materia nº 20/2025

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ESTADO DO AMAZONAS S
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
Partido Social Democrático
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARIOCA PINTO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO & APLAUSOS Nº 12025
AUTOR: FRANCISCO CARIOCA PINTO ANO: 2025.
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ASSUNTO: CONGRATULA, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário
desta Casa Legislativa, para que seja oficializado à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Tefé, o encaminhamento de Moção de Congratulações e Aplausos ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saullo Vianna, pela relevante iniciativa de
destinar expressivas emendas parlamentares paras a área da enc do Município de
Tefe:
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As emendas ora destacadas totalizam o valor R$ 6.500.000,00 (seis milhões e
quinhentos mil reais), e estão divididas da seguinte forma:
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras:
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) destinados ao Teto PAB
— Piso da Atenção Básica, voltado ao fortalecimento e manutenção das ações de saúde
primária no município, garantindo maior capilaridade e efetividade no atendimento direto à
população;
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) destinados ao Teto MAC — Média e
Alta Complexidade, ampliando a capacidade de resposta do sistema municipal de saúde
em atendimentos especializados, hospitalares e ambulatoriais.
Tais recursos representam um reforço substancial na estrutura do sistema
municipal de saúde, permitindo ao Município de Tefé a garantia com a continuidade dos
serviços essenciais, ampliar a cobertura assistencial e oferecer melhores condições de
atendimento à sua população, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
A atuação parlamentar do Deputado Saullo Vianna, neste contexto, demonstra
elevado espírito público e comprometimento com as necessidades concretas da
população do interior do Amazonas, em especial com o município de Tefé, que carece de
recursos estruturantes para enfrentar os desafios regionais da saúde pública.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta, por meio desta Moção,
reconhecimento, congratulações e aplausos ao Deputado Federal Saullo Vianna,
reiterando o agradecimento da população tefeense por sua atuação parlamentar sengível,
propositiva e comprometida com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, 20 de maio de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL
DE TEFÉ
> PROTOCOLO
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Vereador — PSD - 21 MAI 2025
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