materia nº 4/2026

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ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE TEFE Partida Social Demociático
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CARIOCA PINTO
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REQUERIMENTO Nº (00 1. 12026
AUTOR: FRANCISCO CARIOCA PINTO ANO: 2026.
ASSUNTO: REQUER, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta
Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Tefé, que determine à Secretaria Municipal de Obras providências urgentes para a
finalização da obra da Escola Municipal da Aldeia Bonfim, localizada na zona rural
deste município, com cópia à Secretaria Municipal de Educação.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras:
A conclusão da obra da Escola Municipal da Aldeia Bonfim é medida urgente e
indispensável para assegurar o direito fundamental à educação das crianças e
adolescentes da comunidade, que aguardam a entrega da unidade escolar para o pleno
funcionamento das atividades letivas. A demora na finalização tem causado prejuízos ao
calendário escolar, à qualidade do ensino e à dignidade da população local,
especialmente por se tratar de uma área rural com limitações de acesso a equipamentos
públicos.
- Dessa forma, a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria
Municipal de Educação é essencial para acelerar os trâmites, sanar pendências
remanescentes e garantir a entrega da escola em condições adequadas de uso,
segurança e funcionalidade, reafirmando o compromisso do Poder Público com a
educação indígena/rural e com o desenvolvimento social do município de Tefé.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
ala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, 03 de fevereiro de 2026.
*
pe ES
Francisco Carioca Pinto
- Vereador — PSD -
CÂMARA MUINiLIPAL
DE TEFÉ
PROTOCOLO
RECEBIDO
05 FEV 2026
Hora;
Visto;