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Tefé (AM)

IBGE code1304203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tefe.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1459 / 193 / 76
Documents (with text) 1604 (1223)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 6 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 3 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 131 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 240 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 4 2026 · Matéria: 140 1968 1982 1993 1997 2002 2006 2011 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1728)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2026 2026-04-09 Requerimento Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a criação de uma equipe para fazer limpeza dos bueiros dos bairros: Abial, Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheiras. 1 extracted
materia 90/2026 2026-04-09 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a limpeza do poço artesiano na Rua Porto Alegre (PPO) no Bairro do Abial. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção de providências necessárias visando a criação do Departamento da Polícia Administrativa Ambiental de Tefé, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública - SEMMALP. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-20 Indicação Indica à Secretaria Executiva de Segurança Pública que determine ao setor competente que viabilize o retorno da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de Tefé/Am. 1 pending_ocr
materia 11/2026 2026-03-20 Indicação Implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do Município de Tefé. 1 extracted
materia 67/2026 2026-03-20 Requerimento Manutenção e posterior pavimentação asfáltica nas Ruas Pedro Coca, Rosa Coca, Luciane Alves (Bairro Jardim Lara), Rua Armando Barros (Bairro São Francisco), Rua Princesa Isabel (Bairro São Raimundo). 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-20 Requerimento Reforma e ampliação da escola municipal rural da Comunidade Feliciana (Lago de Caiambé). 1 pending_ocr
materia 69/2026 2026-03-20 Requerimento Instalação de rede hidráulica na localidade Acapu, situada no Lago de Caiambé, com a disponibilização de 40 (quarenta) tubos de 50mm. 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-20 Requerimento Realização de limpeza geral na Rua José Lindoso, no Bairro Nova Esperança, bem como a drenagem da via, instalação de sistema de escoamento de esgoto e pavimentação adequada de toda a via. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-20 Requerimento A construção de uma ponte com estrutura adequada em ferro ou alvenaria para a Comunidade de Bacuri, na zona rural do Município. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-20 Requerimento Requer substituição as cadeiras de plásticos por poltronas confortáveis no Hospital Regional de Tefé. 1 extracted
materia 73/2026 2026-03-20 Requerimento Aquisição e instalação de uma caixa d'água de 5.000 litros para a Comunidade Marajó. 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-20 Requerimento Aquisição e instalação de uma caixa d'água de 5.000 litros e a construção de um centro comunitário para Comunidade Barreirinha - Lago do Caiambé. 1 extracted
materia 75/2026 2026-03-20 Requerimento Recuperação do sistema de captação e distribuição de água do Bairro São José (Rua Izaura Gama), especialmente a reforma do reservatório d'água existente no local. 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-20 Requerimento Reforma em alvenaria da ponte de madeira localizada à Rua Isidoro Praia - Centro. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-20 Requerimento Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e meio-fio à Rua Irmão Falco e a instalação de bueiro à Rua Raimundo Coelho (Bairro Nova Esperança). 1 pending_ocr
materia 78/2026 2026-03-20 Requerimento Serviços de recuperação asfáltica (tapa-buracos ou recapeamento) no Km 5 da Estrada da EMADE. 1 extracted
materia 79/2026 2026-03-20 Requerimento Execução de obras de drenagem e escoamento de águas pluviais no entorno da Escola Municipal da Comunidade da Agrovila da EMADE. 1 pending_ocr
materia 80/2026 2026-03-20 Requerimento À Secretaria Municipal de Infraestrutura e IMTRANS, em que solicita a construção de rampa de acesso a pedestre e sinalização adequada, na esquina da Estrada do Aeroporto e Rua Brasil, Bairro Juruá. 1 pending_ocr
materia 62/2026 2026-03-13 Requerimento Instalação de abrigos para usuários de transporte de catraias e mototáxis nos portos de embarques e desembarques, localizados na Rua Santa Tereza (antiga descida do Tropical), Rua Belo Horizonte com a Rua 10 de Maio (Bairro do Abial), Rua 7 de setembro (sentido Beira Rio), Rua 02 (Bairro Colônia Ventura - descida da rua). 1 extracted
materia 63/2026 2026-03-13 Requerimento Que o Prefeito Municipal determine uma data fixa em calendário oficial, para a distribuição de diesel às comunidades rurais de Tefé. 1 extracted
materia 64/2026 2026-03-13 Requerimento Limpeza geral e posterior pavimentação da Rua Alvorada (Bairro Nossa Senhora de Fátima). 1 extracted
materia 65/2026 2026-03-13 Requerimento Que o Prefeito Municipal de Tefé determine ao setor de iluminação pública a reposição de luminárias da Rua Raimundo Braga (Bairro Santa Luzia). 1 extracted
materia 66/2026 2026-03-13 Requerimento Construção de passarela de contrato no Beco Rui Barbosa (Bairro Monte Castelo). 1 pending_ocr
materia 7/2026 2026-03-12 Indicação Sugere providências na aquisição de uma balsa para ampliação da capacidade operacional do Porto de Tefé e posteriormente a ampliação do próprio porto. 1 pending_ocr
materia 8/2026 2026-03-12 Indicação Sugere realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para verificar a viabilidade de instalação de ondulação transversal (lombada física) nas Ruas Copacabana, São Paulo, Beira Mar, Porto Alegre, Samuel Fritz, todas estas localizadas no Bairro do Abial. 1 pending_ocr
materia 48/2026 2026-03-12 Requerimento À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé a realização de sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 49/2026 2026-03-12 Requerimento Limpeza e perfuração de poço artesiano no Ramal do Raulino (Estrada das Missões). 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-12 Requerimento À Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas, solicitando que seja encaminhada cópia à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), responsável pela administração do PAC Tefé, para que sejam incluídos mais 04 servidores e guichês devidamente equipados, destinados aos serviços de emissão de carteira de identidade na Unidade do PAC em Tefé. 1 extracted
materia 51/2026 2026-03-12 Requerimento Ligação da tubulação da caixa d'água da Comunidade São Benedito (Lago de Tefé), bem como disponibilização de materiais complementares para delimitação e proteção da área. 1 extracted
materia 52/2026 2026-03-12 Requerimento À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando apoio para a reforma de Centro Comunitário na Comunidade Santa Luzia do Curupira. 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-12 Requerimento À Secretaria Municipal de Saúde solicitando a disponibilização de 01 (um) bote de alumínio destinado à Comunidade São Benedito (Lago de Tefé), conforme solicitação apresentada pela Presidente da Comunidade, Senhora Neire da Costa. 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-12 Requerimento Pavimentação asfáltica em toda extensão do Ramal do Bacuri. 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-12 Requerimento Construção de ponte de concreto no Beco do Bexiga. 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-12 Requerimento Ao IMTRANS. requerendo instalação de sinalização viária na forma de lombada (quebra-mola), bem como a devida pintura e sinalização horizontal na Avenida Tiradentes, Bairro Mote Castelo. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-12 Requerimento À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a recuperação de um buraco (cratera) localizado na entrada da Vila Boa Sorte, esquina com a Escola Estadual Corintho Borges Façanha. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-12 Requerimento Construção de três redutores de velocidade na Estrada das Missões. 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-12 Requerimento Aquisição e instalação imediata de impressora de alta resolução para o equipamento de Raio-X do Hospital Regional de Tefé. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-12 Requerimento Limpeza, desinfecção e revitalização com pinturas das caixas d'água coletivas localizadas no Bairro São João. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a sugestão de homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município, no ano de início de sua aposentadoria. 1 pending_ocr
materia 5/2026 2026-02-27 Indicação Ao Deputado Federal Sidney Leite sugerindo a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a revitalização de 10 becos no município de Tefé, priorizando aqueles que se encontram em situação mais crítica de conservação. 1 pending_ocr
materia 32/2026 2026-02-27 Requerimento Providências urgentes quanto ao reforço da segurança pública no Centro da cidade de Tefé. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-27 Requerimento Solicita a recuperação urbana e asfáltica do Beco Raimundo Lima, localizado na Rua Raimundo Lima (Bairro Jerusalém). 1 pending_ocr
materia 34/2026 2026-02-27 Requerimento Providências urgentes para realização de serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação na Rua Jaraguaia (Bairro Nova Esperança). 1 pending_ocr
materia 35/2026 2026-02-27 Requerimento Pede informações sobre a existência de Programa de Assistência Social voltado para os moradores de rua que são dependentes de álcool e outras substâncias ilícitas (entorpecentes). 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-27 Requerimento Mutirão de limpeza no Beco do Bexiga. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-27 Requerimento Reforma da ponte de madeira situada na Rua Irmã Adonai (Bairro Jardim Lara). 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-27 Requerimento Reforma da ponte de madeira situada na Rua Nápoles (Bairro Santa Tereza). 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-27 Requerimento Conclusão da Creche do Conjunto Castanheiras. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-27 Requerimento Serviço de manutenção da Estrada da Agrovila. 1 extracted