materia nº 188/2025

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARIOCA PINTO ip
Ê REQUERIMENTO Nº q /2025
AUTOR: FRANCISCO CARIOCA PINTO ANO: 2025.
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| ASSUNTO: REQUER, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta
| c
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asa Legislativa, para sejz encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Tefé; que determine por meio do setor competente de iluminação Pública, a
substituição das lâmpadas queimadas em sete postes situados a partir da entrada do
local denominado "Aiçapão", na Estrada das Missões.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras:
O trecho mencionado, localizado na Estrada das Missões e que tem referência
conhecida como “Alçapão”, encontra-se com 07 (sete) postes de iluminação pública com
lâmpadas queimadas, gerando escuridão total durante o período noturno e trazendo
sérios riscos à integridade física daqueles que utilizam as proximidades para caminhadas,
corridas e demais atividades físicas, transeuntes e condutores de veículos que por ali
circulam. A falta de iluminação favorece a ocorrência de acidentes, atos de violência e
criminalidade, além de restringir o direito de ir e vir com segurança, éspecialmente de
crianças, idosos e trabalhadores que necessitam transitar pelo local emmAnorários críticos.
o)
Ressalta-se que a iluminação pública é componente essekcial das políticas
públicas de segurança e urbanismo, sendo inclusive objéto de custeia por meio da
Contribuição para Custeio do Serviço de luminação Púbfi evistg no artigo
149-A da Constituição Federal, cuja arrecadação
população.
Úbstituição das lâmpadas queimadas nos referidos sete postes, garantindo à
comunidade local o mínimo de segurança, dignidalle e qualidade de vida, conforme os
itos constitucionais.
Fa
prec
Nestes Termos,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, 28 de maio de 2025.
Ed, f à dá
| RE |
29 MAI 20 Frahbieto CariGca mto /
Ps rastro Vereador — PSD - CÂMARA MUNICIPAL
; ' Ú Í DE TEFÉ
A + PROTOCOLO
a RECERIDO
EM 29 munzo2= . 28 MAI 2005
Hora: ja 0!