materia nº 1/2026

UNIAS,
- ESTADO DO AMAZONAS BRA: IL
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR JACKSON ANTERO MOURA CORREIA LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00. 2026
“Concede Título de Cidadão Honorário
Tefeense e dá outras providências”.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, faz saber a todos os
habitantes deste município, que o Plenário da Câmara Municipal de Tefé aprovou nos
termos do Art. 90, 81º, letra “d”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé,
combinado com Art. 57, incisos XVII da Lei Orgânica do Município de Tefé, e eu
promulgo o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário Tefeense”, ao Ilustríssimo Sr.
Marcus Vinícius da Mata Silva, Gerente do INSS (Agência de Tefé), pelos serviços
prestados à sociedade tefeense.
Art. 2º. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé marcará data da Sessão Solene em
que será entregue o referido título, e comunicará a data de entrega do título ao
homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé/Am, 19 de fevereiro de 2026.
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19 FEV 2026
Em: $/22/2026
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Secretário (A)
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR JACKSON ANTERO MOURA CORREIA LIMA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O Projeto de Decreto Legislativo que ora se apresenta visa conceder o Título de Cidadão
Tefeense ao senhor Marcus Vinícius da Mata Silva, como forma de reconhecimento público pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Tefé ao longo dos anos em que vem atuando na
seguridade social.
Marcus Vinícius da Mata Silva (Marcus da Mata), nascido na cidade de Barra, oeste do Estado
da Bahia em 1988, filho de Dona Ana e Seu Augustinho (pescadores do Rio São Francisco), pai de
Francisco Augusto e Brenda Luara, companheiro de todas as horas da senhora Maria das Graças.
Sua trajetória de vida se inicia quando tinha 3 meses de idade, seus pais e toda a família foram
morar no Distrito Federal, por lá ficando até os seus 16 anos de idade. É o sexto irmão dos 7 filhos.
Em Brasília fez seu ensino infantil e fundamental, e de lá vem sua formação moral. Retornou ao
Estado da Bahia no ano de 2003, para a sua cidade natal. Terminado o Ensino Médio do ano de 2006.
No ano de 2007, passa em seu primeiro processo seletivo na Prefeitura Municipal de sua cidade. Aos 19
anos entra no serviço público como Cadastrador do Bolsa Família, onde permanece por 01 ano.
No ano de 2008 passa em seu primeiro concurso, como Agente de Saúde, onde fica por 04 anos.
No ano de 2012 passa no concurso para Fiscal Ambiental em sua cidade, permanecendo por lá ate o ano
de 2015. Em meados de 2011 inicia sua faculdade de Serviço Social na UNOPAR — EAD (Polo Barra),
conseguindo uma vaga como bolsista do PROUNI, que se finaliza no ano de 2016. Agora já formado
como Assistente Social, vê a oportunidade de alcançar mais voos em seus estudos.
Primeiramente passa no concurso do Banco do Brasil (não chegou a assumir o cargo), nessa
mesma época passa no concurso do IFBaiano (IFAM da Bahia), por onde fica por 7 meses, trabalhando
na Assistência Estudantil. Logo em seguida, consegue a tão sonhada vaga como Assistente Social do
INSS, onde entra em 29/12/2016, data especial por ser o dia do aniversário de sua mãe.
Desde então passou por alguns lugares até o dia que conheceu a cidade de Tefé no ano de 2021,
e veio assumir o cargo de Gerente no ano de 2022. Ficando na cidade até os dias atuais, sempre com o
compromisso de atender a população com respeito, educação e dignidade que o povo tefeense merece.
Por essas razões, a concessão do Título de Cidadão Tefeense representa não apenas uma
homenagem simbólica, mas o reconhecimento concreto de sua ligação com a cidade, seu povo e seus
desafios.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé/Am, 19 de fevereiro de 2025.
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Encaminhamento às comissões competentes
Jackson / Antero Moura Re Lima Ee -— e no.
es Vereador — UNIÃO -
Secretário (A)