materia nº 48/2023

ESTADO DO AMAZONAS UNIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR HÉLIO GOMES BESSA
REQUERIMENTO Nº É 18 12023
AUTOR: HELIO GOMES BESSA ANO: 2023
ASSUNTO: REQUER na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário
desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal de Tefé, para que faça valer no município de Tefé a Lei
Federal nº 13.935/2019
: Senhor Presidente, FA: 9023
Senhores Vereadores:
Estamos vivenciando dias difíceis, quanto aos atentados nas redes de
nsino público e privado de nosso país, cometidos por estudantes com visível
estado de vulnerabilidade mental, que demonstram o reflexo de uma sub
cultura influenciável e perigosa que ataca a saúde mental dos mesmos. Fatores
como bullying, negligência familiar, má influência principalmente de
desconhecidos na internet e introspecção são apenas alguns dos fatores que
podem afetar a saúde mental de nossos jovens, e precisamos cuidar de
maneira preventiva, para que não fiquem suscetíveis à má influências que o
façam realizar atentados bárbaros contra a vida de seus semelhantes.
Nisso, é necessário que o Poder Executivo Municipal providencie a
criação dos cargos e a consequente contratação da equipe interprofissional
a disposta na Lei Federal nº 13.935/2019, que trata da criação dos cargos de
| Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais.
Sugiro assim que o Município contrate mais 03 (três) psicólogos e 03
/ (três) assistentes sociais que venham trabalhar exclusivamente nesta
demanda, na forma de rodízio nas instituições de ensino em nosso Município,
atendendo na forma de pré- agendamento, visando atender melhor os
Jestudantes, famílias e professores que venham precisar destas ações.
ERR E
A Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, 12 de abril de'2023.
AN ME Zi Cofge Eora
a oo ri a Hélio Gomes Béss:
PRSTOSOLO *- Vereador - UNIÃO -
EDESIDE Ê
12 ABR 2023 x est”
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