materia nº 391/2025

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº : /2025
AUTOR: LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA ANO: 2025
ASSUNTO: REQUER na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa
Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que
determine ao setor competente revitalização da tradicional Praça da Matriz de Santa Teresa
D'Ávila, com adequações de acessibilidade e melhorias estruturais.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
A Praça da Matriz de Santa Teresa D'Ávila é um patrimônio simbólico, religioso e
cultural da cidade de Tefé. Trata-se de um espaço histórico de encontros familiares,
manifestações culturais e eventos comunitários, que há décadas compõe a memória coletiva e o
sentimento de pertencimento da população tefeense.
Entretanto, o local encontra-se em situação de descuido e deterioração, com calçamento
danificado, bancos quebrados e ausência de rampas e pisos táteis, o que impossibilita o acesso
seguro de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Além disso, a falta de manutenção e iluminação adequada compromete a segurança e o
uso noturno do espaço, afastando os moradores e enfraquecendo as atividades culturais e
religiosas que tradicionalmente ocorrem ali.
A revitalização da Praça da Matriz não é apenas uma questão estética, mas um ato de
valorização da cidadania e da identidade local, conforme os princípios do art. 23, inciso IX, da
Constituição Federal, que atribui aos Municípios a promoção da cultura, do lazer e da
acessibilidade urbana.
A requalificação do espaço público estimula o convívio social, fortalece o turismo e
reafirma o compromisso do Poder Público com a inclusão e a memória histórica.
Portanto, a presente proposição visa garantir a plena utilização da praça por todos os
cidadãos, em condições de segurança, conforto e dignidade, resgatando seu valor simbólico e
social para o povo tefeense.
Diante do exposto, requeiro o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, solicitando: a elaboração de projeto técnico de revitalização da Pra atriz de ,
Santa Teresa D'Avila, com foco na acessibilidade universal; a su
2025.
N. Termos, Ra
P. Deferimento.
1
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé
CABANA ferts Tui ts a
DE TEFÉ
PROTOCOLO
f PECERIDO
LE 12 NOV 2035
Hora; ZOsdo
= Vereador — UNIÃO -