materia nº 5/2023

Ps
195
- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
DIRETORIA LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO 005/2023 de 27 de março 2023.
Concede título de Cidadão Honorário tefeense
e dá outras providencias”.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, faz saber a todos os
habitantes deste município, que o Plenário aprovou nos termos alínea “d” do, 81º,
do art. 90 Regimento interno da Câmara Municipal de Tefé, combinado com o inciso
XVII do art. 57, da Lei orgânica Municipal, promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TEFEENSE, ao SR.
ELIZANDRO GOMES DOS SANTOS LIMA, investigador da policia Civil, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade tefeense.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, realizará Sessão Solene em
que será outorgado o referido título.
Art. 3º -O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se Certifique-se e Cumpra-se;
Tefé Am, 27 de março de 2023.
LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Tefé
RUA OLAVO BILAC, 406 — CENTRO TEFÉ-AMAZONAS
CEP: 69.470-000