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materia nº 3/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-05-25
EmentaConcede Título de Cidadão Tefeense a Dr. Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso, Defensor Público.
native_id410

Autoria

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AA UNIAS,
. ESTADO DO AMAZONAS ; BRAS!
CAMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023
“Concede Título de Cidadão
Honorário Tefeense e dá outras
providências”. ç
3 : i +
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, faz saber a todos
os habitantes deste município, que o Plenário da Câmara Municipal de Tefé aprovou nos
termos do Art. 90, 81º, letra “d”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tefé, E
combinado com Art. 57, incisos XVII da Lei Orgânica do Município de Tefé, e eu 7
promulgo o presente: F
a
DECRETO LEGISLATIVO |
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário Tefeense”, ao Ilustríssimo Dr.
Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso. Defensor Público do Estado do Amazonas,
Coordenador do Polo Médio Solimões. pelos relevantes serviços prestados à sociedade
tefeense, no exercício de sua função.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé marcará data da Sessão Solene
em que será entregue o referido título, e comunicará a data de entrega do titulo ao
homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Tefé/Am, 24 de maio de 2023.
MARA MUNICIPAL
DE TEFÉ
PROTOCOLO
RECEBIDO
24 MAI 2023
OtZa
o
Vereador - UNIÃO —
ER DER
A UNIÃO
ESTADO DO AMAZONAS BRA IL
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
JUSTIFICATIVA
BR,
es
=
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Nome: Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso
Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso nasceu em 21 de fevereiro de 1987 na
cidade de Arcoverde, sertão de Pernambuco. Filho de Anne Mary Leite do Nascimento
e de Luiz Carlos de Holanda Cardoso e esposo de Amanda Karine Coutinho da Silva
Baracho, é pai de Maria Luísa Coutinho Baracho Cardoso. o
Em sua vida acadêmica cursou até o 5º período de Administração na :
Universidade Federal de Pernambuco, sendo formado em Direito pela Universidade
Federal de Pernambuco no ano de 2014; ainda foi Presidente do Diretório Acadêmico
Demócrito de Souza Filho no ano de 2013; é Pós-Graduado em Direito Penal e Processo
Penal pela Escola do Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 2016; entre os anos
de 2012 e 2016 atuou como Técnico Judiciário e Analista Judiciário no Tribunal de
Justiça de Pernambuco.
Defensor Público do Estado do Amapá entre março e novembro de 2019. foi o
primeiro Presidente e Fundador da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do
Estado do Amapá no ano de 2019.
Defensor Público do Estado do Amazonas desde o dia 08 de novembro de 2019,
é lotado no Polo do Médio Solimões situado em Tefé, veio ser Coordenador do Polo do
Médio Solimões desde novembro de 2021 e defensor responsável pela Comarca de
Uarini.
Em face ao exposto, pelo empenho e dedicação com o serviço público, alinhado
com o pensamento de servir com dignidade e competência notória ao nosso povo, trago
à esta Casa esta matéria legislativa para apreciação dos egrégios e nobres pares.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tefé, em 24 de maio de 2023.

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