que no ano de 2017, o Estado do Amazonas conquistou
o reconhecimento Nacional como área de não incidência de febre aftosa com a
vacinação, e citou que a meta do Brasil é para em 2023 ser livre de febre aftosa
sem vacinação, e com essa meta a carne produzida no Estado será muito
valorizada e a pecuária terá plena condição de crescer como atividade econômica
rentável. Ressaltou que é necessário que os criadores tenham uma orientação,
principalmente nesse período de enchente na área de várzea. Citou que em
Parintins o gado de corte movimenta mensalmente R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais) na economia, com média de 1.300 (um mil e trezentos) animais abatidos
ao mês, sem levar em conta a pecuária leiteria. Destacou que o setor da pecuária é
o campo que mais emprega no Município de Parintins, sendo necessário manter a
sanidade do gado para evitar prejuizos econômicos e na saúde. O Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a
serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou INDICAÇÃO nº
003/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
ao Excelentíssimo Senhor Omar Aziz — Senador da República para solicitar a
recuperação e asfaltamento da estrada do Caburi/Mocambo com ampliação da
estrada da Colônia São Joaquim, Lago da Esperança e Monte Sinai e dá outras
providências. Requerimento nº 056/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder
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Executivo Municipal a reforma do Prédio do alojamento dos policiais e da sela de
detenção da Agrovila do Caburi. Na segiência se solidarizou ao amigo Francisco
Bezerra de Souza, que teve a perda total de sua casa localizada no igarapé do
Boto, por isso disse ser necessária a ajuda de amigos e órgãos públicos.
Prosseguiu falando que no dia 16 de março ocorreu no Município de Parintins do
dia D de conhecimento, que foi um dia de discussão e análise da nova BNCC, que
ocorreu em todas as escolas e centro educacionais de Parintins. Comentou que o
Secretário João Costa esteve nesse dia em várias escolas, dentre elas a escola de
Santa Rita do Boto para averiguar denúncia de falta de professor e demais
demandas da escola. O Vereador MARCOS AURELIO MATOS DA LUZ
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando ser um dia histórico para o Município de Parintins, pois nesta manha o
Prefeito Bi Garcia assinará em Brasília, o Convenio para implantação do curso de
Medicina na cidade de Parintins, e disse não ter a menor dúvida de que este ato
transformará na maior marca de governo do Prefeito Bi Garcia e do Vice Tony
Medeiros. Comentou que na história da educação em Parintins, tem o reconhecido
legado construído pelo então Prefeito Gláucio Gonçalves, que expandiu a
educação no meio rural, alcançando patamares acima de 100 escolas na zona
rural, enquanto no Brasil iniciava a Campanha Nacional do Movimento Brasileiro
de Educação, e com esse fato, Parintins passou a ser o Município com maior
índice de alfabetização. Ressaltou que o Prefeito Gláucio mais conhecido como
papo firme, também se notabilizou por ser um Prefeito de Parintins que mais
construiu escolas urbanas para expandir o ensino médio, e na época, sendo que o
fato contribuiu para a chagada da universidade no Município. Destacou que atual
administração abriu as portas para um significativo avanço e investimentos na
economia local, pois o curso de medicina representa muito mais do que a simples
oferta de graduação no curso mais concorrido dos vestibulares a nível nacional, e
muito mais do que uma oportunidade de estudo para a população do interior do
estado do Amazonas, pois cria a expectativa de grandes investimentos
econômicos e patrimoniais na cidade. Destacou que terão uma grande
movimentação no setor de serviços, aluguéis e transportes, despertando interesse
de grandes investimentos no Município. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia, o Vice
Tony Medeiros e toda a população de Parintins por esse fato que ocorre hoje em
Brasília. Na sequência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou INDICAÇÃO nº 004/2018, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que no cumprimento da legislação vigente no país, conceda
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o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de
Parintins e dá outras providências. Em seguida falou que a Colônia de Pescadores
Z 17, fechou as atividades do Exercício de 2017 no dia 15 de março deste ano,
com o encerramento do Seguro Defeso 2017, e para efeito desse seguro, a
Colônia de Pescadores firmou um acordo de Cooperação Técnica com o INSS.
Disse que visando fazer com que o Seguro Defeso por meio de edital, este
trabalho foi iniciado no ano de 2013 com a digitalização de todos os documentos
dos associados, que facilitou alcançar 100% dos requerimentos incluídos para
liberação dos recursos. Destacou que estão utilizando os critérios legais e a
comprovação, sendo que o Seguro Defeso de 2018 será mais criterioso, onde a
cada mês o pescador vai a Colônia fazer a declaração da sua produção para
proceder a alimentação do Sistema. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
fazendo homenagem a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, que foi
brutalmente assassinada, e como um parlamentar do Amazonas se solidariza a
família e aos parlamentares do Rio de Janeiro que estão abatidos diante desse
brutal assassinato. Comentou que foi suplente no ano de 2012 e muitas mudanças
ocorreram durante esse período, sendo que ao sentar pela manhã na sua bancada
sentiu a grande mudança. Falou que essa Casa possuía um Convênio com os
jornais, que todos os dias eram recepcionados em suas residências, porém hoje
isso não é tão necessário devido um mundo estar conectado nas bancadas.
Destacou que a forma de parlar e legislar continua a mesma de quando assumiram
o papel de parlamentar. Falou que o mundo está muito violento e citou o caso que
aconteceu com a parlamentar do Rio de Janeiro, que era muito atuante e fazia
ecoar os anseios da população, portando pode ter sido um motivo para tentar calar
a voz da parlamentar. Ressaltou que na Câmara em Parintins são onze vozes de
parlamentares para contribuir e desenvolver as ações sociais e de geração de
emprego e renda, assessorando o Poder Executivo naquilo que é necessário. Na
seqlência comentou que está acompanhando o indicativo de greve dos
professores, e informou que somente na quinta feira a greve será deflagrada de
acordo com a regulamentação. Comentou que a grande maioria são mulheres
reivindicando seus direitos e enfatizou que o Governo do Estado não tem se
atentado para dar o aumento que é de direito dessa classe, portanto se solidariza a
todas essas pessoas, e pediu ao Governador que se sensibilize e dê o reajuste
necessário. Destacou a importância de essa classe ser tratada com respeito para
que possam trabalhar motivados a ajudar no ensinamento secular das pessoas.
Colocou-se a disposição dos grevistas, e crê que essa Casa está de portas abertas
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para juntos clamarem para que o Governo do Estado dê o legítimo direito
Constitucional. Em seguida comentou que viu fotos e vídeos do Prefeito em
Exercício, Tony Medeiros, fazendo medições em ruas preocupado com as
calçadas no Município de Parintins. Falou que irá conversar com o Prefeito sobre
esse assunto, pois vê a necessidade de reordenação, tendo em vista que um
cadeirante não tem como trafegar nas calçadas em Parintins, pois muitos utilizam
essas dependências para comércio e jardins, bem como há muros invadindo as
ruas, portanto vai encaminhar requerimentos aos órgãos responsáveis, e vê a
importância de se discutir esse assunto nessa Casa Legislativa. Na sequência se
solidarizou ao Coordenador da Defesa Civil, Samuel Reis, que foi apontado por
um jornalista no chamado “desce catraca”, porém ressaltou que conhece o seu
trabalho e sabe da sua competência, mas infelizmente a coordenadoria não tem
recursos para dar assistência aos moradores que vivem nas áreas de risco do
Município de Parintins. Falou da necessidade dessa Casa analisar para
transformar essa coordenadoria em uma Secretaria, pois é necessário trabalhar na
prevenção de acidentes e fenômenos da natureza. Disse que é sabedor das
condições financeiras do Município, e citou que o Prefeito está sempre em busca
de recursos, porém enfatizou que os Secretários precisam de autonomia para
executar os seus serviços. O Senhor Presidente convidou o Vereador Norberto
Silva Farias - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu
pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu geme! A
destacando o movimento feito pelos educadores no Município de Parintins.
Ressaltou a relevância pela qual essa categoria está reivindicando o respeito e
acima de tudo a revisão salarial pelas perdas dos últimos anos, por isso enfatizou
ser necessário que as políticas públicas sejam compridas a contento para que a
população não venha se manifestar dessa forma. Parabenizou pela passividade e
pela coragem que tiveram em enfrentar o sistema e assim fazer as reivindicações
necessárias para o bom andamento do seu trabalho dentro da sala de aula. Falou
que devem buscar a coragem desses professores para enquanto parlamentares
juntarem forças para reivindicar ao Governo do Estado em relação às condições
que estão sendo colocadas. Comentou que é professor licenciado da rede estadual,
e é professor da Universidade do Estado do Amazonas, que também terá uma
reunião no sindicato para tratar e discutir a situação das perdas salariais dos
últimos anos, onde em menos de um ano o Estado teve três governadores.
Destacou que é necessário garantir o devido respeito às categorias, e citou que na
segurança vários benefícios foram concedidos, o que significa respeito por esses
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trabalhadores que devem se estender aos demais. O Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes
da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando da reunião em relação ao
SAAE, onde o Diretor Nelson Campos prestou inúmeros esclarecimentos, porém
disse que muitas coisas precisam ser definidas, principalmente em relação à
situação do SAAE na zona rural, sendo necessário um debate constante em
relação a essa necessidade no interior do Município, além da modernização do
SAAE. Disse ser necessário fazer um estudo bem aprofundado para levar o SAAE
a toda à zona rural de Parintins, por isso pediu ao Prefeito que possa intervir no
SAAE para que as coisas possam acontecer e fazer um trabalho de
conscientização e recuperação de receita. Ressaltou que precisam de um
levantamento de toda a parte elétrica do SAAE e de recuperação como um todo,
bem como é necessário que a população pague suas contas para dar suporte aos
investimentos necessários. Na sequencia falou que participou da abertura da
campanha de vacinação contra a febre aftosa, e comentou que o Estado do
Amazonas ganhou o título de área livre com vacinação, por isso já consegue
exportar carne para outros estados. Comentou a necessidade de reflexão em
relação ao rebanho do Município que já foi o segundo maior do Estado, portanto
precisam trabalhar o setor primário. Citou que o Estado do Pará é o segundo
maior estado exportador do Brasil, ficando atrás somente para o Mato Grosso, e o
Brasil é o maior produtor de carne do mundo, portanto vê a importância de
melhorar o rebanho do Município. Em seguida falou que houve a reunião do
Conselho Municipal da Criança e do adolescente, onde estabeleceram as novas
metas para 2018, tendo em vista a importância dessa iniciativa devido ao aumento
da violência principalmente nas áreas periféricas da cidade. Destacou que as
ações devem ser atuantes no intuito de reduzir a violência com as crianças e
adolescentes no Município de Parintins. Comentou que ao conversar com
conselheiras tutelares, ouviu inúmeros relatos absurdos de violência, portanto é
necessário o trabalho do Conselho para tentar minimizar esses relatos que
acontecem principalmente na zona rural do Município. Finalizou dizendo que no
dia 22 de março será comemorado o Dia Mundial da água, e que precisam refletir
como se deve preservar esse bem, onde muitos lugares do país já sofrem com a
falta de água. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando que participou do início da campanha de vacinação contra a febre aftosa,
realizada na Chácara do Dodó Carvalho, que contou com a participação do
Prefeito em Exercício Tony Medeiros e demais autoridades, bem como teve a
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participação de vários criadores. Ressaltou o certificado da região de área livre da
febre aftosa, e a importância dessa campanha de vacinação, por isso convidou
todos os criadores para vacinarem seus rebanhos. Na seqiiência comentou sobre
suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 057/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras que faça a operação
tapa-buraco nas Ruas Marechal Castelo Branco e Padre Francisco Lupino.
Requerimento nº 058/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras por
intermédio do Coordenador de Iluminação Pública, para que coloque iluminação
no bairro de Santa Rita, nas ruas: Salvador de Moura e Rua 15 de outubro com a
7 de setembro, próximo a Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo no bairro de
Palmares. Prosseguiu parabenizando o seu colega Balaio que está organizando um
campeonato no bairro de Santa Clara que está proporcionando muitas alegrais aos
moradores daquela localidade. Na segiiência comentou sobre sua propositura a
serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
059/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por
intermédio da Secretaria de Obras que faça a construção da Rua Nakauth, que dá
acesso ao Matadouro e ao campo do bairro de Santa Clara onde várias famílias
transitam diariamente. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
parabenizando a equipe do Atlético Mocambo que venceu a equipe Peladeiros, na
Copa Alvorada de Futsal. Agradeceu a todos que estão incentivando a equipe do
Mocambo, que está participando pela quarta vez dessa competição que é uma das
melhores do Baixo Amazonas. Em seguida agradeceu a visita do Deputado Cabo
Maciel ao Mocambo, onde os moradores tiveram a oportunidade de reivindicar
problemas da cidade, no intuito de auxiliar o Deputado para apresentar às
reivindicações na Assembléia do Estado através de requerimentos em prol a zona
rural do Município. Na sequência parabenizou o colega Afonso Rocha, por
apresentar mais uma vez a indicação em prol a estrada que liga Mocambo ao
Caburi, e citou que apresentou no ano passado a dois dos três governadores que
passaram pelo Governo, no entanto recebeu uma resposta através de um Ofício da
SEINFRA informando que não teria orçamento do estado destinado para
melhorias nas estradas que liga Mocambo ao Caburi. Falou que o Senador Omar
Aziz, disse ao Prefeito Bi Garcia e ao Secretário de Obras, que tem recursos de
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uma emenda para fazer melhorias nessa localidade. Informou que o Secretário de
Obras informou que estarão enviando um engenheiro ao local para fazer um
levantamento, porém devido uma forte chuva o engenheiro não conseguiu chegar
até o Mocambo, o que demonstra a dificuldade de locomoção naquela região. Na
segiiência falou que visitou a comunidade do Remanso para ouvir as
reivindicações dos comunitários. Seguiu comentando sobre sua propositura a ser
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
060/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar ao SAAE, que faça a limpeza do poço
artesiano na comunidade do Remanso. O vereador Norberto Farias pediu um
aparte e disse que tem acompanhado o trabalho do SAAE, e infelizmente citou
que também há relatos de má qualidade da água na comunidade de São Jorge do
Jauari e Bom Socorro, portanto pediu mais atenção ao Diretor do SAAE em
relação à qualidade da água. O vereador Marcos da Luz pediu um aparte e
comentou que na semana passada fez um requerimento ao SAAE solicitando
serviços na caixa d'água para a comunidade do Sagrado Coração de Jesus, porém
o Diretor do SAAE, na reunião, informou da proibição de qualquer ente público
em realizar qualquer obra ou investimento sem a devida cobertura orçamentária,
sendo que essa será a resposta acerca dos demais pedidos ao SAAE, por isso
precisam tratar esse assunto direto com o Prefeito para fazer esse atendimento à
área rural do Município. O vereador Renei Serrão seguiu falando que todos os
meses há reclamações das comunidades rurais, portanto é necessário dar uma
resposta a população. Em seguida comentou que visitou a defesa civil na quarta
feira, onde conversou com o Pastor Samuel e pediu que incluísse a comunidade
do Marajá para ser contemplada junto às comunidades que irão receber filtro, pois
a mesma não dispõe de água tratada. Ressaltou que essa Casa tem todo o respeito
e o conhecimento do que é realizado na zona rural, mesmo com dificuldades com
a falta de gasolina e lancha para acompanhar os trabalhos. O Vereador PAULO
CESAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando da visita do Deputado Cabo
Maciel ao Município de Parintins, onde foi recepcionado por populares em
agradecimento ao trabalho e as conquistas em prol as comunidades rurais e as
cidades do Estado do Amazonas. Agradeceu aos vereadores Marcos da Luz,
Sebastião Teixeira, Norberto Farias e a todos os que estiveram presente naquela
ocasião. Destacou que a vinda do parlamentar foi para verificar as condições das
quais se encontra o Município e as dificuldades da população. Falou que
participaram de uma reunião no Bairro Itaúna II, onde citaram conquista com a
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ajuda do Deputado Cabo Maciel. Falou que na quinta feira se deslocaram as
comunidades da região do Rio Uaicurapá, e na oportunidade aproveitou para
agradecer a todos os tuxauas pela recepção feita a comitiva do Deputado. Falou
que os comunitários tiveram a oportunidade de passar inúmeras cobranças em
prol aquelas comunidades. Em seguida falou que solicitou através de
requerimento ao SAAE para que providenciasse poço artesiano para a
comunidade de São Pedro do Paraíso, pois a mesma não tem água potável, e mais
uma vez os comunitários fizeram essa reivindicação, bem como solicitaram a
visita do Secretário de Educação para que possa ver de perto a realidade da escola
onde as crianças estudam. Ressaltou que são onze parlamentares que falam em
prol as comunidades, pois o povo cobra as demandas principalmente da zona
rural. Agradeceu a recepção dada pelos moradores da comunidade de São
Sebastião do Jará, que mais uma vez reivindicaram a situação da escola que não
tem um local adequado para dispor as crianças. Seguiu falando que na sexta feira
a comitiva do Deputado se deslocou a cidade do Mocambo, onde muitos pedidos
foram feitos ao Deputado Cabo Maciel que vai levar à Assembléia Legislativa do
Estado. Prosseguiu falando que quando se tem uma representatividade na
qualquer entidade se
fortalece. Citou que antes do Deputado Cabo Maciel a classe era massacrada por
qualquer governo, e a demonstração da união das entidades mostrou que a união
faz a força. Destacou que o Governador se deslocou até a Associação de Cabos e
Soldados para anunciar os benefícios para a Polícia Militar, demonstrado a
conquista dos parlamentares e das entidades que se uniram em benefício de um
povo que estava sofrendo. Seguiu falando que hoje os profissionais da educação
paralisaram e estão reivindicando seus direitos, portanto disse que está de mãos
dadas aos educadores para que o governo olhe com mais carinho para essa classe
e dê o reajuste, pois sem educação não podem formar cidadãos de bem.
Comentou que são 24 parlamentares na Assembléia do Estado, onde também há
professores que podem pedir uma reunião com o Governo, pois tem certeza que
com a união de todos terão conquistas em relação a essa reivindicação. Finalizou
dizendo que apresentará requerimentos referentes às visitas que realizou
juntamente com o Deputado Cabo Maciel e o vereador Norberto Farias. Na
sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento nº 056/2018 de autoria do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder
Executivo Municipal a reforma do Prédio do alojamento dos policiais e da sela de
Assembléia Legislativa ou nas Câmaras Municipais,
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detenção da Agrovila do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 057/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras que faça a operação tapa-buraco nas
Ruas Marechal Castelo Branco e Padre Francisco Lupino. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 058/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria de
Obras por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública, para que coloque
iluminação no bairro de Santa Rita, nas ruas: Salvador de Moura e Rua 15 de
outubro com a 7 de setembro, próximo a Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo
no bairro de Palmares. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
059/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por A
intermédio da Secretaria de Obras que faça a construção da Rua Nakauth, que dá
acesso ao Matadouro e ao campo do bairro de Santa Clara onde várias famílias
transitam diariamente. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 060/2018
de autoria do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos al
do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar (
ao SAAE, que faça a limpeza do poço artesiano na comunidade do Remanso. |
Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO nº 003/2018, de autoria da
Vereadora AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Omar Aziz
— Senador da República para solicitar a recuperação e asfaltamento da estrada do
Caburi/Mocambo com ampliação da estrada da Colônia São Joaquim, Lago da
Esperança e Monte Sinai e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO nº 004/2018, de autoria da Vereadora MARCOS AURÉLIO
MATOS DA LUZ, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa RN
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Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no cumprimento da
legislação vigente no país, conceda o reajuste salarial aos servidores públicos
efetivos da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de
deliberação o Projeto de Lei, que “altera e revoga dispositivos da lei nº 483 de
03 de novembro de 2010 e dá outras providencias” e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
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Municipal de Parintins para exarar parecer. Não havendo mais nada a ser tratado,
o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
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Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
Presidente
Ver. NORBERT A Mirias
Vice-Presidente
1º Secretária
Ver. AFON E NR ROCHA
2º Secretário
Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
Ver. FRANCISCO ON DE SOUZA PINTO
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Ver. MARCOS AURELIO M S DA LUZ
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Ver. PAULO RODRIGUES LINHARES
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Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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