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30/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias no atacado e no varejo, no Município de Tefé, e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto "As Marias". |
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34/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto "Tefé Basquete". |
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37/2025 |
2025-11-28 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto Municipal nº 026/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrimestre 2026-2029, e dá outras prividências. |
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38/2025 |
2025-11-28 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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402/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Reposição das lâmpadas queimadas na Rua Amazonas, localizada no Bairro de São João. |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Construção de uma escola e um poço artesiano na Comunidade Tucumã, às margens do igarapé do Jenipaua. |
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404/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Serviço de terraplanagem e pavimentação na Estrada das Missões (trecho onde termina o asfalto até chegar no Igarapé do Xidarini). |
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406/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Construção de uma nova ponte na Vila Bragança (Bairro de São José). |
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407/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Manutenção e troca das lâmpadas de LED instaladas na ponte localizada atrás da Escola Municipal Profª. Dorotéia Bezerra (Bairro Santa Luzia, acesso ao Bairro de Vila Nova) e Rua Afonso Rodrigues Alves (Bairro Vila Nova). |
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408/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Construção de calçadas e pavimentação do Beco Tamuana (Bairro de Mutirão, atrás da Casa do Estudante). |
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409/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Realização de limpeza geral, abertura, complementação e revitalização da Rua Surimã (Bairro de Mutirão). |
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410/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Revitalização ou pavimentação asfáltica das Ruas Assis Pinheiro, Monte Sião, Monte Sinai, Monte Orebe e Monte Carmelo (Bairro São Raimundo). |
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411/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Realização de limpeza geral em todas as ruas, vielas, áreas verdes e áreas adjacentes no Bairro José Gadanha. |
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412/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Instalação de iluminação pública na Rua Luciane Coca Rodrigues (Bairro José Gadanha). |
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413/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer avaliação técnica urgente e a correção das instalações elétricas da residência nº 1034, situada à Rua Luciane Coca Rodrigues (Bairro José Gadanha). |
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| materia |
414/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Terraplanagem, implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Luciane Coca Rodrigues (Bairro José Gadanha). |
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396/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Implantação de faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro, próximo ao Centro de Saúde São Miguel. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Recuperação urbana e asfáltica das Ruas Ipamini, Travessa 2 e Catalão (Bairro Santa Tereza). |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Construção de ponte de alvenaria no Beco 07 de Setembro |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Instalação de um posto permanente da Guarda Civil Municipal no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Asfaltamento da Avenida Rio Tefé (Estrada das Missões). |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Perfuração de um poço artesiano no KM 11 da Estrada da EMADE |
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385/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Revitalização da Praça Túlio Azevedo, com a transferência do monumento do avião do Memorial "Antônio Picão" para a Estrada do Aeroporto, bem como a instalação de um busto de bronze do Ex-Prefeito Túlio Azevedo na praça que leva seu nome. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Pavimentação da descida que dá acesso ao porto da balsa de lancha Ajato e de catraia para Nogueira, localizada atrás da Praça Alcindo Roberto - Centro de Tefé. |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Instalação de placas solares em sete residências da Comunidade Rural Bom Futuro. |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Á Secretaria Municipal competente a fiscalização e atuação para evitar poluição visual e obstrução de calçadas e esquinas no perímetro urbano de Tefé/Am. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Revitalização da Praça Remanso do Boto e do entorno do Centro Cultural de Tefé, com implantação de banheiros públicos, estrutura de segurança e acessibilidade. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Revitalização da Praça Matriz de Santa Tereza D'Ávila com adequações de acessibilidade e melhorias estruturais. |
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392/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Santa Helena (bairro Santa Tereza). |
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| materia |
393/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Realização de serviços e reparos, manutenção e revitalização completa da Praça de Alimentação Alcindo Roberto (Centro). |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Reparo urgente na pavimentação da Estrada da EMADE, no trecho compreendido até a área do Radar. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Audiência pública destinada a debater com a sociedade civil organizada, vereadores e demais representantes do poder público municipal o planejamento orçamentário referente ao exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual) do Município de Tefé. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Requer realização de estudos que viabilizem a construção de um Centro Cultural e Comunitário na Barreira da Missão. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Requer criação de medidas necessárias para elaboração e criação de carteira de identidade funcional profissional para todos os servidores municipais efetivos do Instituto Municipal de Trânsito (IMTRANS). |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
requer providências quanto ao fornecimento de fardamento padronizado aos permissionários da Feira Municipal. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Recuperação do acesso ao Porto de Catraia do Bairro Abial e do Porto de Catraia do Bairro Colônia Ventura. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que determine reparos e pavimentação asfáltica da Rua Guimarães na Estrada das Missões. |
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382/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Homenagem á Escola Municipal de Tempo Integral Berthollethia Excelsa, em reconhecimento ao destaque obtido no Edital nº 02/2025 do MEC, que trata sobre a Seleção Nacional de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral, com o projeto "Tefé valorizando nossa história e nossa cultura". |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde que realize estudos e providências cabíveis para a implementação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no Bairro Colônia Ventura. |
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371/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura de Tefé asfaltamento das ruas Travessa Monte Alegre, Rua Alexandre Rodrigues Alves, Rua Arthur Rodrigues Alves, Rua Pedro Coca, Travessa Pedro Coca, e Rua Alvorada, todas situadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita construção ou instalação de um flutuante em local apropriado para uso dos agricultores. |
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| materia |
373/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Perfuração de um poço artesiano no Bairro Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista o problema constante de falta de água que vem afetando os moradores daquela localidade. |
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374/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Execução do recapeamento asfáltico (recuperação da malha viária) da Rua Emaús (Bairro Jerusalém). |
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375/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Pavimentação e iluminação da Estrada do Itapuã, localizada neste município de Tefé. |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Perfuração e instalação de um novo poço artesiano na Comunidade Cairara (Lago do Caiambé). |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicitação de reparos e pavimentação à Rua Pedro Coca (Bairro Nossa Senhora de Fátima). |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Ampliação da sala do Centro de Controle de Zoonoses e compra de novos equipamentos essenciais para os profissionais médicos-veterinários que atuam na unidade. |
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359/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Criação do Programa de Alfabetização Digital de Adultos e Idosos no Município de Tefé. |
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