materia nº 86/2023

e
. ESTADO DO AMAZONAS RRAS L
CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ
GABINETE DO VEREADOR LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº. bia) 12023
AUTOR: LURINEI DE SOUZA OLIVEIRA ANO: 2023
ASSUNTO: REQUER na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário
desta Casa Legislativa, para que seja oficializado à Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Tefé, que a Câmara Municipal de Tefé realize Sessã
Solene em comemoração à Semana do Pescador, que . OCOTHR &
a 29 de junho anualmente, conforme Lei Municip; a! UPR2A A
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Foi apresentado nesta Casa um Projeto e Lei muito importante,
apresentado em 27 de maio de 2021, de autoria do Vereador Missionário
Daniel (PP), que institui a Semana Municipal do Pescador em Tefé, e que
posteriormente após aprovação desta Casa Legislativa foi sancionada,
transformada na Lei Municipal nº 190/2022, que entre outras providências,
permite que nesta semana, dentro das atividades em celebração á esta data: 8
“Art. 3º - O evento a que se refere esta lei tem como objetivo:
[...] !ll — sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o
papel e a respectiva importância do pescador no
desenvolvimento do setor”
Dentro desta perspectiva, uma Sessão Solene em homenagem a estes
ilustres trabalhadores tefeenses será oportunidade de conversarmos e
pensarmos política públicas eficazes na melhoria do desenvolvimento das
atividades pesqueiras, de melhor viabilidade econômica para o pescador e
população, além de celebrarmos junto com eles esta profissão tão bela, e
responsável por abastecer a mesa das famílias tefeenses com o melhor peixe
que temos em nossa região amazônica.
Diante do exposto venho REQUERER na forma regimental, depois de
ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado à
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, que a Câmara Municipal de Tefé
realize Sessão Solene em comemoração à Semana do Pescador, que ocorre
| entre o dia 23 a 29 de junho anualmente, conforme Lei
1 A N Termos, p. deferimento.
) Í Sala das Sessõés da Câmara Municipal de
CÂMARA MUNICIPAL.
DE TEFÉ
PROTOCOLO
pisa aade - Vereador — UNIÃO -
07 JUN 2023