br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tefé (AM)

IBGE code1304203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tefe.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1459 / 193 / 76
Documents (with text) 1604 (1603)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 6 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 3 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 131 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 240 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 4 2026 · Matéria: 140 1968 1982 1993 1997 2002 2006 2011 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1728)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2025 2025-04-11 Requerimento Construção de uma rotatória no cruzamento da Estrada do Aeroporto com as Ruas Pedro Coca, Travessa Emaús e Rua Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-10 Indicação Instalação de agência bancária ou a disponibilização de dois caixas eletrônicos 24h no bairro do Abial. 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-10 Requerimento Pavimentação da Travessa Papagaio (Bairro de Fonte Boa). 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-10 Requerimento Pavimentação da Rua Quinze de Junho (Bairro Juruá). 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-10 Requerimento Troca do poste de energia elétrica (Estrada do Aeroporto - próximo á entrada do Centro Vocacional). 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-10 Requerimento Construção de quadra para prática de Educação Física e instalação de playground na Escola Municipal Bertholletia Excelsa. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-10 Requerimento Realização de Sessão Solene em celebração aos 188 anos da Polícia Militar do Estado do Amazonas. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense ao Deputado Federal Saullo Vianna. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-28 Projeto de Resolução Cria a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Tefé e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-28 Indicação Que a Prefeitura de Tefé interceda junto ao Banco do Brasil, este na condição de banco financiador, para viabilizar a liberação da documentação das moradias do Conjunto Castanheiras, seja em forma de título definitivo ou outro documento similar. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-28 Indicação Criação de Farmácia de Manipulação Municipal. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-28 Indicação Implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de ensino público e particular do município de Tefé. 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-28 Requerimento Capina das margens da Rua 03 de outubro (Bairro Santa Luzia), no trecho que dá acesso à Rua Espírito Santo, e pavimentação asfáltica da referida via. 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-28 Requerimento Construção de escola com 4 salas de aula, a edificação de uma Casa do Professor, e a instalação de uma antena Starlink na Comunidade Rural Preciosa, localizada no Rio Curumitá, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-28 Requerimento Construção de um centro social, manutenção e ampliação da rede hidráulica e da iluminação pública na Comunidade Rural de Santa Maria do Boto (Rio Curumitá) em caráter de urgência. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-28 Requerimento Construção de escola com 03 salas de aula, a construção de Casa do Professor, ampliação da rede hidráulica e a instalação de dois tanques de 2.000 litros cada para a Comunidade de São Raimundo do Sapiá (Rio Tefé) em caráter de urgência. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-28 Requerimento Aquisição de lancha SOS e antena Starlink para a Comunidade Morada Nova (Rio Curumitá) em caráter de urgência. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-28 Requerimento Recuperação da Rua Amazonas (Bairro São João), tendo em vista as más condições de trafegabilidade da via. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-28 Requerimento Realização de "Teste de Vazão" no poço artesiano localizado entre a UBS Maria Fatim e a Creche Ana Maria de Souza Lima, na Travessa Pedro Coca (Bairro Nossa Senhora de Fátima), visando a substituição da bomba d'água atual (7 CV) por uma de maior potência, bem como a interligação do referido poço á rede de distribuição da Rua José Luciano Rodrigues Alves e Rua Alvorada, no mesmo bairro. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-28 Requerimento Manutenção e pavimentação da Rua José Lindoso (Bairro Nova Esperança). 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-28 Requerimento Manutenção e pavimentação da Rua Ceará - Vila Boa Sorte. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-28 Requerimento Pavimentação do Beco Mercindo Rodrigues na Travessa Bem-Te-Vi. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-27 Parecer Ao Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-27 Parecer Ao Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera de vagas em creches do Município de Tefé e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a integração de podólogos nas equipes multiprofissionais da Atenção Básica de Saúde do Município de Tefé/AM 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Indicação Serviço de reforma e revitalização do posto policial, à Rua Porto Alegre (Bairro do Abial). 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros para funcionários, professores, monitores e alunos das creches e escolas da rede pública e privada do Município de Tefé, institui o selo "Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-27 Requerimento Viabilidade da troca da tubulação da rede de água da Comunidade de Agrovila. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-27 Requerimento Manutenção da iluminação pública e implantação de luminárias de LED na Comunidade de Boa Vontade, Km 10, (Estrada da Agrovila/EMADE). 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-27 Requerimento Instalação de placas solares em todas as escolas e poços artesianos nas comunidades rurais pertencentes ao Rio Tefé: Aranatuba, Bela Vista do Sapiá, Boa Vista, Boa Sorte, Cacautuba, Deus é Pai, Piraruaia, Monte Sião, Ponta da Sorva, São Benedito, São Francisco do Itaúba, Paxiubinha, Moquental, São Raimundo do Sapiá e Vila Moura, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-27 Requerimento Construção de um posto de saúde, a construção de um centro social e a reforma completa da escada que dá acesso à escola localizada no morro da Comunidade Rural da Ponta da Sorva, situada no Rio Tefé, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-27 Requerimento Aquisição de 4 quadros brancos, para a Escola Municipal Rural Raimundo Guerreiro, aquisição de uma impressora, 40 cadeiras para crianças da Educação Infantil e a construção de um posto de saúde de alvenaria na Comunidade Rural de Bela Vista do Sapiá, localizada no Rio Tefé, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-27 Requerimento Construção da Casa do Professor, centro social, casa de motor de luz, posto de saúde, compra de 40 cadeiras para Educação Fundamental I e II, 04 mesas para sala de aula (professores), 40 cadeiras para Educação Infantil, quadros brancos novos, em caráter de urgência, na Comunidade Aranatuba - Rio Tefé. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-27 Requerimento Pavimentação com instalação de meio fio, calçada e drenagem das águas pluviais nas ruas Rosângela Coca e Luciane Alves, ambas no bairro Jardim Lara. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-27 Requerimento Limpeza geral do terreno que se encontra em estado de abandono e a reativação do antigo posto de polícia, localizado entre a Rua da Paz e a Rua Moacir Viega, ao lado da Escola Estadual Nazira Litaiff (Bairro São João). 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-27 Requerimento Realização de operação tapa-buracos na Estrada da EMADE, visando restauração e manutenção da via. 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-27 Requerimento Recapeamento da Estradinha (trecho com a Rua das Castanheiras) na Colônia Ventura. 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-27 Requerimento Construção da ponte Artur Rodrigues Alves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-27 Requerimento Construção da Ponte José Luciano Rodrigues Alves (Bairro Nossa Senhora de Fátima). 1 extracted
materia 155/2025 2025-03-27 Requerimento Pavimentação da Rua Alvorada (Bairro Nossa Senhora de Fátima). 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-27 Requerimento Pavimentação asfáltica com drenagem e meio fio, na Estrada do Itapuã, ao lado do Instituto Mamirauá. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-27 Requerimento Operação tapa buracos na via pública entre a Rua Raimundo Lima com a Moacir Viega. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-27 Requerimento Construção de uma ponte (trapiche) á Rua Presidente Kennedy (Bairro São Raimundo), com estrutura adequada para passagem de motos e, posteriormente a viabilidade do calçamento da referida rua. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-27 Requerimento Recuperação e abertura do Ramal Novo (Km 15 da Estrada da EMADE), em frente ao Ramal da União, considerando sua importância para a mobilidade dos moradores e o escoamento da produção agrícola. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-27 Requerimento Reparos na Rua José Lindoso (Bairro Nova Esperança). 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-27 Requerimento Reparos á Rua Assis Pinheiro (Bairro São Raimundo). 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-21 Requerimento Aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas com necessidades especiais, tais como idosos, pessoas com deficiências, neurodivergentes (pessoas com espectro autista, TDAH, entre outras) e indivíduos com mobilidade reduzida, e disponibilização de um número de telefone e um canal de atendimento via whatsapp para que as solicitações de transporte possam ser realizadas de maneira célere. 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-21 Requerimento Instalação e manutenção de tampas em bueiros, esgotos e galerias pluviais que se encontram abertos em várias ruas da cidade de Tefé. 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-21 Requerimento Construção de guarita da Guarda Civil Municipal (GCM) no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-21 Requerimento Construção de posto de saúde no Bairro de Vila Nova. 1 extracted