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Tefé (AM)

IBGE code1304203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tefe.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1459 / 193 / 76
Documents (with text) 1604 (1603)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 6 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 3 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 131 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 240 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 4 2026 · Matéria: 140 1968 1982 1993 1997 2002 2006 2011 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1728)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2025 2025-06-05 Requerimento Instalação de 03 postes de energia elétrica na Rua Felicidade, localizada na Estrada das Missões. 1 extracted
materia 211/2025 2025-06-05 Requerimento Instalação de câmeras de segurança em todas as escolas municipais. 1 extracted
materia 212/2025 2025-06-05 Requerimento Instalação de elevado de água com capacidade mínima de 5000 (cinco mil litros) destinado exclusivamente à Escola Municipal Bertholletia Excelsa. 1 extracted
materia 213/2025 2025-06-05 Requerimento Reforma da ponte localizada na Rua Gonçalves Dias, no Bairro de Santa Luzia, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 214/2025 2025-06-05 Requerimento Pede à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que realizem uma ação itinerante no Bairro Colônia Ventura com o objetivo de atender os associados da Colônia de Pescadores COLPESCA - Z4 no sentido de viabilizar a emissão de 130 (cento e trinta) cédulas de identidade (RG). 1 extracted
materia 215/2025 2025-06-05 Requerimento Requer elaboração de estudos técnicos e orçamentários para criação do Centro Municipal de Apoio, Acolhimento e Convivência para Pessoas com Deficiência (PCD, com atendimento multidisciplinar e estrutura adequada. 1 extracted
materia 216/2025 2025-06-05 Requerimento Recuperação e pavimentação nas mediações do trecho no KM 18, localizado na Estrada da EMADE. 1 extracted
materia 217/2025 2025-06-05 Requerimento Recuperação da calçada para pedestres na Estrada do Aeroporto, entre as ruas Santa Rita e Rua Campinas. 1 extracted
materia 218/2025 2025-06-05 Requerimento Recuperação e reparo da Rua Presidente Kennedy (Bairro de São Raimundo). 1 extracted
materia 219/2025 2025-06-05 Requerimento Melhorias para o Bairro Nossa Senhora de Fátima na questão de pavimentação viária das ruas, conforme pedido dos moradores (em anexo). 1 extracted
materia 220/2025 2025-06-05 Requerimento Construção de pequena ponte de acesso no Beco Bem-Te-Vi, nº 925. 1 extracted
materia 221/2025 2025-06-05 Requerimento Manutenção da rede de esgoto da Rua 13 (Bairro Colônia Ventura), e remoção completa do acúmulo de lixo existente. 1 extracted
materia 201/2025 2025-05-30 Requerimento Aquisição e instalação de uma caixa d'água com capacidade de 10.000 litros na Rua Felicidade, (Estrada das Missões). 1 extracted
materia 202/2025 2025-05-30 Requerimento Construção de uma guarita permanente da Guarda Municipal na Comunidade Porto Praia. 1 extracted
materia 203/2025 2025-05-30 Requerimento Aquisição de materiais essenciais e de melhorias para a Comunidade Piraruaia - Rio Tefé. 1 extracted
materia 204/2025 2025-05-30 Requerimento Aquisição de lancha SOS e contratação de Técnico de Enfermagem para a Comunidade Deus é Pai. 1 extracted
materia 205/2025 2025-05-30 Requerimento Revitalização das praças públicas do Município de Tefé. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-29 Indicação Indica ao Governador do Estado do Amazonas um Posto de Policiamento no Lago de Tefé. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-29 Requerimento Pavimentação com instalação de meio fio, calçada e drenagem das águas pluviais à Rua São João e nas demais ruas do Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 188/2025 2025-05-29 Requerimento Substituição das lâmpadas queimadas em sete postes a partir da entrada do local denominado "Alçapão", na Estrada das Missões. 1 extracted
materia 189/2025 2025-05-29 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de aparelhos de televisão nas enfermarias e maternidade da rede pública de saúde do Município de Tefé. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-29 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão do serviço de ultrassonografia morfológica gratuita na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-29 Requerimento Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 192/2025 2025-05-29 Requerimento Pavimentação e concretagem do Ramal do Vovô (Estrada da Agrovila).. 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-29 Requerimento Operação tapa buracos na Estrada das Missões, especialmente no trecho anterior à Capela. 1 extracted
materia 194/2025 2025-05-29 Requerimento Recuperação e asfaltamento da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 195/2025 2025-05-29 Requerimento Retomada e conclusão da obra da ponte situada à Rua Rodrigues Alves, Bairro de Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-29 Requerimento Que seja incluso no planejamento de 50 quilômetros de pavimentação asfáltica para Tefé as seguintes vias públicas: Rua Presidente Kennedy, Travessa Emaús, Rua Luciane Alves, Rua Tancredo Neves e Rua Raimundo Coelho. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-29 Requerimento Requer encaminhamento de convite oficial à Coordenação Municipal da Defesa Civil de Tefé para que seu Coordenador compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé na data de 05 de junho de 2025, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da Defesa Civil na época da cheia. 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-29 Requerimento Que seja encaminhado convite oficial ao Diretor da Agência da Amazonas Energia em Tefé, para que compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tefé em data a ser definida pela Mesa Diretora, para prestar informações e esclarecimentos sobre o fornecimento de energia elétrica em Tefé, interrupções, marco legal e sobre protestos em cartórios. 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-29 Requerimento Recuperação da Rua Pedro Coca, Bairro Jardim Lara. 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-29 Requerimento Recuperação da Travessa Bem-Te-Vi, Bairro Fonte Boa. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga de Título de Cidadã Tefeense à Ilustríssima Senhora Teresa Canales Prado. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Ilustríssimo Senhor Wladimir Lima Tavares de Lyra. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara, Deputado Federal. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Excelentíssimo Senhor Dan Câmara, Deputado Estadual. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-22 Moção de Congratulação & Aplausos Congratula a equipe de Futebol feminino "Praia Clube", da Comunidade Indígena Rural de Porto Praia, em reconhecimento á brilhante conquista do título de campeã da Copa Talismã de Futebol. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-22 Moção de Congratulação & Aplausos Congratula ao Deputado Federal Saullo Vianna, pela destinação de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em emendas para a área da Saúde do município de Tefé. 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-22 Requerimento Pedido à Mesa Diretora da Câmara Municipal o pedido de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem do Município de Tefé. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-22 Requerimento Pedido à Mesa Diretora de realização de Sessão Solene em homenagem à Semana do Pescador, no dia 23 de junho de 2025. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-22 Requerimento Recuperação da Travessa Rodrigues Alves (Bairro de Nossa Senhora de Fátima). 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-22 Requerimento Intensificação da fiscalização de estabelecimentos de materiais de construção que utilizam indevidamente as calçadas, obstruindo trânsito. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-22 Requerimento Pavimentação asfáltica da Rua Portugal (Bairro Santo Antônio). 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-22 Requerimento Pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves (Bairro Santo Antônio). 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-22 Requerimento Reparos na Rua Antídio e Rua Natal (Bairro São Francisco). 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense ao Deputado Federal Fausto Júnior. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-11 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé, alterando e criando comissões permanentes e dando outras providências. Visa criar a Comissão de Segurança Pública no quadro das comissões permanentes. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto do Autismo de Tefé - IDAT. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Cria a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-11 Requerimento Realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Assistentes Sociais, dia 15 de maio. 1 extracted