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263/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a pavimentação e iluminação da Rua Tamuana, nº 2168, atrás da Casa do Estudante. |
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264/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Assistência Social & Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a existência e funcionamento do Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPD) em Tefé. |
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265/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Iluminação Pública para o Ramal e Comunidade de Agrovila da EMADE (KM 13) - Estrada da EMADE. |
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266/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Instalação de rede de distribuição de água na Comunidade São José do Genipaua. |
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267/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Instalação de 02 poços artesianos, 01 na Comunidade Benfica e 01 na Localidade no Igarapé do Mirini. |
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292/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Perfuração e instalação de poço artesiano no Bairro Colônia Ventura, para distribuição de água potável às ruas 24, 25, 26, 27 e 28 do referido bairro. |
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207/2025 |
2025-07-05 |
Requerimento |
Inclusão da Rua Armando Barros no cronograma de pavimentação asfáltica da cidade de Tefé. |
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9/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Tefeense ao Exmº. General Francisco de Assis Costa Almeida Júnior, Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva. |
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11/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Escritor(a), Poeta(isa), e Contador(a) de História de Tefé e dispõe sobre a exposição de obras literárias de autores tefeenses em livrarias, bibliotecas, universidades e comércios local no âmbito do Município de Tefé e dá outras providências. |
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243/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Realização de estudo para viabilizar a construção de postos de saúde pólo nas comunidades de Nossa Senhora de Perpétuo Socorro e São João do Bacuri. |
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244/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Construção em alvenaria da Rua São Cristóvão (Bairro Santa Luzia) com possibilidade de ampliação de largura. |
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245/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Juvenal Corrêa, na Estrada das Missões. |
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246/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Manutenção e pavimentação da Rua São Miguel, que é via de acesso para as Comunidades de Barreira da Missão de Baixo, Barreira do Meio, Betel e Barreira de Cima. |
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247/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Aquisição de lancha SOS para Comunidade do Abiu (Rio Tefé). |
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248/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Construção de um ponto de apoio de saúde na Comunidade Rural de Bacuri. |
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249/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Aquisição de uma lancha com 01 motor de 90HP destinada à Secretaria Municipal de Esportes (SEMJEL). |
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250/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Construção de um Centro Integrado de Esportes em Tefé, com infraestrutura adequada para práticas de esportes diversos. |
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251/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Colônia Ventura. |
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7/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iserção de informações sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDH) em materiais informativos de instruções de ensino e estabelecimentos de saúde no município de Tefé, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 006/2025, que dispõe sobre a integração de podólogos nas equipes multidisciplinares de atenção básica de saúde do Município de Tefé, com ênfase no tratamento de pessoas com diabetes, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para advogados em início de carreira no âmbito do Município de Tefé, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPCD). |
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239/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que determine data fixa em calendário oficial, para distribuição de diesel às comunidades rurais do Município de Tefé. |
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240/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de lixeiras públicas na Praça Remanso do Boto e Praça da Saúde, neste município de Tefé. |
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241/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Manutenção e pavimentação asfáltica para as ruas Nogueira, Uarini, 03 de Outubro, Vitória, José de Alencar e Joaquim Nabuco, localizadas no Bairro Santo Antônio. |
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242/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Disponibilização de médico clínico para atendimento fixo e diário na UBS da Comunidade de São Francisco - Estrada da EMADE e uma ambulância nova. |
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6/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 004/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações em braile e caracteres ampliados em cardápios, listas de preços e documentos de consulta pública nos estabelecimentos do município de Tefé. |
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17/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Pede à Secretaria Municipal de Esportes a realização de campeonatos de futebol masculino e feminino nas Comunidades Rurais do Rio Tefé e do Rio Curumitá. |
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229/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Instalação de iluminação pública em todas as comunidades do Lago de Caiambé. |
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230/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Instalação de iluminação pública em todas as comunidades do Solimões, Lago do Marajó, até a última comunidade do Lago do Catuá. |
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231/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Revitalização da Praça Túlio Azevedo. |
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232/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Contratação de psicólogo para atendimento na UBS da Comunidade de São Francisco - Estrada da EMADE. |
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234/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Recuperação e operação tapa-buracos à Avenida Tiradentes, no trecho entre a Rua Minas Gerais e a ponte (Bairro Nossa Senhora de Fátima), e a Rua Trindade (Bairro Santa Luzia). |
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235/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Imediata liberação da tubulação para o poço localizado na Estrada das Missões em frente à residência do Senhor Márcio, em articulação com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). |
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236/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação da via de acesso ao CETI "Francisco Hélio Bezerra Bessa." |
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237/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Reforma da ponte de madeira localizada no Beco Nossa Senhora de Fátima. |
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238/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de uma equipe médica multidisciplinar para a Comunidade Bacuri (Lago de Tefé). |
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4/2025 |
2025-06-12 |
Parecer |
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Autismo de Tefé - IDAT. |
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16/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, que preste apoio técnico e custeio ao Plano de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário. |
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222/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Construção de uma nova ponte de acesso nas imediações do córrego localizado no Beco Bem-Te-Vi, e realização de limpeza do referido córrego com a retirada do lixo acumulado. |
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223/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Avaliação da Coordenação de Defesa Civil e posterior realização de construção de moradia para família em situação de risco social e estrutural no Beco Bem-Te-Vi. |
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224/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Pede atendimento dos moradores das Ruas Tancredo Neves e Raimundo Coelho no que tange à manutenção e pavimentação asfáltica, bem como da limpeza geral e capina das vias. |
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225/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Ampliação, adequação e reequipagem do espaço físico da unidade do Banco de Sangue de Tefé. |
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226/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Construção de uma ponte permanente de concreto no Beco Vitória (Bairro Santo Antônio). |
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227/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Reforma e manutenção das paradas de ônibus na Estrada da EMADE, Estrada da Agrovila e Estrada do Aeroporto. |
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3/2025 |
2025-06-05 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 014/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Tefé e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-06-05 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Resolução nº 003/2024, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 no âmbito da Câmara Municipal de Tefé e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a criação da Secretaria Municipal de Pesca; |
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15/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a criação da Secretaria Municipal dos Povos Indígenas. |
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208/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua José Luciano Rodrigues Alves, nas proximidades da Escola Municipal de Nossa Senhora de Fátima. |
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