| materia |
127/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de 02 caixas d'água de 5.000 litros bem como a perfuração de um poço artesiano para atender a Feira Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria competente e comando da Guarda Civil Municipal a permanência de agentes da Guarda Civil Municipal nas dependências da Feira Municipal de Tefé, de forma contínua e permanente, objetivando garantir a segurança dos permissionários, trabalhadores e frequentadores do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação a instalação de rede de internet wi-fi gratuita para pacientes, acompanhantes nas dependências do Hospital Regional de Tefé - HRT. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize a manutenção mecânica da ambulância do Bairro do Abial. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
À Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos, e Cidadania do Governo do Estado do Amazonas (SEJUSC), que adote providências no sentido de garantir celeridade e prioridade ao Município de Tefé no atendimento para emissão de cédulas de identidade no Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC). |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Ao setor competente da Prefeitura Municipal de Tefé a restauração da pista de skate localizada no "Galpão", Estrada do Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal, que determine providências para construção de uma ponte permanente de concreto no Beco Vitória (Bairro: Santo Antônio). |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, requerendo uma Lancha SOS para a Comunidade Rural Deus é Pai. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção asfáltica, bem como a implantação de rede de esgoto na Rua Assis Pinheiro, localizada no Bairro São Raimundo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
126/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Assistência Social, celebrado anualmente em 15 de maio, bem como que seja definida pela Mesa Diretora data específica para a realização da referida homenagem aos assistentes sociais que atuam no Município de Tefé. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Tefé a elaboração de estudos de viabilidade para instituição do Programa "Ração pro meu Pet" em Tefé. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, no sentido de viabilizarem o envio de uma unidade "castramóvel" para Tefé, visando a execução de um programa intensivo de controle populacional de cães e gatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Á concessionária Amazonas Energia a troca do transformador de energia instalado em poste localizado nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maíra Fachin, com a substituição por enquanto com capacidade adequada, sugerindo-se transformador de 30 kVA, bem como a instalação de subestação, a fim de atender á demanda energética do poço artesiano existente no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo Municipal que faça um ponto alternativo de escoamento de lixo na Rua Copacabana (entre a fábrica Frigopeixe e Colônia de Pescadores Z4), em Tefé/Am. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Construção de uma casa para abrigar os agricultores e seus produtos na Comunidade de Agrovila. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Realização de reforma da ponte situada na Rua Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana a reforma da escadaria situada no Beco Brasília (Bairro Juruá), nas proximidades do beco localizado ao lado do Mercadinho Júnior e do Mercadinho Lilian. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
114/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Construção de uma parada de ônibus dos agricultores na entrada do Ramal Estrela da Manhã (Km 10 da Estrada da EMADE). |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o serviço de reposição das lâmpadas luminárias dos bairros Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheira. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal de Tefé, que encaminhe às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, solicitando providências para Comunidade de Santa Luzia do Bóia, no que diz respeito à instalação de antena para internet na escola, profissional técnico de enfermagem permanente e uma lancha SOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Travessa 2 (Bairro Santa Teresa). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
119/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Manutenção da Feira Municipal com a substituição das janelas de vidro e a troca das lâmpadas defeituosas. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a adoção de medidas de acessibilidade e inclusão na Festa da Castanha, garantindo a plena participação das pessoas com deficiência (PcD). |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Que em consonância com a Lei Municipal nº 157, de 30 de janeiro de 2020, que seja dirigido ao Excelentíssimo Prefeito de Tefé, requerendo providências urgentes para coibir e fiscalizar o uso de linhas cortantes (cerol, linha chilena e similares) em pipas e papagaios em vias públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Instalação de placas de identificação com os nomes das vias públicas do Município de Tefé. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Implantação e manutenção de iluminação pública na Rua Nova I, com acesso pela Rua Pará, bairro Boa Sorte. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Capina, manutenção da via e posterior recapeamento asfáltico do trecho correspondente da Rua Rosângela Coca. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Instituto Municipal de Trânsito, que realize estudo técnico para mudança de tráfego da Rua João Estéfano para via de mão única, de modo a viabilizar a alternativa que melhor atenda o interesse da municipalidade e à segurança dos usuários da via. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
95/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada ao Prefeito Municipal e à SEMED a viabilidade de construção de um novo prédio em alvenaria para a Escola Municipal Rural Fonte de Água Viva, situada no Ramal da União - Estrada da EMADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de limpeza urgente do córrego da Vila Campelo, no trecho que faz a ligação até as proximidades da Loja do Botinho (Santa Cruz). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
97/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como á Secretaria Municipal de Infraestrutura uma caixa d'água de 5.000 litros na Comunidade Santa Luzia do Curupira (Lago de Tefé), atendendo à solicitação apresentada pela liderança local. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo Municipal que determine a inclusão de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões ao vivo (lives) e nas demais atividades da XXIII Festa da Castanha que serão veiculadas pelas redes sociais e outros aplicativos de transmissão de vídeo, assegurando acessibilidade comunicacional ás pessoas com deficiência auditiva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Perfuração de um poço artesiano na Comunidade Indígena União das Tribos (Estrada da Agrovila - KM 04). |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Que o Prefeito Municipal determine ao setor competente a revitalização de todos os aparelhos de ginástica instalados na Praça das Onças, bem como a importância da Guarda Civil Municipal , de forma diuturna, todos os dias, no referido espaço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal, que determine a instalação de energia elétrica para a Comunidade Indígena União das Tribos, localizada no Km 04 da Estrada da Agrovila. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Realização de manutenção e posterior pavimentação asfáltica da Rua Pedro Coca (Bairro Jardim Lara). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a revitalização de calçadas, meio fios e sarjetas da Rua Estrada do Aeroporto, seguindo o trecho do Hotel Bandeira de Melo até o prédio onde funciona a BEMOL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
105/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza e pavimentação da Travessa Emaús. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 008/2025, que "institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2025, que "Cria a Política de Atendimento Integrado à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 020/2025, que "dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 021/2025 que "dispõe sobre a exigência da coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Tefé/Am. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Dr. George Lins para que interceda junto ao Governo do Estado do Amazonas a viabilização da construção do Centro de Atendimento Integrado à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC-TEA) no Bairro do Abial. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal, que determine á Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer a adoção de medidas necessárias para a instituição do "Programa Tefé no Pódio", destinado ao suporte logístico, técnico e financeiro de atletas e paratletas de alto rendimento do Município de Tefé. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Realização de serviços, com a devida urgência, de recapeamento asfáltico na Rua Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Providências necessárias para a destinação da área pertencente à antiga CEAM localizada na Estrada do Aeroporto, para fins de ampliação do Cemitério "Catedral da Saudade". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Que o Prefeito Municipal determine à secretaria/coordenação competente (IMTRANS) o reforço da sinalização viária, a intensificação da fiscalização, bem como a realização de estudo técnico visando a instalação de redutores de velocidade e melhoria da sinalização vertical na Estrada do Aeroporto, no cruzamento com as Ruas Dom Pedro I e Antídio Façanha, próximo à parada do ônibus do agricultor. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito Municipal de Tefé que determine à secretaria competente a implantação de sinalização vertical adequada nas vias do Município de Tefé, especialmente nos locais que apresentam ausência ou deficiência de placas de sinalização de trânsito |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana as providências urgentes para realização de serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e iluminação na Rua Aracaju I (Bairro São Raimundo). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a construção de uma escola na Comunidade Rural São Vicente (Rio Solimões). |
1 |
extracted
|