| norma |
376/2004 |
2004-11-05 |
Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios dos vereadores, do Presidente da Câmara para o mandato eletivo de 2005 a 2008 e dá outras providências". |
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| norma |
373/2004 |
2004-06-25 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Tefé e dá outras providências". |
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| norma |
372/2004 |
2004-01-02 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fica a despesa do Município de Tefé para o exercício financeiro de 2004". |
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| norma |
370/2003 |
2003-03-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reorganização do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tefé, estabelece carreiras, evolução funcional, fixa novos vencimentos e dá outras providências". |
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| norma |
366/2003 |
2003-01-08 |
Lei Ordinária |
"Adita ao Artigo 85 da Lei nº 112/85, de 14/08/1985 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º e dá outras providências". |
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| norma |
359/2002 |
2002-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e moto taxias no Município de Tefé. |
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| norma |
354/2001 |
2001-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tefé para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
350/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas e dá outras providências. |
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| norma |
347/2001 |
2001-01-11 |
Lei Ordinária |
"Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais e dá outras providências". |
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| norma |
340/1999 |
1999-03-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências." |
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| norma |
334/1998 |
1998-11-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tefé, e dá outras providências." |
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23/1997 |
1997-10-30 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei nº 248/92, de 25 de maio de 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
310/1996 |
1996-08-16 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei nº 534, de 02 de agosto de 1974, que outorga a concessão à COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas, Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé - SAAE, e dá outras providências". |
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| norma |
4/1995 |
1995-04-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Dá nova redação ao Capítulo III da Lei Orgânica do Município de Tefé, que trata das Obras e Serviços Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
135/1994 |
1994-04-26 |
Lei Ordinária |
"Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". |
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| norma |
281/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
"Substitui as quatro vilas que estão representadas na Bandeira e no Escudo do Município de Tefé e dá outras providências". |
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| norma |
223/1989 |
1989-11-08 |
Lei Ordinária |
"Estabelece normas para o servidor celetista, estabilizado pelo Art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências". |
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| norma |
81/1985 |
1985-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Tefé e dá outras providências. |
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| norma |
112/1985 |
1985-08-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Tefé e dá outras providências. |
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| norma |
80/1985 |
1985-03-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre dispositivos da Lei nº 254, de 13 de dezembro de 1957 - Código de Posturas do Município, e cria o Código de Obras do Município de Tefé e dá outras providências". |
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| norma |
10/1983 |
1983-04-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Prefeito a doar um lote de terras do Patrimônio Municipal ao Dom Bosco Esporte Clube, com sede no bairro do Abial, e dá outras providências. |
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| norma |
717/1982 |
1982-06-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Prefeito Municipal de Tefé a doar por escritura pública, um (1) lote de terras do Patrimônio Municipal, para construção de um Entreposto de Pesca e uma Fábrica de Gelo à Superintendência do Desenvolvimento da PESCA - SUDEPE, através da Coordenadoria Regional do Amazonas, e dá outras providências". |
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662/1980 |
1980-09-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Prefeito Municipal de Tefé a denominar o salão do Executivo de "ABÍLIO NERY", o do Legislativo de "CÉSAR ITUAÇÚ" e o de Honra de "CLETO MARQUES PRAIA", respectivamente, e dá outras providências". |
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633/1979 |
1979-11-30 |
Lei Ordinária |
"Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências". |
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630/1979 |
1979-11-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a denominar o Prédio da Prefeitura Municipal de 'PALÁCIO DAS BERTHOLLETIAS' e o Cemitério Municipal de 'CATEDRAL DA SAUDADE' e dá outras providências". |
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620/1979 |
1979-06-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 1 (um) lote de terras do Patrimônio Municipal à Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL - e dá outras providências." |
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48/1978 |
1978-05-24 |
Decreto Municipal |
"Institui o símbolo do Município de Tefé e dá outras providências." |
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1/1968 |
1968-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos a posseiros de terras do Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
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