materia nº 80/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ - ESTADO DO AMAZONAS
GABINETE PARLAMENTAR — VEREADOR LURINEI OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL
REQUERIMENTO Nº [80/2026
O Vereador Lurinei de Souza Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa
Legislativa, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Tefé, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Instituto de Trânsito solicitando a construção de rampa de acesso a pedestre e
sinalização adequada, na esquina da Estrada do Aeroporto e Rua Brasil, Bairro
Juruá, destinado à toda população.
Justificativa
E inegável o intenso fluxo no trânsito local e sem acesso adequado na calçada para
passagem de pessoas com deficiência, idosos e crianças, ocasionando insegurança
para os pedestres. Tal situação provoca riscos de acidentes e dificulta a circulação
segura, violando o direito constitucional de ir e vir, bem como o dever do Poder Público
de garantir acessibilidade e segurança no trânsito urbano.
Dessa forma, o presente requerimento busca preservar a integridade física dos
cidadãos e garantir o fluxo seguro de pedestres em nosso Município.
Diante do exposto, 4
Requeiro o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e
Mobilidade Urbana, solicitando: a construção de rampa e adequação da sinalização
na calçada, para passagem segura de todos os cidadãos.
Sala das Sessões ass Municipal de Tefé — o 19 de março de 2026.
Vereadora LURINEI OLIVEIRA .. (
União Brasil - Câmara ON Ba) Ê.
Ar ,
; A 90 FEV. /p
Destinatário: : a a f
e Prefeitura Municipal de Tefé — Gabinete do Prefeito
e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Mobilidade Urbana
)
CÂMARA MUNICIPAL E
DE TEFÉ
PROTOCOLO
19 MAR 2026
AM A
SA
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ - ESTADO DO AMAZONAS
GABINETE PARLAMENTAR — VEREADOR LURINEI OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL
ANEXO: FOTOS LOCAIS