sessao nº 2

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Ata da Sessão Especial Conscientização do Autismo 04/04/2018 Ide 8
: ESTADO DO AMAZONAS
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e
ATA DA SESSÃO SOLENE, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018. No quarto dia do mês de abril
do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Parintins, Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal
situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores
Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, Secretariado pela
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 1º Secretária e
com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA ROCHA,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO
MATOS DA LUZ, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE
SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. Na
sequência foram convidados para compor a Mesa dos Trabalhos as seguintes
autoridades: o Excelentíssimo Senhor MAILDSON ARAÚJO FONSECA —
Presidente da Câmara Municipal de Parintins; o Excelentíssimo Senhor Vereador
e autor da propositura FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO; 6
Ilustríssimo Senhor RONDINELLY FARIAS VIANA -— Representante das
famílias homenageadas; o Ilustríssimo Senhor JOÃO RIBEIRO COSTA -—
Secretário Municipal de Educação; o Ilustríssimo Senhor CLERTON
RODRIGUES FLORENCIO -— Secretário Municipal de Saúde; a Ilustríssim
Senhora ZEILA MÁRCIA LIMA CARDOSO -— Secretária Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação e a Ilustríssima Senhora MARIÊ
AUGUSTA PINTO — Coordenadora da Educação Inclusiva SEDUC — Parintins,
neste ato representando a Coordenadoria Regional de Educação. Em seguida o
Senhor Presidente Declarou ABERTA A SESSÃO ESPECIAL “em
homenagem as famílias que atuam em prol da Conscientização do Autismo
no Município de Parintins”. Prosseguindo convidou todos a ficarem de pé para
a leitura de dois textos bíblicos feita pelos Vereadores MARCOS DA LUZ e
AFONSO ROCHA, e em seguida a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou a vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES para proceder à leitura do
Requerimento nº 062/2018 de 20 de Março de 2018 — CMP de autoria do
vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO. Neste momento
foi realizada a apresentação de um vídeo com algumas ações desenvolvidas )
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durante a semana em prol a conscientização do autismo. Em seguida convidou
para fazer o seu pronunciamento o Vereador e autor da proposi
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que cumpriment
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todos e iniciou falando que já existe uma organização no Município de Parintins
que vem lutando para que as políticas públicas venham de encontro a essa
realidade. Citou que há 80 diagnósticos no Município, portanto há essa
necessidade em tomar providências com relação a essa demanda. Destacou o
ciclo de palestra realizado na Universidade do Estado do Amazonas, que contou
com diversos palestrantes acerca de assuntos relacionados ao autismo. Frisou que
precisam dispor de acompanhantes especializados para realmente atender essa
necessidade, e relembrou que já apresentou dois projetos de lei em favor dos
autistas. Destacou que o judiciário marca presença profunda nessas discussões, e
citou que acompanhou a palestra do senhor João Vinícius com relação ao Estatuto
das crianças e adolescentes. Ressaltou que precisa haver conscientização e dispor
atendimento especializado dentro das escolas, com diversos profissionais a fim de
suprir a necessidade dessas crianças. Neste momento o Senhor Presidente
registrou a presença de diversas autoridades. Prosseguindo o Senhor Presidente
convidou o vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO para
conduzir os trabalhos da Mesa até o final da sessão, por ser o autor da
propositura. Dando continuidade o senhor Presidente convidou a Ilustríssima
Senhora ZEILA MÁRCIA LIMA CARDOSO - Secretária Municipal de
Assistência Social, que cumprimentou os presentes e iniciou seu discurso falando
que o autismo foi um movimento que cresceu, e essa campanha vem se
consolidando. Agradeceu todo o esforço de cada família que passa por essa
dificuldade, bem como agradeceu a participação de todos os parceiros que estão
colaborando para a reflexão do tema. Disse que estão em processo de
fragilização, principalmente na rede estadual em razão da greve, porém mesmo
diante disse, a população está disposta a discutir esse tema. Destacou grande
avanço dentro da educação Municipal, e externou a sua satisfação em fazer parte
desse grupo de governo que fez com que a Lei Berenice fosse de fato instituída no
Município. Destacou a ajuda aos pais com a vinda do neuropediatra Dr.
Tussoline, e aproveitou a oportunidade para agradecer o Prefeito Bi Garcia, bem
como o Vice Prefeito Tony Medeiro e essa Casa Legislativa, destacando a
importância do debate da educação inclusiva. Agradeceu a UEA pela iniciativa, e
disse que a Universidade precisa trabalhar o tripé educacional, trazendo a tona
pesquisas voltadas para a educação inclusiva. Falou sobre a programação que foi
pensada principalmente com toda a questão do autismo, que se caracteriza com a
interação social, comportamento e na comunicação. Pediu a permanência desse
espírito de carinho, amor e respeito, e disse que a questão do preconceito é fruto
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inaugural do Programa de hidroterapia, e na oportunidade agradeceu ao Secretário
Clerton Florêncio que disponibilizou os fisioterapeutas para participar desse
programa, e ao Secretário João Costa pelas discussões com a sociedade civil
acerca do tema. Agradeceu também ao vereador Francisco Waltéliton e o
Presidente da Câmara, e parabenizou aos pais que começaram a receber respeito e
dignidade no Município de Parintins. Neste momento o Senhor Presidente
registrou a presença da Coordenadora de Qualidade e Ensino da UEA, Professora
Mestra Keila Amoedo. Em seguida passou a palavra ao Ilustríssimo Senhor
CLERTON RODRIGUES FLORENCIO -— Secretário Municipal de Saúde, que
cumprimentou os presentes e iniciou seu discurso falando que o tema trata de uma
questão de saúde pública. Ressaltou a necessidade de investimentos no intuito de
qualificar a vida dessas pessoas. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e o Vice
Prefeito Tony Medeiros, os quais não medem esforços para fazer os
investimentos necessários a fim de melhorar os atendimentos e a qualidade de
vida dessa população que precisa de assistência. Enalteceu o vereador Francisco
Waltéliton que vem lutando por esse trabalho de valorização das famílias. Frisou
que o autismo não é uma doença, mas sim uma síndrome comportamental, por
isso é necessário entender e conhecer para trabalhar com essas crianças. Citou que
há uma legislação federal, porém a lei municipal precisa ser abarcada por essas
questões, e enfatizou que os investimentos na saúde em Parintins vêm de
encontro a qualificação dessa assistência. Citou a vinda do Dr. Tussoline ao
Município, o qual é um profissional renomado e hoje está prestando essa
assistência em Parintins. Destacou a importância do envolvimento das demais
Secretarias e dos pais, no intuito de melhorar essa questão e abrir as portas para
despertar na população a necessidade do envolvimento social. Frisou que a
Secretaria de saúde disponibiliza uma equipe multifuncional para os atendimentos
a essas crianças. Finalizou parabenizando o envolvimento do Prefeito e d
Legislativo em fazer com que essas crianças sejam bem assistidas e tenham
qualidade de vida. Em seguida passou a palavra ao Ilustríssimo Senhor JOÃO
RIBEIRO COSTA — Secretário Municipal de Educação, que cumprimentou os |
presentes e iniciou seu discurso falando da importância desse momento na vida de
todos os alunos com deficiência, e de todo cidadão brasileiro que tem direito ao
acesso da escola pública. Destacou a necessidade do entrelaçamento de todas as
secretarias do Município, em favor dos alunos com alguma necessidade
específica, em especial aos autistas. Ressaltou que precisam desmitificar e
desmanchar muitos nós na questão pedagógica no âmbito escolar, pois há muitas
perguntas que se tornam desafiadora no seio educacional. Disse ser solidá
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entende a preocupação dos pais com relação a todas as dificuldades, os anseios e
as expectativas sobre a permanência na sala de aula, bem como se colocou no
lugar dos profissionais de educação da rede municipal de Parintins que também
enfrentam dúvidas e dificuldades, porém se dedicam para melhorar o aprendizado
dos alunos. Ressaltou a preocupação da Secretaria Municipal de Educação em
atender os alunos com deficiência nas mais variadas diferenças, dentre eles citou
23 alunos autistas. Pediu aos pais que haja mais aproximação para trazer
sugestões e opiniões ao ambiente escolar, no intuito de melhorar a prática
pedagógica na sala de aula. Comentou que o Prefeito Bi Garcia sensível a política
de inclusão conveniou com o IFAM Manaus, e a SEMED irá promover um curso
voltado para a especialidade dos autistas. Finalizou ressaltando a necessidade da
integração nesse processo que é importante para todos. Em seguida passou a
palavra a Senhora MARIÊ AUGUSTA PINTO — Coordenadora da Educação
Inclusiva SEDUC — Parintins, que cumprimentou os presentes e iniciou
enfatizando que a realização dessa programação é proveniente de lutas anteriores.
Agradeceu ao Prefeito pela união em favor dessa causa, e mencionou o nome da
professora Paula, a qual foi pioneira neste trabalho. Falou da dificuldade
enfrentada na SEDUC com relação a essa demanda, tendo em vista que tudo é
feito por intermédio de Manaus. Comentou que já solicitou ajuda ao vereador
Sebastião Teixeira e vai estender o pedido aos demais parlamentares, no intuito
de trazer um curso sobre autismo. Finalizou falando da sua felicidade pela vinda
de uma formação para autistas que é um grande avanço nessa área. Em seguida
passou a palavra ao Ilustríssimo Senhor RONDINELLY FARIAS VIANA —
Representante das famílias homenageadas, o qual cumprimentou os presentes
iniciou falando que pretende transmitir a mensagem de todas as famílias de formal
que possam somar. Falou da sua gratidão por estar participando dessa sessão e
agradeceu a Secretaria Zeila por estar à frente de toda essa programação:
Agradeceu ao Secretario de Educação por estar à frente no contexto pedagógico,
enquanto familiar se colocou a disposição para selar esse entendimento final, bem
como agradeceu ao Secretario de Saúde que no início da sua gestão está
engatinhando no contexto do auxílio e no entrelaçamento das ações públicas
frente ao Município. Seguiu agradecendo a UEA, ao SESI, a Pestalozzi e aos
demais órgãos que atuaram frente a essa situação para trazer a conscientização a
toda à população. Prosseguiu falando da esperança de que esse momento possa
ser perpetuado de outras formas em uma atuação contínua e efetiva, destacando a
importância do pilar da educação, assistência social e saúde. Parabenizou a mãe
que fez o vídeo mostrando as ações realizadas pelas famílias e pediu ao Secretario
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de Educação que façam mais ações voltadas à formação dos profissionais e pais
de pessoas com essas necessidades. Finalizou dizendo da sua esperança em
alcançar um centro que possa receber os autistas e pessoas com deficiência para
assim atender todas as necessidades dessas pessoas. Em seguida passou a palavra
ao vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que cumprimentou os
presentes, e iniciou o seu discurso falado da incansável luta para que hoje
estivessem participando desse momento. Comentou da dificuldade na luta pelo
desenvolvimento da educação, saúde e assistência social em prol a essa demanda.
Citou que hoje o Município se tornou a capital do boi bumbá, e disse que todas as
empresas pagam o imposto de renda, o qual poderá ser deduzido para ações na
educação e na saúde. Parabenizou todas as famílias que fazem parte desse
momento que trás a gratidão e a esperança em trabalhar de forma harmônica onde
todos possam acompanhar. Em seguida passou a palavra ao vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, e iniciou o seu
discurso falando da importância desse parlamento em fazer uma sessão em
homenagem aos pais de crianças autistas, demonstrando compromisso dessa
Casa, juntamente com o prefeito Bi Garcia, em favor de políticas públicas em prol
as famílias. Disse ser sabedor das dificuldades enfrentadas pelo Município de
Parintins, por isso agradeceu o Prefeito pela dinâmica e pelo compromisso que
tem para com a população Parintinense. Destacou que a saúde é o espelho da
atual administração, e citou que Parintins atende diversos Municípios
circunvizinhos. Relembrou que uma mãe lhe pediu ajuda para intervir na
necessidade de seu filho, e prontamente visitou escolas no intuito resolver
algumas situações. Reforçou o pedido para que os cursos fossem também
disponibilizados aos pais, tendo em vista que convivem muito além da sala de
aula com essas dificuldades. Falou da importância da criação do projeto de
ecoterapia, tendo em vista que a interação da criança com animal é de extrema
importância. Finalizou colocando essa legislatura a disposição para lutar
juntamente com o Prefeito Bi Garcia a fim de fazer políticas públicas para ,
solucionar os problemas das crianças autistas e seus familiares. Em seguida
passou a palavra a vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso agradecendo o trabalho
realizado pela Secretária Zeila, bem como solicitou ao Secretário João Costa que
permanecesse com os professores que já acompanham as crianças, tendo em vista
o bom relacionamento que adquirem durante o ano letivo. Seguiu falando que
ajudou e acompanhou a situação de uma criança que foi diagnosticada
Síndrome de Asperger, e disse da importância de todos estarem preparados
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ajudar as crianças com diversas necessidades, dentre elas o autismo. Aproveitou a
oportunidade e solicitou ao Prefeito que disponibilizasse um motorista para a
Pestalozzi, pois estão necessitando desse serviço para fazer o transporte dos
alunos daquela instituição. Em seguida passou a palavra Excelentíssimo Senhor
MAILDSON ARAÚJO FONSECA -— Presidente da Câmara Municipal de
Parintins, que cumprimentou os presentes e iniciou falando da importância de se
buscar soluções para que as políticas públicas sejam atingidas. Citou que há um
Projeto de Lei de sua autoria, no intuito de atender os alunos com TDH, e outros
dois projetos de Lei que serão sancionados e tratam de questões relacionadas ao
autismo. Destacou a importância do suporte que as secretarias municipais dão as
famílias, e relembrou que Parintins começou com uma educação especial
disponibilizada pela Pestalozzi e Padre Paulo Mana. Enalteceu o início da
inclusão social intensificada pela professora Paulo do Carmo, a qual está nos
braços do senhor e com certeza muito feliz pelas ações que estão acontecendo. ná
Ressaltou que precisam dar o suporte legal, por isso a necessidade da criação das
leis para melhorar a qualidade do ensino, da saúde e do bem estar social.
Finalizou dizendo que precisam melhorar alguns aspectos, e colocou o legislativo
a disposição para contribuir com essas demandas. Neste momento o
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia
SANCIONOU a Lei nº 694/2018 — PGMP, “que fica obrigado a inserção do
símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos
públicos e privados no âmbito do Município de Parintins e dá outras
providências”, e a Lei nº 695/2018 — PGMP, “que dispõe sobre a instituição d
Carteira de Identificação (CIA) da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista!
(TEA)”, as quais foram aprovadas por unanimidade em Sessão Ordinária do dia
03 de abril de 2018. Prosseguiu passando a palavra ao Excelentíssimo Senhor
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA -— Prefeito Municipal de Parintins, ques.
cumprimentou a todos e iniciou falando da importância dessa iniciativa que marca
uma política pública séria para a população Parintinense. Comentou que)
acompanhou uma palestra com o Dr. Tussoline acerca do tema, e a ecoterapia foi
uma das sugestões apontadas para essa demanda. Comentou que se reuniu com o
Presidente da Associação dos Pecuaristas de Parintins e disse que assinará um
termo de manutenção do campo do Parque de Exposição, a fim de usá-lo para
várias atividades, dentre elas a ecoterapia. Destacou que o Município tem a
política pública de qualificação dos profissionais, no entanto outros órgãos
acabam absorvendo essa mão de obra qualificada. Disse que anotou a sugestão
Centro do Autista, pois teve a oportunidade de acompanhar em Manaus
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inauguração de dois Centros para autistas, e não acha complicado criar condições
para essa concretização. Enalteceu o empenho para a criação do CAPS em
Parintins, pois na época viu a necessidade das pessoas e das famílias, e lamentou
que por falta de continuação de gestão, muito do que foi feito, também foi
perdido. Comentou sobre o Projeto de regionalização da saúde, o qual englobará
diversos aspectos e irá melhorar os atendimentos aos pacientes, tendo em vista
que Parintins atende as necessidades de diversos Municípios circunvizinhos, por
dispor de médicos especialistas. Falou da necessidade de ir à busca de
investimento para o Município, portanto enfatizou que as viagens que realiza
possuem objetivo claro, e aproveitou a oportunidade para conseguir recursos no
Governo Federal para a implantação do CAPS AD no Município de Parintins.
Destacou a conquista da vinda do Dr. Tussoline ao Município, que garantiu
atendimento a essas pessoas que precisavam ir a Manaus em busca desse serviço.
Na oportunidade anunciou que o problema do Padre Colombo esta resolvido e o
repasse do Convênio será repassado imediatamente. Louvou a iniciativa dessa
Casa em acompanhar as políticas públicas, e citou que investiu 27% na saúde do
Município no intuito de atender as demandas da população. Destacou que essa
Casa Legislativa também contribuiu em autorizar a Prefeitura a participar de
leilão para a compra de prédio público no intuito de economizar em alguns
setores. Comentou sobre a greve dos professores estaduais, enfatizando que o
governo precisa buscar entendimento com a categoria para tentar resolver essa
pendência. Falou também sobre a oportunidade em trazer o curso de medicina
para o Município, pois apesar de ser particular, irá trazer conhecimento e
investimentos para a cidade, e que posteriormente possibilitará a vinda de um
curso de medicina para faculdade pública, a exemplo da UFAM que já tem
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autorização para dispor de 88 vagas no interior do Amazonas. Finalizou .
ressaltando que precisam da união de todos para fazer o melhor para a cidade e
para o povo de Parintins. Em cumprimento a finalidade específica desta Sessão, o -
Senhor Presidente agradeceu a presença das Autoridades Civis, Militares,
Eclesiásticas, e do Povo em geral, em nome de Deus, declarou encerrada a
presente Sessão.
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