materia nº 51/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ — ESTADO DO AMAZONAS
GABINETE PARLAMENTAR — VEREADORA LURINEI OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL
REQUERIMENTO Nº 05f /2026
O Vereador Lurinei de Souza Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa,
REQUERER que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Produção, solicitando a
breve ligação da tubulação da caixa d'água da Comunidade São Benedito, localizada no Lago de
Tefé, bem como a disponibilização do restante do material necessário para delimitação e proteção
da estrutura, conforme solicitação apresentada pela Presidente da Comunidade, Senhora Neire da
Costa.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir melhores condições de
abastecimento de água para os moradores da Comunidade São Benedito, localizada na região do
Lago de Tefé, cuja realidade geográfica e social apresenta desafios específicos relacionados ao acesso
à infraestrutura básica.
A referida comunidade já dispõe de uma pequena laje de alvenaria construída como base para
instalação da caixa d'água, representando um importante esforço comunitário para melhoria das
condições de vida local. Contudo, para que o sistema possa funcionar plenamente, faz-se necessária a
N ligação adequada da tubulação, bem como a disponibilização de materiais complementares para
Ndelimitação e proteção da área, garantindo maior segurança, organização e durabilidade da estrutura.
O acesso à água de qualidade constitui direito fundamental e elemento essencial à saúde pública,
sendo indispensável para a prevenção de doenças, para a higiene das famílias e para o bem-estar
coletivo. Nas comunidades ribeirinhas, onde as distâncias e as limitações logísticas são significativas,
pequenas melhorias estruturais podem representar grande impacto positivo na qualidade de vida da
população.
Dessa forma, a efetivação desta solicitação contribuirá diretamente para o fortalecimento das
condições de saúde, dignidade e sustentabilidade da Comunidade São Benedito, atendendo a uma
demanda legítima de seus moradores.
Diante do exposto, solicitamos a especial atenção do Sr. Nestor Ribeiro Neto, responsável pela
Secre Munici e Produção para o atendimento desta demanda comunitária.
Sala das Sessõe âmara Municipal de Tefé, +9-de Março de 2026. (1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ - ESTADO DO AMAZONAS
GABINETE PARLAMENTAR — VEREADORA LURINEI OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL
ANEXO: FOTO LOCAIS da Comunidade São Benedito