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364/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal e IMTRANS uma análise técnica visando a implantação de áreas específicas nos logradouros públicos para estacionamentos rotativos e temporários destinados aos trabalhadores mototaxistas. |
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365/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Convite à Secretária Municipal de Cultura para exposição detalhada sobre as ações, projetos e programas desenvolvidos pela pasta, em alusão ao Dia Nacional da Cultura, celebrado em 05 de novembro de 2025. |
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366/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Á Mesa Diretora, pedindo realização de sessão solene e placa de homenagem aos 90 anos de existência da Igreja Matriz de Santa Tereza D'Ávila. |
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367/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicitação de reparos na ponte de madeira à Rua 7 de setembro (Centro). |
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368/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Construção de um muro de contenção no Distrito de Caiambé, e instalação de escada para melhoria de acesso. |
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370/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer viabilização de aquisição e instalação de um novo aparelho de Raio-X para atendimento no Hospital Regional de Tefé. |
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33/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com cópia à ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários para resolução do problema do Porto de Tefé. |
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34/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Que o Excelentíssimo Deputado Federal Sidney Leite interceda pelo porto de Tefé junto ao DENIT e ANTAQ, para resolução do problema de embarque e desembarque de passageiros e cargas. |
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360/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que determine o reparo e conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro - Centro. |
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361/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que determine reparos e pavimentação asfáltica da Rua Otaviano de Melo - Centro. |
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362/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé que seja realizada em sessão oportuna desta Casa Legislativa um momento de homenagem à Seleção de Tefé de Futebol de campo - categoria Master pela conquista do título de campeã da 1ª Copa Rio Solimões Master 2025. |
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363/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a solicitação de reparos no Beco Nunes Alves (Bairro São José). |
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35/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração dentro dos parâmetros legais a Carteira Funcional dos membros efetivos da Guarda Civil Municipal de Tefé. |
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353/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizada a unidade odontológica móvel para uma ação na Fazenda da Esperança. |
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354/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer a retirada de bueiro à Rua João Estéfano que está obstruindo a rua. |
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355/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Recuperação do pavimento da Rua Jericó (próximo ao cruzamento com a Rua Carfanaum), no local onde foi aberto um buraco pelo SAAE-Tefé, para conserto de vazamento na rede de distribuição de água, e que não recebeu o devido serviço de tapagem e recomposição de asfalto. |
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356/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, que determine a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica e reparos na rede de drenagem e esgoto no trecho da Rua São João, no Bairro Santa Luzia. |
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357/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras o reparo e pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar (Bairro Santo Antônio). |
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358/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Produção & Abastecimento a instalação de ventiladores industriais na Feira Municipal. |
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348/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Aquisição de uma lancha SOS de maior porte para o Distrito de Caiambé. |
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349/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Implantação de iluminação pública na Comunidade Rural Indígena de Tucumanzinho (Lago de Caiambé). |
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350/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Reparo e manutenção de um trajeto da Rua Santa Fé com esquina da Rua da Paz (Bairro São João). |
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351/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Instalação de iluminação para o Ramal da Comunidade de Santo Isidoro. |
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352/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Viabilidade de reforma e ampliação do refeitório da Escola Municipal Dorotéia Bezerra dos Santos. |
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12/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Tefeense ao Excelentíssimo Dr. Rômulo Garcia Barros, Juiz de Direito. |
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27/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 022/2025 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME/TEFE, e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 023/2025 que altera a Lei Municipal nº 084/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Lei Municipal nº 122/2017, de 30 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 115/2016, de 28 de dezembro de 2016, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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29/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 024/2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Tefé e dá outras providências. |
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320/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Estudo para verificar a viabilidade de instalação de hidrante de recalque nos reservatórios elevados com potencial de abastecimento das viaturas dos corpos de bombeiros, em caso de incêndio. |
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321/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao SAAE a aquisição e recuperação das tampas das caixas de registros localizadas à Rua Beija-Flor (próximo à APAE), Rua Rouxinol e demais pontos da cidade. |
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322/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Instalação de 30 tubos destinados à rede hidráulica da Comunidade Rural Severino. |
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315/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Inclusão de pavimentação asfáltica no Beco Raimundo Lima (Bairro de Jerusalém). |
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316/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Retomada da construção da ponte localizada no Bairro Vila Nova, em razão do estado crítico em que se encontra a estrutura e da necessidade urgente de garantir a segurança e mobilidade aos moradores. |
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317/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Instalação de poste de iluminação pública na Ponte do Bairro Vila Nova. |
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318/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Instalação de iluminação pública nos portos trechos Tefé/Colônia, Tefé/Abial e vice versa. |
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319/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Recuperação e recapeamento da Travessa Papagaio (Bairro Fonte Boa). |
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21/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a coleta de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Tefé e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Requer à Secretaria Municipal de Obras a construção de um novo cemitério municipal. |
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29/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Criação da Praça da Bíblia, com monumento da Bíblia Sagrada. |
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301/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé a realização de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Escola Estadual Corintho Borges Façanha. |
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302/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Realização de estudo técnico de viabilidade para construção de uma passarela nas proximidades da Escola Estadual Corintho Borges Façanha e Centro Educacional Governador Gilberto Mestrinho. |
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308/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer a criação da Secretaria Municipal de Proteção Animal. |
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309/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Realização da pavimentação asfáltica à Rua Três de Outubro (Bairro Santo Antônio). |
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310/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer a troca imediata das barras de ferro da ponte localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em razão do seu avançado estado de deterioração. |
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311/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Desentupimento do bueiro localizado entre a entrada da Rua Campinas (Bairro Santa Tereza) no cruzamento da Estrada do Aeroporto (referência posto Naverio). |
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312/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Construção de escada de acesso ao porto do Igarapé do Miriti, localizado na Estrada da Agrovila, tendo em vista a dificuldade de acesso. |
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314/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Manutenção asfáltica da Rua Rouxinol, localizada no Bairro de Fonte Boa, tendo em vista o estado de deterioração do pavimento pela ação do tempo, com inúmeros buracos que vêm prejudicando o trânsito de veículos e pedestres. |
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26/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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295/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer limpeza, manutenção e colocação de tampas em diversos bueiros do bairro do Abial. |
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296/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Rural Tuiuca, localizado no Cano do Mirini, com a devida conclusão do sistema de abastecimento de água, em caráter de urgência. |
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